cdu valongo

Ao contrário da habitual, na próxima quarta-feira (30 de Julho) não será efectuado o atendimento dos eleitos da CDU na Junta da Freguesia de Ermesinde. Em Agosto retomaremos o atendimento.

Moção apresentada pela CDU na Assembleia de Freguesia de Campo sobre os brutais e injustos cortes nas reformas dos ex-trabalhadores da indústria de extracção da ardósia   A freguesia de Campo, como por todos é conhecido, foi e é zona de indústria de extracção de ardósia (lousa). O progresso da tecnologia levou a que a substituição do homem por modernos equipamentos permita que, no presente, a indústria de extracção e transformação de ardósia não tenha qualquer comparação com um passado não muito distante, em que o extrair e o transformar a lousa era tarefa feita a braço e em condições sub-humanas, que levaram à ruina e à morte prematura, através da terrivel silicose/«tuberculose» tantos homens e mulheres da nossa terra, para além dos efeitos que ainda hoje se fazem sentir em trabalhadores das minas daqueles tempos, que, apesar de todas as dificuldades próprias e inerentes àquela profissão, ainda vão resistindo. Foram gerações envolvidas num processo que, para uns, era o ouro negro e, p...

Como esta questão é tecnicamente complexa, e como a tentativa de enganar a opinião publica vai continuar a fazer-se neste ponto, vamos utilizar um exemplo imaginado para tornar esta questão compreensível mesmo para aqueles que não têm conhecimentos de contabilidade. Suponha então o leitor a seguinte situação que é imaginada. Uma petrolífera adquiriu três lotes de petróleo, de quantidades iguais, em três anos seguidos, a preços diferentes, que são os seguintes: o primeiro lote, ou seja, o lote mais antigo, adquiriu a 50 euros o barril; um outro lote, adquirido no ano seguinte, a 75 euros o barril; e, finalmente, o último lote, adquirido no ano mais recente, a 100 euros o barril. Esse petróleo encontra-se armazenado num grande reservatório, portanto misturado. O preço de venda dos combustíveis obtidos de cada barril suponha o leitor que é 200 euros. E admita, para simplificar, que esta petrolífera não tem mais custos. Como é que se calcula o lucro sujeito a IRC em cada ano?  Ao valor que...

Em 19 de Janeiro de 2007, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República apresentou um requerimento dirigido ao Ministro da Administração Interna onde questionava o número de efectivos e as condições das instalações da esquadra da PSP de Ermesinde. Em resposta a este requerimento, mandou o Ministro informar que se estava a elaborar um estudo sobre o assunto. Passado mais de um ano, e após intervenções na Assembleia e no Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde sobre o assunto, o PCP efectuou uma visita, no passado dia 11 de Julho, à esquadra da PSP desta cidade, de forma a inteirar-se da realidade. Desta visita concluímos, no fundo, aquilo que já era do conhecimento público: que a situação é alarmante. Para uma população que ronda os 40 mil habitantes, a PSP tem 50 efectivos divididos por 5 turnos. Durante o dia, patrulham as ruas de Ermesinde: um carro da “Escola Segura” com 2 efectivos (para 10 escolas), um ciclo-motorista e 1 carro de patrulha. Se somarmos pel...

      Correm informações sobre vontades privatizadoras, agora também dos cemitérios, existentes e/ou a construir, da freguesia de Ermesinde e porventura do concelho.   Considerando indigna de uma sociedade civilizada que pretendemos ser, a eventualidade de se vir a transformar em negócio, com óbvio prejuízo dos cidadãos, também os cemitérios, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde, reunida em 26 de Junho de 2008, recomenda à Câmara Municipal de Valongo que, no que a este assunto de interesse geral diz respeito, adopte uma política contida, comedida e de respeito absoluto pela gestão pública dos cemitérios.   Recomenda-se também à Câmara Municipal que se abstenha de interferir na gestão deste serviço público cometido às Juntas de Freguesia, no caso à de Ermesinde.   Ao executivo da Junta de Freguesia recomenda-se que zele pela manutenção da gestão dos cemitérios sob a sua gestão, esforçando-se por continuar a prestar aos cidadãos os serviços que vem prestando, melhorando sempre, como te...

