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Mensagens

A mostrar mensagens de julho, 2007

Avançará finalmente a conclusão da sede da JFE? Ou estaremos perante uma “Obra de Sta Engrácia?

Quase dois anos volvidos após as últimas eleições – e figurando a 3ª fase da construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Ermesinde em todos os orçamentos e planos de actividade deste órgão autárquico –, a CDU continua a desconhecer as razões pelas quais a obra ainda não avançou. Considerando a sua importância e a unanimidade de todos os Partidos representados nos órgãos autárquicos locais em torno da necessidade desta ser levada a cabo, a CDU requereu ao Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, no passado mês de Junho, que este desse conta dos motivos na base do lento arrastar de todo o processo. A resposta chegou no dia 17 de Julho: segundo o Presidente da Junta, a obra avançará ao final do ano; quanto às responsabilidades pelo atraso no seu início, e como é frequente com a liderança PSD da Junta de Ermesinde, a “culpa morre mais uma vez solteira”. Como é natural, saudamos o facto de, finalmente, ter sido apontado um horizonte temporal para o início dos trabalhos. As ...

Considerações sobre a visita ao mercado de Palmela e de Fátima

            Ao longo dos anos a CDU tem tido grande preocupação de alertar a Câmara de Valongo e a Junta de Freguesia de Ermesinde para a necessidade de se requalificar o mercado de Ermesinde, pois este encontra-se, há muito tempo, em estado de degradação.             Temos demonstrado que estamos disponíveis a colaborar na resolução deste grave problema. Neste sentido participamos num grupo composto por um elemento da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal, da Assembleia de Freguesia e 3 elementos da Junta de Freguesia (o presidente e um elemento de cada partido representado no executivo).             Esta visita teve como objectivo principal conhecer os mercados de Palmela e de ouvir as entidades locais sobre as soluções encontradas para resolução da (re) qualificação destes equipamentos.             O actual mercado de Palmela está situado na zona histórica de Palmela e há uns anos estava muito degradado, pelo que sofreu obras de remodelação. A zona comercial deste edifício era d...

Jerónimo de Sousa de visita a Campo

O Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa visitou hoje Campo, por ocasião do encerramento das comemorações da abertura do Centro de Trabalho do PCP nesta freguesia. Foi recebido no Centro de Trabalho, onde fez uma breve alocução sobre a importância das organizações locais do Partido e dos seus centros de trabalho, visitou interessadamente o Museu da Lousa, pela mão da sua Directora e assistiu ao espectáculo proporcionado pela Orquestra ligeira da Banda Musical de Campo e pelo Grupo coral Trovas Antigas. Esta jornada política, que encheu de alegria os comunistas de Campo e os amigos do Partido , que a ela assistiram, terminou com uma intervenção de Adriano Ribeiro, entre outras coisas recordou todos os que, presentes e ausentes, ao longo destes trinta anos contribuiram para erguer a organização do Partido em Campo e com o discurso de improviso  de Jerónimo de Sousa. Neste discurso, de conteúdo tão profundo como didáctico, o Secretário-geral do PCP traçou o panorama da política de di...

Visita ao Mercado de Palmela

Sofia Freitas, Presidente da Assembleia Municipal, promove visita dos autarcas ao mercado de Palmela. A visita terá lugar na próxima segunda-feira  (16 de Julho) e conta com a presença de um representante de cada força politica do executivo da Junta, bem como do vereador responsável por esta área. A CDU espera que a visita contribua para o encontro de uma boa solução para o mercado de Ermesinde.

Campo: Concurso - Veja se acerta!

    O que representa esta fotografia? 1º UMA HORTA COM VERDURAS 2º UM JARDIM FLORIDO 3 º UMA RUA DE CAMPO DESPREZADA Envie a sua resposta, curta e humorística para: Junta PS-PSD Largo dos Moirais Campo

Campo: Trav. dos Desportos

Vergonhoso e lamentável! Há 5 meses, que este triste espectáculo, está montado no meio da rua, da Travessa dos Desportos. Na Assembleia de Freguesia de 28 de Junho, a CDU perguntou, quando é que acabava aquela pouca vergonha. A junta PS/PSD, respondeu, pela voz do presidente, que não sabia de nada. Isto é antes de mais, falta de respeito pelos moradores daquela zona. Agora que sabem, esperamos que resolvam.   Julho de 2007

JFE - Declaração de Voto - Acta nº9

A Ordem do Dia da reunião do passado dia 21 de Abril de 2007 era composta por 3 pontos, a saber: Ponto um – Abertura das Propostas do Concurso para concessão de utilização dos Espaços Comerciais nos Cemitérios; Ponto dois – Adjudicação de transportes para a Colónia Balnear. Ponto três – Deliberação sobre Plafond a atribuir para consumos de chamadas via telemóvel. Devido a problemas de saúde, não me foi possível participar nessa reunião. Posteriormente, aquando da leitura da acta, constatei que tinham sido discutidos assuntos que não constavam da Ordem do Dia e cuja inclusão não foi deliberada. Para piorar a situação, nessa mesma reunião, foi fechada a discussão desses assuntos. Não querendo acreditar que tal procedimento tenha estado relacionado com o conhecimento que o Sr. Presidente tinha da posição da CDU, contrária à deliberada, e confiando que se tratou de apenas mais um dos erros procedimentais do Sr. Presidente, irei votar a acta em consonância com o meu desagrado. A CDU/Ermesin...

