cdu valongo

 

A CDU e a proposta sobre o Acordo de Execução proposto pela Câmara Municipal de Valongo   Passado mais de um ano que se iniciou  a discussão sobre o processo de transferência de competências dando cumprimento ao artigo 133º da lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, vem finalmente à aprovação da Assembleia de Freguesia de Ermesinde.   O actual executivo municipal, teve uma atitude bastante passiva deixando protelar prazos que estavam definidos tendo iniciado o processo de conversação com as freguesias tardiamente o que conduziu a um arrastar no tempo das conclusões finais, com vários  prejuízos  para a população, conduzindo a um desgaste desnecessário nas relações entre a freguesia e o município.   É certo que a solução encontrada não é perfeita nem irá resolver no imediato  todos   os problemas causados mas, ao beneficiar da intervenção do seu executivo e do presidente a Junta de Freguesia de Ermesinde foi defendido dentro do possível,  os  interesses  da população, vindo a dar razão à máxi...

Como referido em anos anteriores, e nunca sendo demais recordar, o Plano de Actividades, o Plano de Investimentos e o Orçamento, são um conjunto de intenções que poderão ou não ser concretizadas. Verificamos que o Plano de Atividades apresenta um conjunto de atividades que poderão ser do interesse da população, mas não podemos deixar de referir que o mesmo também evidencia algumas iniciativas que, na ausência de uma interação e articulação positivas com o município, poderão revelar-se geradoras de conflitos. A CDU alerta para a necessidade da procura de um entendimento entre estas duas entidades para que seja possivel a realização de projetos mais significativos para Ermesinde. São exemplos disso: O Rio Leça; O Mercado Municipal; O Crematório. Ainda, em relação ao ponto 4.6 “Emprendedorismo”, não entendemos a necessidade de ser a Junta de Freguesia a entidade promotora de qualquer associação de interesses. A função da Junta de Freguesia é ir ao encontro das Associações já existentes no...

As mais recentes transformações socioeconómicas que o país, e o distrito do Porto em particular, tem vindo a sofrer, acentuadas pela execução de uma política de direita cada vez mais agressiva, manifestam-se, entre outros aspetos, na perda de direitos dos trabalhadores, nos sucessivos cortes salariais e na involução dos rendimentos do trabalho e do poder de compra dos cidadãos, na contínua destruição das pequenas e médias empresas, na manutenção de uma taxa de desemprego muito elevada, no crescimento da desproteção social no desemprego, no desinvestimento em políticas de proteção dos idosos e dos grupos sociais mais descapitalizados, como são exemplo as alterações quanto ao Complemento Solidários para Idosos e ao Rendimento Social de Inserção, na crescente dificuldade de acesso a diversos serviços públicos por encerramento ou privatização, nos aumentos das rendas das casas e no aumento da emigração forçada. Estas são apenas algumas das evidências mais significativas que todos nós recon...

Mais uma vez, ainda mal começou o Inverno, estamos a ser confrontados com a mal chamada "poda", que desfigura e enfraquece as árvores dos nossos espaços públicos, parques, jardins, escolas, etc.. Nenhum argumento técnico, muito menos estético, pode justificar este massacre anual dos arvoredos públicos, no qual, em poucos minutos, a motosserra decepa ramos que levaram anos a crescer, privando a árvore das suas reservas e da sua beleza original. A “poda camarária “ é apenas um hábito rotineiro e primitivo e, como todos os hábitos deste tipo, não tem nenhuma explicação racional. Esta prática tem como efeito a degradação estética das árvores e o seu declínio e morte prematura. Já em diversas ocasiões, ao longo dos anos, falámos, aqui e noutros órgãos autárquicos, deste problema. Com poucos resultados. Agora que a Junta de Ermesinde tem delegadas competências para tratar dos espaços verdes da cidade, é uma boa oportunidade para serem tomadas algumas medidas urgentes para melhorar ...

Já muito se escreveu nos jornais, nas Assembleias de Freguesia, nas Assembleias Municipais sobre a falta de condições da Escola Secundária de Ermesinde (E.S. E). Foram, durante este ano, apresentadas moções pelas diferentes bancadas representadas nesta assembleia apelando ao início das obras. Participámos no “Cordão Humano”, iniciativa também muito apoiada pela comunidade escolar e residente da nossa freguesia. Apesar de todos os esforços, ainda não conseguimos alcançar o nosso objetivo. Para que possa ser proporcionado aos nossos estudantes um ensino público de qualidade, enquanto representantes das bancadas dos diferentes partidos, munícipes, pais, ex-alunos da ESE, funcionários, etc., temos obrigação de continuar a exigir a solução do problema. Neste sentido, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde, reunida em 22 de dezembro decide realizar uma ação de luta, em dia a combinar, às 21h e 30m, durante a qual todos os participantes vestirão uma peça preta e colocarão uma vela ao longo da...

