cdu valongo

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Recentemente, e em resposta a perguntas do PCP, o Governo prestou uma informação  detalhada sobre a frequência escolar em diversos concelhos do distrito do Porto durante o ano  letivo de 2009/2010. Importava agora conhecer com exatidão os valores relativos à frequência escolar no ano letivo  subsequente, isto é, no ano letivo de 2010/2011, já que o conhecimento rigoroso da situação  escolar e respetiva evolução constituem um elemento básico e relevante para permitir a  definição de objetivos concretos e a viabilização da tomada de posições e a adoção  consequente de políticas sectoriais. Neste contexto, justifica-se que se questione agora o Ministério da Educação para que nos  transmita os dados estatísticos, quantitativos e qualitativos, relativos à situação da frequência  escolar na rede pública e privada das escolas existentes nos diferentes concelhos do distrito do Porto, no caso vertente, no Concelho de Valongo. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais apli...

O deputado do PCP, Honório Novo, questionou o Governo na sequência das notícias vindas a público que dão conta da intenção do Governo em proceder à fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) de Maia e Valongo.  Considerando esta proposta como irracional e causadora de prejuízos para as populações, o PCP apresentou as seguintes questões ao Ministério da Saúde:  Confirma-se que o Governo quer fundir os agrupamentos de centros de saúde dos municípios da Maia e de Valongo?  Como é concebível que o Governo esteja a pensar criar um mega agrupamento de centros de saúde envolvendo perto de 250 000 pessoas num território tão vasto como é o destes dois municípios? Que critérios terão presidido a uma ideia tão insensata?  Que economias é que o Governo está a pensar obter para poupar mais uns cobres e poder de novo mostrar que está a cumprir de forma submissa as imposições da Troika? E que prejuízos e custos é que uma operação destas vai ter para as populações, ao nível da qualidade da pres...

A propósito do anúncio de abandono da função de Presidente da Câmara de Valongo por Fernando Melo, a CDU – Coligação Democrática Unitária torna públicas as seguintes considerações: Numa entrevista concedida ao Jornal de Notícias no passado mês de Fevereiro, Fernando Melo confirmou aquilo que já todos sabiam – que, objectivamente, para efeitos da gestão do município, há muito que o ainda formalmente Presidente da Câmara de Valongo tinha renunciado ao exercício efectivo do seu mandato. Ao ter afirmado “Já não gosto de ser Presidente de Câmara, estou cansado disto”, Fernando Melo evidenciou que está a cumprir “um frete” ao seu partido e a contar os dias até abandonar funções, não tendo vontade nem condições para o exercício das suas responsabilidades institucionais; A substituição nestas circunstâncias de Fernando Melo não corresponde a um novo ciclo, sobretudo de “desenvolvimento e progresso” como foi referido, mas antes confirma o fiasco das políticas em curso. A substituição de Fernand...

Neste último ano, vimos como uma parte significativa da população trabalhadora, assalariada e independente, com rendimentos pouco acima do baixo salário mínimo nacional, começou a ser excluída de prestações como o abono de família, apoio social escolar, complemento social do idoso, subsídio social de desemprego, rendimento social de inserção, isenção de taxas moderadoras para desempregados e pensionistas, comparticipação nos medicamentos, no transporte não urgente de doentes, passes sociais nos transportes, bolsas escolares, entre outros. Situação que assume contornos dramáticos para milhares de trabalhadores, bem patente no número em crescimento constante dos que vivem com o salário mínimo nacional e numa situação de precariedade, que combinam com longos períodos de desemprego, e que estão a ser empurrados para as redes da caridade organizada porque trabalhando não conseguem libertar-se das correntes que os amarram à condição de pobres PSD, CDS-PP e PS orientam a sua politica para um ...

