cdu valongo

Não entendemos a justificação da necessidade da criação da figura do Provedor. Em consultas efetuadas a este propósito, descobrimos “O Portal da Queixa”. Esta pesquisa foi suscitada pela curiosidade de conhecer onde tal ideia estará a ser implementada. Sinceramente, desistimos da leitura acerca das experiências existentes, porque todas elas são autênticos fiascos. Mas atentemos às queixas apresentadas à Câmara de Valongo e às respostas. Na sua maioria são questões que podem e devem ser colocadas aos eleitos de todas as forças políticas, que por sua vez, se tiverem competências as devem solucionar ou então as devem fazer chegar aos órgãos com poder executivo – às juntas de freguesia ou à câmara municipal, junto dos vereadores, mais concretamente daqueles que exerce, a sua atividade a tempo inteiro e a meio tempo o que perfaz uma disponibilidade de 6 pessoas. Pela nossa parte, CDU, estamos sempre disponíveis para o fazer. Saliente-se que os vereadores a tempo inteiro e a meio tempo, chef...

Após 3 anos em funcionamento dos acordos de execução, era esperado que fosse feito um balanço dos mesmos, as partes deveriam refletir acerca dos pontos fracos e fortes destes acordos, melhorando-os, sempre com o objetivo principal de melhoria da eficácia e eficiência dos serviços prestados às populações. Seria, portanto, esperado que fosse feito um balanço pelas Juntas de Freguesia, que mostrassem se os recursos transferidos pela Câmara são suficientes ou se estamos perante um esmagamento da capacidade de resposta das juntas e a sua descapitalização, com prejuízos diversos para a concretização das competências nucleares destes órgãos. Também seria de esperar que fosse analisada a qualidade dos serviços prestados pelas juntas e se realmente esta descentralização serviu o seu propósito maior de melhoria do serviço. Mas o que aconteceu em Valongo não foi nada disso, os acordos serviram para uns bons títulos dos jornais.   “Valongo aumenta verbas a transferir para as juntas de freguesia”- ...

A requalificação da ponte do Reguengo e Rua S. Vicente não tem para já fim à vista. Na reunião da AM, o Presidente da Câmara informou que há um processo litigioso com um dos proprietários do terreno, tendo seguido o processo para expropriação. Também afirmou que apesar de não concluída a obra, a circulação será reposta no final do mês de março. Para já, a certeza que temos é que todo este processo foi uma grande trapalhada, com erros graves da parte da Câmara, que não acautelou sequer a legalidade da obra, antes de a iniciar. Os prejuízos são enormes, tanto para a população do Reguengo, como para os comerciantes. Lembramos que mesmo a solução encontrada para o serviço da STCP e para a circulação de moradores, só foi concretizada por pressões da Junta da Freguesia de Alfena. A obra foi iniciada pela Câmara Municipal sem qualquer cuidado e os resultados estão à vista.  

A sessão da AM desta segunda-feira, 16/02/2018, continuará na próxima segunda-feira, 5/03/2018, pelas 21h, no mesmo local.

No dia 20 de novembro de 2013, estava o PS a gerir os destinos desta Câmara há dois meses, quando efetuou uma proposta de reestruturação da estrutura orgânica dos serviços municipais. Na altura, a CDU foi a voz mais critica desta Assembleia Municipal, sendo a única que votou contra a estrutura apresentada. Dizíamos que, a reboque de uma hipotética poupança de dinheiro, poderíamos estar a colocar em causa o bom funcionamento da câmara, também referíamos que a reorganização deveria ser feita com o objetivo principal de melhoria de serviços para com a população e não apenas com um objetivo de redução previsível de custos. Consideramos, na altura, que tal reestruturação, para além de dar uns bonitos títulos de jornal, podia não passar de um ajuste de contas com os funcionários da confiança política do PSD. Passados quatro anos dessa reestruturação, vem agora o PS, se não considerarmos a divisão da Polícia Municipal, aumentar de 8 divisões para 12, exatamente o número que havia há 4 anos. D...

Em resposta ao requerimento apresentado pela CDU sobre o terreno abandonado na zona do Outeiro. Ver em  http://cduvalongo.blogs.sapo.pt/requerimento-terreno-abandonado-na-367496 , CM de Valongo refere desconhecer o facto.   Resposta:   Em resposta ao requerimento apresentado pelo Grupo Municipal da CDU sobre um terreno abandonado na zona do Outeiro, incumbe-me o Senhor Presidente, Dr. José Manuel Ribeiro, de informar V. Exa. que de acordo com informação prestada pela Divisão de Fiscalização, esta divisão nunca tinha sido alertada para a existência de uma situação de risco para a saúde e para a segurança pública, pelo que foram dadas indicações no sentido de iniciar os procedimentos tendentes à reposição das boas condições de salubridade e de segurança do local em causa.      

