cdu valongo

A situação da divida em Tribunal pelas obras do campo do S C de Campo, arrasta-se há bastante tempo; na tua opinião, qual é a justificação para isto? O valor é tão irrisório para uma Câmara como a de Valongo, que nos obriga a tentar descobrir o que poderá estar por trás disto tudo. Na tua opinião. Quem são os principais responsáveis por toda esta triste história? Infelizmente tivemos a gestão PSD-Dr Fernando Melo a mais neste processo; porque andou durante 15 anos, a alegar que o alargamento do campo exigido pela AF do Porto não era possível, porque o PDM não permitia e por isso abandonaram o clube à sua sorte. Alguém felizmente para o S C de Campo veio substituir e desmentir a gestão PSD-Fernando Melo, dizendo que em uma hora e com o mesmo PDM, resolveu um problema de 15 anos. A CDU disse na altura, que o PSD levou 15 anos a resolver um problema que afinal se resolvia numa hora. E o que é que isso tem a ver com o problema? O abandono do Clube por parte da gestão PSD-Fernando Melo, obr...

Perante o quadro que nos é apresentado, este UOPG08 (1) - que é apenas outra designação para “ Plano de Pormenor”, enquadrado no PDM – podemos pensar estar perante uma opção justa, porque necessária, para o Concelho. A Câmara opta por iniciar esta operação em Valongo - Freguesia. Tudo bem, por algum lado havia que se começar. Mau seria não se definir nada para, estrategicamente, dar seguimento ao PDM recentemente aprovado. Gostaria, no entanto, de colocar algumas questões: 1º - Está a Câmara Municipal de Valongo em condições financeiras para assumir o pagamento antecipado das obras necessárias, caso os proprietários de edifícios antigos não tenham condições económicas para o fazer? 2º - Caso necessário, a Câmara vai avançar para expropriações, conforme é dito no documento em discussão? 3º - Quais os entraves causados pelo PAEL e os constrangimentos tão badalados? 4º - No caso das isenções fiscais indicadas, está o Município em condições de isentar os proprietários da Derrama e do IMI,...

RECOMENDAÇÃO   Como já anteriormente em reunião de Câmara o fizemos, levantamos novamente o problema da prostituição na Serra de S:ta Justa, por ser uma situação que a todos nos envergonha. É com frequência que se organizam visitas de grupos de jovens do nosso Concelho, que participam em intercâmbios culturais com outros grupos de jovens da Área Metropolitana do Porto. Nos programas dessas visitas, pela sua importância, é difícil não incluir uma visita à serra de S.ta Justa  O objetivo desses intercâmbios, é entre outros, o de dar a conhecer as potencialidades de cada um destes concelhos. Mas o desconforto pela presença das prostitutas naquela zona, cria um grande embaraço aos responsáveis do nosso Concelho, que têm sobre os seus ombros a responsabilidade de coordenar tais visitas e de dar acompanhamento aos respetivos grupos de jovens. Não se sabendo se alguma vez alguém tentou abordar estas mulheres no sentido de perceber se estariam recetivas a mudar de vida. E se estivessem recetiv...

Sr Presidente Na base da Lei 75/2013, a Câmara de Valongo estabeleceu com as Juntas de freguesia, acordos para a delegação de competências, onde foram definidas regras para a limpeza das ruas. Falamos da limpeza das ruas, porque é das questões que têm maior visibilidade para os habitantes de cada freguesia, independentemente da forma e da quantidade de serviços que possam ter sido abrangidos pelos acordos, que na sua maioria passa ao lado de uma grande parte das pessoas. Sabemos que tais acordos não foram facilmente alcançados, obrigando a diversas rondas de reuniões e em relação aos mesmos, muita resistência por parte de algumas juntas de freguesia. Passados alguns meses sobre esses acordos, começa-se a verificar que nalgumas freguesias e em ruas onde não passa a procissão, o aspeto no que toca à limpeza das mesmas, é verdadeiramente vergonhoso. Será que as freguesias conseguiram estabelecer bons acordos para as mesmas? Ou a razão das dificuldades na concretização dos acordos começa a...