Um outro ponto sobre o qual gostaríamos de ser esclarecidos está relacionado com a oferta de livros aos alunos do primeiro ciclo. Quais foram os critérios de escolha desta oferta? Depois de lermos o livro “Os bichos”, concluímos que os textos não são adequados aos meninos desta faixa etária e que a qualidade que apresenta em termos fotográficos/impressão é muito má. O objetivo que queremos alcançar quando oferecemos um livro, num país em que os hábitos de leitura entre as crianças são baixos, é que esse desperte a curiosidade, o interesse e que se identifique com algumas das vivências das crianças porque só assim poderá haver motivação para a leitura. Este livro apresenta muito pouco do referido. Queremos salientar que a iniciativa da Junta é positiva e que existem outras alternativas que, além da leitura, podem ser exploraradas, através de oferta, por exemplo, de brinquedos didáticos que também podem ser adquiridos a custos baixos.

Na assembleia de 13.06.2014, foi assumido que, durante a semana seguinte, seriam dirigidos convites a todos os grupos parlamentares a solicitar a sua presença numa visita à Escola Secundária de Ermesinde. Queremos ser informados em que ponto se encontra esta situação: Já foram enviados os convites? Se não, porquê? Já houve uma resposta de algum grupo parlamentar? Se há uma data agendada para as visitas? Há alguma informação recente acerca da situação das obras na Escola?

Na mesma data, chamámos a atenção para um poste de eletricidade situado em frente à Escola Básica da Costa e que se encontrava inclinado. Queremos referir que continua inclinado e questionamos até quando? Quando houver um acidente? Vamos fazer valer o ditado “ casa assaltada trancas na porta”?

Na assembleia de freguesia do dia 21 de Dezembro de 2013, a CDU alertou para a situação em que se encontrava um terreno com uma casa em ruínas situado na rua Ribeiro Teles em frente à Vila Beatriz. Na assembleia de freguesia de 11 de Abril do corrente ano denunciámos um atentado ambiental que decorreu da limpeza em prazo ilegal do referido terreno no dia 7 de Abril. Passado um ano voltamos a alertar para as condições em que o terreno se encontra e lembramos que nos encontramos na altura ideal para se proceder à limpeza, respeitando o tempo estipulado por lei. Este alerta não é restrito àquele terreno mas a todos os terrenos, jardins, canteiros públicos e privados. Uma vez que esta junta de freguesia terá sobre a sua alçada a limpeza dos espaços verdes, a CDU alerta para que estas situações de incumprimento da lei não se verifiquem. Desejamos que não haja um “deja vú” porque ao fim de tantos alertas e, caso o incumprimento se verifique, tomaremos medidas legais para que sejam apuradas r...

No passado dia 15, a CDU – Coligação Democrática Unitária procedeu a uma visita pública a  bairros sociais de Valongo com os objectivos de alertar para os aumentos de rendas que a Câmara Municipal previa concretizar com efeitos a partir de Janeiro, resultantes do aumento da renda máxima e da aplicação de legislação entretanto revogada, mas também para a urgência de proceder a obras de requalificação nos mesmos. Durante esta visita foi possível contactar com dezenas de moradores e conhecer em pormenor casos concretos, incluindo de residentes aos quais estava previsto impor aumentos abruptos de cerca de 500%! Assim, a CDU assumiu publicamente o compromisso de apresentar a primeira reunião de Câmara Municipal, que terá lugar hoje, uma proposta tendo em vista a suspensão imediata dos aumentos previstos . Entretanto os eleitos municipais da CDU foram informados que, perante o impacto da iniciativa da CDU e a indignação dos moradores, o Presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, ...

A Câmara de Valongo está a proceder a aumentos significativos das rendas dos bairros municipais, ao mesmo tempo que persistem enormes carências estruturais nas habitações. Simultâneamente, apesar de ter meios financeiros para isso, a Empresa Municipal Vallis Habita não tem investimentos previstos para suprir esta situação. Após o contacto com os moradores dos bairros municipais, a CDU tomará posição de defesa dos mesmos na próxima reunião da CMV, que decorrerá quinta-feira.    

