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Mensagens

A mostrar mensagens de novembro, 2022

Orçamento e grandes opções do plano para 2023

Poderá algum partido no seu perfeito juízo votar contra o orçamento e grandes opções do plano apresentado para o ano de 2023? Na opinião da CDU, sim, poderá. Mas então, isto significará que estes partidos são contra as obras inscritas no documento? Não propriamente. Fazendo uma leitura simplista do documento é fácil que todos concordem com ele. Todos os que estamos aqui sabemos por exemplo da necessidade de obras que as nossas escolas têm, sabemos como não é justo, alunos estarem em salas de aula sem as mínimas condições, enquanto os vereadores desta Câmara trabalham em gabinetes com ar condicionado e sem infiltrações de água. Também sabemos como é premente que se concretize o Programa de apoio e acesso à habitação ou o programa de acessibilidades 360º, entre outros projetos elencados neste plano. O aproveitamento de fundos comunitários para a execução destas obras, tão necessárias no concelho, também é de saudar. Então porque poderá alguém votar contra este orçamento? Na discussão rea...

Piscinas de Ermesinde

As piscinas de Ermesinde estão encerradas para obras de melhoramento já há algum tempo. A 1 de julho de 2021, o presidente da CM afirmava que “Dentro de aproximadamente 9 meses a cidade de Ermesinde vai ter um equipamento desportivo com excelentes condições para a prática de natação e atividades em meio aquático, tão importantes para o bem-estar e saúde da nossa comunidade”. O problema é que já passou mais de 1 ano desde este anúncio e a piscina continua fechada, com consequências na saúde dos munícipes que viam na prática de desportos aquáticos uma forma de melhorar as suas condições físicas. Numa área com uma alta densidade populacional, os equipamentos que se encontram abertos não respondem a todos aqueles que querem praticar desportos aquáticos, urge reabrir este equipamento. Pretendemos saber para quando está prevista a abertura do equipamento e o que motivou ao não cumprimentos dos prazos estipulados para a obra.

Terrenos abandonados no Lugar do Outeiro

Já foram várias as nossas intervenções na Assembleia Municipal acerca dos terrenos abandonados do lugar do Outeiro, sem que a Câmara Municipal (CM) diligencie qualquer medida. O tempo vai passando e a situação de segurança dos terrenos mantêm-se aquém do que seria espectável. Na denuncia que fizemos ao ministério público, a CM foi inquirida e prestou informações que na nossa opinião são falsas. Para a CM nenhuma das situações apresentadas pela CDU requerer qualquer ação, nem apresenta qualquer perigo para os frequentadores daqueles terrenos. Nessas mesmas declarações, a CM foi mais longe e informou o ministério público que os terrenos referidos pela CDU estavam limpos. Se relativamente às medidas de segurança pode haver vários entendimentos, por exemplo, para a CM uma encosta de onde resvalam pedra está segura se existir sinalização vertical a referir o perigo iminente, para a CDU a área, ao ser um caminho inscrito no circuito de trails, só estaria segura após intervenção que impedisse...

Stop Buracos

A 15 de maio de 2019 era publicado nas redes sociais do município o fim dos buracos nos arruamentos do concelho. Após a aquisição de um equipamento no valor de 75.000€ as estradas municipais iriam ser intervencionadas de forma célere, garantindo a segurança rodoviária. Passado 3 anos, será tempos de fazermos um balanço deste projeto. Assim, queremos saber, se há algum registo das ruas intervencionadas desde então com recurso a este equipamento e, em caso afirmativo, a listagem dessas ruas e dessas intervenções. Na Rua Capitão Aires Martins em Ermesinde surgiu um buraco de dimensões apreciáveis há cerca de 1 mês e, para além da sinalização de perigo colocada pela CM (que dificulta a circulação automóvel), nada mais foi feito. Queremos saber, se a CMV já sabe o que motivou esta situação e qual a previsão de arranjo, para além disso pretendemos que nos seja dada informação se está a ser analisado, como medida preventiva, o abatimento existe na Rua Fontes Pereira de Melo e Rua Miguel Bomba...

Estratégia local de habitação e plano de ação das comunidades desfavorecidas

Considerando ainda o domínio da provisão de alojamento e do acesso a habitação condigna, gostaríamos de conhecer o ponto de situação da concretização da Estratégia Local de Habitação do Município de Valongo, designadamente no que respeita aos investimentos contemplados no Programa "1.º Direito", cujo acordo de cooperação foi assinado entre a CMV e o Governo e IHRU há quase um ano. Neste ponto de situação, pedíamos que nos fornecesse informação sobre a execução, no concelho de Valongo, das verbas disponibilizadas pelo PRR neste domínio. ------   No quadro da aplicação das verbas do PRR, recordamos também a execução da componente relativa ao "Plano de Ação das Comunidades Desfavorecidas", preparado pela AMP e em desenvolvimento pelos agrupamentos de municípios desta região que para tal se associaram. Gostaríamos que nos prestasse informações sobre a execução física e financeira, no concelho de Valongo, da Operação Integrada daquele Plano em que o Município está a part...

Áreas de Reabilitação Urbana

  A delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e a definição de Estratégias de Reabilitação (ERU) dessas áreas, estruturadas em torno de operações integradas e multidimensionais, podem configurar importantes dimensões da intervenção municipal em prol do desenvolvimento urbano e da coesão social e territorial.   No concelho de Valongo, têm vindo a ser delimitadas diversas ARU e apresentadas diversas ERU, sem que sejam por agora evidentes as transformações no tecido urbano e social das áreas a intervencionar.   Gostaríamos que questionar o Executivo Municipal, e o Senhor Presidente, sobre a avaliação que faz deste processo e sobre os avanços (ou impasses) verificados até esta altura neste domínio. Que esforços tem o Município realizado para apoiar a concretização das suas Estratégias de Reabilitação Urbana e assegurar a componente pública indispensável à dinamização destes processos e ao desenvolvimento das operações? De que forma tem o Município procurado incentivar um investimen...