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Mensagens

A mostrar mensagens de janeiro, 2008

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

Reunião ordinária da JFE, no edifício da Junta, no dia 6 de Fevereiro de 2008 (Quarta-­feira) pelas 21,30 horas,com a seguinte ordem de trabalhos:   Período antes da ordem do Dia a) Informações b) Intervenção do público c) Intervenção dos membros da Junta. Ordem do Dia Discussão e Aprovação da Acta nº19 de 2007; Renovação de Contratos a termo certo, pelo período de 12 meses. Criação da Página da Internet - Adjudicação; Deliberação sobre a situação dos ossários em atraso; Alteração ao Regulamento dos Cemitérios; Alteração ao Regulamento de Concessão e Funcionamento de Espaços Comerciais nos Cemitérios; Expediente. PARTICIPA

Projecto de Alargamento da A4 - Intervenção na AR

PERGUNTA     (17 Jan 2008)   Assunto: Projecto de alargamento da A4 ( Porto / Amarante )      Apresentado por: Deputado Honório Novo   Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República   É conhecida a intenção da Brisa alargar o perfil da auto-estrada A4, pelo menos nos sublanços Ermesinde/Valongo/Campo, em cumprimento do que supomos ser o contrato de concessão estabelecido com o Estado.   Para permitir o alargamento do perfil transversal da parte do sublanço desta auto-estrada que passa no centro urbano da cidade de Valongo é necessário alargar de forma substancial (cerca de sessenta metros, ao que pude apurar), o viaduto que atravessa toda aquela zona fortemente urbanizada. Ora, fica bem evidente para quem conhece a zona que, quer o alargamento deste viaduto quer também a construção de outras obras de arte do mesmo tipo que se julgam integrar o projecto de alargamento da A4 nesta zona extremamente sensível vai causar novos e ainda mais graves impact...

PCP quer saber impacto do alargamento da A4

O PCP vai questionar o Governo sobre a proposta da Brisa e da Estradas de Portugal para alargamento da A4, que liga Porto a Amarante. O alargamento do perfil da estrada nos sublanços Ermesinde/Valongo/Campo preocupa o deputado comunista Honório Novo, que entregou um requerimento ao presidente da Assembleia da República pedindo explicações ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o facto. No requerimento, Honório Novo considera que o alargamento da A4 terá “novos e ainda mais graves impactos ambientais e conflitos quase insanáveis com edificações existentes, caso do parque radical e diversas zonas ajardinadas .” “É uma coisa que vai partir a zona urbana de Valongo a meio. Toda a gente sabe a rejeição e a polémica que esta situação tem causado na população local e até nos órgãos autárquicos”, disse o deputado comunista, em declarações ao JANEIRO. O PCP considera necessárias as obras, para permitir maior fluidez ao tráfego, mas propõe ante...

Conferência de Imprensa da CDU Ermesinde - 18 de Janeiro, 17 horas, Sede PCP Ermesinde

Posição apresentada aos órgãos de comunicação social Sobre o momento actual da Junta de Freguesia de Ermesinde   Para tentar acordar com a Oposição um novo Orçamento e Plano de Actividades para 2008, o PSD, que lidera a Junta de Ermesinde, promoveu, no passado mês de Dezembro, duas reuniões com a CDU, nas quais pediu a colaboração desta força política no sentido da resolução do impasse gerado pela reprovação da primeira proposta apresentada ao Executivo pelo seu Presidente. Nessas reuniões, foi dito à CDU que o PS também tinha sido contactado, com vista à realização de reuniões similares. Na reunião da Assembleia de Freguesia do passado dia 20 de Dezembro, porém, o PS, pela voz do Sr. Carlos Ricardo, afirmou que não havia sido contactado. Visto que o PSD não levantou a voz para contrariar tal afirmação, considerámo-la verdadeira. A não convocação do PS para uma reunião deste tipo situação seria grave, na medida em que o PS é a segunda força política mais votada, nela tendo uma grande p...

