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Mensagens

A mostrar mensagens de setembro, 2012

AM - 3 de Outubro

3 de Outubro pelas 21h Aprovação da ata Proposta de celebração de protocolo entre a CMV, Autoridade Nacional de Proteção Civil e Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Valongo Protocolo com a Portucalea para continuidade da Equipa de Sapadores Florestais Componente de aopio à Familia nos vários agrupamentos de escolas do concelho Ratificação do contrato de fornecimento de títulos andante por requisição Pedido de autorização de realização de despesas para aquisição de serviço de aluguer de fotocopiadoras para as Escolas Básicas do Concelho Apreciar a informação escrita do Sr. Presidente da Camara acerca da atividade do municipio, bem como da situação financeira do mesmo   PARTICIPA!

AF Ermesinde - Declaração de voto - Componente de apoio à familia

Não sendo possível, em muitos casos, por força dos horários e jornadas de trabalho intensas, a que acrescem frequentemente tempos exagerados destinados a deslocações, às famílias com pais trabalhadores dispor de mais tempo para estarem com os respetivos filhos, e enquanto o modelo de organização da nossa sociedade não alcançar outros patamares de desenvolvimento e bem-estar, é importante que o Estado, nas suas funções sociais, contribua decididamente para apoiar os trabalhadores com serviços educativos com horários adequados e de qualidade.   Após uma análise cuidadosa da proposta de deliberação que a Mesa da Assembleia pretende ver aprovada, concluímos que, para assegurar a componente de apoio à família do pré-escolar da freguesia de Ermesinde, serão transferidos cerca de 38.841 €, sendo necessários 13 trabalhadores (a que chamam "colaboradores", por mera opção ideológica). Sendo assim, as contas são fáceis de fazer: temos 38.841€; dividindo por 13 pessoas e por 12 salários ...

AF Ermesinde - Requerimento acerca do aumento de taxas

Após termos questionado diretamente sem sucesso o Sr. Presidente da Junta, através de um requerimento enviado por email no dia 3 de Julho, vimos por este meio seguir com exatidão o preconizado no regimento e solicitar, através do Sr. Presidente da Assembleia, que o Sr. Presidente da Junta esclareça qual o artigo da portaria n.421/2004 de 24 de abril que obriga a Junta da Freguesia a estipular a fórmula de cálculo das taxas tendo em conta as percentagens de 25%, 125%, 175%, 225% e 275%. Ermesinde, 29 de setembro de 2012 O Sr. Presidente referiu que tinha havido um problema de comunicação e que tal impediu que chegasse a resposta às mãos dos lideres dos partidos. Após ter lido a resposta dada, a CDU voltou a questionar o Sr. Presidente referindo que o que estava a dizer não inviabilizava que fossem alteradas as percentagens de forma a manter os valores nas taxas. Por este pedido da CDU ter sido apresentado como requerimento, não foi possivel à AF pronunciar-se sobre o assunto. Na próxima...

AF Ermesinde - Protesto Página Web da Junta

No regimento da Assembleia de Freguesia está inscrito o direito dos elementos que a compõem deliberarem sobre votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar, bem como o direito a votarem recomendações, moções ou pareceres que sejam apresentados por qualquer um dos seus elementos. Também refere que esses exercícios democráticos devam ser publicitados em locais próprios como a página da Junta da Freguesia de Ermesinde. Sendo assim, e após termos referido na Assembleia do dia 22 de Dezembro de 2011, o descontentamento da CDU com a colocação apenas de votos de louvor na página web, vimos por este meio apresentar o nosso voto de protesto por esta situação se manter. É uma vergonha para esta Assembleia ter espelhado num meio de comunicação de excelência dois míseros votos de louvor acerca de duas atividades de importância muito questionável (campanha natalícia e decoração de rotundas), ainda mais quando por esta Assembleia já passaram assuntos de maior relevância e com um impact...

AF Ermesinde - Recomendação Iluminação Pública

A Câmara Municipal de Valongo tem vindo a desligar uma quantidade de candeeiros de iluminação pública na cidade, com o proclamado objetivo de poupar na fatura da eletricidade. Compreendemos esta e todas as medidas de poupança de recursos, não só por causa da crise, mas como atitude permanente na administração local, que gere o dinheiro que é de todos.   No caso do apagamento de parte da iluminação pública - que é um fator de civilização inegável - deve ser apenas uma medida transitória para ajudar a recuperar as contas da Câmara e sem exageros, como aconteceu já em alguns locais, e que originou reclamações dos moradores e a reposição da iluminação.   Já não compreendemos o descuido continuado em acender a iluminação pública demasiado cedo, quando ainda é dia e apagá-la quando o dia já vai alto, como acontece em vários locais de Ermesinde. Pomos em dúvida a eficácia das poupanças com tal gestão da iluminação pública.   No que toca a má iluminação, recomendamos que seja melhorada a ilumi...

AF Ermesinde - Recomendação Melhorias no Mercado de Ermesinde

A Coligação Democrática Unitária vem por este meio propor a esta Assembleia de Freguesia que seja votada uma recomendação para que a Junta da Freguesia de Ermesinde encete esforços na melhoria das condições de salubridade do Mercado de Ermesinde, tais como o arranjo do chão e a colocação de novas bancadas de venda. Saliente-se que esta recomendação tem em conta o esforço feito pela Junta na melhoria da cobertura do mercado (substituição da tela de sombra) e o protocolo existente com a Câmara que atribui a responsabilidade a esta Junta da melhoria das condições desta infraestrutura pública.   Ermesinde, 29 de Setembro de 2012     Aprovada por unanimidade

AF Ermesinde - 28 de Setembro

28 de Setembro pelas 21h30 na Sede da JFE   Ordem de trabalhos: Eleição de um elemento para o executivo da JFE Tomada de posse de um elemento da Assembleia de Freguesia Apresentação de um pedido de suspensão de mandato Discussão e aprovação da ata da reunião anterior Discussão e votação das propostas da Junta sobre a Componente de apoio à Familia (prolongamento de horários nos Jardins de Infância) Relatório de atividades da Junta   PARTICIPA!