cdu valongo

Na atual Lei das Finanças Locais, a derrama afigura-se como uma forma de financiamento próprio dos Municípios, incidindo sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. A sua fixação é facultativa, sendo que as taxas aplicáveis variam de Município para Município, podendo atingir um máximo de 1,5%. No entanto, os Municípios podem aplicar uma taxa reduzida aos sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, e mesmo isentá-los do pagamento em determinadas condições. Por proposta da CDU, aplicavam-se em 2017 no concelho de Valongo os seguintes valores de derrama: Empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros – 1%; Outras – 1,5%. No presente mandato, assim que o PS se viu com maioria absoluta, esta diferenciação foi eliminada, sendo a taxa de derrama estabelecida em 1,5%, com óbvia penalização para as pequenas empresas. Na medida em que este ano a proposta do PS está de acordo com a anterior realidade, propo...

Considerando que: 1) Na última campanha eleitoral, o PS assumiu como objetivo baixar o IMI para todos os Valonguenses; 2) No mandato anterior, quando não tinha maioria absoluta, o PS mostrou vontade em concretizar uma proposta neste sentido, baixando timidamente a taxa de IMI em 0,005 pontos percentuais; 3) Neste mandato, já com maioria absoluta, o PS aumentou o IMI, em 2018, de 0,355 para 0,409, realizando assim um aumento de 15%, o que se traduziu, por exemplo, num aumento de 40€ para um empreendimento com um valor patrimonial de 74.000€. 4) Apesar de o PS ter tentado iludir os menos atentos com a inclusão do chamado “IMI para as famílias numerosas”, mesmo com esta medida, a esmagadora maioria das famílias com dependentes viu a sua despesa subir; 5) Neste ano, que se caracteriza pela quebra de rendimentos de uma grande parte dos Valonguenses, é de assinalar a diminuição da taxa de IMI para o ano de 2021; mas a verdade é que essa diminuição será muito menor do que o aumento realizado ...

Em fevereiro do ano corrente, aquando do debate e votação em torno da autorização desta Assembleia Municipal para concretizar um investimento de 9 milhões de euros para a construção do edifício da Câmara Municipal, tivemos oportunidade de deixar clara a nossa posição. Não temos dúvidas quanto à necessidade de um edifício que confira a devida dignidade ao desempenho das funções da autarquia; nem duvidamos que tal requeira um investimento financeiro adequado – adequado à necessidade de valorização do trabalho autárquico, mas também adequado à situação financeira da autarquia e do país. Em consequência, não podemos deixar de evidenciar as nossas interrogações acerca da oportunidade de um empreendimento de tal valor. Conhecendo os problemas de dinamismo económico e desenvolvimento social do nosso concelho, e considerando que o pagamento de um investimento de tal ordem, cifrado agora em quase 12 milhões de euros, terá de ser realizado ao longo de muitos anos, não podemos deixar de manifesta...

Ao longo do presente mandato, o PS entendeu aplicar a participação variável do IRS. Trata-se de uma componente deste imposto que transita do anterior governo do PSD/CDS-PP, que tem penalizado os trabalhadores e as famílias portuguesas e que voltará a ser aplicada aos rendimentos de 2020. O PS faz ainda valer a sua força para deliberar a participação variável de 5%, valor máximo aplicável ao rendimento das pessoas singulares. Num ano particularmente difícil para todos os trabalhadores e para milhares e milhares de famílias, para além da penalização que a aplicação desta componente do IRS representa, vale a pena questionar: na verdade, para que serve a verba assim cobrada? Em que aplica a Câmara todo este dinheiro e a favor de quem? A questão tem ficado invariavelmente por responder. Neste sentido, e mantendo a posição que assumimos em anteriores Assembleias Municipais, votaremos contra esta proposta. Valongo, 3 de novembro de 2020 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

A Taxa Municipal de Direitos de Passagem não onera os Valonguenses, mas antes as empresas – de grande dimensão e altamente lucrativas – que utilizam o território para disponibilizar redes e serviços de comunicações eletrónicas. Para além disto, estas empresas não podem refletir nos valores cobrados aos clientes o valor da taxa em causa, o que significa que os valores cobrados não estão dependentes dos valores que hoje aqui decidirmos. Por estes motivos, votaremos favoravelmente a proposta da Câmara Municipal. Valongo, 3 de novembro de 2020 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Em Valongo, na última Assembleia de Freguesia, (28 de Setembro) o eleito da CDU, fez lembrar que na sequência das obras realizadas na Praça Machado dos Santos, tardava a que os abrigos de passageiros anteriormente lá existentes fossem lá recolocados, uma vez que os utentes ficavam expostos às irregulares condições climatéricas e daí, os incómodos consequentes. Nos últimos dias, por fim, foram lá colocar os abrigos.  

