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Mensagens

A mostrar mensagens de maio, 2018

200 anos do nascimento de Karl Marx

Assinalando os 200 anos do nascimento de Karl Marx, a Comissão de Freguesia de Ermesinde do PCP promove dia 12 de Maio, às 21 horas, no Centro de Trabalho do PCP, R. Almeida Garrett, 165, Ermesinde,   Palestra e debate sobre Marx , a juventude, os amigos, a sua vida e obra   Com a participação de Manuel Rodrigues, director do Avante!   Entrada livre   Participa!

JOSÉ MANUEL RIBEIRO/PS FOGE DOS SEUS COMPROMISSOS COM O POVO DE ALFENA

A primeira versão da última proposta de Revisão Orçamental de 2017 teve, como na altura foi conhecido, o voto contra da CDU. Depois do voto contra da CDU, pelas posições tomadas pelo Presidente da Câmara, ficou logo a saber-se de que se tratou de um golpe de baixa política de José Manuel Ribeiro/PS, já que no dia seguinte era distribuído em Alfena um comunicado do PS a acusar a CDU de o não deixar governar. Só depois de o PS lançar o comunicado e de recusar todas as propostas de procura de um entendimento, (mesmo as que foram sugeridas pelos seus colegas vereadores do PS) é que veio à procura da CDU para conversar e fazer um acordo. A CDU, que nunca se recusou à discussão na busca de soluções, desde logo se disponibilizou para discutir com o PS na busca de uma solução para uma Revisão Orçamental que respeitasse a sua opinião, uma vez que o então Vereador da CDU também tinha sido eleito como o foi José Manuel Ribeiro. E não foi difícil chegar a um acordo que respeitasse ambas as partes....

Sede para a Junta da Freguesia de Alfena - Requerimento

Para que a última Revisão Orçamental de 2017 tivesse o acordo da CDU, entre várias outras questões, a CDU em reunião com o Presidente da Câmara, colocou como condição a inclusão de uma verba de 100.000 Euros, para início de procedimentos relativos à construção de um novo edifício para a Junta de Freguesia de Alfena. O Presidente da Câmara aceitou este compromisso, incluindo nessa Revisão Orçamental a referida verba de 100.000 Euros. No Orçamento da Câmara para 2018, não consta a referida verba de 100.000 Euros, que deveria ter transitado do exercício de 2017. A pergunta feita ao Presidente da Câmara na discussão sobre o não aparecimento da verba de 100.000 Euros destinada a um novo edifício para a Junta de Freguesia de Alfena, o Presidente respondeu que não há processo nenhum de terreno . A questão que se coloca é a seguinte: Se não há processo nenhum de terreno para sustentar tal verba no Orçamento para 2018, significa que a inclusão de uma verba de 100.00 Euros destinada a um novo ed...

REQUERIMENTO - Estádio de Campo

O Estádio de Campo recebeu nos últimos tempos obras de beneficiação. Mais recentemente e já no ano de 2018, foi construída parcialmente numa das laterais, (ao longo de cerca de metade do campo) uma cobertura destinada a melhorar a comodidade dos espectadores, iniciativa recomendada pela CDU, para o Plano de Actividades de 2018, da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Campo e Sobrado. Para um melhor acompanhamento dos investimentos feitos e a fazer, requeremos: Que nos seja informado a quem coube o investimento financeiro dessa obra, uma vez que o Estádio é propriedade da Câmara e da Junta de Freguesia, em partes iguais.   Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal

EM NOME DA TRANSPARÊNCIA - ESCOLA SECUNDÁRIA DE ERMESINDE

Em 2017 foi afectado um valor para a realização das obras na Escola Secundária de Ermesinde (ESE). Uma vez que nenhuma verba estava salvaguardada para a Escola Básica Vallis Longus, do valor anunciado de 4 milhões de euros, foi por proposto pela CDU, retirar a esse montante 100 mil euros para a abertura da rubrica que permitira o início do projeto de requalificação da Escola. Por tal motivo, desde então, deixou de existir justificação para poder apelar ao espírito da solidariedade. A presença recente do Sr. Ministro da Educação em Ermesinde deu origem a uma visita à ESE. Independentemente da forma de como decorreu tal visita e a da responsabilidade que deva ser assumida por quem expôs o Sr. Ministro a situações, no mínimo embaraçosas, perguntamos: Qual o valor retirado do orçamento inicial para as obras na ESE? Quais as obras projectadas e não cumpridas na ESE? Quais as alterações verificadas ao projeto inicial? Qual a participação dos responsáveis escolares da ESE na elaboração do pro...

