cdu valongo

Realizou-se ontem uma reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde destinada essencialmente a repetir as votações da anterior reunião, as quais estavam feridas de ilegalidade por força da irregular composição da Assembleia (ver relato abaixo).   O objectivo era o de repetir e assim validar em definitivo todas as anteriores deliberações do órgão, desde o preenchimento das vagas resultantes da ascensão ao Executivo de alguns dos membros à aprovação de diversas propostas da Junta, passando pela (re)eleição da Mesa da Assembleia.   A tentativa de correcção dos erros registados foi, porém, mal conduzida, na medida em que o Presidente da Junta convocou irregularmente a reunião. Deveria ter convocado a reunião apenas para preenchimento das vagas na Assembleia e (re)eleição da respectiva Mesa e, na verdade, convocou uma reunião com 11 pontos, incluindo, para além daqueles assuntos, diversas outras discussões e votações que se queriam repetidas.   A CDU detectou esse erro e, logo a abrir a A...

 No próximo dia 29 de Dezembro, pelas 21h30, na Sede da Junta, irá decorrer a reunião da AF de Ermesinde com a ordem de trabalhos da anterior. Foi recebido um parecer da ANAFRE onde é indicado que devem ser repetidos todos os procedimentos realizados desde a tomada de posse até ao momento.   PARTICIPA!  

  Um Bom Natal e um Feliz Ano de 2010 são os votos da CDU - Valongo.   Natal dos simples Letra e música:  Zeca Afonso Vamos cantar as janeiras Vamos cantar as janeiras Por esses quintais adentro vamos Às raparigas solteiras   Vamos cantar orvalhadas Vamos cantar orvalhadas Por esses quintais adentro vamos Às raparigas casadas   Vira o vento e muda a sorte Vira o vento e muda a sorte Por aqueles olivais perdidos Foi-se embora o vento norte   Muita neve cai na serra Muita neve cai na serra Só se lembra dos caminhos velhos Quem tem saudades da terra   Quem tem a candeia acesa Quem tem a candeia acesa Rabanadas pão e vinho novo Matava a fome à pobreza   Já nos cansa esta lonjura Já nos cansa esta lonjura Só se lembra dos caminhos velhos Quem anda à noite à ventura

Reuniu a Assembleia de Freguesia de Alfena no passado dia 21, com a seguinte ordem de trabalhos:   -Periodo antes da ordem do dia, reservado a questões levantadas pelos deputados da Assembleia -Votação do Orçamento e Plano de Actividades da Junta de Freguesia para o ano de 2010 -Votação do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Alfena -Espaço reservado para questões dos habitantes de Alfena presentes nessa Assembleia.   ponto 1_________     O PS, colocou algumas questões ao executivo, das quais destacamos: qual a percentagem de alfeneses que irão ser admitidos como funcionarios no novo Hospital Privado de Alfena?. O presidente da Junta de Freguesia respondeu à questão sem no entanto ser capaz de avançar com um numero exacto, afirmando que o facto de o candidato ao emprego ser residente em Alfena iria contar para a qualificação final para exercer esse mesmo cargo. Seguidamente usou da palavra a Associação Coragem de Mudar, levantando a questão da insegurança rodoviaria nas imediaçõe...

Passadas que estão as três campanhas eleitorais e as correspondentes eleições, as forças políticas que nelas participaram tratam de “lavar os cestos”. De todo o processo democrático, a fase em que agora entramos é não só a mais longa, mas também a mais solitária. A maioria da população que votou nas eleições já guardou o “fato de cidadão” e só o voltará a usar daqui a 4 anos. Neste interregno, esquecerá a cara de todas ou quase todas as pessoas que elegeu e não vigiará se o programa que lucidamente escolheu está ou não a ser aplicado. Não estranhará que no local das sedes de campanha dos partidos nasçam prédios, que apareçam mais umas construções em áreas já de si densamente edificadas, que áreas florestais ou agrícolas sejam substituídas por áreas comerciais, industriais ou habitacionais, que os serviços públicos sejam privatizados e que passem a ser piores e mais caros, que as taxas aumentem porque é preciso pagar as loucuras do período eleitoral. Daqui a 4 ano...

 Segunda (21 de Dezembro), pelas 21h30, na Sede da Junta de Alfena, para discussão e aprovação do plano e orçamento de 2010.   PARTICIPA!

Propostas apresentada no período de antes da ordem do dia e correspondente votação:   A abolição da taxa das rampas foi reprovada com 19 votos contra (Coragem de Mudar e PSD/PP). A aprovada uma recomendação para que a CMV deixe de cobrar a taxa das rampas, já que em Abril tal deixará de ser cobrada aquando da implementação da nova tabela de taxas. Esta proposta teve os votos contra do Presidente da Junta de Campo e a abstanção do PS. Foi aprovada por unanimidade a recomendação para que a comissão criada na última assembleia municipal para análise do regulamento de taxas, no prazo de seis meses, elabore uma proposta de revisão estrutural dos regulamentos de taxas em vigor. Foi aprovada, com a abstenção do PSD/PP e do Presidente da Junta de Alfena, uma recomendação para que a CMV solicite à empresa das Águas de Valongo o estudo económico que dá suporte à cobrança das tarifas da água,de serviços de saneamento e de residuos sólidos. Voi aprovada com a abstenção do PS e ...

  Ponto em discussão: Aprovação do regulamento de liquidação de taxas e outras receitas municipais e relatório de fundamentação económico-financeira das taxas e outras receitas municipais   Este ponto veio pela segunda vez à Assembleia, uma vez que na anterior foi reprovado pela abstenção distraída do Presidente da Junta de Alfena. Assim teve o documento de voltar a ser votado em reunião da CMV e na AM. Foi aprovado com voto de qualidade do Presidente da AM. Votaram contra a CDU, o BE, o PS e os Presidentes da Junta de Campo e Valongo. A força Coragem de Mudar absteve-se.  