Em Valongo, a Travessa pedonal que desde a paragem dos transportes colectivos da Presa, liga a Rua Fonseca Dias à Zona da Ilha e ao complexo habitacional lá existente; tem mostrado um estado de abandono tal, que a invasão dos silvados de um lado e do outro em certas partes, obrigam quem lá passa, a ter de fazer alguma ginástica para não sair de lá esfarrapado pelas silvas. O eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Valongo, levantou o problema na Assembleia de Junho. E como só voltou a haver Assembleia no dia 28 de Setembro, os serviços a quem compete fazer aquela limpeza, nesse dia 28 de manhã, foram lá dar um arranjo à situação e aquilo ficou melhor. Mais vale tarde que nunca. Só que se não houver um acompanhamento regular, daqui por mais algumas breves semanas, volta-se ao mesmo.

Levantamos na última Assembleia de Freguesia, a falta de limpeza na Travessa do Lagoeiro em Campo e o problema está de momento, minimamente resolvido. Só que, se não houver acompanhamento naquela limpeza, daqui por algumas semanas a situação volta a ficar como dantes. Recomendamos que para o problema ficar definitivamente resolvido, é necessário pavimentar aquela Travessa, porque neste momento está em terra batida.

O estado do piso da Rua Sacadura Cabral, na Zona da Retorta, com as suas covas e buracos, está de modo a necessitar de uma intervenção urgente. É sabido que degradação em cima de degradação, levam a degradação ainda maior. A CDU recomenda, que a Junta de Freguesia, a Câmara ou a quem compete essa missão, resolvam o problema do piso da Rua de Sacadura Cabral em Retorta.   -------------------------------------------------------------   Com bastante frequência, os moradores da Rua Sacadura Cabral em Retorta, deparam-se com camiões de grande porte provavelmente provenientes dos Armazéns «Teixeira Lopes» a circular no sentido do final dessa rua, para o inicio da mesma, (Sul Norte) o que significa para aqueles camiões, circular em sentido de rua sem saída. Quando os motoristas se apercebem, é uma dificuldade enorme para rectificar o erro, porque só de marcha atrás é que o conseguem fazer. Recomendamos que quem de direito, providencie no sentido de se sinalizar aquele trajecto, para diminuir ...

A expressão “Escola a tempo inteiro” entrou definitivamente nas nossas discussões sobre Educação e no dia-a-dia de milhares de crianças e adolescentes portugueses. Entrar nos edifícios escolares às primeiras horas da manhã, passando lá todo o dia, e sair já noite cerrada é a realidade que muitos conhecem. A degradação das condições sociais e laborais, com a desregulação dos horários das famílias trabalhadoras, foi a principal razão para que a experiência da “escola a tempo inteiro” fosse mais fácil de implementar em níveis de ensino onde os estudantes, pela sua idade, necessitam de estar acompanhados e vigiados quando os pais estão impedidos de o fazer.  Permanecer nos espaços escolares não significa, como sabemos, ter acesso a pavilhões desportivos, a projetos de desporto escolar ou outros, a espaços amplos, vigiados e seguros, cobertos quando está tempo de chuva e a edifícios adaptados às necessidades das crianças. São as crianças provenientes de famílias monoparentais, com menores r...

A Rua de Cabêda em Ermesinde necessita de uma intervenção que venha limitar a velocidade do trânsito automóvel. A colocação de sinalética vertical não resolveu o problema existente naquela via. Urge que a CMV tome medidas no sentido de: Garantir a correta canalização dos percursos pedonais, proporcionando uma continuidade e uma maior segurança aos peões. Construção de passadeiras desniveladas que possam desincentivar a velocidade excessiva. Assim, vimos por este meio requerer que nos seja prestada informação acerca de: Tem a CMV conhecimento deste problema? Tem a CMV prevista alguma intervenção nesta rua?  

Em 2017, a CDU, então representada na Vereação, fez condicionar a aprovação do Orçamento para 2018, da abertura de uma rúbrica, com a inclusão de uma verba de 100 mil Euros, para se dar início aos estudos que levassem à construção de um novo edifício para a Junta de Freguesia de Alfena. Essa condição foi aceite pelo Sr. Presidente da Câmara, que numa situação de maioria simples, incluiu tal verba na respetiva proposta de Orçamento, viabilizado pela CDU. Só que em 2018, em situação de maioria absoluta, o Sr. Presidente da Câmara, logo retirou a verba total que tinha inscrito no Orçamento anterior, em que não tinha maioria absoluta. Apesar do atraso referido, aparece agora nesta Revisão Orçamental, uma verba destinada ao assunto. Este é, sobretudo, o motivo que nos levou a votar a favor da presente Revisão Orçamental.