A Câmara Municipal de Valongo, em articulação com a LIPOR, inaugurou em Março deste ano, a Horta Biológica Ponte da Presa. Este projeto mereceu da nossa parte total concordância, dado que se trata de um projeto que visa promover a qualidade de vida da população, através de boas práticas agrícolas, ambientais e sociais. A Horta, localizada nos terrenos do antigo horto municipal, ocupa uma área total de 2400 metros quadrados, dividida em 49 talhões. Segundo o Sr. Presidente: “Este conceito de hortas é o caminho certo. Vamos criar condições para uma mudança de comportamentos e para promover o espírito comunitário”. Neste projeto, a Lipor assegura a formação dos horticultores, tendo também oferecido os compostores e os abrigos para as ferramentas agrícolas e portanto, a CMV cedeu e faz a gestão do espaço. Mas não só. A CMV também cobra 7 euros mensais pelas respetivas hortas, valor claramente alto quando se pretende difundir e ampliar práticas saudáveis na população. A CMV arrecada mensalm...

2ªf, 15 Dezembro, 10h30m   Ponto de encontro:  Bairros das Pereiras, junto à sede da Empresa Águas de Valongo A Câmara de Valongo está a proceder a aumentos significativos das rendas dos bairros municipais, ao mesmo tempo que persistem enormes carências estruturais nas habitações. Simultâneamente, apesar de ter meios financeiros para isso, a Empresa Municipal Vallis Habita não tem investimentos previstos para suprir esta situação. Assim, no sentido de alertar para a questões referidas, a CDU realizará uma visita pública a dois bairros da freguesia de Valongo na próxima 2ªf, dia 15 Dezembro, com início às 10h30m. A visita contará com a participação dos eleitos municipais da CDU  Adriano Ribeiro ,  Adelino Soares  e  Sónia Sousa .

Durante a campanha eleitoral das últimas eleições autárquicas, o Partido Socialista multiplicou-se em promessas de Mudança no que diz respeito à governação do Município de Valongo. De facto, depois de mais de vinte anos de gestão PSD/CDS, Valongo necessita de uma profunda mudança de políticas. No entanto, passado pouco mais de um ano desde a tomada de posse e apreciando a segunda proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da autoria da maioria PS/José Manuel Ribeiro, constata-se que não se verificou qualquer mudança de fundo nas políticas municipais, bem pelo contrário. A propósito da proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2015, a CDU expõe as seguintes considerações políticas: “ Bom aluno” do PAEL – A adesão do Município em 2012 ao programa da autoria do então Ministro Miguel Relvas designado de “Programa de Apoio à Economia Local”, com os votos de PSD, CDS e PS, significou um sério comprometimento da capacidade da autarquia responder aos problemas do concelho e a ...

  Avenida 5 de Outubro 4440-503 Valongo   À sua espera... Os seus problemas são os nossos problemas.

Decorreu já um ano em relação à tomada de posse do novo Executivo da Câmara de Valongo resultante das eleições autárquicas de 2013. Neste período é já possível concluir uma primeira apreciação mais global acerca da orientação que José Manuel Ribeiro e o PS decidiram dar à governação do Município, assim como uma avaliação ao trabalho realizado pelos demais partidos representados na Câmara. As eleições autárquicas criaram um novo quadro nos órgãos municipais do concelho. A eleição de José Manuel Ribeiro para a presidência da Câmara confrontou o PS com a responsabilidade de empreender uma verdadeira mudança de rumo. A interrupção do ciclo desastroso dos mandatos anteriores dependeria da vontade e da capacidade que o PS demonstrasse nas opções politicas que viesse a assumir. A escolha de tal caminho implicaria que o PS procedesse a uma profunda alteração da sua prática política. A preocupante situação em que a Câmara de Valongo esta se encontrava não é da responsabilidade exclusiva do PSD ...

