Avançar para o conteúdo principal

Mensagens

A mostrar mensagens de novembro, 2013

Não ao Encerramento das Finanças em Ermesinde

AM - Tomada de posição - Comissão Executiva Metropolitana

Em plena campanha eleitoral para as eleições autárquicas, a coligação PSD/CDS fez com que entrasse em vigor a Lei nº 75/2013 com profundas implicações ao nível do funcionamento, meios e competências dos órgãos autárquicos, com destaque para as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa cujo funcionamento democrático foi profundamente comprometido. PSD e CDS multiplicam-se em declarações de uma alegada defesa de uma maior descentralização dos órgãos políticos e da valorização das Áreas Metropolitanas mas, com a imposição da nova legislação, vieram agravar ainda mais a situação existente. Ou seja, não apenas as Áreas Metropolitanas não viram reforçadas a sua legitimidade democrática e representatividade, apenas possível através da eleição direta, como assistiram ao fim do seu órgão deliberativo e mais representativo – a Assembleia Metropolitana. A Assembleia Metropolitana era constituída por membros efetivos das Assembleias Municipais, eleitos em listas próprias, segundo a repartição prop...

AM - Declaração de voto - Proposta de alteração da Organização dos Serviços Municipais

Poucos meses depois dos órgãos municipais de Valongo terem aprovado uma nova estrutura orgânica dos serviços e menos de um mês da tomada de posse dos órgãos eleitos nas eleições de 29 de Setembro, o PS apresenta uma proposta de nova macro-estrutura. Sobre esta matéria a CDU expõe as seguintes considerações: A estrutura orgânica da Município é uma matéria de grande importância na medida em que corresponde à estruturação dos serviços municipais perante a legislação em vigor, mas também de acordo com as prioridades e objectivos políticos da gestão municipal; Importa relevar que no passado de Dezembro, com a abstenção do PS, foi aprovada um modelo de organização interna e estrutura nuclear dos serviços municipais que não foi sequer ainda plenamente aplicado; Tratando-se de uma matéria com uma densidade técnica elevada, e no quadro em que o pronunciamento eleitorado indicou, de forma clara, a necessidade de realização de um esforço permanente do PS de diálogo e concertação de posições entre...

AM - Recomendação - Atividades de Animação e Apoio à Familia

Segundo o princípio geral da lei-quadro da educação pré-escolar, este estádio de desenvolvimento é considerado “a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da acção educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário”. Neste sentido, cabe ao Estado criar condições para enriquecer e potenciar o desenvolvimento e a formação dos seus cidadãos, através do apoio a nível organizacional, pedagógico e técnico, de forma a potenciar o enriquecimento cognitivo e a dinamização de actividades complementares de animação e apoio às famílias. Tendo consciência que o modelo de organização da nossa sociedade não se compadece com a necessidade de um acompanhamento eficiente das famílias às suas crianças, por força dos horários e jornadas de trabalho intensas, acrescidos frequentement...

AM - Tomada de posição - Regimento da Assembleia Municipal de Valongo

Pelo menos nos últimos mandatos tem havido a preocupação de a Assembleia Municipal formar no seu seio uma comissão para apreciação e reformulação do regimento. O regimento em vigor foi enriquecido com os contributos de todas as forças com assento nesta assembleia e por isso, apesar de a CDU poder discordar de alguns pontos nele contidos, não pode deixar de reconhecer que é o fruto de uma ampla discussão democrática. Já este regimento é apresentado à Assembleia sem que haja um debate prévio do mesmo. Se é verdade que o regimento tem de plasmar a lei que o rege, também não nos podemos esquecer que se só assim fosse, não seria necessário o dito documento. Lembramos que é possível, através da adaptação do regimento, salvaguardar algumas especificações. Assim e apesar de considerarmos que a discussão na íntegra deste documento na sessão da AM é enfadonha e que podia ter sido poupado tempo a esta assembleia, se fosse seguido o procedimento idêntico ao dos anos anteriores, não podemos deixar ...

GOVERNO E CP DESRESPEITAM ZONAMENTO ANDANTE COM PREJUÍZOS PARA OS UTENTES

     

VISITA CDU GOVERNO E CP DESRESPEITAM ZONAMENTO ANDANTE COM PREJUÍZOS PARA OS UTENTES

Domingo, dia 17 de Novembro Hora: 10h15m Ponto de Encontro: Estação de Ermesinde A CDU convida os órgãos de comunicação social a acompanhar os seus eleitos autárquicos numa viagem de comboio entre a Estação de Ermesinde e o Apeadeiro da Travagem, seguida de um contacto com a população, no próximo domingo de manhã. O objectivo desta iniciativa é alertar para o facto do zonamento Andante não estar a ser cumprido, obrigando os utentes à compra obrigatória de bilhete de comboio. A viagem terá lugar no comboio com partida prevista às 10h37m da Estação de Ermesinde, pelo que se sugere um encontro prévio dos participantes às 10h15m. Entre outros eleitos da CDU, participará na visita Adriano Ribeiro, Vereador da Câmara de Valongo.

