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Mensagens

A mostrar mensagens de maio, 2008

AF Campo - Moção

    A Freguesia de Campo, como por todos é conhecido, foi e é zona de indústria de extracção de ardósia (lousa). O progresso da tecnologia levou a que a substituição do homem por modernos equipamentos permita que, no presente, a indústria de extracção e transformação de ardósia não tenha qualquer comparação com um passado não muito distante, em que o extrair e o transformar a ardósia, (lousa) era feito a braço e em condições sub-humanas, que levaram à ruína e à morte prematura, através da terrível silicose «tuberculose» tantos homens e mulheres da nossa terra e não só, para além dos efeitos que ainda hoje se fazem sentir, em trabalhadores das minas daqueles tempos, que apesar de todas as dificuldades próprias e inerentes àquela profissão, ainda vão resistindo. Foram gerações envolvidas num processo, em que para uns, era o ouro negro; para outros, era a negrura dos míseros salários e o verem-se abandonados ao mais pequeno sinal de fraqueza sem uma reforma minimamente digna. Apesar das d...

Conferência de Imprensa: CDU denuncia processo urbanístico pouco claro

  CDU denuncia processo urbanístico pouco claro envolvendo JFE e CMV   Coligação pretende enviar documentação para o Ministério Público para saber se foram cometidas ilegalidades     1. Em 1998, a Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE) detinha um terreno situado junto ao Parque Urbano destinado à construção da sua nova sede. Afirmando que não permitiria que nesse terreno fosse construído qualquer edifício, pois estava em causa uma área a ser integrada no Parque, a Câmara Municipal de Valongo (CMV) propôs à Junta a troca do referido terreno pelo terreno onde agora se encontra o edifício-sede deste último órgão autárquico.   2. O acordo foi ratificado em reunião de Câmara a 30 de Setembro de 1998 e, posteriormente, na Junta e Assembleia de Freguesia, respectivamente a 1 de Outubro de 1998 e 16 de Outubro do mesmo ano. Nele se afirmava que, na área sobrante do terreno, e depois de construído o novo edifício-sede da JFE, tudo o que poderia ser construído seria um edifício para equipamento c...

JFE - Protocolo assinado entre a CMV e a Junta relativo a permuta de terrenos

Há não mais do que dez anos, a Junta de Ermesinde possuía nas imediações do Parque Urbano um terreno destinado à construção da sua sede. A Câmara de Valongo, afirmando que não deixaria ali construir nada, pois o terreno estava destinado a ser incluído no Parque, acordou com a Junta, em 1998, a permuta do referido terreno por um outro terreno situado no local onde agora se encontra a nova Junta. Na sequência desta troca, foi firmado entre a Junta e a Câmara um acordo em que esta se compromete a não deixar construir nenhum edifício com mais de um andar na área sobrante do terreno vizinho sobranceiro à Junta. O protocolo foi aprovado na Junta, na AF e na Câmara. Ao que sabemos, após este acordo, nunca foi aprovado pelo executivo e pela Assembleia de Freguesia qualquer documento invalidando ou alterando o anterior. Caso tenha sido assinado qualquer acordo diferente da proposta de 1998, teremos de concluir que tal acto aconteceu à revelia do controlo democrático da Junta e da Assembleia d...

JFE - Novo Cemitério em Ermesinde

A situação de ruptura do Cemitério n.º1 levou a que, numa anterior reunião, o Executivo estipulasse um prazo para que se voltasse a permitir a realização de enterros naquele cemitério. A não garantia de que em 5 anos se consiga repor a normalidade no Cemitério n.º1 e o crescimento das inumações no Cemitério n.º2 levou a que todos os partidos referissem a necessidade de construção de um novo cemitério para Ermesinde. Perante estes factos, o Sr. Presidente enviou um pedido à CMV a solicitar a indicação de um terreno para a construção do Cemitério n.º3, que incluiria várias valências, como, por exemplo, um crematório. A posição do Sr. Presidente da Junta foi bem recebida pela CDU. Concordamos inteiramente com a sua proposta e achamos pertinente o envio do pedido acima mencionado à CMV. Quando nos informou deste pedido, o Sr. Presidente referiu que a resposta do Presidente da CMV foi um convite para que fosse visitar um cemitério “modelo” que seria inaugurado, por essa altura, e...