JFE - Declaração de Voto - Pedido de apoios

A 4 de Abril de 2007, sete meses após a apresentação de uma proposta de regulamentação da atribuição de subsídios pela CDU, foi aprovado na Junta, por unanimidade, uma proposta de Regulamento criada por uma comissão em que participaram representantes dos três partidos com assento neste órgão autárquico. No dia 27 de Abril pp., essa mesma proposta de Regulamento foi apresentada na reunião da Assembleia de Freguesia, órgão que, também por unanimidade, decidiu o regresso da proposta ao Executivo, para que fossem realizadas algumas rectificações. Desde então, já passaram dois meses sem que o Sr. Presidente da Junta agendasse a rectificação e subsequente ratificação do Regulamento, continuando este assunto a ser adiado, aparentemente sem preocupação, por parte do Sr. Presidente, com o cumprimento das promessas feitas aquando da campanha eleitoral. Sendo assim, e sem nada ter contra a atribuição dos subsídios às instituições que os solicitaram, a CDU irá abster-se, mantendo esta posição até ...

JFE - Tomada de Posição - Fogos Florestais

O concelho de Valongo tem sido alvo de numerosos incêndios florestais. A chegada do Verão, e, previsivelmente, do tempo quente, vem colocar de novo na ordem do dia a problemática do ordenamento do território e da situação florestal e ambiental do concelho. Os fogos florestais que nos últimos anos têm fustigado o país - e aos quais o concelho de Valongo não conseguiu, infelizmente, escapar - põem a nu as debilidades das políticas de ordenamento florestal e de prevenção de fogos de sucessivos Governos, apesar das permanentes declarações de intenção e dos anúncios mais ou menos pomposos que raramente ou nunca são colocados em prática. Em concelhos com elevados índices de área construída, como é o caso de Valongo, a defesa das áreas florestais impõe-se como garante do desenvolvimento sustentável e da promoção da qualidade de vida das populações. Visitando o concelho, é fácil constatar a pouca diversidade de espécies animais e vegetais. As únicas árvores plantadas são os eucaliptos, encontr...

JFE - Tomada de Posição Rua Heróis de Chaimite

Na reunião da Assembleia de Freguesia do dia 28 de Junho foi levantado pela CDU um problema existente na Rua Heróis de Chaimite. Em resposta à interpelação da CDU, o substituto do Sr. Presidente da Junta afirmou que a Rua em causa estava devidamente sinalizada (sinalização vertical), pelo que nada mais haveria a fazer do que fiscalizar o cumprimento da sinalização por parte dos automobilistas. Saudamos o facto de, desde a nossa intervenção, ter já sido alterado o percurso dos veículos responsáveis pela recolha de resíduos sólidos urbanos, mas não podemos deixar de voltar a referir que, apesar de existir o sinal, alguns condutores tendem a desrespeitá-lo, acabando por destruir parte da casa de um dos moradores da Rua. Perante esta situação, e dado o número de vezes que o morador necessitou de proceder a arranjos na casa, apelamos a que o Sr. Presidente interceda junto da CMV para que esta coloque uma barra de limitação de altura na entrada da Rua. A CDU/Ermesinde 4 de Julho de 2007

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

4 de Julho de 2007 (Quarta-feira) pelas 21,30 horas,com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da ordem do Dia a) Informações b) Intervenção do público c) Intervenção dos membros da Junta. Ordem do Dia 1 - Discussão e Aprovação das Actas nOs. 08 e 09 de 2007; 2 - Deliberações: Adjudicação de transporte para o Passeio dos Idosos; Pedidos de Apoio: Magriços de Ermesinde Cultura e Desporto Casa do Povo de Ermesinde (Festival) Comissão de Festas de S. Lourenço; Verba a atribuir à Associação Académica Cultural de Ermesinde pela actuação no Dia da Cidade e no Dia dos Avós; Programa das Comemorações do Dia dos Avós; Alteração ao Programa das Comemorações do Dia da Cidade; Incidentes ocorridos na Feira, conforme ponto nO. 4.2 da Ordem de trabalhos da reunião anterior; 3 - Expediente.   PARTICIPA!

Regulamento de Publicidade, Propaganda e Política Eleitoral

Posto à consideração e votação da Assembleia Municipal, o projecto de Regulamento de Publicidade, Propaganda e Política Eleitoral, a CDU considera: a)A lei 97/88, no que concerne à afixação de propaganda política e eleitoral e segundo o acórdão do TC n.º 639/95, caracteriza: ...”...este direito apresenta uma dimensão essencial de defesa ou liberdade negativa: é, desde logo, um direito ao não impedimento de acções, uma posição subjectiva fundamental que reclama espaços de decisões livres de interferências, estaduais ou privadas...” ...” ”...Essas determinações - que...se dirigem aos titulares do direito e ordenam o seu exercício - não teriam, com efeito, sentido se, à partida, esse mesmo exercício houvesse de confinar-se (e, assim, de ser pré-determinado) aos espaços e lugares públicos disponibilizados pelas câmaras municipais....” b)Os órgãos executivos autárquicos não têm competência para regulamentar o exercício da liberdade de propaganda e não podem ma...