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Mensagens

A mostrar mensagens de abril, 2013

Assembleia de Freguesia de Ermesinde - Estatuto dos trabalhadores da junta

Após receção da resposta dada pelo Sr. Presidente ao requerimento efetuado pela CDU acerca dos funcionários desta junta na função de Assistente Técnico ou Equiparados, cumpre-nos efetuar as seguintes considerações: Todos os trabalhadores e colaboradores desta Junta devem estar abrangidos por uma dada legislação, podendo esta variar de acordo com o seu estatuto. Tendo a Junta a prestar funções de assistente técnico ou equiparado dois voluntários, estes ficam abrangidos pela lei nº71/98 de 3 de novembro que baliza as funções, ou direitos e deveres dos voluntários e das entidades promotoras. Nessa lei pode-se ler que voluntário é aquele que “de forma livre, desinteressada se compromete…a realizar ações de voluntariado no âmbito de uma organização promotora”. Não podendo a atividade decorrer “de relação de trabalho subordinado” e apenas em ações de “interesse social” e “sem fins lucrativos”. Sendo assim, não nos parece que as tarefas desenvolvidas por Assistentes Técnicos ou Equiparados po...

Assembleia de Freguesia de Ermesinde - Contas de Gerência 2012

Tal como nos anos anterior em que a CDU votou contra as contas de gerência, é facto que não colocamos em causa a sua correção contabilistica, mas sim a execução do orçamento/plano de atividades a que essas contas dizem respeito. Sendo assim, continuamos a considerar que uma Junta digna para a cidade de Ermesinde não pode apresentar contas de gerência em que a despesa de capital na administração autarquica, nos cemitérios, na feira e mercados têm um grau de execução de 0%.  Num ano de agravamento da crise, a Junta consegui, por exemplo, diminuir o grau de execução referente às despesas com as instituições sem fins lucrativos, passando de 70% no ano anterior para 56% neste ano e conseguiu não gastar toda a verba referente às Familias, apenas tendo executado 84,6% dessa verba. Sendo estas as últimas contas de gerência aprovadas por este executivo, parece-nos importante salientar que a uns meses do fim do mandato continuam por executar as bandeiras apresentadas no início do mesmo. Será que...

Intervenção da CDU nas Comemorações do 25 de abril - Ermesinde

Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde; Senhores e senhoras membros do executivo da JF. Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, senhores e senhoras membros da AF. Meus senhores e minhas senhoras. O 25 de Abril ensinou-nos a esta educação e respeito por todos. O poder local é também por isto, o que pode soar a tão pouco, uma das maiores conquistas do 25 de Abril. Porque nos envolveu na discussão colectiva, na diferença das ideias e das opiniões de cada um, no respeito pelas ideias que cada um transporta para o seu envolvimento na defesa da democracia que, ainda , vivemos. A 2 de Abril de 1976 era aprovada a Constituição da República. No seu preâmbulo sublinha-se e ainda se mantém, a decisão de “defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do estado de direito democrático, e de abrir caminho para uma sociedade socialista”. Quase que bastaria salien...

Intervenção de Belmiro Magalhães, membro da DORP e do Comité Central do PCP

Amigos e Camaradas: Uma forte saudação a todos vós, a todos os activistas que estão connosco neste projecto singular e nesta grande força política nacional que é a CDU – Coligação Democrática Unitária. Uma saudação especial ao candidato à presidência da Câmara Municipal de Valongo, o camarada Adriano Ribeiro, e ao cabeça de lista à Assembleia Municipal, o camarada César Ferreira, com votos de bom trabalho e êxito nesta batalha que agora se inicia e que é de todos nós. Com este acto de apresentação dos primeiros candidatos à Câmara e Assembleia Municipal, a CDU marca um primeiro momento de uma intervenção que é um compromisso solene com o concelho de Valongo e o seu povo. Os nossos candidatos representam uma força que tem um percurso, um património de intervenção e de obra realizada a favor das populações e com um percurso pessoal de inquestionável dedicação, trabalho e provas dadas que são uma garantia de um trabalho sério e profícuo a favor do desenvolvimento e bem-estar das populaçõe...

Intervenção de Adriano Ribeiro, candidato a Presidente da Câmara

  Amigos e Camaradas: Em primeiro lugar, quero deixar um agradecimento especial a todos aqueles que responderam ao apelo da CDU para participar, num domingo de manhã, no acto de apresentação dos candidatos à Assembleia Municipal e Câmara Municipal e, em nome da Organização Concelhia do PCP, estender o meu agradecimento a quem nos ajudou a promover esta iniciativa. Hoje, iniciamos uma nova fase da nossa já longa caminhada, ao apresentarmos publicamente os cabeças de lista municipais em Valongo, que dão a cara por uma força que está ao lado do povo - a CDU - Coligação Democrática Unitária. A partir deste momento e com objectivos claros definidos, daremos os passos seguintes necessários para a constituição da restante equipa a apresentar aos munícipes, de modo a fazer frente aos enormes obstáculos, a começar pela gigantesca montanha de problemas com que o Município se vê confrontado, nomeadamente a sua catastrófica situação financeira. A ausência de um vereador da CDU na Câmara de Valongo...