Concordamos com a generalidade do proposto no regulamento, apenas questionamos a valorização que propõem para a “capacidade de autofinanciamento” e para a “originalidade da atividade”. Estes dois pontos são dos mais valorizados e para nós não nos parece correto que uma associação que já por sí se consiga financiar, obtenha um maior apoio da junta. Assim como, não nos parece relevante se a atividade é ou não original, será que deve uma atividade nova, mas que não trás qualquer mais valia ser mais pontuada que uma atividade que tem vindo a ser feita e que por isso não é original, mas que é de enorme interesse a sua continuidade. Consideramos que deve permanecer o caracter transparente na atribuição dos subsídios, para tal propomos que seja mantida a publicação da ponderação dos critérios e dos valores atribuídos às associações pelo menos no site da junta. Assim, propomos que seja revista a ponderação atribuída e que seja incluído no artigo 9º a seguinte alínea:     - A ponderação atribuí...

A CDU não põe em causa a correção em termos financeiros das contas de gerência da Junta de Freguesia de Ermesinde referentes ao ano de 2011. Na nossa opinião, porém, a votação de um documento deste teor deve traduzir uma avaliação do trabalho desenvolvido durante o ano a que se reporta. No que concerne às receitas, estranhamos que apenas 17,29% tenha sido concretizado na rubrica de Transação de Jazigos. Relativamente à despesa, não podemos deixar de referir o facto de, apesar de estarmos numa cidade onde o movimento associativo passa por dificuldades enormes de tesouraria, a JFE apenas executou 69,73% da dotação disponível para as instituições sem fins lucrativos. Relativamente às famílias, e numa situação de crise por todos conhecida e com um Gabinete de Ação Social a funcionar com técnicos especializados, a JFE apenas executou 6,19% da receita prevista. Também, por exemplo, na rubrica de material de educação, cultura e recreio a junta ficou aquém do planificado. Nas questões que a ju...

PROPOSTA DE MOÇÃO   Considerando que: Foi aprovada na Assembleia da República uma proposta do Governo que visa reduzir drasticamente o número de freguesias do país; Esta proposta, que não se baseia na resposta a nenhum problema concreto do País, não se traduzirá, como é reconhecido pelos seus autores e/ou defensores, em nenhuma poupança efetiva para o Estado; Os critérios associados à redução do número de freguesias são meramente quantitativos, sem qualquer fundamento do ponto de vista da organização harmoniosa do território e/ou dos mais profundos sentimentos das populações. E tendo em conta que: Esta proposta do Governo, agora em discussão na especialidade na Assembleia da República, tem merecido a contestação da generalidade das autarquias do País, como o provam a posição da ANAFRE e a manifestação que, no passado dia 31 de Março, reuniu, segundo a generalidade dos observadores, cerca de 200 mil pessoas.  E dado que: Qualquer processo de reforma administrativa do território, designa...

Sexta-feira, 4 DE MAIO, ÀS 21:00 HORAS , NO AUDITÓRIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE .   APRESENTAÇÃO E INTRODUÇÃO DO JORNALISTA E ESCRITOR CÉSAR PRÍNCIPE.   48 FORAM OS ANOS EM QUE PESOU SOBRE O PAÍS E O POVO PORTUGUÊS A DITADURA FASCISTA DE SALAZAR E CAETANO, FINALMENTE DERRUBADA NA REVOLUÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 1974 .   PARA QUE NÃO VOLTE A SER, É PRECISO PRESERVAR A MEMÓRIA DO QUE FOI.   ENTRADA LIVRE !   NÃO DEIXES DE VER!  

Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, Senhores Membros do Executivo, Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Ermesinde e Membros da Assembleia, Minhas Senhoras e meus Senhores,   Hoje, comemoramos o 25 de Abril, o dia da revolução, o dia em que o povo saiu em massa à rua e disse: Basta! Fruto desta revolução, surgiu em 1976 a Constituição da Republica Portuguesa, elaborada pela primeira assembleia eleita em Portugal por sufrágio direto e universal; consagra um amplo conjunto de direitos económicos, sociais, políticos e culturais. É a mais democrática de todas as Constituições portuguesas e culmina um longo e acidentado processo histórico. Essa marca genética do processo constituinte, de cariz popular e revolucionário, assente numa poderosa ação política e social das classes trabalhadoras, permitiu inscrever no texto constitucional o essencial das conquistas da revolução democrática. O amplo conjunto de direitos económicos, sociais, políticos e culturais consagra...