cdu valongo

Emitimos este comunicado no decorrer na visita efetuada no passado domingo, que teve como  objectivo alertar para a necessidade da concretização de medidas por parte da Câmara de Valongo que garantam o cumprimento das disposições ambientais europeias da Rede Natura 2000, assim como outras que salvaguardem a preservação do património ambiental e cultural das serras de Sta. Justa e de Pias. A notícia pode ser lida no JN de hoje.         Sítio Valongo – Rede Natura 2000   Após trinta anos de propostas e intenções para a criação de um estatuto de proteção para as serras de Santa Justa, Pias e Castiçais, que em nada resultaram, importa agora utilizar os instrumentos existentes para relançar de forma séria e interessada um Plano de Gestão Integrado deste património valioso, que urge fiscalizar . Em 1997 o Sítio “Valongo” é integrado na Rede Natura 2000 através da resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto, com uma área total de 2.533 hectares, pertencendo 649 hectares a...

VISITA CDU Domingo, 27 Julho, 11h Ponto de encontro: Aldeia de Couce, Valongo Com o objectivo de alertar para a necessidade da concretização de medidas por parte da Câmara de Valongo que garantam o cumprimento das disposições ambientais europeias da Rede Natura 2000, assim como outras que salvaguardem a preservação do património ambiental e cultural das serras de Sta. Justa e de Pias, a CDU realizará no próximo domingo, a partir das 11h, uma visita à Aldeia de Couce.

Considerando que no passado dia 22 de Maio a Câmara Municipal de Valongo aprovou a seguinte moção:   “ O Governo tem vindo a manifestar a intenção de proceder em breve ao encerramento do Serviço de Urgências do Hospital de Valongo, dando cumprimento a um objectivo tentado há cerca de dois anos a esta parte; O Hospital de Valongo tem vindo a ser objecto de um processo de redução gradual de valências e serviços, num quadro de uma política nacional de saúde assente em critérios economicistas e privatizadores; O encerramento de diversas valências do hospital, decorre da argumentação oficial de estabelecer diferenciação entre as duas unidades que compõem o Centro Hospitalar S. João, ao invés de privilegiar os cuidados de saúde de proximidade necessários às populações; Embora tenha a seu cargo largas dezenas de milhares de utentes, o Hospital de Valongo tem vindo a ser encarado pelo Governo como sendo apenas uma repartição de serviços complementares ao Hospital de S. João; Com este tipo de o...

A intenção do Governo, do actual e de anteriores, em encerrar o serviço de Urgência do Hospital de Valongo é antiga. Por mais do que uma vez foi tentada, mas a indignação e o protesto que suscitou impediram que tal se verificasse. Entretanto, ao longo dos anos, foi levado a cabo um esforço deliberado para reduzir a sua capacidade de resposta. Isto, a par com o encarecimento do acesso ao Serviço Nacional de Saúde, com todas as limitações daí decorrentes para a garantia do acesso aos cuidados de saúde pelas populações. A formalização da intenção de encerrar o serviço de Urgência já no dia 15 de Julho foi tornada pública através do envio de um ofício da Administração do Centro Hospitalar S. João à Câmara de Valongo, no qual se afirma pretender eliminar “redundância inúteis” entre o Hospital de S. João e o Hospital de Valongo. Segundo notícias publicadas em órgãos de comunicação social, esta decisão terá passado pela “aceitação” pelo Ministério da Saúde de um conjunto de medidas propostas ...

Todo este processo foi conduzido pelo Sr. Presidente de Câmara de forma altamente criticável, chegando mesmo a atingir aspectos de chantagem política e de atropelo às competências do membros  do Executivo Municipal. Na reunião da Câmara da passada 5ªf, perante a prévia manifestação de indignação por parte de vereadores da oposição, com a possibilidade provável de rejeição, o Sr. Presidente da Câmara não teve outra alternativa que não fosse cancelar a assinatura do contrato prevista. Este facto correspondeu a que não se verificasse um acto de desvalorização efectiva do papel e das competências daqueles que são os representantes eleitos democraticamente pelas populações. De outra forma, os Vereadores seriam chamados a cumprir o papel de meros figurantes. A CDU – Coligação Democrática Unitária não está nem nunca estará disponível para passar um “cheque em branco” a situações dúbias, sem que haja um prévio conhecimento dos factos, respeitando sempre os interesses do bem público e não nos d...