AFC - Proposta - Rua Central da Retorta

  A Rua Central da Retorta em toda a sua extensão é uma rua com grandes constrangimentos para o trânsito rodoviário. A Agravar as dificuldades, o trânsito de e para algumas unidades fabris da Zona Industrial de Campo, através de viaturas de grande porte, aumenta as dificuldades e provoca constantes engarrafamentos. Com o péssimo estado do piso da rua e o tráfego de tais viaturas pesadas que se faz sentir desde madrugada; o sossego a que têm direito os moradores da Rua Central da Retorta há longos anos que desapareceu. Por todos estes inconvenientes e porque existem soluções alternativas, propomos que a Junta de Freguesia da Campo diligencie junto da Câmara Municipal de Valongo para que o trânsito a pesados, entre o cruzamento da Rua 25 de Abril e o final da Rua Central da Retorta, seja proibido nos dois sentidos, sem prejuízo dos transportes públicos, de apoio ao comércio e indústria, abrangidos e dependentes desta rua.   Campo, 30 de Abril de 2008   Aprovada sem votos contra.

Requerimento sobre terreno situado no entroncamento das Ruas da Formiga e J. Ribeiro Teles

Quanto julgamos saber, o terreno situado no entroncamento das ruas da Formiga e J. Ribeiro Teles e no término da Avenida J. Ribeiro Teles, em Ermesinde, é terreno de domínio público. Sabemos também da importância desta parcela de terreno, para a alteração da rede viária e construção de uma rotunda. Ora, este terreno, foi recentemente vedado e serve presentemente para venda de automóveis. Por estes considerandos, a CDU, pede através da Mesa da Assembleia as seguintes informações, ao Senhor Presidente da CMV:   1 - Confirma-se que esta parcela de terreno ainda é de domínio público?   2 - Ao ser verdade, autorizou o município as obras de vedação do terreno e o comércio de automóveis?   3 - Quais as contrapartidas negociadas com o particular?     Valongo, 29 de Abril de 2008    A CDU

Assembleia Municipal - Relatório de Contas 2007

1. O Relatório de Contas 2007 da CMV vem comprovar a validade dos argumentos sucessivamente apresentados pela CDU quanto ao irrealismo da orçamentação de receitas para o ano de 2007 (já patente em versões anteriores do Orçamento da CMV) e quanto à incapacidade da Câmara para captar verbas passíveis de reversão em investimento no desenvolvimento do concelho.   2. Seja porque o Orçamento de 2007 era irrealista, seja porque a maioria PSD na Câmara está politicamente esgotada e é tecnicamente incapaz de fazer melhor, seja pelos dois motivos, como nos parece, a verdade é que 2007 foi mais um ano de um mandato autárquico que ameaça tornar-se – se é que não o é já – um mandato perdido. Como a principal prejudicada desta situação é a população do concelho de Valongo, a incúria e incapacidade do executivo camarário não pode merecer da nossa parte outra coisa senão uma veemente censura.   3. Desde 2005, a gestão da Câmara de Valongo resume-se à gestão corrente da estrutura camarária, ...

JFE - Abertura do Mercado de Ermesinde aos Feriados

A abertura do mercado aos feriados tem sido alvo de constantes discussões na Junta da Freguesia de Ermesinde. Todos os partidos têm mostrado sensibilidade ao facto das vendas do Mercado estarem a baixar, do número de clientes que lá se deslocam ter vindo a diminuir e consequentemente da diminuição das receitas realizadas pelos vendedores. A situação só será totalmente resolvida, quando a CMV cumprir com as suas promessas e construir um novo mercado. No entretanto, cabe à Junta da Freguesia de Ermesinde, detentora da gestão do espaço, encontrar soluções que minimizem os problemas dos vendedores e dos seus utentes. Para tal, a CDU propõe as seguintes alterações ao Regulamento do Mercado:   Actual redacção: 2. O funcionamento do Mercado obedece ao seguinte horário: De Segunda a Sexta-feira das 07,00 às 19,00 horas Sábado das 07,00 às 16,00 horas 3. Quando em qualquer feriado se realize a Feira (2ª ou 6ª Feira) o horário do Mercado será coincidente com o de funcionamento da Feira.   Altera...