cdu valongo

No passado dia 6 de novembro a CDU deslocou-se à Praceta Sá da Bandeira com o intuito de perceber em que estado se encontravam as obras e de auscultar os moradores. Como resultado desta visita apuramos o seguinte: • As obras foram iniciadas no passado mês de agosto, mas após as eleições tiveram um interregno, levando os moradores a questionar-se por quanto tempo, uma vez que, tanto por parte da Câmara Municipal como da Junta de Freguesia nunca houve um contacto, nem qualquer informação facultada aos moradores. A CDU enviou um requerimento ao executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, por intermédio do Presidente da Assembleia de Freguesia e à Câmara Municipal, no qual questionava sobre o prazo de execução de 180 dias e quais as medidas que pretendiam tomar relativamente a esta situação, mas, ainda, não obteve resposta; • As obras iniciaram e os moradores nunca foram ouvidos nem lhes foi dada a possibilidade de opinar sobre o que seria necessário para a praceta; • A informação da pos...

Verificamos que o atual executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, vem adotando, de há uns anos para cá, uma atitude sensivelmente melhor que a dos seus antecessores, relativamente à manutenção dos arvoredos das vias e espaços públicos da cidade. Estamos em crer que começa a surgir no seio desta autarquia uma nova atitude, de maior respeito pelas árvores como seres vivos e como património comum e de compreensão do seu papel na saúde humana nos meios urbanos. Estas ilações resultam do que temos observado ultimamente na cidade, constatando o abandono ou moderação, no geral, das chamadas “podas”, que desfiguravam e enfraqueciam as nossas árvores ornamentais. Por entendermos ser justo e necessário, propomos a esta Assembleia que expresse à Junta de Freguesia de Ermesinde o seguinte voto de louvor. Esta Assembleia recomenda à Junta de Freguesia, que prossiga nesta atitude e procure empenhar-se na: • recuperação dos jardins públicos empedrados e cimentados, • construção de novos jardins e...

Esquadra da PSP No dia 9 de novembro a CDU enviou ao executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde por intermédio do presidente da Assembleia de Freguesia um requerimento no qual questionávamos este executivo sobre quais as medidas desencadeadas pela Câmara Municipal de Valongo e pela Junta de Freguesia de Ermesinde na defesa da continuidade da PSP em Ermesinde, com a sua Esquadra e com o reforço de efetivos? Esta posição assumida pela CDU é devida às notícias recentes que dão conta do fecho da Esquadra da PSP em Ermesinde.  Tal facto, a verificar-se, levanta justas preocupações à população. Ermesinde tem cerca de 40 mil habitantes e num tempo em que o sentimento de insegurança é uma realidade, consideramos que a presença de policiamento de proximidade e a manutenção da Esquadra em Ermesinde, com o reforço dos seus efetivos, é fundamental para o combater. Quando deveríamos estar a reivindicar o reforço dos polícias afetos e em permanência na esquadra de Ermesinde e a sua desagregação de...

Na nossa apreciação sobre o documento referente ao Plano e Orçamento, verificamos que nele consta um conjunto de obras que se têm demonstrado necessárias e sempre adiadas ao longo dos tempos. Algumas dessas obras não vão ser executadas sem o apoio financeiro da Câmara Municipal. Verificamos ainda que o documento se resume a pouco mais que um plano de intenções. Apesar disso, iremos votar a favor do Plano e Orçamento, apelando a que a Junta de Freguesia, para a concretização de alguns pontos lá constantes, não sobrecarregando as famílias da nossa União de Freguesias e se empenhe em conquistar o envolvimento da Câmara Municipal de Valongo, com seu compromisso financeiro. Nesse sentido, votamos a favor do Plano e Orçamento para 2022

A Junta de Freguesia de Campo e Sobrado, com os votos do PS e PSD, aprovaram as Taxas para 2022, com uma percentagem de aumentos nunca vista.        A Assembleia de Freguesia chamada a pronunciar-se, apesar do incómodo de alguns, confirmou com os votos do PS e PSD, os aumentos aprovados pela Junta de Freguesia.                                                                   Portugal tem uma inflação prevista para 2022, na ordem dos 2% e a Junta e Assembleia de Freguesia com os votos do PS e PSD, aprovaram aumentos tão escandalosos que chegam a atingir 30%, 40%, 50%, 80% e até 100%. Vejamos o exemplo da taxa de emparedamento de sepulturas que tinha o valor de 500€ e que sofrendo um aumento de 50% viu o seu valor ser acrescido em 250€, o mesmo serviço custará, no ano de 2022, 750€.                                                Para alem desses aumentos, ainda mantiveram a taxa do cemitério. Isto só possível, com o acordo do PS com o PSD. A CDU porque só tem uma palavra, quer antes, q...