O Sporting Clube de Campo andou 5 anos a ver adiado o alargamento do seu parque de jogos e por consequência, o clube teve de jogar fora de casa, durante duas épocas. No fim das quais, teve mesmo de suspender a sua participação nos campeonatos de futebol, organizados pela Associação de Futebol do Porto, durante 5 anos. Este interregno de tempo criou enormes prejuízos ao clube principalmente em termos de afinidade; pois com esta situação, centenas de associados se desligaram do clube e não mais reataram a ligação. Felizmente que em 2013, foram finalmente dados os primeiros passos para o início das obras de alargamento do campo, que tiveram o apoio da Câmara Municipal, como atesta ainda, uma placa indicativa de tais obras colocada junto à respetiva entrada. Obras que começaram tarde, mas mais vale tarde do que nunca. Só que as últimas eleições autárquicas de 2013, vieram interromper o seu desenvolvimento, criando uma grande frustração na massa associativa do clube e colocando a sua Direçã...

O interesse na apreciação do modo de funcionamento e intervenção de uma CPCJ, está no fato de ela funcionar como “barómetro” da evolução da situação social da área na qual intervém. Com efeito é em instituições como as CPCJ que se manifestam alguns dos efeitos mais dramáticos das condições de vida nas famílias. Ainda que saibamos que o tipo de situações que as CPCJ acompanham nem sempre apresenta uma ligação directa e linear com as tendências de evolução social, e que o próprio numero destas situações, depende muito das capacidades que estas instituições demonstram para averiguar e acompanhar – não à muitas duvidas quanto à correlação positiva que tende a existir entre desigualdades sociais e problemas detetados pelas CPCJ. Isto é, à medida que que a crise se agudiza e as desigualdades aumentam cresce também habitualmente o numero de casos tratados pela CPCJ. O que faz destas instituições um bom local para observar os impactos das políticas económicas e sociais que nos têm desgovernado...

Perante o quadro que nos é apresentado, este UOPG08 (1) - que é apenas outra designação para “ Plano de Pormenor”, enquadrado no PDM – podemos pensar estar perante uma opção justa, porque necessária, para o Concelho. A Câmara opta por iniciar esta operação em Valongo - Freguesia. Tudo bem, por algum lado havia que se começar. Mau seria não se definir nada para, estrategicamente, dar seguimento ao PDM recentemente aprovado. Gostaria, no entanto, de colocar algumas questões: 1º - Está a Câmara Municipal de Valongo em condições financeiras para assumir o pagamento antecipado das obras necessárias, caso os proprietários de edifícios antigos não tenham condições económicas para o fazer? 2º - Caso necessário, a Câmara vai avançar para expropriações, conforme é dito no documento em discussão? 3º - Quais os entraves causados pelo PAEL e os constrangimentos tão badalados? 4º - No caso das isenções fiscais indicadas, está o Município em condições de as conceder, quando foram apresentadas tantas...

Temos no nosso concelho cerca de 824 hectares de área pertencente à Rede Natura 2000. Esta classificação abriu portas a que fossem desenvolvidos esforços para acautelar um património natural importante para o desenvolvimento do concelho. Desde essa altura vão sendo noticiados alguns trabalhos de preservação desta área. Mas na verdade é que continuamos a ter uma paisagem repleta de eucaliptal e continuamos a ver nos caminhos das serras desportos motorizados proibidos para áreas com esta classificação. Assim requeremos que nos seja dada informação escrita sobre: Que fiscalização é feita nesta área? Quantos fiscais estão adstritos à área? Aos fins-de-semana (altura de maior concentração de veículos a praticar desportos motorizados) quantos fiscais desenvolvem a sua atividade nesta zona? Que campanhas de preservação estão a ser desenvolvidas? Que campanhas de reflorestação estão a ser desenvolvidas? Há alguma candidatura a fundos comunitários para aplicação nesta área?   Valongo, 5 de junh...

Camaradas e amigos [slide 3] A Vallis Habita foi criada em 1998, tendo como principais competências a gestão integrada dos complexos habitacionais, assegurar a manutenção e executar obras de conservação do parque edificado, bem como dos espaços exteriores. Hoje em dia, a Vallis Habita é proprietária do património pertencente ao IGAPHE e é gestora do património pertencente à Câmara Municipal. [Slide 4] Gerindo um parque de habitacional de arrendamento social com 10 pavilhões polidesportivos, 15 espaços de lazer, 15 salas de condomínio, cerca de 1100 frações, distribuídas por 18 bairros, nos quais se estimam que vivam cerca de 3500 pessoas. Cerca de 422 frações encontram-se em empreendimentos propriedade da Vallis Habita e cerca de 664 encontram-se em empreendimento propriedade da CM. O património pertencente à Vallis Habita foi transferido do IGAPHE em 2005. O património pertencente à CM é gerido pela empresa municipal através de contrato-programa formalizado entre as duas entidades. [S...

