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Assembleia de Freguesia de Valongo de 26 de Junho

Da Ordem do Dia constavam os seguintes assuntos:


3. Discussão e votação da acta da sessão do dia 29 de Abril de 2014


4. Discussão e votação de propostas da Junta de Freguesia sobre


                4.1 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas para o ano 2014


                4.2 Alteração ao Regulamento da Feira


5. Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Junta, acerca da actividade da Junta de Freguesia.


 


Antes do início da reunião, o presidente da Assembleia pediu para retirar, a pedido do Sr. Presidente da Junta, o ponto 4 da ordem do dia. O Sr. Presidente da Junta justificou esta retirada com o envio prévio às associações dos feirantes para consulta sobre estes regulamentos.


De seguida, foi aberto o período antes da ordem do dia, tendo Ana Viegas, em representação da CDU, questionado o Sr. Presidente da Junta sobre o processo da transferência da feira semanal, nomeadamente em relação aos seguintes pontos:


O primeiro semestre de 2014 era dado como o prazo para a transferência da feira, dado que estamos no final deste semestre, a que se deve o atraso e qual a data prevista para a sua transferência?



  • Sublinhamos a importância da auscultação das associações de feirantes sobre a alteração do local da feira

  • Pedimos esclarecimentos sobre como se irão acautelar os lugares dos feirantes actuais

  • Reforçamos a necessidade de se encontrar formas de dinamizar e reabilitar o mercado Municipal no novo enquadramento da Feira.

  • Exprimimos a nossa preocupação em relação às alternativas da rede viária, tendo em conta a nova localização da Feira (dado que a nova localização implica o corte da Av. Emídio Navarro) e com o estacionamento, propondo que a Junta articule com a CM a possibilidade do não pagamento de estacionamento ao sábado de manhã.


No período antes da ordem do dia, foram ainda votados, por proposta do PSD-PPM um voto de louvor à Associação Desportiva Valonguense, pela vitória no Campeonato Nacional de Hóquei em Patins e um voto de congratulação à Unidade de Saúde Familiar de Valongo pela sua distinção com o Prémio Saúde Sustentável 2013 na categoria Cuidados de Saúde Primários. O Sr. deputado Manuel Poças entregou ainda um requerimento sobre a feira semanal e apresentou uma proposta para que as declarações de voto fossem transcritas para a acta de cada sessão. Esta proposta foi recusada com os votos contra do PS e a abstenção da CDU.


O Sr. Presidente da Junta tomou a palavra para responder a várias questões, nomeadamente as colocadas pela CDU em relação à feira. Segundo disse, o atraso deve-se a um arruamento que permitirá uma alternativa à Av. Emídio Navarro para quem vem do lado do Calvário (trata-se de uma ligação com menos de 25 m, que já se encontra aberta mas ainda em terra batida); reportou a dificuldade de diálogo com as duas associações de feirantes e lamentou o tempo que se perde; em relação ao estacionamento grátis ao sábado de manhã, refere que tal não deverá ser possível porque a empresa concessionária do estacionamento está neste momento em negociações com a CM para a cedência de diversos lugares de estacionamento que a nova localização da feira irá ocupar. Em relação ao Mercado Municipal, o Sr. Presidente da Junta mostrou-se aberto a qualquer proposta ou ideia para a sua dinamização, afirmando que a feira irá mudar de local porque esta foi uma promessa eleitoral do PS e o regresso da feira ao centro irá ser uma realidade.


No ponto seguinte da ordem do dia foi apresentada a informação escrita do Sr. Presidente da Junta, acerca da actividade da Junta de Freguesia no 2.º trimestre de 2014.

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