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO - Situação Social do Concelho de Valongo

No passado dia 31 de Outubro faleceu tragicamente um morador do bairro social de Balselhas na sequência de um acidente, caindo das escadas da passagem de nível da Rua da Chã, em Campo. Segundo foi público, o referido cidadão sofria de uma grave situação de fragilidade e de exclusão social, à qual se somavam problemas de saúde física e psiquiátrica. Acresce ainda que a habitação na qual residia era uma autêntica lixeira, com uma enorme acumulação de embalagens vazias, comida podre e roupas velhas, entre outras coisas. Infelizmente, esta não é a única situação de moradores dos bairros sociais municipais em situação extrema de degradação e pobreza. São conhecidos outros casos desta natureza de indivíduos sozinhos e agregados familiares. Por outro lado, o actual contexto de redução drástica das prestações sociais, dos salários e pensões, o aumento do desemprego e do custo de vida, contribuem para uma tendência de maior verificação de casos semelhantes aos supra-citados. Tudo isto faz aumen...

PS avança com proposta de organização dos serviços municipais mantendo as lógicas e os erros da gestão desastrosa da coligação PSD/CDS

Amanhã, 6ªf, a Câmara de Valongo vai discutir uma proposta avançada por José Manuel Ribeiro e pelo PS de nova organização dos serviços municipais ou macroestrutura do município. Esta reunião surge depois de, na última reunião, que teve lugar 4ªf, dia 13 de Novembro, esta matéria ter sido retirada perante as criticas suscitadas. No entanto, o assunto volta a discussão apenas dois dias depois sem que se verifique qualquer alteração de substancia à proposta inicialmente apresentada. Assim sendo, a CDU torna públicas as seguintes considerações: • No passado mês de Dezembro, com abstenção do PS, os órgãos municipais de Valongo aprovaram uma nova estrutura orgânica dos serviços que não foi ainda sequer plenamente aplicada. Agora, pouco mais de um mês depois da tomada de posse dos órgãos eleitos nas eleições de 29 de Setembro, o PS apresenta uma proposta de nova macroestrutura; • Esta é uma matéria de grande importância na medida em que corresponde à estruturação dos serviços municipais peran...

Apeadeiro da Travagem

No próximo domingo, dia 17 de novembro, pelas 10h30, o Vereador Adriano Ribeiro e os membros da Assembleia Municipal e da Junta da Freguesia de Ermesinde, realizarão a viagem de comboio entre Ermesinde e a Travagem, com o objetivo de denunciar publicamente o facto de o apeadeiro da Travagem não estar incluído na Zona Andante apesar de este fazer parte da área abrangida pela zona C9. Prevê-se que a delegação da CDU faça esta ligação no comboio que parte de Ermesinde às 10h37.

Festa de S.Martinho do PCP

    Jantar com bifanas, caldo verde e vinho Momento musical e cultural Magusto (oferta de castanhas)   Dia 16 de Novembro a partir das 19h Centro de trabalho de Campo      “No S.Martinho venha ao centro de trabalho e prove o vinho” A comissão de Freguesia de Campo

Problemas de habitação social no Concelho de Valongo - Parte 2

No levantamento e no elencar de problemas que em Valongo a organização da CDU ao longo dos tempos vai desenvolvendo, ressalta sem sombra de dúvidas, o problema da habitação social no concelho. Foram as visitas que programamos e efectivamente realizamos a diversos bairros que existem em todas as freguesias do concelho; foram os testemunhos dos inúmeros moradores que regra geral nos franqueiam as portas para pessoalmente constatarmos sobre os problemas que mais os afligem; são estudos da Empresa Municipal Vallis Habita a confirmarem as nossas denúncias e as queixas dos moradores; são relatórios de comissões da Assembleia Municipal criadas para o efeito, que nos transmitem com grande fidelidade, a realidade vivida pelos habitantes dos bairros de habitação social do nosso concelho. Pingas de água em dias de chuva-- humidades reflectidas nas paredes durante o ano inteiro, agravadas com as chuvas do inverno-- sinais de permanente infiltração de humidades através dos peitoris das janelas (é m...

Problemas de habitação social no Concelho de Valongo - Parte I

Em Valongo, ao longo do mandato que agora termina, ia se sentindo o respirar de um desejo de mudança, uma vez que o ciclo de gestão iniciado pelo PSD há 20 anos, ia demonstrando muitas vicissitudes, erros grosseiros, clientelismo desenfreado e acima de tudo, o desrespeito pela decisão popular que em 2009 decidiu acabar com a maioria absoluta do PSD, que teve como uma das principais consequências o abandono de funções por parte do Presidente da Câmara eleito em 2009.  E se diversas são as conclusões a que se pode chegar, uma delas é a de que não foi por falta de condições de governabilidade que o PSD não deu conta do recado. Ou por outra, não foi por falta de capacidade e competência que a gestão do PSD conduziu o Concelho ao beco sem saída a que nos conduziu. A conclusão a que se tem de chegar, é a de que se se chegamos ao que chegamos, foi por opção de quem geriu. Se a Câmara de Valongo tem os parquímetros, a recolha de lixo, os serviços de limpeza e os Serviços Municipalizados de Águ...