O programa eleitoral que a CDU apresentou ao eleitorado da Freguesia de Ermesinde nas últimas eleições autarquicas, teve como base um trabalho realizado, pelos anteriores eleitos, que se pautou pelo empenho, honestidade e qualidade do trabalho desenvolvido. Este percurso permitiu a eleição de  um novo representante além da manutenção dos dois eleitos em 2009. A CDU participou em todas as reuniões da Assembleia de Freguesia, apresentou moções, propostas e intrevenções  sempre com o objectivo de continuar o trabalho de qualidade dos anteriores eleitos, em defesa dos direitos, das liberdades e da qualidade de vida da população. A CDU também teve um papel interventivo no que respeita à fiscalização das actividades da junta de Freguesia. Alertamos para situações de incumprimento da lei como por exemplo o corte de vegetação e destruição de ninhos na época de reprodução.   Estivemos ao lado da população quando o governo revelou a intenção de encerrar a reparticao de finanças de Ermesinde, mar...

1. Camaradas e Amigos, Destinando-se esta minha intervenção a apresentar alguns apontamentos sobre a situação social do concelho de Valongo, uma de duas opções teria de ser escolhida: ou teceria aqui algumas considerações gerais sobre a evolução recente das condições de vida das famílias valonguenses; ou então optaria por centrar atenções num domínio específico da realidade social e institucional local.     No primeiro caso, haveria certamente de discorrer sobre aqueles que são alguns dos problemas sociais que mais afetam as famílias trabalhadoras residentes nas grandes áreas metropolitanas: declínio do dinamismo económico e aumento significativo do desemprego; aumento da precariedade laboral; diminuição real dos salários; aumento generalizado do custo de vida; aumento de impostas e de taxas sobre bens e serviços essenciais; aumento das dificuldades para fazer face aos compromissos com a banca em matéria de aquisição de casa própria e crescimento das situações de incumprimento, com con...

A entrega ao capital privado de empresas e estruturas estratégicas da economia e da vida social do país, marca a política de restauração do capitalismo monopolista levada a cabo pelos partidos da burguesia, logo desde o golpe de Estado de 25 de novembro de 1975. As privatizações são parte fundamental e estruturante do que chamamos vulgarmente a política de direita, levada a cabo pelo PS, PSD e CDS, organizações que estão hoje em dia completamente fundidas com o capital monopolista. Ou seja, poderosas organizações, parte integrante e indispensável da máquina de condicionamento do Povo e de administração do Estado, a favor do capital privado, nacional e estrangeiro.   As privatizações são apresentadas ao povo como sendo inevitáveis e necessárias, porque o Estado não teria jeito para administrar empresas, nem vocação, dizem eles. O dito Estado encaixaria, dizem eles também, tantos e quantos milhões com as privatizações, concessões e outras habilidades, inventadas para fazer passar patrimó...

O PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei para que Campo e Sobrado voltem a ser freguesias independentes, como era dantes . A Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República o que faz e, neste caso, há um ano que fez, foi solicitar aos representantes eleitos das populações interessadas que se pronunciassem sobre a proposta de lei do PCP. Caso os representantes das populações em causa considerem que a proposta de lei não tem interesse, é meio caminho andado para a rejeitar. Todos os órgãos do município de Valongo, a quem foi pedido parecer, responderam na hora e consideraram positiva a proposta do PCP. Estranhamente, a Junta de Freguesia de Campo e Sobrado, constituída maioritariamente por gente de Sobrado, foi a única que não quis responder. Como a Junta não responde , fica claro junto da Comissão Parlamentar que a população da Junta de Freguesia de Campo e Sobrado, através dos seus representantes, não respondend...

Num encontro como este que para hoje projetamos, seria e é bastante difícil e direi mesmo até impossível, fazer um balanço completo da intervenção da CDU na Câmara, ao longo deste cerca de ano e meio de mandato. E não muito fácil também, é a seleção das questões que julguemos mais importantes a eleger, tendo em conta o universo das pessoas presentes, que se repartem por local de residência e apetência de assuntos que é natural divergirem. No entanto deixo um convite: sobre todas as questões que julgarem importantes discutir ou esclarecer, façam-no através das vossas intervenções, coordenadas pela mesa, que as deixará ao vosso dispor, porque é para isso que hoje aqui estamos reunidos. Mas impossível também, seria não elencar algumas das questões, que foram ao longo deste período, motivo de grande preocupação e que por isso, deram origem à intervenção da CDU nas reuniões de Câmara, onde esta minha intervenção assenta essencialmente. Por isso camaradas e amigos; depois de uma ausência de ...