 

Desde Junho de 2017 que andamos a tentar saber qual o valor da renda apoiada. E a saga continua, agora obtivemos uma resposta da Vallis Habita a pedir mais informações que permitam esse calculo... Entre estes pedidos de informação passam meses.  A resposta desta vez foi a seguinte:  2018_OF_30 CMV resposta CDU.PDF   Ainda hoje enviamos mais um requerimento, respondendo às questões levantadas pela Vallis Habita. Porque terá a Vallis Habita tantos problemas em responder às questões da CDU?     Requerimento Cálculo da Renda Apoiada   No seguimento da resposta ao requerimento apresentado pela CDU e dadas as dúvidas expostas na resposta pelo conselho de administração  da Vallis Habita esclarecemos que: Pretendemos o cálculo para cada um dos empreendimentos. O Rendimento Líquido Mensal é o apresentado no requerimento anterior e tem por base o definido em lei. Agradecemos a informação acerca do simulador, mas se o quiséssemos usar já o tínhamos feito uma vez que conhecemos a sua existência.  ...

Ao requerimento apresentado pela CDU acerca da eliminação de um tanque de água que servia para abastecimento aos bombeiros no combate aos incêndios, na zona urbanizada pela  Chronopost , a CMV respondeu o seguinte: "No concelho de Valongo existem 3 pontos de água para abastecimento de helicópteros de combate a incêndios: ·         Um na Retria, em Sobrado; ·         Um na Moirama, em Campo; ·         Um designado Senhora dos Chãos, em Valongo. Sendo do desconhecimento do Serviço de Proteção Civil que alguma vez tenha havido um ponto de água de apoio ao combate a incêndios florestais no local referido, independentemente de ter havido alguma zona de água no local.”   Esta resposta será dada a conhecer aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde.

Após receção da resposta ao requerimento por nós apresentado acerca da Rua Padre Avelino Ascensão vimos requer que nos seja prestada a seguinte informação. No ajuste direto de julho de 2017, que não obteve propostas que estivessem dentro do valor base estipulado: Quais foram as entidades convidadas? Foi aberto o ajuste direto à categoria? Se não foi aberto à categoria, qual a razão que levou a CM a optar pela subida do valor base em vez da abertura à categoria?   Valongo, 9 de fevereiro de 2018 A Coligação Democrática Unitária   Resposta dada pela CM Valongo em 27/02/2018:   Em resposta ao requerimento apresentado relativo à Rua Padre Avelino Assunção, informa-se o seguinte:   1 - Ao procedimento em questão, foram convidadas as empresas:   Caridades - Acácio da Caridade Ferreira e Irmão, SA Epopeia - Gestão e Obras Públicas, Lda. SEM – Sociedade de Empreitadas do Marco, Lda. Albino Luis, Lda. Sistelmar – Sociedade de Construção, Lda. Mota Engil, Engenharia e Construção, SA      Mais ...

Em resposta ao requerimento, em anexo, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, na última Assembleia Municipal, relativamente à Rua Padre Avelino Ascensão, incumbe-me o Senhor Presidente, Dr. José Manuel Ribeiro, de enviar a V. Exa. a informação dos serviços cujo teor se transcreve:   “Atendendo ao mau estado em que se encontravam alguns arruamentos de Ermesinde, entre eles a Rua Padre Avelino Assunção, foi decidido em julho de 2017 a abertura de um Ajuste Direto para realização da pavimentação desses arruamentos. Após a abertura de propostas verificou-se que as propostas recebidas se encontravam acima do valor base, pelo que foi necessário anular o procedimento e abrir um novo, subindo o valor base.[1]   Em Reunião de Câmara de 2017.09.07, foi efetuada a aprovação do projeto do novo procedimento, a empreitada “Construções e pavimentações – Ermesinde – Pavimentações betuminosas”, na qual se integra a pavimentação da Rua Padre Avelino Assunção, das Rua e Travessa do Carvalhal, da Rua de...

Surge nesta proposta uma taxa – de manutenção dos cemitérios que julgamos não dever ser aplicada. A nossa posição assenta em duas constatações: O histórico dos proveitos dos cemitérios de Campo e Sobrado, que pode ser conferido nos últimos relatórios de contas nos últimos exercícios e que todos os anos tem estado em níveis muito superiores aos da despesa com aquele equipamento, não justifica a aplicação de tal taxa; Não se prevê para 2018 uma quebra de receitas dos cemitérios que nos leva a considerar que se justifica a aplicação da taxa. A proposta de orçamento é, ela própria, elucidativa a este nível, prevendo receitas similares ou até superiores às de 2017. Consideramos, por isso, que a aplicação da taxa de manutenção dos cemitérios deveria ser suspensa no ano 2018. Mantendo a aplicação da taxa dos cemitérios não poderemos estar de acordo com o documento, pelo que votaremos contra o mesmo.

Depois da eliminação como freguesias independentes, das freguesias de Campo e Sobrado pelo governo anterior. Com a formação do actual Governo, cujas forças politicas que o sustentam, enquanto oposição, se opuseram a essa agregação de freguesias. Com a constituição do actual Governo, abriu-se uma janela de esperança, para todos aqueles que no Concelho de Valongo se opuseram à agregação das freguesias de Campo e Sobrado. No entanto e depois de mais uma vez, o PCP apresentar novo projecto de Lei na Assembleia da Republica, com vista à desagregação de freguesias que assim o pretendam, como é o caso de Campo e Sobrado que manifestaram através dos seus representantes autárquicos esse desejo. Tal intenção foi rejeitada pelos representantes do PS-PSD e CDS. Ficou no entanto o compromisso por parte de representantes governamentais, de que no final do último mandato autárquico, o Governo iria fazer uma análise aos resultados obtidos com a fusão de freguesias e que face a essa análise, iriam ser ...