Quarta-feira foi dada continuidade à AF do passado dia 15. Para discussão estavam em cima da mesa os pontos: Apreciação e votação da Tabela de taxas a vigorar a partir de 01/01/2010 Obras de beneficiação do Largo António da Silva Moreira Relatório de Actividades da Junta   Antes de ser iniciada a assembleia foi feita uma reunião de líderes para analisar a inclusão de um ponto na ordem de trabalhos referente a um requerimento apresentado pelo PSD. No requerimento, o PSD apontava como ilegal a subida de um elemento do PP à Assembleia de Freguesia, referia o mesmo requerimento que após as eleições e com a dissolução automática da coligação “A vitória de todos” (PSD+PP) deveria ter subido à AF um elemento do PSD e não do PP, já que o elemento foi substituir o elemento do PSD eleito para o executivo. Detectado o erro, queria agora o PSD que este fosse corrigido com a expulsão do elemento do PP e a tomada de posse do elemento do PSD.   Queria o PSD, que os partidos tomassem posiçã...

No passado mês de Dezembro fui convidada para assistir a um esclarecimento por parte da empresa a quem foi contrato o serviço de fundamentação económico-financeira do valor das taxas e licenças de Ermesinde. Nessa reunião foram explicadas todas as fórmulas que deram origem aos valores apresentados. Foi esclarecido que, para a atribuição do valor a cobrar, foi medido o tempo de execução dos intervenientes, a complexidade, a responsabilidade, os encargos com as instalações e até mesmo os encargos com material de escritório, água e luz, entre outros. Após ter compreendido todas as contas executadas, as dúvidas ficaram-se pela forma como se chegou a cada um dos parâmetros. Por exemplo: Como tinha sido calculado o tempo de execução de uma campa? Como tinha sido calculado o gasto de materiais de escritório? Como tinha sido calculado a taxa de responsabilidade? Qual o motivo para atribuir 1% do custo da água a cada atestado? A resposta dada pela empresa foi a seguinte: os valores e a fórmula ...

15 de Dezembro (terça), pelas 21h30 na Sede da Junta   Ordem de trabalhos: Tomada de posse de um elemento da Assembleia Eleição de um vogal para o Executivo da Junta Apreciação e votação das alterações ao Regimento da Assembleia Apreciação e votação da proposta de revisão orçamental Apreciação e votação das alterações propostas aos seguintes documentos: Regulamento da feira; Regulamento do mercado; Regulamento da Cedência de instalações Regulamento dos cemitérios Apreciação e votação da Tabela de taxas a vigorar a partir de 01/01/2010 Obras de beneficiação do Largo António da Silva Moreira Relatório de Actividades da Junta   PARTICIPA!

  Declaração de Voto     1. A degradação da situação socioeconómica da maioria das pessoas e das famílias e a perspectiva do prosseguimento dessa evolução no próximo ano constituem aspectos de uma grave realidade a que as decisões dos diferentes órgãos de poder, quer a nível nacional, quer a nível local, não devem deixar de prestar particular atenção.   2. Neste sentido, a CDU não aceita nem poderá dar o seu acordo a políticas, medidas e opções que contribuam para tornar mais difícil a vida dos nossos munícipes, impondo-lhes ainda maiores sacrifícios. Referimo-nos, neste caso em concreto, ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e à respectiva Tabela de Taxas que a Câmara Municipal de Valongo propõe para 2010.   3. Sabemos que a lei possibilita que as Câmaras Municipais fixem as taxas a aplicar por serviços que prestam, mediante regras de proporcionalidade e fundamentação financeira. E é também por isso que o novo Regulamento e a nova Tabela de Tax...

  Foram aprovadas novas taxas (redução de uma das taxas de 0,4% para 0,36%) com votos favoráveis do PSD, Coragem de Mudar e CDU. PS apresentou proposta de diminuição de 0,4% para 0,3%, mas foi recusada. A nossa intervenção baseou-se nos seguintes pontos. Sobre a reformulação das taxas do IMI a aplicar em 2010, a CDU considera que:   1. Tais taxas constituem uma importante fonte de receita da autarquia, fonte de receita tão mais importante quanto sabemos que as autarquias se confrontam hoje com graves constrangimentos financeiros, decorrentes, em boa medida, de uma lei de financiamento que lhes tolhe fortemente a capacidade de intervenção.   2. É certo que o abaixamento do IMI nos moldes propostos beneficia uma parte dos munícipes. Por outro lado, o IMI pode constituir um mecanismo de controlo da pressão construtiva - e o que é facto é que o concelho de Valongo já tem construção suficiente para dispensar este tipo de atractivos adicionais a mais betão. A baixa do IMI, representa...

  Declaração de Voto     1. A posição da CDU quanto a taxas a aplicar pelas Autarquias Locais – e, neste caso, pela Câmara Municipal de Valongo – é sobejamente conhecida e foi já apresentada de forma conveniente nesta reunião, a propósito da proposta de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais hoje discutida.   2. Não deixaremos de sublinhar, entretanto, de sublinhar uma ideia: a de que a CDU não aceita nem poderá dar o seu acordo a políticas, medidas e opções que contribuam, numa altura de grave situação económica e social, para tornar mais difícil a vida dos nossos munícipes, impondo-lhes ainda maiores sacrifícios.   3. Na linha da proposta de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais, a proposta de Tabela de Taxas do novo Regulamento de Taxas Relativas à Realização de Operações Urbanísticas aumenta de forma significativa as taxas. De facto, apesar de o valor da emissão de alvarás tender, em geral, a baixa...