Na última AM, a CDU interveio pedindo esclarecimentos acerca da situação do Caminho do Outeiro/Terrenos do Saramago, que integra a rede de percursos do Centro de Trail de Valongo. Na explicação dada pelo vereador Paulo Ferreira, detentor dos pelouros: Obras Municipais, Financiamentos Comunitários e Mobilidade; Licenciamento de Obras Particulares; Fiscalização e Desporto, o problema da queda de pedras no caminho estava solucionado com a colocação de sinalização vertical. Na sua intervenção nada referiu acerca da perigosidade da situação, da violação das regras por parte da empresa privada, nem das responsabilidades da CM em não fiscalizar e agir em conformidade. Será que um qualquer Valonguenses poderá ter um terreno, com queda de pedras para a rua? Se existisse esta situação por parte de um qualquer Valonguenese a CM não agiria por forma a que o proprietário removesse as pedra e acautelasse que tal incidente não viesse mais a acontecer. Seria aceitável que um qualquer Valonguense nada ...

A Rua de Terra Feita, na freguesia de Campo, até há bem pouco tempo em terra batida, foi há pouco tempo asfaltada em parte, mais concretamente só até à entrada do nº 380. Dali até ao seu final, e na continuidade até à Rua da Moleira, a Rua continua em terra batida. Aquela parte por pavimentar é uma importante, e única, alternativa aos moradores de Ponte de Ferreira, quando acontecem as cheias daquele Rio. Sendo os moradores de Ponte de Ferreira também cidadãos com os mesmos direitos que os proprietários até onde a rua foi asfaltada, a CDU requer: Que nos seja dada, por escrito, uma informação sobre quais as intenções da Câmara, em relação ao futuro da parte restante da Rua de Terra Feita e continuação da Rua da Moleira, por pavimentar.  

Com bastante frequência, os moradores da Rua Sacadura Cabral, em Retorta, Campo, deparam-se com camiões de grande porte, provavelmente provenientes dos Armazéns «Teixeira Lopes», a circular no sentido do final dessa rua para o início da mesma, o que significa para aqueles camiões circular no sentido de uma rua sem saída. Quando os motoristas se apercebem, é uma dificuldade enorme para retificar o erro, porque só de marcha atrás é que o conseguem fazer. Recomendamos que quem de direito providencie no sentido de se sinalizar aquele trajeto para diminuir as dificuldades dos motoristas em tal situação. Como sugestão, no mínimo propomos: que na Travessa 1º de Maio e, como reforço, no final da Rua dos Urreiros e final da rua Sacadura Cabral, seja colocado um sinal de rua sem saída para camiões de grande porte.

Tendo em conta que: Foi publicado no passado dia 17 de junho o Decreto-Lei nº 27/2020, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 228/2012 de 25 de outubro, que aprovou a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional; Este novo Decreto-Lei altera a forma de designação do Presidente e dos Vice-Presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional; De acordo com esta alteração, o Presidente de cada CCDR passa a ser eleito por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes de câmara, vereadores, deputados municipais e presidentes de junta de freguesia dos municípios que as constituem, enquanto um dos vice-presidentes passa a ser eleito por um colégio eleitoral constituído apenas pelos presidentes de câmara.   Considerando que: Podendo considerar-se positiva esta eleição por parte dos autarcas, a verdade é que a mesma não altera o fundamental do funcionamento destes órgãos de coordenação  regional, designadamente a sua tutela por parte da Admin...

Considerando: Que os Cuidados de Saúde Primários são a primeira forma de contacto dos cidadãos com o Serviço Nacional de Saúde, sendo o primeiro meio de acesso aos cuidados de saúde como parte integrante do desenvolvimento socioeconómico da sociedade e do SNS, de que constituem função central e são o principal núcleo; Que o surto de COVID–19, por um lado, veio pôr a nu e intensificar as fragilidades na prestação dos cuidados de saúde; mas por outro provou que o SNS é a solução para garantir em pleno o Direito à Saúde, tendo tido um reconhecido e insubstituível papel na resposta a este surto, e tornou evidente que é o único instrumento capaz de garantir o Direito à Saúde, hoje e no futuro; E tendo ainda em conta que durante este período milhares de utentes foram empurrados para fora do SNS ficando impedidos, nomeadamente, de recorrer aos cuidados de saúde primários. No caso de Valongo há ainda a acrescentar as más condições existentes para a espera dos utentes no exterior das Unidades d...

No dia 31 de julho de 2020, enviamos à CM de Valongo um requerimento, questionando a CM sobre as suas decisões relativas à abertura de uma turma do pré-escolar na Escola Básica dos Moirais. Está decisão por parte da CM, não respondia aos pretensões dos Encarregados de Educação, que se viam assim obrigados a colocar os seus filhos numa escola que não é servida por transportes públicos. Não entendiamos, na altura, as motivações da CM e apenas conseguiamos pensar que seria uma vingança, por a direção do agrupamento e os pais da escola dos Moirais terem impedido, com a sua luta, a construção de um armazém no terreno contiguo à escola. A CM de Valongo, respondeu ao requerimento da CDU, no dia 28 de setembro, às 18h, dois meses após o envio do requerimento da CDU e a 48 horas da Assembleia Municipal que se realizou no dia 30 de setembro. Está atitude que mostra a falta de consideração pela oposição e pelo regime democrático em que vivemos, não é de agora, neste mandato, o PS, com maioria abs...

