cdu valongo

Os deputados da CDU votaram contra a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019, apresentada pela maioria PS na Câmara Municipal de Valongo. A posição e o voto dos eleitos da CDU assentam nas seguintes razões:   Os documentos apresentados são pouco aprofundados, não apresentam estudos nem projeções e não estabelecem objetivos em matérias cruciais para o concelho como a mobilidade, o ambiente, o desenvolvimento económico e social, a educação, a cultura, entre outras áreas; não apresentam um plano da ação reivindicativa da CMV junto do Governo, não identificam os principais problemas e potencialidades do concelho e, por essa razão, não definem as prioridades para as próximas gerações.   Com o Programa Operacional Regional do Norte 2020 foram disponibilizadas novas potencialidades para a realização de investimentos importantes que devem ser devidamente aproveitadas pela autarquia. De facto, devido a opções duvidosas tomadas ao longo dos anos, o Município ficou a perder ao n...

Na atual Lei das Finanças Locais, a derrama figura-se como uma forma de financiamento próprio dos municípios, incidindo sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. A sua fixação é facultativa, sendo que as taxas aplicáveis variam de município para município, podendo atingir um máximo de 1,5%. No entanto, os municípios podem aplicar uma taxa reduzida aos sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, e mesmo isentar em determinadas condições. O concelho de Valongo, por proposta da CDU, tinha o seguinte cenário em 2017: Empresas com volume de negócio < 150 mil euros – 1% Outras – 1,5% Tendo em conta a necessidade crescente de angariar novos investimentos para o nosso concelho, algo que o próprio Presidente da Câmara não nega, o município de Valongo deveria, pelo menos, ter mantido esta proposta, ou até mesmo ir mais longe, com o objetivo de incentivar a instalação de novas empresas e, desta forma, combater a...

Considerando que:   O PS durante a campanha eleitoral assumiu como objetivo a baixa do IMI para todos os Valonguenses; No mandato anterior, quando não tinha maioria absoluta, o PS mostrou vontade em concretizar a sua promessa eleitoral, baixando timidamente a taxa de IMI em 0,005; Para um valor patrimonial de 74.000€ o aumento do IMI em 2018 foi de cerca de 40€, fixando-se num aumento de 16%; Apesar do PS ter tentado iludir os menos atentos com a inclusão do chamado "IMI para as famílias numerosas", mesmo com esta medida a esmagadora maioria das famílias com dependentes viu na mesma a sua fatura a subir, (sabendo a CDU que não é por baixar o IMI em 20€, 40€ ou 70€, de acordo com o número de dependentes ser 1, 2 ou mais respetivamente, se promove a natalidade);   Pelo exposto, iremos votar contra a proposta de IMI apresentada.       Valongo, 15 de novembro de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Entende a maioria absoluta do PS manter a aplicação desse imposto que, transitando do anterior Governo do PSD/CDS, penalizou toda a sociedade portuguesa. Fazendo assim valer a sua força para utilizar a participação variável de 5%, valor máximo no rendimento das pessoas singulares, resta à CDU alertar a Assembleia Municipal e os valonguenses o facto de que o PS vai continuamente utilizar todos os mecanismos possíveis para colocar em prática uma política que visa unicamente obter mais receitas, sem qualquer outro mecanismo de desenvolvimento económico sustentável para a solução dos problemas do concelho de Valongo.     Valongo, 15 de novembro de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Em 2016, a partir de um projeto de Lei do PCP para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais, o parlamento aprovou por unanimidade o fim do abate de animais errantes como forma de controlo. Esta Lei regula o abate de animais e estabelece como condições necessárias para a prática de eutanásia a perigosidade do animal ou a existência de uma doença manifestamente incurável. Assim, a eutanásia apenas se aplicará caso seja a única via para eliminar a dor e o sofrimento do animal em questão.  Para a preparação e adaptação dos municípios às novas normas, foi estabelecido um prazo de 2 anos, que terminou a 23 de setembro de 2018. Deste modo, passados dois anos da aprovação da Lei, importa questionar que medidas para a aplicação da mesma foram desenvolvidas e implementadas, durante este período, e se os municípios estão preparados para a aplicação da Lei.  A CDU considera os centros de acolhimento de animais, um instrumento fundamental de saúde pública e como tal devem esta...

Sabendo que se encontra previsto no Plano Anual de Atividades o valor de 174.600€ em 2019  e 200.000€ em 2020 para a reabilitação do Pavilhão da Bela, pretendemos que o CM de Valongo nos esclareça qual o plano de reabilitação, bem como o calendário de reabilitação previsto.     Valongo, 15 de novembro de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

A Escola Básica do Paço em Sobrado é uma escola do Agrupamento de Escolas de Valongo com pré-escolar e 1º ciclo e, segundo o projeto educativo do agrupamento, com cerca de 55 alunos, a sua requalificação e ampliação está prevista na Carta Educativa. Apesar de sabermos que há um plano de modernização das escolas básicas com a implementação das designadas “Salas do Futuro”, pretendemos saber se fará sentido, nos dias de hoje, uma escola com 55 alunos não ter um único projetor multimédia. Sabendo que a compra desse equipamento não implica a concretização do projeto “Salas do Futuro”, pretendemos requer informação, se é viável a compra urgente de tal equipamento.   Valongo, 15 de novembro de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Após denúncia por parte da CDU da situação em que se encontrava o terreno na zona do Outeiro, pretendíamos saber em que ponto da situação está a resolução deste problema.   Valongo, 15 de novembro de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Sabendo que se encontra previsto no Plano Anual de Atividades o valor de 94.000€ para a instalação de dois consultórios de medicina dentária pretendemos que seja esclarecida em que moldes será realizado este protocolo e como serão implementados os consultórios.   Valongo, 15 de novembro de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo