cdu valongo

“A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da acção educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.” [1] Nos últimos anos, Portugal fez uma aposta na Educação pré-escolar, estabelecendo em 1997 uma rede nacional de estabelecimentos de educação pré-escolar (ou jardins de infância), assumindo a responsabilidade da educação nesses anos. O objectivo principal foi garantir igualdade de acesso a todas as crianças, tornando a educação pré-escolar gratuita e universal. Em 2008, tendo como principio estruturante o reforço e qualificação do poder local, o governo atribuiu aos municípios, em matéria de educação pré-escolar da rede pública, a gestão do pessoal não docente, a componente de apoio à família, nomeadamente o fornecimento de refeições...

No passado dia 29 de Dezembro foi deliberado por esta Assembleia de Freguesia e com o voto favorável da CDU uma tomada de posição proposta pelo Executivo da Junta sobre a requalificação do Largo da Feira Antiga. À Assembleia de Freguesia foi prestada a informação que após contactos com os moradores verificou-se que estes eram da opinião que a alameda existente no largo prejudicava-os e que não aceitavam que o arranjo do espaço não contemplasse o abate das árvores dessa alameda. Foi ainda dito que as árvores em causa estavam em risco de cair, o que poderia por em risco os moradores e os visitantes daquela zona. A CDU aceitou estas justificações e votou favoravelmente um plano de requalificação da área que contemplava estas medidas. Em Janeiro, a CMV decidido numa reunião do executivo que não seria feito o abate das árvores sem que antes o executivo camarário reunisse e assim deliberasse. Após essas reuniões, fez a CDU uma visita ao local, tendo os moradores mostrado algum descontentamen...

Após os esclarecimentos prestados pelo Sr. Presidente da Junta, em reunião que decorreu com a sua presença e de mais dois elementos do PS que integram o Executivo, estamos em condições de expressar a nossa opinião acerca do documento em discussão. Pesa como aspecto positivo o facto de terem sido incluídas algumas das propostas apresentadas pela CDU, tais como: o envolvimento da Junta na despoluição do Rio Leça, o Concurso de Cartazes do 25 de Abril, a elaboração de um plano de actividades para a Biblioteca da Junta, a campanha de sensibilização ambiental, a campanha de promoção do comércio tradicional no Mercado de Ermesinde e a abertura de uma rubrica para a construção de um berçário, creche e jardim de infância da Junta. Das propostas apresentadas, consideramos ser de importância extrema a criação de um berçário, creche e infantário. Sabemos que a verba destinada a este projecto é insignificante, mas poderá ser este o primeiro passo para a sua concretização. É essencial que o Executi...

A CDU não põe em causa a correcção em termos financeiros das contas de gerência da Junta de Freguesia de Ermesinde referentes ao ano de 2009. Na nossa opinião, porém, a votação de um documento deste teor deve traduzir uma avaliação do trabalho desenvolvido durante o ano a que se reporta. Em 2009, a CDU fazia parte do Executivo, tendo votado contra o Orçamento/Plano de Actividades para esse ano, não obstante o documento contemplar algumas das propostas do seu programa eleitoral. Para alguns, tal opção pareceu ser uma atitude irresponsável e populista; hoje, a análise das contas de gerência deixa claro que a opção por nós tomada foi a mais correcta. Da gestão do PSD em 2009, salienta-se que a execução se quedou nuns residuais 7,4% em termos de despesas de capital (7% em investimentos). Apenas nas despesas correntes foi executado o planificado. Este tipo de gestão, como a que foi levada a cabo em 2009, está longe daquilo que a CDU acha que deve ser a gestão de uma Junta. Como é possível ...

Fonte, situada na via pública, na Travagem. Trata-se de uma construção de meados do século XIX (datada de 1858), testemunho da antiga ruralidade de Ermesinde e do seu entorno, onde o gado bebia e se ia buscar a água quando esta ainda não corria nas torneiras como nos dias de hoje.  Em tempos, provavelmente com as obras na estrada, foi semi-aterrada. E há anos que está assim, o tanque vazio, sempre com lixo, vandalizado e degradado. E no entanto, a água continua a correr...  

Na sessão da AMP iniciada em 19 de Abril, a CDU apresentou 4 moções para serem votadas no período antes da ordem do dia. A primeira era contra uma eventual privatização das linhas urbanas da CP , prevista no PEC [ http://www.porto.pcp.pt/images/stories/documentos/amp/100419_linhassuburbanascp.pdf ] A segunda reclamava do Governo o reforço das indemnizações compensatórias aos STCP  http://www.porto.pcp.pt/images/stories/documentos/amp/100419_indeminizacoescompensatorias_stcp.pdf ], dada a grave situação financeira desta importante empresa pública da Área Metropolitana. A terceira alertava para o impacto negativo para o emprego e para o comércio tradicional da proliferação de grandes superfícies [ http://www.porto.pcp.pt/images/stories/documentos/amp/100419_estudos_centroscomerciais.pdf ] , e propunha a realização de um estudo sobre a matéria a elaborar pela Junta Metropolitana e o Ministério da Economia. Todas estas moções, justas nos objectivos e defensoras dos interesses da popula...

Senhores Presidentes da Assembleia e da Junta de Freguesia   Senhoras e senhores membros da Assembleia e da Junta   Caras concidadãs e concidadãos     No 36º aniversário da Revolução de Abril, e também no ano do 100º aniversário da instituição pelo movimento marxista da época, do Dia Internacional da Mulher, queremos destacar a profunda transformação da condição das mulheres no nosso país decorrente da Revolução.   O 25 de Abril foi para as mulheres portuguesas, sobretudo para as que formavam a grande força de trabalho feminina do país, um acontecimento histórico marcante pelo reconhecimento de direitos fundamentais e pelo assumir da palavra e da acção em liberdade.  Essa vivência correspondeu a uma explosão, até aí inédita, de intervenção e participação política e cívica em larga escala.   Registou-se uma alteração radical na situação das mulheres, na sua situação de facto e no plano jurídico, alteração que lhes reconheceu direitos económicos, sociais, políticos e culturais e o direit...

23 de Abril (sexta) 21h30 Sede da JFE   Ordem de Trabalhos: 1. Discussão e aprovação das Actas das reuniões anteriores; 2. Discussão e votação do Mapa de Pessoal para o ano 2010; 3. Discussão e votação do Orçamento, Plano de Actividades e Plano Plurianual de Investimentos para o ano 2010; 4. Apreciação e votação da Conta de Gerência do ano 2009; 5. Discussão e votação da 1ª. Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano 2010; 6. Discussão e votação da alteração ao Regulamento para utilização dos espaços da Junta e respectivos itens no Regulamento e Tabela de taxas; 7. Relatório de Actividades da Junta.     PARTICIPA!

O Relatório de Contas de 2009 da Câmara Municipal de Valongo (CMV) vem comprovar, uma vez mais, a validade dos argumentos sucessivamente apresentados pela CDU quanto ao irrealismo da orçamentação de receitas para o ano em causa (já patente, de resto, em versões anteriores do Orçamento da CMV) e quanto à incapacidade da Câmara para captar verbas passíveis de reversão em investimento capaz de promover o desenvolvimento do concelho.   Dissemos, aquando da discussão do Orçamento de 2009, que este era irrealista; na altura, também não acreditámos que a maioria PSD conseguisse inverter o rumo que vinha traçando desde 2005. Dissemos também na altura que esta maioria estava politicamente desgastada e era tecnicamente incapaz de fazer melhor. Os factos hoje comprovam aquilo que dissemos na discussão do orçamento para 2009.   A taxa de execução da receita ficou-se abaixo dos 50% – a receita de capital tirando as verbas do QREN e as transferências para o parque escolar, é residual, o que demonstr...