No passado dia 30 de setembro, a CDU propos na AM uma recomendação para que fosse dado início ao processo de renegociação do preço da água em Valongo. A proposta chumbada foi a seguinte: Recomendação Em 2017, após o 3º aditamento ao contrato de concessão dos Serviços de Água e Saneamento, a água em Valongo passou a ter em termos de acessibilidade económica uma avaliação de  Mediana, querendo isto dizer que este bem essencial e fundamental para a vida das pessoas, passou a ter um encargo não suportado por todos os Valonguenses, dado o rendimento médio disponível por família. Na altura, a CM de Valongo, negou esta avaliação feita pela ERSAR, afirmando que melhoria da vida dos Valonguenses não seria de 1% como esperava a ERSAR, mas sim entre 3% a 4%. E com isto, a CM de Valongo afirmava que os custos dos aumentos da água seriam diluídos na melhoria da qualidade de vida dos Valonguenses. Claramente, a previsão da CM de Valongo não se concretizou e hoje os Valonguenses estão a fazer frente ...

Ao Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde C/C do Presidente da Assembleia de Freguesia de Ermesinde Assunto: Parecer sobre Regulamento dos Cemitérios, Capela Mortuária e Alteração de Taxas e Licenças. Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, conforme o solicitado por V. Xª e, passamos a citar: “Tal como foi anunciado ontem, na reunião do Órgão Deliberativo, vai entrar no período de Discussão Pública, durante 30 dias, o projeto de Regulamento dos Cemitérios e da Capela Mortuária da Freguesia de Ermesinde e o projeto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças e respetiva Tabela, para recolha de sugestões de alteração aos mesmos.   Tratam-se de documentos que carecem de uma ampla divulgação e debate, pois recaem sobre aspetos e matérias que influenciam a vida dos Ermesindenses.  ( O sublinhado é nosso)  Assim, solicita-se a análise dos documentos agora enviados e a emissão de parecer/sugestões no sentido de melhorar a proposta.”   Senhor Presidente da Junta ...

Aquando da discussão do Orçamento para 2020, afirmamos: “ No orçamento de 2019 chamamos a atenção para a escassez da verba atribuída ao Plano Plurianual de Investimentos - 20 mil euros. Pensávamos então que este reparo da CDU teria melhor acolhimento. Mas não só não teve, como entendeu agora o executivo do Partido Socialista reduzir para 12 mil euros a verba do PPI no Orçamento de 2020. Como pode a CDU concordar que, num orçamento superior a 1 milhão de euros, sejam atribuídos escassos 12 mil euros para investimentos? “ Não concordamos e votamos contra o Orçamento para 2020. Nessa discussão, prometeu o Partido Socialista, que na apreciação da 1ª Revisão de 2020 e aprovação das Contas de Gerência de 2019 a verba para o Plano de Investimentos seria revista. Analisando a proposta essa promessa não passou disso mesmo, uma promessa. Após análise das contas de gerência de 2019, do relatório de atividades do executivo no ano corrente e do mapa da situação financeira a 22 de junho parece-nos q...

Num vídeo divulgado na Internet, onde o Ministro do Ambiente responde a algumas questões colocadas por um deputado sobre o Aterro de Sobrado, este afirma que: A CM de Valongo, apesar de garantir o envio imediato de documentação a atestar a violação do PDM ainda não o tinha feito. Os problemas dos cheiros e dos lixiviados são da responsabilidade da Be Water/Câmara Municipal, uma vez que se estes fossem encaminhados para a ETAR seriam inexistentes. Vimos requerer que sejam prestados esclarecimentos a esta Assembleia. É ou não verdade aquilo que foi dito pelo ministro do ambiente?   Valongo, 25 de junho de 2020 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

A integração dos alunos no processo de ensino à distância veio mostrar as enormes fragilidades e as realidades sociais de algumas famílias, que com rendimentos que não chegam para as despesas, não conseguem assegurar às suas crianças os equipamentos necessários para o ensino à distância: computadores e acesso à internet. Apesar de considerarmos que o governo não pode transferir para as autarquias responsabilidades que são suas, dado o interesse supremos da criança, achamos que cabe às autarquias o dever de minimizar esta situação, sobretudo quando estas aceitaram a transferência de competências na área da educação, como é o caso do município de Valongo. Assim, pretendemos saber: Quantos alunos ficaram desligados no concelho de Valongo? Quantos alunos apesar de se encontrarem ligados através de um dispositivo eletrónico, não o fizeram através de um computador? Quantos alunos tinham de partilhar o seu equipamento com outro elemento do agregado familiar? Quantos computadores foram entregu...

