cdu valongo

A proposta de Orçamento e GOP da Câmara Municipal de Valongo para o ano de 2008 constitui um documento altamente paradoxal. Quase poderia dizer-se que tem “dupla personalidade”, tal é a dimensão e as contradições que encerra.   Por um lado, parece pretender afirmar-se como um documento de ruptura face aos documentos homólogos apresentados nos dois anos precedentes, facto que pode ser atestado pela quantidade de novidades que o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) contempla. Por outro lado, assenta em pressupostos que se repetem face a anos anteriores e que a prática do Executivo tem confirmado não serem razoáveis, designadamente no que diz respeito à execução de receitas de capital e à consequente capacidade para concretizar os investimentos propostos.   Coloca a nu – uma vez mais – as grandes dificuldades que esta Câmara Municipal tem para materializar a larguíssima maioria dos objectivos a que, no início de cada ano, se propõe, o que faz com que se repit...

Ex.mos senhores membros da Assembleia Municipal de Valongo, recebi uma comunicação escrita de Sofia de Freitas, membro desta assembleia e, na qual informa que, a partir de 20 de Outubro de 2007 passou a ter um estatuto de independente. Quanto ao cargo que exerce, Presidente da Mesa da Assembleia e, para o qual foi proposto pela CDU, nada esclarece. No entanto, a CDU, declara o seguinte: Na sessão de 27/10/2005, aquando da eleição para presidente da mesa da assembleia, foram apresentadas três candidaturas – uma pelo PS, outra pelo PSD e outra pela CDU. Como se pode verificar, as candidaturas apresentadas, responsabilizavam os partidos e coligações que as propuseram, não sendo nenhuma apresentada como candidatura independente. O resultado de sufrágio foi que a candidatura da CDU saiu vencedora, responsabilizando ainda mais a CDU. Ora depois da informação de Sofia de Freitas, que passou em 20/10/07 a ter o estatuto de independente, a leitura que a CDU faz, é que Sofia de Freitas deix...

Todos os anos o mês de Setembro é pautado, na Europa e em Portugal, por iniciativas através das quais se tenta mobilizar as populações no sentido da substituição do transporte individual pelo transporte público e colectivo. Várias são as autarquias que se associam a estas iniciativas, tendo já a de Valongo participado na defesa deste princípio. A defesa e o aumento da implantação do transporte público e colectivo, deve ser uma preocupação de todos nós e deve merecer uma atenção redobrada dos executivos camarários. Ora, a CDU tem nas suas bases programáticas a promoção deste tipo de transporte. Trata-se de um transporte mais económico, que melhora a mobilidade quando integrado com outros transportes e que contribui para uma melhor qualidade do meio ambiente, satisfazendo mais cabalmente os interesses das populações. Na análise que a CDU faz aos transportes colectivos que servem a cidade de Valongo, resulta a clara opinião que há algumas lacunas que devem ser eliminadas. Sem prejuízo de ...

A CDU deseja a todos os valonguenses um óptimo Natal. Neste Natal, eu queria uma prendinha: que Jesus regressasse a este templo e tornasse a expulsar, como convinha, os sacerdotes do ardil e da mentira: o do cifrão, o vendilhão, o “democrata” e o avençado que é o opinion leader .   E lhes lembrasse que a um rico é mais difícil – a um rico e ao serviçal social-democrata – no tal reino celestial poder entrar (de fatinho às riscas e gravata) do que p’lo furo duma agulha ver passar um camelo, nem que seja por bravata. José António Gomes

Aquele que muito fez pelo concelho. Aquele que deu parte da sua vida ao CPN, ao Centro Social de Ermesinde, aos Bombeiros Voluntários, à Associação Académica e Cultural de Ermesinde. Aquele que apesar de não estar entre nós, continua a ser um exemplo para nós. Aquele que alguns diziam que o único defeito era ser Comunista. Aquele que nunca quis nada em troca. Para lembrar quem nunca será esquecido.