O acordo hoje divulgado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo sobre o Fundo de Apoio Municipal (FAM) constitui um acto de capitulação política. Subscrito à revelia e em confronto com as conclusões aprovadas no último Congresso da ANMP, este acordo, ao qual os eleitos da CDU nos órgãos da Associação se opuseram, constitui um novo e profundo golpe na já débil capacidade financeira dos municípios e na autonomia do Poder Local. Este acordo encerra um processo articulado e encenado entre círculos da direcção da ANMP e membros do Governo para, a pretexto de acertos marginais à proposta governamental - e umas quantas generalidades sobre a lei dos compromissos e a política de pessoal -, assegurar os objectivos essenciais pré-definidos pelo governo. A proposta de lei que institui e regulamenta o FAM, inseparável da política que, a pretexto da consolidação orçamental e dos compromissos com a troika sobre o controlo dos défices excessivos, constitui um novo inst...

Na reunião de Câmara passada, foi forçada a votação um documento onde estavam inscritos alterações ao orçamento do município. Assim, pela quinta vez os vereadores procederiam a alterações ao orçamento apresentado no início do ano, sem qualquer discussão prévia ou fundamentação adequada, apesar de constatarem alterações aparentemente de vantagem discutível. Por este motivo, a CDU opôs-se à forma como o Sr. Presidente da Câmara conduziu esta matéria. Após esta última reunião, a Chefe Gabinete da Presidência e o Sr. Vereador Orlando Rodrigues (e não sabemos se mais algum Vereador com Pelouro ou assessor) enviou emails ao Senhor Presidente da AIEV e ao Senhor Presidente da Associação de Pais da Escola das Saibreiras a dar conta que alegadamente as obras pretendidas não se iriam concretizar, por culpa da CDU e PSD, surgindo o PS como vítima, mostrando “mágoa” pela situação criada. Seria aceitável que tal email fosse enviado pela Concelhia do PS, mas nunca através do Gabinete da Presidência ...

    Ao longo de sucessivos governos PS, PSD e CDS, o parque escolar em Portugal sofreu um grande desinvestimento, com reflexo numa parte muito significativa das condições físicas de muitas escolas de norte a sul do país, sob a competência do Ministério da Educação e Ciência. A atual rede pública não responde a todas as necessidades de educação dos estudantes.   O  Governo em vez de reforçar o investimento no ensino público opta por privilegiar a rede privada, seja por via do reforço das verbas para o ensino particular e cooperativo no Orçamento do Estado para 2014, seja pelas profundas alterações ao Estatuto do Ensino particular e Cooperativo, permitindo o apoio direto ao ensino privado mesmo onde haja cobertura da rede pública de ensino. Este Governo continua assim o caminho de destruição da Escola Pública já iniciado por anteriores Governos PS, PSD e CDS.   A criação da Empresa Parque Escolar ou a intenção de municipalização da educação, através da transferência de mais competências ...

  A Comissão Concelhia de Valongo do PCP apela à participação nesta iniciativa de luta em defesa de um importante serviço público que se encontra ameaçado de encerramento pelo Governo PSD/CDS com a cumplicidade do PS.

Da Ordem do Dia constavam os seguintes assuntos: 3. Discussão e votação da acta da sessão do dia 29 de Abril de 2014 4. Discussão e votação de propostas da Junta de Freguesia sobre                 4.1 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas para o ano 2014                 4.2 Alteração ao Regulamento da Feira 5. Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Junta, acerca da actividade da Junta de Freguesia.   Antes do início da reunião, o presidente da Assembleia pediu para retirar, a pedido do Sr. Presidente da Junta, o ponto 4 da ordem do dia. O Sr. Presidente da Junta justificou esta retirada com o envio prévio às associações dos feirantes para consulta sobre estes regulamentos. De seguida, foi aberto o período antes da ordem do dia, tendo Ana Viegas, em representação da CDU, questionado o Sr. Presidente da Junta sobre o processo da transferência da feira semanal, nomeadamente em relação aos seguintes pontos: O primeiro semestre de 2014 era dado como o prazo para a transf...