CDU Ermesinde realiza Conferência de Imprensa amanhã, 6ª Feira, 18 de Janeiro

A CDU realiza amanhã uma conferência de imprensa onde apresentará esclarecimentos acerca da sua posição sobre a situação actual da Junta de Freguesia de Ermesinde, que, como é sabido, se encontra sem Orçamento e Plano de Actividades para 2008 aprovado, depois de os partidos da Oposição terem chumbado a proposta apresentada pela liderança PSD do Executivo.   Apesar dos contactos estabelecidos no período posterior ao chumbo da primeira proposta, a situação encontra-se ainda por resolver. Na conferência de imprensa de amanhã, a CDU procurará explicar o impasse registado, aproveitando também para apresentar a sua visão acerca do que deve ser o estatuto da Oposição e a necessária mudança do modo de gestão dos destinos de uma Cidade com cerca de 40 mil habitantes.   A iniciativa terá lugar na sede do PCP em Ermesinde (Rua da Índia Portuguesa, 228 - à Gandra), pelas 17 horas. Nela participarão a eleita da CDU na Junta, Sónia Sousa, e o responsável concelhio da Coligação, Adelino Soares.   A C...

Comitiva da CDU visita a zona da Boavista, na freguesia de Valongo

Uma comitiva composta por activistas da CDU do concelho de Valongo, que integrará o eleito da Coligação na Assembleia Municipal, José Deolindo Caetano, e o responsável concelhio do PCP, Adelino Soares, visitará amanhã a zona da Boavista, na freguesia sede do concelho, onde contactará com as populações e divulgará a sua posição de apoio às reivindicações dos moradores locais, que pretendem ver a sua área de residência servida por transportes públicos.   A Coordenadora da CDU/Valongo   CDU: força alternativa ao serviço dos Valonguenses!

Recomendações apresentadas pela CDU na AF de Campo acerca da colocação da antena no lugar de Retorta

Recomendação   A prevista colocação de uma antena de telemóveis no lugar de Retorta levou a que a população daquele lugar se manifestasse contra tal pretensão.   Em reunião efectuada no dia 10/12/2007, entre os partidos políticos representados nesta Assembleia e a Comissão de Moradores constituída para o efeito, todos os partidos presentes estiveram de acordo que aquele local não seria adequado para a colocação da referida antena.   Por isso, a Assembleia de Freguesia de Campo, reunida em 28/12/2007, recomenda à Junta de Freguesia de Campo o seguinte:             que desenvolva todos os esforços ao seu alcance para que a pretensão da instalação da antena naquele local seja afastada de vez;              que oficie à Câmara Municipal de Valongo no sentido de que, em futuros pedidos de licenciamento destes equipamentos, haja mais rigor no seu deferimento e que seja dado conhecimento antecipado à população.   A enviar a: Câmara Municipal de Valongo, Assembleia Municipal de Valongo, TMN, Co...

Ainda a luta da população do lugar de Retorta, Campo

Junta de Freguesia de Campo faz queixa da Comissão Anti-Antena à Câmara, à Assembleia Municipal e à TMN, acusando-a de “intoxicar” a população de Campo   No dizer da Junta, os “intoxicadores” (Comissão Anti-Antena) começaram por se intoxicar a si próprios. Depois, “intoxicaram” a população do lugar de Retorta. De “intoxicação” em “intoxicação”, a Comissão “intoxicou” a Associação de Pais da Escola da Retorta, que tomou uma posição claríssima de contestação face à colocação da antena. De seguida, e de um assentada, a Comissão “intoxicou” a Câmara e a TMN, que se dispuseram a mudar de opinião e a encontrar uma solução alternativa, ao contrário da Junta de Freguesia. Depois, a Comissão reuniu com os partidos políticos, à excepção do PS, que faltou, e nessa reunião também “intoxicou” os partidos, porque todos, sem excepção, consideraram a antena naquele sítio uma coisa sem sentido e todos, mas to...

Reunião Extraordinária da JFE Cancelada

A reunião extraordinária da Junta da Freguesia de Ermesinde foi cancelada. A explicação dada prende-se pelo facto do PS ter dito na reunião da Assembleia de Freguesia que não tinha sido contactado para a discussão do Orçamento, o que segundo o Presidente Artur Pais não é verdade. Por este motivo, o PSD pretende que a reunião se realize posteriormente, dando, desta forma, tempo a um novo contacto com todas as forças politicas presentes no executivo.