A Câmara Municipal de Valongo foi recentemente notificada pelas empresas privadas que exploram a concessão dos serviços de Águas e Saneamento e de Limpeza do Espaço Público e Recolha do Lixo, no sentido de proceder a uma revisão  dos respectivos contratos, de forma ainda mais favorável a estes  consórcios. Desta forma, as empresas BeWater – Águas de Valongo e Rede Ambiente – Eco Rede formalizaram recentemente a sua intenção de agravar ainda mais as condições de remuneração, que presentemente auferem e que tão caro têm custado às contas do Município. Este perigoso desenvolvimento impõe, por um lado, a responsabilização daqueles que, em mandatos anteriores e no actual, participaram nestas decisões, e por outro lado, uma defesa combativa e competente dos interesses públicos.   PS e PSD são os “pais” das privatizações! Em todos os últimos mandatos, a Câmara de Valongo aprovou privatizações de serviços e equipamentos municipais. Nos vários casos, sem excepção, as contas da autarquia e a qua...

Caros membros da Junta e da Assembleia de Freguesia   Venho apresentar algumas notas soltas sobre outras tantas situações que requerem atenção e solução por parte da autarquia. A primeira situação é a do viaduto na Rua Simões Lopes, sobre o Rio Balsinha. O piso deste viaduto está a aluir, sendo um perigo para os automobilistas e peões que lá passam. Precisa de uma intervenção urgente antes das chuvas do inverno. É necessário também sinalizar devidamente o entroncamento da Rua da Fábrica de Sá com a Rua Ribeiro Teles, cuja fraca visibilidade dificulta e aumenta os perigos da circulação automóvel no local. Na Rua Pio XII existe um canteiro ajardinado, do domínio público, que não é limpo há muito tempo. Serve de vazadouro de lixo a alguns moradores desprovidos de civismo e de ponto de atração e de dispersão de ratos e ratazanas. Uma limpeza das ervas e do lixo melhorará certamente a situação. Esta questão dos espaços ajardinados é de resto, muito vasta e daria aqui pano para mangas. Recor...

Como todos sabem a Escola Secundária de Ermesinde continua à espera de obras mais que necessárias. Apesar de todas as diligências já feitas e dos protestos havidos - da comunidade escolar, da população, das organizações políticas e sociais – as obras continuam prometidas… planeadas…orçamentadas … e eternamente adiadas. Enquanto isso, as condições de trabalho e de frequência da Escola degradam-se continuamente. Na última Assembleia de Freguesia, propusemos à Junta que convidasse todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, para efetuarem uma visita conjunta à Escola Secundária de Ermesinde e se inteirarem das condições críticas em que se encontra. Reforçamos hoje esta proposta e chamamos a atenção para a urgência de se fazerem todos os esforços para que a recuperação da ESE seja finalmente iniciada. Propomos até que este convite seja endereçado aos Grupos Parlamentares conjuntamente pela Assembleia e pela Junta de Freguesia. Sobre a ESE, ainda outra questão: No fim do mês e...

Na memória de muitos Ermesindenses estarão com certeza imagens de um Rio chamado Leça que em muito pouco se parecerá com o atual. Coincidência apenas no nome? Não, consequência de uma política que contemplava o ambiente sempre como o parente pobre. O Homem sempre se sentiu superior, achando que não dependia do ambiente. Viveu e vive reduzindo a sua existência ao consumismo, ao ter para parecer bem e não porque necessita. Toda esta vaidade levou ao consumismo desenfreado, com consequências gravíssimas para o ambiente. Não tenhamos a pretensão de pensar que o ambiente em Ermesinde está metido numa redoma na qual nada o afeta. Assistimos, durante anos, com o desenvolvimento da agricultura (criação de gado), das indústrias (curtumes, tintas), com a construção civil, a verdadeiros atentados ambientais contra o Leça. Os agricultores lançavam diretamente para o rio as descargas das vacarias assim como todo o tipo de lixo que resultava da sua atividade. As indústrias dos curtumes e as fábricas...

Dia 8 de outubro, quarta-feira, pelas 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a segunda reunião da sessão ordinária, desta Assembleia, do dia 30 de setembro, para: 3. Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo 4. Período depois da ordem do dia.

Assembleia Municipal 30/Set pelas 21h   Participa!

A Festa do Avante vai contar no futuro com mais espaço: à Quinta da Atalaia junta-se agora o espaço da Quinta do Cabo. Ao actual e magnífico terreno da Festa, soma-se um espaço contíguo de sete hectares com um enquadramento paisagístico de grande qualidade, arvoredo, sombra e terreno aberto, que permitirá aumentar em um terço o espaço disponível para a Festa e alargar significativamente a sua ligação à Baía do Seixal.   Há 25 anos, no momento difícil que então se vivia, foi decidida a aquisição da Quinta da Atalaia. Hoje, como então, num momento particularmente exigente e difícil, a decisão de adquiri, por 950 mil euros, a Quinta do Cabo, um novo terreno para alargar a Festa, revela a confiança do PCP, no colectivo partidário, nos visitantes e amigos da Festa, nos democratas e patriotas, nos trabalhadores, na juventude, no povo português e assenta na convicção de que é possível resistir, enfrentar dificuldades e vencer obstáculos, de que é possível abrir o caminho do futuro, dos valore...