Entende a CDU, que as autarquias locais prestam um serviço público. Esse serviço público é justamente custeado através de verbas financeiras que são transferidas pela Administração Central. Ora sendo assim, se conclui, que o funcionamento e o serviço prestados pelas autarquias são custeados através dos impostos suportados pelos contribuintes portugueses (IRS, IRC, IVA, etc.). Estamos de acordo, que as taxas cobradas pelas autarquias aos cidadãos, devem estar devidamente fundamentadas. Por isso , defendemos regulamentos claros e justificativos das taxas a cobrar. Embora sendo esta a posição da CDU em relação à clareza das taxas a cobrar, quanto ao seu valor este deve ter em conta o pagamento já efectuado através de impostos e que são a fonte de receita do funcionamento normal das autarquias locais, (leia-se, despesas de funcionamento, pagamento de salários dos funcionários e órgãos políticos). Por tudo isto, a CDU não pode estar de acordo com os aumentos propostos. Aumentos que, em tem...

Antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Valongo Corte de árvores na antiga feira de Ermesinde Situação da sede dos Bugios em Sobrado

Desafectação do domínio público de uma parcela de terreno na freguesia de Sobrado - Aprovado por maioria Concurso público para o serviço de fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação do Município de Valongo Votos a favor: 10 do PSD, 6 da Coragem de Mudar, 2 CDS/PP, 1 do BE, 1 da CDU, 1 do Presidente de Junta de Alfena Abstenções: 10 do PS Delegação de competências nas Juntas de Freguesia para reparação e conservação de edifícios escolares - Aprovado por Unanimidade Delegação de competências nas Juntas de Freguesia na área da limpeza de bermas, valetas e caminho e colocação e manutenção de sinalização toponimica - Aprovado por unanimidade Regulamento de taxas relativas à realização de operações urbanísticas - Aprovado por unanimidade Tabela de Taxas relativas à realização de operações urbanísticas Aprovado por maioria com votos a favor do PSD, da Coragem de Mudar, do CDS/PP e do Presidente de Junta de Alfena Votos contra: CDU e PS Abstenções: BE Regulamento de liqu...

1 de Maio 20h30 Vallis-longus PARTICIPA!

Dia 19/04/2010 (segunda-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Valongo.   PARTICIPA! Documentação: Contas 2009 - I | II | III | IV | V | VI | VII | VIII Regulamento de Taxas - Operações Urbanísticas Regulamento Taxas Municipais Contas do SMAES 2009 Acta nº5 - 6 de Abril de 2010 Relatório de Actividades Relatório da Auditória às Contas

    Muito se tem falado, nas últimas semanas do PEC, ou, mais precisamente, do  Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 , apresentado pelo Governo. Mas para a maioria dos portugueses, o PEC não passará de uma sigla, pouco se sabendo dos seus reais objectivos e desastrosas consequências. O Avante! publica, nesta edição, sob a forma de perguntas e respostas, um contributo para o necessário esclarecimento dos trabalhadores e do povo, de cuja luta depende a derrota do PEC e de cada uma das suas medidas. 1. O que é o PEC? O  Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 é um documento que o Governo português está compelido a apresentar à Comissão Europeia e que decorre do Pacto de Estabilidade e Crescimento e dos critérios que este impõe para a União Económica e Monetária. O Governo propõe-se até ao final de 2013 reduzir o défice das Contas Públicas de 9,3 por cento do PIB, em 2009, para 2,8 por cento em 2013.  Para conseguir atingir este objectivo, o Governo quer reduzir o déf...

Na reunião da Assembleia Municipal de Valongo do passado dia 6 foi também discutida e votada a proposta de Orçamento e Plano da Câmara de Valongo para 2010. Conforme anunciado à comunicação social no próprio dia, a CDU votou contra. No entanto, e como esperado, o PS repetiu a votação da Câmara, abstendo-se, dessa forma fazendo aprovar o documento (com os votos favoráveis de PSD, CDS e Presidente da Junta de Alfena).   A declaração de voto da CDU, que o nosso eleito Adriano Ribeiro apresentou na reunião, é a que se segue.     Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo para 2010   Declaração de voto   1. Numa leitura geral, conclui-se que a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2010 aprovada em reunião de Câmara e presente a esta Assembleia é um prolongamento directo dos documentos apresentados ao longo do mandato anterior, enfermando, portanto, dos mesmos vícios de forma e conteúdo. Com efeito, estamos perante um documento que é, uma vez mais: i)...