Tem sido evidente, nos meses mais recentes, o desleixo ao nível da limpeza urbana, de bermas e zonas ajardinadas de todo o concelho, conforme verificável em algumas fotografias que aqui trazemos relativas à freguesia de Ermesinde, tiradas na passada segunda feira, dia 22, dia este em que também percebemos que foram iniciadas algumas destas ações de limpeza. Vimos questionar o que tem sido feito pela CMV de modo a garantir o efetivo cumprimento dos Acordos de Execução estabelecidos com as Juntas de Freguesia no que concerne à limpeza dos espaços públicos.   Valongo, 25 de junho de 2020 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Os centros de saúde do concelho de Valongo, no âmbito do combate à propagação da Covid-19, têm vindo a implementar um conjunto de medidas de prevenção com o objetivo de garantir a segurança dos utentes, acompanhantes e profissionais de saúde. Essas medidas passam, em parte, pela limitação do número de utentes dentro das instalações do centro de saúde. Mas a adaptação do espaço exterior e da forma como se marcam as consultas/tratamentos não foi ajustada a esta nova realidade, levando a que os utentes de aglomerem no espaço exterior, sem condições adequadas para essa espera. Pretendemos saber se a Câmara Municipal tem conhecimento desta situação e se pretende intervir para melhor as condições de espera dos utentes.   Valongo, 25 de junho de 2020 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Em agosto de 2013, a Câmara Municipal de Valongo editou um importante trabalho que tem por título: AQUEDUTO DOS ARCOS - REFORÇAR PONTES E RECUPERAR MEMÓRIAS DAS ÁGUAS E GENTES DE CAMPO. Esse trabalho que aborda de uma forma genérica vários pormenores de referência histórica do Concelho, aborda com grande pormenor os antigos regadios de Campo. Nessas referências, é entretanto esquecido, provavelmente por desconhecimento, o Regadio de Sta. Baia. Regadio que exerceu grande influência no desenvolvimento das culturas agrícolas no Lugar do Outeiro em Campo.   Sr. Presidente O Regadio de Sta. Baia existiu e pode ser testemunhado por pessoas ainda vivas. Para além de ser testemunhado por pessoas ainda vivas, o Regadio de Sta. Baia, ainda deixou vestígios que estão à vista e que correm o risco de a qualquer momento desaparecerem. Asssim, a CDU recomenda que sejam recolhidos elementos para que possa ser documentada a sua existência.     Valongo, 25 de junho de 2020 A CDU – Coligação Democrática ...

Em várias Assembleias Municipais temos trazido a nossa preocupação acerca do estado em que se encontra a zona do Outeiro, nomeadamente junto às pedreiras de extração de lousa. O Caminho do Outeiro que finaliza em Sta. Baia, faz parte de um trilho frequentado por quem quer desfrutar da natureza ou por praticantes de caminhada/corrida. O desvio do início desse caminho foi corrigido, este ano, pela Câmara Municipal, sem que esta conseguisse identificar os infratores. Agora, tem a Câmara Municipal de intervir novamente para que o caminho seja desobstruído, uma vez que este encontra-se parcialmente obstruído por pedras que caem de um monte de entulho que está a ser usado como aterro pela empresa Lousas de Valongo. Apesar de existir sinalética vertical a indicar perigo, na opinião da CDU, a situação deveria ser corrigida pela empresa para evitar o desmoronamento das pedras e no caso deste acontecer, deveria a empresa proceder imediatamente à retirada das mesmas. Como não o faz, cabe à Câmara...

Efetuamos hoje, dia 26 de maio, uma conferencia de imprensa, com visita à Zona do Outeiro, também conhecido por terrenos do Saramago. Demos a conhecer a nossa contra-resposta [ RespostaCDUProcuradorRepublica.pdf ], à pronúncia da Câmara Municipal de Valongo, [ RespostaCMValongo.pdf  ], a pedido do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel acerca da limpeza dos terrenos.      

A Escola Básica dos Moirais em Campo é uma escola do Agrupamento de Escolas de Campo com pré-escolar e 1º ciclo e, segundo o projeto educativo do agrupamento, com cerca de 108 alunos, divididos por 5 turmas do 1ºciclo e 3 turmas do jardim de infância. A ampliação desta escola esta prevista na Carta Educativa e tem como fundamento da necessidade de cobrir valências que a escola neste momento não possui: construção de um refeitório e ampliação do espaço de recreio. Assim, vimos por este meio requerer que sejam respondidas as seguintes questões: Pretende a CM de Valongo efetuar obras na escola e construir o refeitório? Em que zona da escola está prevista está obra? Pretende a CM de Valongo efetuar obras de ampliação do recreio? Para onde será expandido o recreio da escola? Para as questões anteriores solicitamos que nos seja enviado um mapa da zona com a indicação dos espaços onde serão efetuadas as obras. A CM de Valongo tem conhecimento e autorizou a construção que está a ser feita junt...