2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal de 2018

Confrontados com a proposta da segunda alteração ao mapa de pessoal de 2018, constatamos que afinal é possível à autarquia contratar e criar novos postos de trabalho, ao contrário do que vem sido afirmado ao longo dos últimos anos. No entanto, questionamo-nos sobre quais as premissas em que se sustenta esta nova alteração ao mapa de pessoal no espaço de dois meses, pelo que esperamos ver respondidas as seguintes questões: 1) a criação de um posto de trabalho de Jurista e de oito postos de trabalho na carreira de Assistente Técnico a afetar também à área jurídica traduz-se na cessação do contrato de prestação de serviços com o Sr. Dr. Ricardo Bexiga? 2) A criação de postos de trabalho na carreira de assistente operacional a afetar à área de recursos escolares traduz-se na integração de pessoal que realiza Contratos de Emprego Inserção nas escolas? 3) Há nesta proposta alguma perspetiva futura de remunicipalização gradual das áreas privatizadas? Será o esclarecimento das questões agora c...

Mercado Oitocentista 2018

Recentemente foram abertas inscrições para a participação no Mercado Oitocentista que se realizará de 30 de maio a 3 de junho. Damos desde já os parabéns à Câmara Municipal pela dinamização e divulgação dos valores do Concelho de Valongo. Lembramos que, no anterior mandato, recebeu o apoio da CDU (através do nosso vereador Adriano Ribeiro) para que tal iniciativa fosse possível. E se damos os parabéns à Câmara Municipal pela aposta, gostaríamos de colocar algumas questões; Numa comunicação do GDR Retorta é anunciada a sua exclusão do próximo Mercado Oitocentista. Nesta, a associação, entre outros aspetos, refere: a sua total disponibilidade, desde a primeira hora, em colaborar com a CMV; os investimentos realizados para uma presença digna; o envolvimento dos associados; a expectativa de obtenção de fundos para as obras assumidas nas suas instalações. Perante a possibilidade de a CMV ter explicações razoáveis e justas para este tratamento de exclusão, perguntamos: Quantas candidaturas d...

Moção - Portagens na A41/A42

A introdução de portagens nas ex-SCUT, em 2010, mais concretamente na A41/A42, constituiu um rude golpe nas condições de vida de todos os valonguenses que, sem alternativa, têm de circular diariamente nestas vias estruturantes. Decorridos todos estes anos, todos perdemos: perdeu o Estado, perdeu a economia regional, perderam os trabalhadores e a população em geral. Piorou a mobilidade, aumentaram as injustiças, foi dificultado o crescimento das empresas e do emprego não só em Valongo, como na região envolvente, o que se traduziu no agravamento da situação social e da pobreza. Tratou-se de um retrocesso que acentuou a crise económica vivida nos últimos anos, em particular no setor produtivo, elemento vital para a soberania e desenvolvimento da região e do país e para a criação de emprego. Face ao exposto, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida em 27 de abril de 2018, recomenda ao Governo a abolição da cobrança de taxas de portagem na A41/A42. Valongo, 27 de abril de 2018 O grupo mun...

CM Valongo impõe novos horários aos trabalhadores das oficinas [Tomada de Posição AM]

Na sequência da imposição recente aos trabalhadores das oficinas da CMV de um novo horário de trabalho e da existência de um abaixo assinado subscrito pela grande maioria dos trabalhadores no qual é evidenciado o descontentamento generalizado, o grupo municipal da CDU vem questionar o Sr. Presidente José Manuel Ribeiro sobre as razões que estão na origem desta mudança, imposta e não negociada, com reflexos não só na vida pessoal de cada um, bem como na dinâmica do trabalho diário destes trabalhadores e na utilização dos recursos da própria Câmara. Trata-se de uma mudança para um horário não contínuo que assume implicações na organização da vida pessoal e familiar dos trabalhadores e que nos parece que claramente terá implicações em matéria de custos para a própria autarquia. Não temos dúvidas que a pausa agora imposta no período de almoço implica um maior dispêndio de energia e recursos na arrumação dos equipamentos pré-almoço e consequente utilização posterior ao período de almoço, no...