Por proposta do eleito da CDU, foi apresentada e aprovada na última reunião da Assembleia Municipal de Valongo, realizada no passado dia 6 de Abril, uma moção contra a introdução de portagens nas SCUT do Grande Porto, Norte Litoral e Costa da Prata.   A moção, que abaixo se transcreve, foi aprovada praticamente por unanimidade, apenas com o voto contra do deputado municipal do PS José Manuel Ribeiro, candidato à Concelhia de Valongo deste Partido.   Esperemos agora que os eleitos locais do PSD e do PS, partidos que a nível nacional têm defendido a introdução de portagens nas SCUT (de forma mais ou menos veemente consoante estão ou não no Governo), utilizem a sua influência para impedir o avanço desta medida, prevista aliás no PEC de José Sócrates e Teixeira dos Santos.       Moção   Considerando que:     1. A criação das auto-estradas sem custos para o utilizador (comummente designadas por SCUT) e a sua implementação tiveram por finalidade a correcção de assimetrias entre regiões e con...

Dia 24 Abril (sábado) 19h Centro de Trabalho de Ermesinde   Ementa: Feijoada à Transmontana 7 cravos e meio   Participa!

Faleceu o camarada Adão Marques da Silva (Serra), um dos militantes do Partido Comunista Portugûes mais idosos do Concelho e o mais idoso da freguesia de Campo. Apesar da sua idade, o camarada Serra desempenhava com rigor e dedicação o cumprimento das suas tarefas como militante do PCP, condição que publicamente sempre assumiu com grande orgulho e perseverança. O funeral realizar-se-á dia 7 de Abril (4ª Feira), pelas 16 horas, no Cemitério de Campo, Valongo.

A propósito da realização, ontem, de mais uma Assembleia Municipal de Valongo, a CDU distribuiu pelos órgãos de comunicação social o seguinte comunicado:     Executivo sem rumo de Fernando Melo agrava dívida da Câmara Municipal de Valongo   Realiza-se hoje, pelas 21h30, nos Paços do Concelho, mais uma reunião ordinária da Assembleia Municipal de Valongo. O tópico  mais relevante em discussão é a proposta da Câmara de Orçamento e Plano de Actividades para 2010, aprovada em reunião do Executivo com os votos favoráveis do PSD (4) e a abstenção do PS (3). Os vereadores ex-PS da Coragem de Mudar (2) votaram contra.   Da análise que a CDU fez do documento, resulta claro que se trata de uma proposta que prolonga directamente os documentos apresentados ao longo do mandato anterior, enfermando, portanto, dos mesmos vícios de forma e conteúdo. Com efeito, estamos perante um documento que é, uma vez mais: i) irrealista, por se basear em valores de receita e, consequentemente, de despesa clarament...

Dia 17 de Abril (sábado)   PONTOS E HORAS DE PARTIDA a sair em direcção à Av. dos Aliados, no Porto   *Viana:Campo da Agonia - 14h *Esposende: Largo do Mercado - 14h30m *Barcelos: Campo da Feira - 14h *Vila do Conde: Av. Dr. Júlio Graça - 14h30m *Póvoa de Varzim: Central Camionagem - 14h30m *Sto. Tirso: Rotunda Agrela - 14h30m *Matosinhos: Piscinas Perafita - 14h30m *Maia: Largo Requeixo, junto ao Maia Jardim - 14h30m *Porto: Rotunda Castelo do Queijo - 14h30m *Gaia: Centro Tecnológico em S. Félix da Marinha - 15h *Vale do Sousa: Largo da Feira de Lousada - 14h30m *Gondomar: Ex Mercado Rio Tinto - 14h30m *Valongo: Rotunda da A41 em Alfena - 14h30 *Aveiro: Rotunda EN 109 em Avanca/Estarreja - 14h30m

Dia 06/04/2010 (terça-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Valongo com a seguinte ordem de trabalhos:   PARTICIPA! Documentação: Orçamento 2010 - SMAES Orçamento 2010 Mapa Pessoal 1010 Empréstimo Acta nº4