No dia 9 de novembro, a CDU efetuou um requerimento à Câmara Municipal de Valongo, questionando sobre quais as medidas desencadeadas pela mesma na defesa da continuidade da representação da PSP em Ermesinde, nomeadamente através da sua Esquadra e do necessário reforço de efetivos. A este requerimento, a Câmara Municipal de Valongo respondeu que o fecho da esquadra não estava previsto. Esta possibilidade fez soar o alarme e mostrou a importância de, desde já, reivindicarmos o aumento de efetivos, assim como a desagregação das esquadras de Ermesinde e Águas Santas. Não faz sentido que uma freguesia como Ermesinde tenha em permanência na esquadra apenas um efetivo e que feche durante a noite. Assim, apelamos a que seja tomada uma posição pela Câmara Municipal de Valongo centrada na reivindicação do reforço de efetivos e na desagregação das esquadras. Sugerimos, ainda, que Câmara Municipal de Valongo promova ações reivindicativas populares neste sentido, como, por exemplo, através da dinam...

Apesar de ser uma das maiores causas de acidentes ferroviários em Portugal, a prometida eliminação de passagens de nível está praticamente suspensa desde 2012 e este tem-se tornado um processo cada vez mais lento. Vejamos: em 8 anos, em todo o país, apenas foram eliminadas 46 passagens de nível, existindo ainda 831 passagens de nível nos nossos caminhos-de-ferro. Saliente-se que em igual período de tempo, nomeadamente entre 2004 e 2012, foram eliminadas 860 passagens de nível. No concelho de Valongo, são várias as passagens de nível e urge a eliminação das mesmas e a sua substituição por alternativas mais do que estudadas e concretizadas em vários pontos da ferrovia. Assim, gostaríamos de questionar a Câmara Municipal de Valongo sobre o ponto de situação das obras previstas na ferrovia que atravessa o concelho, muito concretamente no que concerne à eliminação das passagens de nível.

  No que respeito diz aos Bombeiros Voluntários do Concelho, e respeitando os bons exemplos que vão sendo conhecidos noutros Municípios, mesmo na área do Grande Porto, a CDU recomenda à Câmara Municipal de Valongo que, para o sector em que estão classificadas as Corporações de Bombeiros do Concelho, seja criado um regulamento de concessão de Direitos e Benefícios Sociais que abranja os Bombeiros Voluntários das Corporações de Valongo e Ermesinde e suas famílias, reconhecendo a importância da sua ação em prol da nossa comunidade. Recomendamos à Câmara Municipal de Valongo que, no Regulamento a criar, os benefícios a constar sejam os seguintes: A redução do IMI em pelo menos 50%. Atribuição dos benefícios definidos na tarifa social da água. Implementação de um subsídio de nascimento, no valor de 250,00 euros, atribuído por cada descendente em 1º grau; Estabelecer a ação de bombeiro voluntário como critério de desempate para a atribuição de habitação social; Redução de 25% nas taxas de in...

  Desde o início da pandemia que muitos trabalhadores da Câmara Municipal de Valongo, com salários baixos e pouco dignos e às vezes em condições penosas e insalubres, asseguram as condições para que a Vida continue. O PCP propôs e fez incluir no Orçamento de Estado de 2021 o pagamento a esses trabalhadores de um Suplemento a partir de 1 de janeiro de 2021. Todas as autarquias governadas pela CDU já o pagam. Mas, a poucos dias do final do ano, em Valongo, ainda nenhum trabalhador camarário ou das freguesias recebeu o Suplemento de Penosidade e Insalubridade. Em relação ao suplemento, relembra-se ainda que, a 9 de novembro, reconhecendo as críticas dos trabalhadores, do seu sindicato e do PCP à falta de coerência e abrangência do Artigo 24º da Lei do Orçamento de Estado, foi publicado o Decreto-Lei 93/2021, que alargou o âmbito de aplicação do Suplemento a operações com animais e a trabalhos de asfaltamento. A CDU pretende saber se o Suplemento e os respetivos retroativos serão pagos jun...