Relatório de Gestão e Contas 2017

Poderíamos remeter esta  nossa  nota, para a leitura da posição assumida pela CDU aquando da discussão sobre ORÇAMENTO, GRANDES OPÇÕES DO PLANO, MAPA DE PESSOAL PARA 2017 - PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO DA VALLIS HABITA PARA 2017 ,  de onde salientamos: “A proposta de Orçamento mantém o paradigma de privatizações/concessões dos principais serviços municipais, não contendo qualquer sinal de alterar este rumo desastroso. Desta forma o estacionamento na via pública, a recolha do lixo, as refeições escolares e as águas e saneamento continuarão em mãos de privados, com elevados custos para o erário público e para as populações. Aliás, ao longo do mandato, teria sido possível iniciar processos tendo em vista a retoma de serviços, ou de parcelas de serviços, novamente para a autarquia, nomeadamente no que se refere à recolha do lixo, às águas e saneamento e às refeições escolares, mas o PS preferiu manter ou até mesmo agravar privatizações e concessões. A título de exemplo, refira-se a poss...

Parcela de terreno na Rua 1º de Maio [Recomendação AM]

A cedência obrigatória de terrenos aquando do loteamento de terrenos, obriga a que seja especificado a finalidade das parcelas cedidas (artigo 77º do RJUE). O terreno agora em análise foi loteado em 1979, não tendo especificações concretas, mas é do conhecimento geral que tal foi cedido para uso público e não privado do município. O que implica que tal terreno não esteja disponível para alienação a terceiros, mesmo na forma na modalidade de constituição do direito de superfície. Os terrenos foram cedidos para instalação de equipamentos gerais, nos quais estão englobados quer áreas verdes, arruamentos, baias de estacionamento, parque infantil ou outro que possa servir o loteamento. Na reunião da AM do dia 27/09/2016 foi aprovado com o voto favorável da CDU esta alienação de terrenos. Na altura, a informação que nos foi prestada pela CM é que a cedência estava de acordo com a lei e nunca foi referido que tinha dado entrada um abaixo-assinado a 19/07/2016 dos moradores da zona. Moradores,...

É urgente o arranjo urbanístico da Rua 1º Maio

A passagem pedonal existente na Rua 1º Maio carece rapidamente de uma intervenção. Após uma disputa entre os moradores e o proprietário do lote 10 – lote que faz frente com a passagem - foram colocadas umas lombas que não fazem qualquer sentido dada a largura da via. Na construção dessas lombas foram criados buracos que empoçam em dias de chuva. Os moradores referiram que tal aconteceu para que fosse encontrado um acordo com o proprietário do lote 10, a CDU acha esta situação no mínimo estranha. Há alguém que esteja acima da lei, pode o proprietário do lote 10 ocupar um caminho pedonal sem que seja multado? É necessário chegar a um acordo para que a via seja desimpedida? A solução encontrada colocou ainda em piores condições uma zona que já era degradada. Passagem pedonal       A zona de corta-fogo existente no final da rua encontra-se também num estado deplorável. Urge, que seja limpa e que seja dada alguma dignidade ao espaço.   Zona de Corta-fogo       Valongo, 03 de maio de 2018 A ...

AM de Valongo termina mais uma vez às 3h30 da manhã por vontade da maioria absoluta do PS.

  Pela segunda vez neste mandato, o PS usa a sua maioria absoluta para obrigar à continuação dos trabalhos da AM para além das horas que seriam razoáveis, sobretudo para todos aqueles que no dia seguinte têm de trabalhar. Não percebemos o que motiva o PS a fazê-lo, talvez queiram "despachar" os assuntos para não terem de ser muito questionados pelos deputados da CDU. Por nossa parte, os Valonguenses podem estar descansados, não será pelo adiantar da hora que não defenderemos os interesses dos Valonguenses com toda a convicção e garra. Nós somos resistentes! Esperamos que as alterações que pretendem fazer ao regimento da AM não tenha como principal objetivo o de calar a oposição incomoda.... Vamos estar atentos.    

ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALFENA – ACESSIBILIDADES

A Escola Secundária de Alfena foi construída em 2002. Assim, ao contrário das restantes escolas secundárias do concelho, é aquela que melhores condições físicas apresenta. No projeto educativo do agrupamento, cuja escola secundária é escola sede, refere-se que uma das fragilidades do agrupamento é o “Afastamento da Escola sede face à rede de transportes”. O problema da falta de transportes escolares é apontado pelos professores, alunos e encarregados de educação do agrupamento, como o fator que tem levado a escola a perder alunos para escolas de concelhos vizinhos, para as quais é mais fácil aos alfenenses deslocarem-se. Para os alunos acederem à Escola Secundária, têm de fazer a pé um longo percurso, com partes bastante isoladas, não sendo um caminho agradável, sobretudo quando feito com uma mochila pesada às costas, ao calor do verão ou à chuva do inverno.   Assim, a AM aqui reunida recomenda à CM que: Encete esforços, com as empresas de transportes, para que possam servir este estab...