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Mensagens

A mostrar mensagens de julho, 2012

PCP QUESTIONA GOVERNO SOBRE CORTES NA CARREIRA 94 STCP

A linha 94 da STCP liga actualmente as freguesias de Campo e Valongo ao Porto, servindo um elevado nº de utilizadores. Recentemente, esteve prevista a desvinculação pela STCP desta linha, com a sua entrega à exploração directa pela VALPI, à semelhança do que vigora há semanas em relação a seis carreiras, entre as quais a 70, 69 e 64 Entretanto, segundo os utentes, tem-se vindo a verificar uma redução da frequência da carreira 94. Perante esta informação, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através de um requerimento escrito, que enviamos em anexo. Estamos certos da v/maior atenção.   Ver aqui   Valongo, 19 de Julho de 2012 A Comissão Concelhia de Valongo do PCP

CDU exige demissão do Presidente da Assembleia Municipal de Valongo de membro das Unidades Técnicas

Henrique Campos Cunha aceitou ser nomeado para integrar organismos liquidatários de freguesias   O Governo pretende extinguir nos próximos meses centenas de freguesias em todo o país, levando à aplicação da lei 22/2012, de 30 de Maio. Segundo esta lei, o concelho de Valongo deve ver reduzidas as suas freguesias de cinco para três. Esta lei pretende transferir para as assembleias municipais o ónus do papel de “carrasco” de freguesias do seu concelho, transferindo para este órgão a competência de decisão no quadro dos limites e critérios estabelecidos na lei. Perante a falta de apresentação de proposta por parte das assembleias municipais, então supostamente prevalecerá a decisão das Unidades Técnicas. Mas, de facto, esta lei e as suas Unidades Técnicas estão “feridas de morte”. Veja-se: O processo de elaboração e aplicação da lei tem sido objecto da maior contestação jamais realizada no nosso país em defesa do Poder Local Democrático, unindo autarcas e forças vivas de todas as sensib...

Assembleia de Freguesia de Campo de 29 de Junho

Além de diversas questões correntes, os eleitos da CDU na AF de Campo apresentaram no período da ordem do dia da última reunião deste órgão autárquico, uma moção relativa à carreira 94 da STCP e uma proposta de trabalho sobre a extinção de freguesias, ambas a seguir transcritas na íntegra.     Moção Considerando que: A STCP, enfrenta atualmente um processo de redução da sua oferta de transportes e encarecimento dos preços; Que a linha 94, que liga a Vila de Campo à cidade do Porto, é a única carreira da STCP que serve a nossa freguesia, sendo utilizada por centenas de pessoas diariamente; Que foi reduzida a frequência da linha 94 com prejuízo na qualidade do serviço prestado.   A Assembleia da freguesia de Campo reunida no dia 29/06/2012 delibera:   Manifestar à administração da STCP e ao governo a sua preocupação perante a redução da frequência e da qualidade da linha 94. Recomendar ao executivo da Junta de Freguesia de Campo, a tomada de diligências junto da administração da STCP em ...

Assembleia Municipal de Valongo - reunião de 27 de Junho. Período de antes da Ordem do Dia.

Na sua intervenção no período de antes da ordem do dia na Assembleia Municipal de 29/6/2012, o eleito da CDU, Adriano Ribeiro, abordou diversos temas. Começou por comentar a recente demissão e substituição de Fernando Melo como Presidente da Câmara, referindo que ela não corresponde a um novo ciclo, sobretudo de “desenvolvimento e progresso”, mas antes confirma o fiasco das políticas em curso, o esgotamento da coligação PSD/CDS e demonstra o fracasso da sua governação concelhia. O eleito da CDU notou ainda a ausência de uma estratégia de desenvolvimento do concelho pela coligação e a sua incapacidade em dar a volta à situação de falência, a que os próprios, com a mão do PS em opções estratégicas, conduziram Valongo, e que ficará para a memória como a imagem de marca destes partidos. Adriano Ribeiro disse ainda que, previsivelmente, a coligação PSD/CDS, perante a necessidade de afirmar publicamente um candidato a Presidente de Câmara nas próximas eleições autárquicas, omitindo o fracass...

AF Ermesinde - Moção sobre os Mega Agrupamentos

Nos últimos anos, a vidas das escolas não tem sido fácil, constantemente bombardeadas com “reformas” que, segundo os governantes, servem promover o sucesso e a escola pública mas que na prática pouco têm contribuído para a melhoria das condições do ensino público. Reforma-se ao sabor do vento, sem avaliar os pontos fortes e fracos das anteriores reformas. Faz-se tábua rasa das experiências e avança-se com mais reformas e mais alterações. Assim, este ano não podia deixar de ser exceção, e neste momento, a 2 meses do arranque do novo ano letivo, as escolas ainda não sabem como aplicar o novo currículo e nem sequer sabem como se fará a gestão das escolas integradas nos mega agrupamentos. Para além desta indecisão, ainda temos a Escola Secundária que neste momento está à espera de ser intervencionada, com problemas graves nas suas infraestruturas. É caso para dizer que a esta escola nada lhe falta, tem problemas na sua infraestrutura, tem dificuldades em implementar o novo currículo e aind...

AF Ermesinde - Moção sobre a desresponsabilização da STCP com a entrega de linhas que servem valongo a privados

Considerando que:   No passado dia 22 de dezembro, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde aprovou, por unanimidade, uma moção sobre a oferta de transportes públicos da qual citamos um excerto: “Os transportes públicos são uma função social do Estado da maior importância para garantir o direito à mobilidade das populações, cada vez mais afectado pelos aumentos dos preços dos combustíveis e pela colocação de portagens nas ex-SCUTs. Os impactos da eventual concretização das medidas acima referidas serão brutais para os utentes dos transportes públicos. A Assembleia de Freguesia de Ermesinde tem a responsabilidade de acompanhar, no sentido da salvaguarda dos interesses dos Ermesindenses, as alterações que se forem verificando em matéria dos principais serviços públicos. Assim, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde, reunida em 22 de Dezembro de 2011, delibera: Propor à Junta da Freguesia de Ermesinde a promoção de uma reunião com as administrações da STCP, CP e Metro do Porto, com vista a ...

AF Ermesinde chumba moção sobre não agregação de freguesias

Na passada sexta-feira, PSD e PS juntaram-se para chumbar a moção apresentada pela CDU sobre a agregação de freguesias. Agora que a lei foi aprovada, dizem que não faz sentido votarem favoravelmente uma moção que não interessa diretamente à freguesia, apesar de saberem que o concelho de Valongo perderá com isto 2 freguesias das 5 existentes.        MOÇÃO   Em defesa da freguesia de Ermesinde e do Poder Local Democrático     Considerando que: A Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, que “Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica” visa envolver os eleitos locais no processo de extinção de Freguesias e abrir caminho a outros graves atentados ao Poder Local Democrático e aos direitos das populações; Esta lei não é, por si, sinónimo de extinção de Freguesias. Com a sua publicação nenhuma Freguesia está automaticamente liquidada. A sua extinção obrigará à aprovação, em concreto na Assembleia da República, de leis, em rigor lei a lei, que tenham como objectivo um...