Intervenção de César Ferreira, primeiro candidato à Assembleia Municipal

    Amigos e Camaradas: Saúdo a presença de todos os camaradas e simpatizantes neste acto público de apresentação da candidatura da CDU - Coligação Democrática Unitária à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal de Valongo, num espaço que outrora serviu de Paços do Concelho. Faltam apenas alguns meses para nos pronunciar nas urnas, através do voto, sobre os destinos dos nossos municípios e freguesias. No quadro actual de ataque ao Poder Local Democrático, conquistado com sacrifício e vontade popular, foram introduzidas grandes alterações legislativas e políticas que estão a provocar um retrocesso a nível político, social e económico, como seja a aplicação da lei de limitação de mandatos e da confusa reorganização administrativa, imposta por este Governo de maioria PSD/CDS e apoiada por um Presidente da República comprometido com estas políticas neoliberais, que cortou do mapa mais de 1100 freguesias, afectando duas do no nosso concelho, Campo e Sobrado. Apesar de toda a contestação ge...

Apresentação de Candidatos da CDU à CMV e AM

CDU apresenta candidatura ao Município de Valongo definindo os objectivos de recuperar a eleição de um Vereador e de contribuir para uma mudança de políticas no concelho   Adriano Ribeiro (Candidato a Presidente da Câmara Municipal Valongo) e César Ferreira (1º Candidato à Assembleia Municipal de Valongo)     A sala do Arquivo Histórico Municipal Valongo, na antiga sede do Município, tornou-se pequena para acolher os muitos activistas e amigos CDU que compareceram ao Acto Público de apresentação dos primeiros candidatos à Assembleia e Câmara municipais. A iniciativa começou com um momento musical interpretado por Celeste Faria, com duas bonitas canções popularizadas por Zeca Afonso: “Cantar Alentejano” e Canção de Embalar”. De seguida foram apresentados os candidatos: César Ferreira, primeiro candidato à Assembleia Municipal de Valongo, com 42 anos de idade, professor, delegado sindical do Sindicato de Professores do Norte e dirigente do Rotary Club de Valongo, foi candidato à Junta de...

CONVITE - Acto Público de apresentação da candidatura da CDU ao Município de Valongo

Dia 21 Abril (Domingo) - 10h30m - Museu Municipal de Valongo (antiga sede da Câmara Municipal) Com a participação de: César Ferreira - 1º candidato à Assembleia Municipal Adriano Ribeiro - candidato a Presidente da Câmara Municipal Belmiro Magalhães - membro da DORP e do Comité Central do PCP

ASSEMBLEIA DA FREGUESIA DE ERMESINDE

Dia 26 de abril (sexta-feira), pelas 21,30 horas, na Sede desta Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Discussão e aprovação da Ata da reunião anterior; 2. Votação da proposta sobre os limites da freguesia de Ermesinde 3. Apreciação do inventário de bens móveis e imóveis da freguesia; 4. Aprovação da Taxa para aulas de hidroginástica/Natação; 5. Apreciação e votação da Conta de Gerência do ano de 2012; 6. Discussão e votação da 1ª. Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do ano de 2013; 7. Relatório de Atividades da Junta.   PARTICIPA!

SITUAÇÃO EXIGE POSIÇÃO DE FORÇA DA CÂMARA DE VALONGO SOBRE A CONCESSÃO DA ÁGUA

Venda da VEOLIA Portugal, actualizações legislativas e recomendações da ERSAR podem implicar alterações aos actuais termos de gestão da Águas de Valongo. CDU propõe constituição de Comissão Eventual para a apreciação da concessão da água.   São cada vez mais as vozes que reconhecem a posição de sempre da CDU – Coligação Democrática Unitária - de defesa da manutenção dos serviços e equipamentos municipais na propriedade e gestão públicas como caminho acertado para a garantia de melhores serviços e de contas públicas equilibradas. Infelizmente, a origem desta evolução encontra-se na calamitosa situação financeira do Município de Valongo, que tem na privatização dos serviços de abastecimento de água e de saneamento, de limpeza da via pública, de recolha do lixo e do estacionamento, e nos anos sucessivos de gestão populista e despesista, as suas causas principais. Neste âmbito, a entrega a privados dos ex-SMAES de Valongo destaca-se pela negativa, tendo em conta a importância dos serviços ...

AM Valongo - 29 de abril

Assembleia Municipal -  29 de abril (segunda-feira) - 21 horas - Salão Nobre da Câmara Municipal   1. Discussão e aprovação da ata da reunião do dia 28/02/2013. 2. Comissão para o estudo da retificação dos limites históricos da,' freguesias do concelho de Valongo -Relatório Final. . 3. DISCUTIR E VOTAR PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRES: 3.1 Prestação de Contas Consolidadas e Individuais do Município de Valongo 3.2 Documento de Prestação de Contas de 2012, dos SMAES; 3.3 Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano 2013; 3.4 Abertura de procedimentos concursais para provimento dos cargos de direção intermédia de 1° e 2° grau e proposta de constituição do respetivo Júri, para efeitos de designação por parte da Assembleia Municipal. 4. Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerqa da atividade do Municipio, bem como da situação financeira do mesmo.

VISITA DA CDU - Bairro Social de Balselhas, Campo