A RECIVALONGO iniciou a sua atividade com a licença para o tratamento de resíduos de demolição e construção, de forma a evitar despejos de lixo nas ruas, campos, terras e bermas de estrada.  Mas atualmente, e desde há alguns anos, após licenças atribuídas pelas tutelas do Ambiente de vários governos e pela CCDR-N, esta empresa passou a receber e tratar outros tipos de resíduos.  O resultado destas decisões significou uma intensificação da poluição e dos maus cheiros que incomodam profundamente a população de Sobrado, especialmente no Alto do Vilar, tornando, muitas vezes, insuportável a circulação na rua e obrigando a população a fechar portas e janelas, tendo também sido identificado pela população a existência de pragas de roedores e insetos que “invadem” as casas.  Há dias em que os odores são tão intensos e incomodativos que se tem levantado a hipótese de estarem a ser recebidos pela RECIVALONGO resíduos de tipologia diferente da dos resíduos contemplados no alvará e Licença de Exp...

Instituir as Regiões Administrativas, mais do que um imperativo constitucional, é uma necessidade reconhecida para promover o desenvolvimento regional, aprofundar a democracia e reorganizar a administração do Estado. Esmagar a autonomia e a capacidade de realização das autarquias locais sob o peso de múltiplas tarefas e encargos para execução de políticas centralmente decididas ou eleger, por um colégio restrito, titulares de órgãos de direção de organismos desconcentrados da administração (que estão vinculados a executar as opções do governo e submetidos à sua tutela integrativa) não promove nenhum daqueles objetivos essenciais. O agendamento do Projeto de Resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP que definia um calendário e metodologia visando a instituição em concreto das Regiões Administrativas até às eleições para as autarquias locais em 2021, constituía uma oportunidade para efetuar a descentralização que o País carece. Não se pode deixar de assinalar que aqueles que ci...

Em 3 de maio de 2018, apresentamos uma recomendação, que foi aprovada pela AM, que recomendava à CM o seguinte:   Encete esforços, com as empresas de transportes, para que possam servir este estabelecimento de ensino. Coloque à disposição dos alunos da escola secundária, um autocarro vaivém, que faça o transporte dos alunos do centro para a escola secundária e vice-versa.   Após dois anos decorrido desde esta recomendação não se conhece nenhuma medida que a CM de Valongo tenha realizado para solucionar o problema do afastamento da Escola Secundária de Alfena face à rede de transportes Assim, a AM aqui reunida volta a recomendar à CM que: Encete esforços, com as empresas de transportes, para que possam servir este estabelecimento de ensino. Coloque à disposição dos alunos da escola secundária, um autocarro vaivém, que faça o transporte dos alunos do centro para a escola secundária e vice-versa.   A aprovação desta recomendação deve ser dada a conhecer à Direção e ao Conselho Geral do Ag...

A intervenção realizada na Escola Secundária de Ermesinde terminada durante o ano de 2019 veio dar resposta a uma necessidade que a comunidade educativa há muito expressava. Depois de tantos anos de falsas promessas e de nenhum investimento, é unanime a avaliação positiva que se possa fazer desta intervenção. Apesar dessa unanimidade na avaliação da importância e relevância das obras, não nos podemos esquecer da necessidade de levar a cabo a segunda fase do projeto. Não é admissível que parte da escola não seja intervencionada. Nos pavilhões afetos às oficinas chove no seu interior, os fios elétricos estão espalhados por todo o lado, criando um perigo iminentes, comprometendo a segurança de alunos, professores e assistentes. Neste sentido, requeremos resposta da Câmara Municipal às seguintes questões: Porque não foram consideradas a melhoria das condições existentes no resto da escola? Como encaram as preocupações da comunidade escolares no que concerne às condições de segurança a à fa...

Esta é a 4ª alteração aos acordos de execução entre a Câmara Municipal de Valongo e a Junta de Freguesia de Ermesinde. Era esperado que esta assembleia de freguesia tivesse acesso a um balanço/relatório sobre os benefícios que a JFE, a Cidade e a sua população sentiram no seu dia-a-dia das tarefas que eram executadas pela CMV e que, passar am por via destes acordos para a JFE Seria, portanto, esperado que esse balanço nos mostrasse se os recursos transferidos pela Câmara são suficientes ou se estamos perante um esmagamento da capacidade de resposta da Junta de Ermesinde e a sua descapitalização, com prejuízos diversos para a concretização das suas competências nucleares, a prazo e de imediato. Também seria de esperar que fosse analisada a qualidade dos serviços prestados pela Junta de Freguesia de Ermesinde e se realmente esta descentralização serviu o seu propósito maior - ou seja, a melhoria dos serviços prestados. Hoje, sabemos que as nossas críticas aquando da celebração da 3ª aden...

Por proposta do PCP na Assembleia da República, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado, foi aprovada a criação duma rede pública de creches, ou soluções equiparadas, que cubram todo o território nacional, garantindo, a partir de 2020, a gratuitidade de frequência das crianças dos 0 aos 3 anos. A aprovação desta medida reveste-se de relevada importância: é um elemento de confiança para quem pondera ter filhos e constitui um serviço educativo, com um valor intrínseco para o crescimento e desenvolvimento integral da criança, em complementaridade com o papel das famílias. Trata-se de uma responsabilidade social ampla, que tem de assumir a universalidade própria de um serviço público que seja efetivamente acessível a todas as crianças e famílias que dele queiram beneficiar, entendida como um direito da criança, e tal só é possível com a garantia de gratuitidade de frequência. Hoje em dia, para além da dificuldade em conseguir uma vaga, muitos pais, em particular nos grandes centros u...