Reunião Extraordinária da Junta da Freguesia de Ermesinde

Dia 15 de Janeiro (Terça-feira) pelas 21h30. Ordem de Trabalhos: 1- Alteração ao Regulamento dos Cemitérios; 2- Deliberação sobre a situação de ossários em atraso; 3- Alteração ao Regulamento de Concessão e Funcionamento de Espaços Comerciais nos Cemitérios. 4- Discussão e Votação do Orçamento e Plano de Actividades para 2008. PARTICIPA!

Moção Proposta pela ANAFRE sobre a nova LEI ELEITORAL

Ex.mo(a). Senhor(a) Presidente da Junta de Freguesia Presidente da Assembleia de Freguesia Lisboa, 18 de Dezembro de 2007 COMUNICADO URGENTE ÀS FREGUESIAS Os mais respeitosos cumprimentos. A ANAFRE faz saber a todas as Freguesias Portuguesas que se preparam alterações substanciais à Lei Eleitorai dos Órgãos das Autarquias Locais (Lei Orgânica n.-1/2001, de 14 de Agosto) especialmente dirigidas a dois campos de capital importância para o desempenho da actividade autárquica e para o exercício da democracia. São eles: • A constituição do órgão executivo municipal; • A participação dos Presidentes de Junta (deputados municipais por inerência) nas sessões da Assembleia Municipal. Pretende-se que, por força da lei revidenda, seja vedada (entre outras) aos Presidentes de Junta (ou seus representantes) a faculdade de se expressarem pelo voto, em situações de tão imperiosa participação como o da apreciação e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento e da aprovação do Relatório d...

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

Reunião ordinária a realizar  no dia 9 de Janeiro de 2008 (Quarta-feira) pelas 21,30 horas,com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da ordem do Dia a) Informações b) Intervenção do público c) Intervenção dos membros da Junta. Ordem do Dia 1 -- Discussão e Aprovação das Actas nOs.17 e 18 de 2007; 2 - Construção da 3 a . Fase do Edifício Sede: 2.1 Deliberação sobre a adjudicação da Obra 2.2 Deliberação para nomeação de um Oficial Público 2.3 Delegação de poderes para: adjudicação e assinatura de contrato e actos relacionados com a empreitada 2.4 Deliberação sobre a aprovação da minuta do Contrato da Empreitada; 3 - Deliberar sobre Contrato a termo certo de um Auxiliar de Serviços Gerais, com base na Acta do Júri do Concurso já efectuado em 22/11/2007; 4 - Deliberar sobre a proposta de Moção de Rejeição, apresentada pela Anafre; 5 - Feira Mercado: Análise de uma participação de Morador; 6 - Expediente.   PARTICIPA!   Nota: A Reunião publica não se realizou na passada semana.

Algumas notas sobre a reunião da Assembleia de Freguesia de Campo do passado dia 28 de Dezembro

I Um representante do PSD residente no lugar de Balselhas implicitamente acusou a CDU de não se preocupar com uma antena instalada na zona do Calvário há cerca de 10 anos. Retorquimos: por que razão nunca se preocupou ele, que mora quase debaixo dela, ou a força política que ele representa? O que é que ele fez para mobilizar as pessoas da zona dele, para se oporem à antena? O que nos quis parecer é que ele acha que a antena está lá bem: se acha, quem somos nós para contrariar os seus gostos?   II O PSD disse na Assembleia de Freguesia de Campo que, se a Câmara fosse esperta, disponibilizava um terreno para colocação da antena prevista para a Retorta pela TMN e recebia o dinheiro do arrendamento. Isso foi o que a Comissão Anti-Antena propôs à junta logo no início de Novembro, mas que a Junta rejeitou, através do seu Presidente, que disse que não se metia com privados. Portanto, a proposta do PSD vem com 2 meses de atraso – e quando já não serve para nada. Nesse aspecto, o PSD foi i...

Um 2008 melhor!

A CDU/Valongo deseja a todos os seus militantes, activistas e simpatizantes, bem como à população valonguense em geral, um 2008 melhor.     A Coordenadora da CDU/Valongo