  Desde o ano de 2006, a CDU tem denunciado, junto da comunicação social e do Executivo da Junta da Freguesia a situação dos parques infantis da Junta (Parque Infantil da Antiga Feira e Parque Infantil de Sonhos). Um ano após a denúncia, entendeu o Executivo pedir uma inspecção à entidade fiscalizadora. Em Junho de 2008, passado quase um anos após o pedido (2007-08-31), a Junta recebeu a análise realizada pela CMV sobre os dois parques em questão. Considera a CDU: 1.        Se o executivo da Junta considerou importante a realização deste parecer é porque pensava seguir as recomendações. 2.        Mais de que uma vez, a CDU elencou as deficiências de ambos os parques, baseando-se na lei em vigor. 3.        Se a lei é para ser cumprida pelas entidades privadas, mais responsabilidade no cumprimento terão as entidades públicas. 4.        Faz parte do Plano/Orçamento a reestruturação dos parques infantis, prevista na rubrica “Realização de obras de beneficiação, com vista a melhorar as...

Na Assembleia Municipal foram ainda questionados os seguintes assuntos:   Quando abre o novo centro de saúde de Ermesinde? O actual vai fechar?   Está previsto a abertura para finais de Julho. O antigo centro de saúde vai encerrar durante 5 meses para obras, mantendo-se as urgências.   Quanto ao Edifício Faria Sampaio, foi questionado se o edifício já tinha sido recepcionado pela Câmara, ou seja se o empreiteiro já tinha entregue a obra.   Depois de muita insistência, tiveram que confessar o edifício ainda não foi entregue à câmara.   Foi ainda recomendado  o encerramento ao trânsito pesado da Rua Central da Retorta/Campo. A Câmara referiu que irá estudar o assunto.

  Considerando que recentemente, o Provedor de Justiça foi da opinião que a aplicação de taxas a pagar pelos munícipes relativamente às rampas de acesso eram injustas e de legalidade duvidosa, devendo ser revogadas.   Considerando que esta recomendação tinha como fundamentação alguns acórdãos do Tribunal Constitucional. Acórdãos que explicitam e clarificam o conceito de taxas.   Considerando que o Tribunal Constitucional define que quando o cidadão está a pagar uma taxa, corresponde a um serviço prestado o que, no caso presente isto não acontece.   Considerando que, na interpretação do Tribunal Constitucional, neste último caso, estamos perante um imposto, competência que a Constituição atribui à Assembleia da República e que está vedada aos Municípios.   Considerando que a Lei Geral Tributária, aprovada pelo decreto-lei nº398/98, clarifica também o conceito de taxa e que, no caso concreto define, a nosso ver, que estamos também perante um imposto e não uma taxa.   Considerando que o p...

  Relativamente ao ponto nº2.6 da Ordem de trabalhos da Assembleia Municipal, e quanto à suspensão do PDM, para alteração dos artigos nº29 e 30, a posição da CDU é contrária à sua aprovação. Sabemos que esta alteração embora seja de aplicação genérica, tem na sua aplicação imediata a resolução de um caso concreto: alterar o estatuto dum terreno, passando-o de zona industrial, para terreno com várias utilidades. Neste mandato, este executivo camarário tem recorrido a este instrumento (suspensão de PDM) de uma forma avulsa e desordenada, adiando a revisão do PDM, que por lei já devia estar revisto. Como é fácil de observar, esta zona é essencialmente urbana e como tal, a alteração a ser efectuada devia ter outra utilização. Ora a justificação dos PDMs, é essencialmente essa, de limitar zonas para os fins diversos. Compreende-se que, aquando da aprovação do PDM em 1995, este terreno fosse qualificado como terreno industrial, pois a fábrica já estava implantada e a laborar. Hoje, isto já n...