O documento apresentado em 2021, e que hoje com muito poucas alterações vem novamente para discussão, contém medidas e ações que a CDU subscreve e que também proporia, caso governasse a Câmara Municipal de Valongo. São muitas das obras elencadas necessárias e há muito prometidas. O aumento do investimento de capital na ordem dos 14,76% face ao ano anterior, bem como o recurso a fundos comunitários, são também fatores importantes e positivos, que julgamos deverem ser realçados. São exemplos de bons investimentos a requalificação da Escola Básica Vallis Longus, a requalificação da Escola Secundária de Valongo, o investimento no Parque do Leça em Alfena, a requalificação do Mercado de Ermesinde e do espaço envolvente da feira, a reabilitação do pavilhão da Bela, a reabilitação da piscina municipal de Ermesinde, a construção do circuito pedonal do rio Ferreira, a oficina do brinquedo tradicional, a construção da piscina em Campo e a construção dos novos Paços do Concelho.   Mas apesar da p...

Em oposição às taxas votadas nos pontos anteriores, a taxa que está neste momento em debate não onera os valonguenses, mas sim as empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas, ou seja, multinacionais com lucros elevados. Para além disso, estas empresas não podem refletir nos valores cobrados aos clientes o valor da taxa, o que significa que os valores cobrados não dependem da taxa que hoje aqui decidirmos, nem irá variar de concelho para concelho. Por esse motivo, iremos votar favoravelmente a proposta da CM.     Valongo, 22 de dezembro de 2021 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

    A cada ano, todos os municípios têm direito a uma participação variável de até 5% no IRS dos seus munícipes. Se a taxa estipulada pelo município for inferior a 5%, a diferença reverte a favor dos munícipes. Por exemplo, no município de Vila Nova de Gaia, a taxa estipulada para o ano de 2021 foi de 4%, significando que será devolvido aos Gaienses 1% do IRS colectado. Para um munícipe que tenha uma coleta líquida anual de 10 mil euros (com um vencimento mensal médio de cerca de 715€), serão devolvidos 100€. O Partido Socialista, ao longo dos sucessivos mandatos, entendeu manter a aplicação da Participação Variável de IRS na taxa máxima. Num ano particularmente difícil para todos os trabalhadores, para além da penalização imposta a quem trabalha, a questão que colocamos é: na realidade, em que é que aplica a Câmara estes valores e a favor de quem? Ficará condicionada a atividade da CM de Valongo se a taxa for mais baixa? A quem fará mais falta esta verba? À CM de Valongo ou aos Valong...

Na atual Lei das Finanças Locais, a derrama constitui uma forma de financiamento próprio dos municípios que incide sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. A sua fixação é facultativa, sendo que as taxas aplicáveis variam de município para município, podendo atingir um máximo de 1,5%. No entanto, os municípios podem aplicar uma taxa reduzida aos sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, e mesmo isentar em determinadas condições. Em 2017, foi aprovada uma taxa que diferenciava positivamente as pequenas empresas; logo após o PS ter obtido a maioria absoluta abandonou essa diferenciação positiva, o que levou a CDU a votar contra as propostas subsequentes. Agora, pretende o PS voltar a fazer essa diferenciação, o que consideramos positivo e por esse motivo iremos votar favoravelmente a proposta apresentada.     Valongo,  22 de dezembro de 2021 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

A análise do documento que estamos a discutir tem de ter em consideração a evolução dos valores desta taxa no concelho de Valongo, ao longo dos últimos anos. Em 2017, o Partido Socialista ganhou, pela segunda vez, a Câmara Municipal de Valongo. A grande diferença do primeiro mandato para o segundo residia no facto de o Partido Socialista ter passado a governar em maioria absoluta e, com base na sua própria avaliação, as contas do município estarem, por fim, equilibradas. Mas, apesar desse equilíbrio, o Partido Socialista decidiu aumentar o IMI de 0,355% para 0,409%, um aumento de 15,2%. Em 2021, ano de eleições, o Partido Socialista fez um pequeno ajuste, que mais não é do que um procedimento cosmético, e baixou o IMI para 0,390%. Neste ano é de salutar a diminuição da taxa de IMI, mas a verdade é que essa diminuição continuará a ser muito menor do que o aumento realizado em 2018. A taxa proposta diminuirá apenas 2,5% o IMI, fixando-o nos 0,380%. Aquilo que os valonguenses ansiavam era...