Apesar de concordamos que o concelho de Valongo necessita de um novo edifício para o funcionamento da Câmara Municipal, não concordamos que a opção certa passe pela construção de um edifício cujo valor previsto é de 9 milhões de euros. Consideramos que o concelho ainda não se encontra numa fase de desenvolvimento que permita tão avultado gasto numa obra, ainda mais quando sabemos que o seu pagamento será realizado durante muitos anos, o que significa que é uma obra que será feita de acordo com premissas iguais àquelas que governaram a CM no passado e que tantos problemas originaram. É de referir que, no passado, estes princípios foram alvo de duras críticas pelo PS, pela voz de José Manuel Ribeiro. Os princípios que nos norteiam não devem ser alterados ao sabor dos contextos políticos. Aquilo de que discordamos quando somos oposição, não podemos fazer quando somos governo. Pelas razões elencadas, iremos optar pela abstenção. Valongo, 29 de fevereiro de 2020 A CDU – Coligação Democrátic...

Após a leitura do documento em apreço, salientam-se como pontos positivos as seguintes alterações: Diminuição das taxas a pagar; Estacionamento a custos mais reduzidos para os pequenos comerciantes; Atribuição de isenção, nos primeiros 15 minutos, aos utentes que usem pagamento eletrónico. Como pontos negativos é de referir: A manutenção aparente dos locais de estacionamento (o uso da adjetivação “aparente” advém do facto de ser muito difícil a leitura do mapa enviado. Além de estar numa escala muito reduzida, é uma versão a uma só cor, o que dificulta ainda mais a leitura). No entender da CDU, seria a altura ideal para reduzir os locais com parquímetros, restringindo-os ao centro das cidades de Ermesinde e Valongo. Deixa de existir isenção para pessoas com deficiência, apenas ficam isentos se estacionarem nos locais sinalizados. Na opinião da CDU, a possibilidade de os deficientes estacionarem em qualquer lugar disponível era uma discriminação positiva que deveria ser mantida. O est...

A 2 de abril de 2019 (1 dia após o dia das mentiras) surgia no site da CM de Valongo uma notícia que dava conta da consignação da empreitada de requalificação da Rua da Costa - Ermesinde, no âmbito do programa de incremento de infraestrutura de mobilidade suave. A ideia era executar uma obra, que iria melhorar a mobilidade e garantir a acessibilidade de todos. Seria uma rua com prioridade para os peões. Se bem se pensou, logo se levou à prática a ideia e assim nasce uma rua em Ermesinde, que dá acesso a três escolas da cidade, tendo por isso bastante tráfego automóvel e de peões, com prioridade para os peões, mas onde circulam carros. Numa entrevista ao Porto Canal, dizia o vereador da CM que “quando o automóvel entra naquela via e vai ver aquela faixa, vai ter forçosamente que abrandar porque não vai perceber o que ela está lá a fazer”. E se não perceber mesmo o que está lá a fazer (como diz o vereador) e não abrandar? Para a CDU a solução encontrada coloca em perigo os peões e quando...

A inscrição de uma verba para a ajuda na construção da nova sede da Junta da Freguesia de Alfena em orçamento da Câmara Municipal de Valongo, nunca foi consensual e aparentemente, apesar de ser notória a necessidade deste investimento, nunca esta medida foi vista como prioritária pela CM. Escusando-se na desculpa da falta do terreno, a medida foi sendo adiada ao longo dos anos. Em 22 de outubro de 2018, a CM, a um requerimento da CDU, respondia que “ a inscrição da verba para a Junta de Freguesia de Alfena encontra-se inscrita na proposta de orçamento para 2019”. O orçamento para 2020 também não contempla nenhuma verba para o apoio da construção da sede da Junta de Freguesia de Alfena. Aproveitando o facto de estarmos numa AM em Alfena, pretendíamos que o Sr. Presidente da Câmara Municipal explicasse à CDU o porquê de não haver investimento municipal nesta importante obra.   Valongo, 29 de fevereiro de 2020 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo   O Presidente da Câmara Munic...

Em 22 de dezembro de 2017 , a CDU apresentou nesta Assembleia um requerimento acerca do estado de um terreno na Zona do Outeiro. Em resposta a este requerimento, a 20 de fevereiro de 2018, (faz agora exatamente dois anos), foi dito que “de acordo com informação prestada pela Divisão de Fiscalização, esta divisão nunca tinha sido alertada para a existência de uma situação de risco para a saúde e para a segurança públicas, pelo que foram dadas indicações no sentido de iniciar os procedimentos tendentes à reposição das boas condições de salubridade e de segurança do local em causa”. A  15 de novembro de 2018 , voltamos a questionar a Câmara sobre as medidas adotadas para a resolução desse problema, tendo esta informado que estava a proceder as diligências necessárias para a limpeza do terreno. A  21 de fevereiro de 2019 , voltamos a questionar a Câmara acerca do que estaria a aguardar para intervir no terreno, uma vez que todos os prazos já estavam ultrapassados.  A 30 de junho de 2019 , ...