Os presidentes de Câmara da Área Metropolitana do Porto têm prestado um mau serviço à região ao assumir uma postura cúmplice e submissa à estratégia do Governo de desmantelamento do sector publico de transportes.   É profundamente violador das mais elementares regras democráticas de colegialidade que, após posicionamentos contrários à concessão, assumidos aquando da aprovação de moções propostas pela CDU nas Câmaras de Matosinhos, Maia e Gondomar e da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, os respectivos presidentes de Câmara não tenham cumprido tais decisões.   Contrariamente ao que Conselho Metropolitano, Autarcas e governantes propagandeiam, o modelo de concessão da Metro do Porto, que pretendem agora alargar à STCP (com a diferença de eliminarem - pelo menos em teoria - as indemnizações compensatórias) é ruinoso para o país e para a região.   Este modelo consiste no pagamento pelo Estado de toda a infra-estrutura, das composições e da dívida acumulada pela empresa, ficando para...

Concessão a privados, poupança sobretudo na qualidade A limpeza das vias e espaços públicos nas diferentes freguesias do concelho de Valongo têm sido alvo de bastantes reparos e criticas por parte das populações, com maior intensidade nos últimos meses. Aliás, esta questão tem suscitado diversas intervenções, quer nas Assembleias de Freguesia quer nas próprias reuniões da Câmara Municipal, com a denúncia de situações injustificadas para os tempos que correm. As queixas aumentaram desde que há meses atrás o PS e o PSD aprovaram a concessão da recolha do lixo e limpeza urbana a pretexto de um preço a pagar mais baixo ao consórcio ECOREDE/REDE AMBIENTE, composto pela ECOREDE – Silvicultura e Exploração Florestal, S.A. e pela REDE AMBIENTE – Engenharia e Serviços, S.A., empresas que têm nas suas administrações conhecidos dirigentes e ex-dirigentes do PSD. Conforme a CDU denunciou aquando da discussão do contrato de concessão dos serviços de limpeza, ficaram por esclarecer cabalmente dúvida...

A 38ª edição Festa do «Avante!», que se realiza nos dias 5, 6 e 7 de Setembro, será um momento alto na luta de resistência à política de direita, de afirmação do projecto comunista e da determinação de todos aqueles que lutam pelos valores de Abril no futuro de Portugal. A Festa do «Avante!» é erguida com centenas de milhares de horas de trabalho voluntário, fruto da militância de milhares de homens, mulheres e jovens que se entregam com dedicação às múltiplas tarefas necessárias, desde a sua divulgação, à sua construção, à preparação dos conteúdos gastronómicos, culturais, desportivos e artísticos, até à garantia de todos os aspectos do seu funcionamento. A presença na Festa do «Avante!» de todas as organizações Regionais do PCP, de norte a sul, regiões autónomas e emigração, é o retracto de Portugal, das suas realidades regionais, do seu artesanato e gastronomia, mas também do Portugal que trabalha e luta, uma mostra da intensa actividade que o PCP desenvolve. Além da tradicional pre...

A última sessão ordinária da Assembleia Municipal foi realizada em Alfena, em dois dias distintos. A primeira reunião ocorreu a 27 de junho, e a segunda a 4 de julho.   Antes do início da primeira reunião, o Grupo da CDU entregou na Mesa da assembleia dois projetos de parecer sobre os projetos de lei apresentados pelo PCP na Assembleia de República, relativamente à criação das freguesias de Campo e de Sobrado. Estes pareceres haviam sido solicitados à AM de Valongo pela Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República.   No período antes da ordem do dia, os documentos que a CDU pretendia apresentar foram lidos. É de referir que todos os grupos apresentaram um louvor à Associação Desportiva de Valongo. Assim, para poupar o tempo disponível, a CDU optou por entregar à mesa o seguinte projeto de voto de louvor , sem o ler:   Voto de Louvor Associação Desportiva de Valongo No dia 31 de maio de 2014, a Associação Desportiva de Valongo (ADV...