Posição apresentada aos órgãos de comunicação social
Sobre o momento actual da Junta de Freguesia de Ermesinde
Para tentar acordar com a Oposição um novo Orçamento e Plano de Actividades para 2008, o PSD, que lidera a Junta de Ermesinde, promoveu, no passado mês de Dezembro, duas reuniões com a CDU, nas quais pediu a colaboração desta força política no sentido da resolução do impasse gerado pela reprovação da primeira proposta apresentada ao Executivo pelo seu Presidente. Nessas reuniões, foi dito à CDU que o PS também tinha sido contactado, com vista à realização de reuniões similares. Na reunião da Assembleia de Freguesia do passado dia 20 de Dezembro, porém, o PS, pela voz do Sr. Carlos Ricardo, afirmou que não havia sido contactado. Visto que o PSD não levantou a voz para contrariar tal afirmação, considerámo-la verdadeira. A não convocação do PS para uma reunião deste tipo situação seria grave, na medida em que o PS é a segunda força política mais votada, nela tendo uma grande parte dos Ermesindenses depositado a sua confiança. Tal como a lei preconiza, cremos que esta força política deve ser ouvida e envolvida na procura de soluções para a situação que hoje nos traz aqui. Este foi o primeiro motivo para comunicarmos ao PSD que não iríamos alterar o sentido de voto perante a “nova” proposta de Orçamento/Plano de Actividades.
Quando comunicámos esta decisão ao PSD, o Sr. Presidente Artur Pais comunicou-nos que a afirmação do PS não correspondia à verdade, já que ele próprio tinha entrado em contacto com o responsável do PS em Ermesinde, tendo este feito uma reunião com os restantes elementos do PS que fazem parte do Executivo. Ainda segundo o Presidente da Junta, o PS não se mostrou interessado em reunir e chegar a uma solução.
No entender da CDU, esta postura do PS é altamente condenável, uma vez que todas as forças politicas devem assumir as suas responsabilidades. Sendo condenável, é também reveladora do modo como os dois maiores partidos estão na política local: com uma política de “terra queimada” quando estão na Oposição, com inércia arrogante quando lideram os órgãos autárquicos. Se o PSD se mostra disponível para negociar alterações, não entende a CDU o porquê de as mesmas não serem debatidas com vista à obtenção de um entendimento que seja benéfico para Ermesinde. O que PS e PSD não entendem é que o que está em causa são o superior interesse das populações e a qualidade dos projectos promovidos para melhorar a sua qualidade de vida – e não a força política que os apresenta.
Estes considerandos poderiam levar-nos à discussão da alteração à Lei Eleitoral Autárquica que, hoje mesmo PS e PSD acordaram levar a cabo na Assembleia da República, tendo em vista a concretização de maiorias absolutas na secretaria quando esta não é a vontade dos eleitores nas urnas. Trata-se do maior ataque ao Poder Local Democrático desde o 25 de Abril de 1974. Pretendem estes partidos que o vencedor das eleições possa escolher o Executivo, ficando desta forma com maioria absoluta. Dizem estes Partidos que o motivo para tal é a instabilidade existente hoje em dia nos meios políticos locais (facto contrariado pelo baixo número de eleições antecipadas). Confundem, porém, instabilidade com necessidade de diálogo e de negociação. Pretendem suposta estabilidade governando com maiorias arbitrárias e não sancionadas pelas populações, que nas urnas frequentemente não lhas conferem, preferindo reforçar o papel de controlo e equilíbrio que uma Oposição forte pode ter. A democracia política faz-se de momentos de conciliação, mas também de momentos de ruptura e firmeza, como quando os documentos são reprovados por não corresponderem aos interesses das populações ou por serem maltratados por lideranças políticas que não são capazes nem estão interessadas em materializá-los quotidianamente. É dessas rupturas que frequentemente resultam os avanços democráticos e as mudanças positivas.
Nas reuniões realizadas pelo PSD com a CDU, foi comunicada a nossa opinião. A CDU pretende que o PSD desenvolva um Plano de Actividades mais pormenorizado, calendarizando as actividades a que se propunha para 2007 (o Plano de 2007 era um pouco mais ambicioso do que a proposta para 2008). Desta forma, será mais simples para a Oposição verificar a concretização do Plano ao longo do ano. A CDU nunca referiu a inclusão de outras actividades, por ter em conta que o ano de 2008 continuará a ser marcado pela prioridade que é a finalização do edifício-sede, cuja importância recolheu e recolhe o consenso de todos os Partidos com assento neste órgão.
Em termos técnicos, com ou sem Orçamento, o PSD poderá desenvolver, no ano de 2008, todas as actividades propostas, uma vez que o Plano e Orçamento de 2007 contemplava tudo o que o PSD propõe para 2008 e ainda mais, como, por exemplo, as Jornadas de Leitura, a realização de actividades lúdicas, desportivas e culturais, com o intuito de dinamizar o parque da antiga feira, e as actividades desportivas regulares.
Desde a reprovação do Orçamento, o PSD tem tido uma atitude de vitimização, fazendo eco da mensagem de que o Orçamento e Plano de Actividades não será aprovado por culpa da Oposição, esquecendo-se de referir que tal se deve exclusivamente ao facto de a Maioria não cumprir o que acordou nos Orçamentos e Planos dos anos anteriores, que a CDU votou favoravelmente. Vivendo de duodécimos, o PSD poderá provar à Oposição que é uma força dinâmica e obreira, desenvolvendo as actividades projectadas.
Da análise que fizemos deste “novo” Plano de Actividades, consideramos que continua a ser demasiado vago, indicando apenas o início de algumas das actividades e não as datas para o seu total desenvolvimento. Para algumas actividades, aponta-se todo o ano para a sua concretização. Por outro lado, algumas actividades são demasiado abrangentes, não indicando realmente o que se pretende desenvolver. Vejamos um exemplo. Quando a Maioria se refere à melhoria das condições de funcionamento do Espaço Público de Acesso às Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, na Biblioteca, o que pretende realmente fazer?
O PSD teve um Orçamento e um Plano de Actividades em 2006 e 2007 e nada fez. A ausência desses documentos para 2008 não constituirá, por isso, argumento para a inércia do Executivo, pois essa tem sido uma constante, independentemente da existência ou não de documentos orientadores. Ainda que sem Orçamento, a Maioria pode gerir normalmente a Junta, baseando-se nos documentos do ano de 2007. Repetimos um argumento avançado noutra ocasião: terá dois anos para o que se propôs fazer num só e mais um ano para abrir perspectivas mais positivas para a discussão de 2009, ano que poderá de novos projectos e de avanços no sentido da promoção da qualidade de vida dos Ermesindenses, em sectores como o apoio à primeira infância, a educação, a cultura, a qualificação de equipamentos, especialmente do mercado, ou o apoio às associações e colectividades locais.
Para aprovarmos um novo plano/orçamento será necessário que o PSD planifique melhor as actividades e, sobretudo, as concretize, não ficando à espera do ano das eleições para procurar iludir os ermesindenses com propaganda e iniciativas eleitoralistas. Se assim o fizer, a CDU está disposta a deixar passar os documentos em causa.
Ermesinde, 18 de Janeiro de 2008
A Coligação Democrática Unitária
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