Em 2019, foi concretizado pela Junta da Freguesia de Alfena um projeto iniciado em 2017 e que há muito era ansiado pelos Alfenenses: a criação de um parque de lazer no Vale do Leça. Os passos dados na sua criação nunca tiveram o apoio da Câmara Municipal de Valongo, surgindo, na Câmara Municipal, um outro projeto que contemplava a criação de um outro parque junto ao já criado pela Junta. A CDU nunca conseguiu perceber a razão pela qual a CM não se juntou à Junta da Freguesia para o desenvolvimento de um projeto conjunto, que fosse de encontro às necessidades dos Alfenenses. Em outros locais do concelho, cujos terrenos se encontram cedidos em moldes idênticos, a CM optou, e muito bem, por investir. Assim, vimos por este meio questionar a CM acerca do que a impede de, conjuntamente com a Junta de Freguesia de Alfena, investir no projeto do Parque do Vale do Leça? Também pretendemos saber quando será iniciado, no terreno, a construção do parque da Câmara Municipal.   Valongo, 29 de fevere...

Face à crescente contestação em virtude dos problemas decorrentes da operação do aterro de Sobrado, em Valongo, o Grupo Parlamentar do pCP considera tratar de um assunto que exige esclarecimentos por parte de todas as entidades envolvidas, bem como exige que se identifiquem as medidas a tomar para que incumprimentos verificados tenham a respetiva consequência e urgente correção, para que as fiscalizações sejam eficazes e de proximidade e para que seja garantida qualidade de vida à população de Sobrado. Neste sentido o Grupo Parlamentar do PCP solicitou a audição, na Comissão do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da CCDR-Norte, da APA, do IGAMAOT, do SEPNA/GNR e da empresa RETRIA.   59947-0087-INPAGPPCP-Req CAEOT - Audição MAAC aterro Sobrado.pdf  

   

O PCP, hoje através de um responsável da Comissão Concelhia de Valongo, esteve presente na escola dos Moirais, para assistir aos jogos tradicionais, promovidos pela Associação dos jogos tradicionais do Concelho de Valongo. Pode-se dizer que se assistiu a um momento gratificante, por ver dezenas de crianças alegres a praticar estes jogos, jogos de mão, jogos de corpo e objectos lúdicos, que marcaram a infância de muitas gerações e fazem parte da identidade colectiva de uma sociedade que acumula vivências no decurso da história, que evolui e vai dando lugar à novos contextos e formas de viver as práticas lúdicas de outrora.   

No âmbito da campanha regional do PCP "Em defesa dos nossos Rios", a Deputada na Assembleia da República do PCP, Diana Ferreira, deslocou-se entre outros Concelhos ao Concelho de Valongo para uma visita ao Rio Ferreira onde teve oportunidade de contactar com uma Associação representante de pescadores e ainda com pescadores desportivos e mais população. As críticas por parte dos presentes incidiram na poluição do Rio Ferreira, por descargas de materias poluentes, a falta de limpeza das margens e o desaparecimento do peixe. A Deputada do PCP, defendeu que deve haver um plano integrado entre os vários Concelhos onde passa o Rio Ferreira  na defesa do Rio, nomeadamente, resolução das situações nos Concelhos, sem acesso a saneamento, despoluição acompanhada de fiscalização, que detete os responsáveis pelas descargas poluentes que aí se verificam, recuperando e assegurando a limpeza das zonas envolventes dos leitos, requalificação das zonas envolventes dos rios. promovendo o seu po...

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou um conjunto vasto de propostas na área das autarquias locais, com o objetivo de aprofundar a autonomia do Poder Local Democrático, reforçar os meios financeiros transferidos para as autarquias e a alteração de legislação, nomeadamente da lei das finanças locais que permita a agilização do investimento público e a resolução dos problemas sentidos pelas populações. Constatamos mais uma vez, que em matéria de transferência de verbas para as autarquias, a proposta do Governo fica aquém. Por isso propomos o aumento de verbas transferidas ao abrigo do Fundo de Equilíbrio Financeiro, com o objetivo de em 2020, ser transferido 2/3 do montante previsto recuperar na Lei de Finanças Locais e a transferência de 2% da média dos impostos do Estado para o Fundo Social Municipal e para o Fundo Financeiro das Freguesias. Propomos igualmente o reforço de verbas paras as CIM e as Áreas Metropolitanas. Sublinhamos também as seguintes propostas:...

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática que lhe foi dirigida pelos Srs. Deputados Mariana Silva e José Luís Ferreira, sobre a Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo: pg755-xiv-1_Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo.pdf