A CDU/Valongo remeteu hoje aos órgãos de comunicação social o seguinte comunicado:   «Proposta de regulamento de publicidade e propaganda da Câmara Municipal de Valongo mantém inconstitucionalidades A Câmara Municipal de Valongo aprovou na sua última reunião nova proposta de regulamento de publicidade e propaganda, depois da proposta aprovada no primeiro semestre deste ano e do período de discussão pública da mesma.   Embora com alguns recuos face à proposta anterior, em particular no que diz respeito à afixação e remoção de propaganda política, a nova proposta mantém claras inconstitucionalidades no capítulo relativo à propaganda eleitoral, não tendo tido em conta as legítimas e oportunas recomendações da Comissão Nacional de Eleições e os acórdãos do Tribunal Constitucional que têm vindo a ser produzidos a propósito deste tema.   A CDU lembra que a Assembleia Municipal, que se pronunciará sobre a proposta na sua próxima reunião, na 2ª Feira, 17 de Dezembro, não pode regulamentar maté...

Publica-se abaixo a nota que a CDU Valongo recentemente remeteu à comunicação social, a propósito do Plano de Urbanização de Bela/Vilar (Ermesinde/Alfena)   Aos órgãos de comunicação social, Às chefias de redacção, Solicitamos o tratamento jornalístico e divulgação da seguinte nota à comunicação social: CDU questiona a Câmara Municipal de Valongo sobre destino de terreno com 100 hectares que será objecto de Plano de Urbanização na zona de Bela/Vilar (Ermesinde/Alfena)   No passado dia 27 de Novembro, a CDU Valongo, por intermédio do seu eleito na Assembleia Municipal, José Deolindo Caetano, remeteu ao Presidente da Câmara Municipal, Fernando Melo, um requerimento questionando sobre o destino previsto para um terreno de cerca de 100 hectares localizado numa área de mata, na transição entre as freguesias de Ermesinde e Alfena, em Valongo (lugares de Bela e Vilar), o qual foi, em Setembro passado, alvo de um Plano de Urbanização. A grandeza da área em causa e o impacto que poderá ter na z...

Em Setembro de 2007, deliberou a Câmara Municipal de Valongo, mandar elaborar o Plano de Urbanização de Vilar-Bela (PUBV), em Alfena/Ermesinde, com cerca de 100ha. A grandeza deste plano e o seu impacto nesta zona, deve merecer de todos os intervenientes, uma atenção redobrada. Ora a CDU, pretende conhecer este plano de urbanização e tomar posição. Por isso, vem requerer, junto do Sr. Presidente da Junta, a resposta às seguintes questões: Tem o Sr. Presidente conhecimento do Plano de Urbanização de Vilar-Bela? Qual a sua opinião acerca do mesmo? Foi o Sr. Presidente ouvido a respeito deste plano?   Ermesinde, 5 de Dezembro de 2008   A Coligação Democrática Unitária O Sr. Presidente respondeu que irá questionar a CMV sobre o assunto. Neste momento não possui qualquer tipo de informação acerca do Plano de Urbanização para a zona Bela/vilar

Reunião na Junta da Freguesia de Ermesinde, dia 5 de Dezembro pelas 21h30, com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da ordem do Dia a) Informações b) Intervenção do público c) Intervenção dos membros da Junta. Ordem do Dia Discussão e Aprovação da Acta nO.16 de 2007; Ratificação das Actas do Júri dos Concursos para: Auxiliares de Serviços Gerais e Assistente Administrativo - Contratos a termos certo; Deliberação sobre o Contrato de Avença a estabelecer com a Firma José Antunes Curado Unipessoal, Ld a para fiscalização da 3 a . Fase de Construção do Edifício da Junta; Apreciação e votação da nova versão do Regulamento para concessão de Apoios a Entidades e Organismos; Análise e Deliberação sobre os Protocolos a estabelecer com a Câmara Municipal de Valongo - Limpeza de Ruas e Reparações nas Escolas; Discussão e Votação da alteração do Regulamento de Concessão e Funcionamento de Espaços Comerciais nos Cemitérios; Deliberação para abertura de Concurso ...

Na reunião de ontem, o Orçamento e Plano de Actividades para 2008 foi reprovado com 4 votos contra (CDU e PS). Os motivos que nos levaram a votar contra podem ser lidos na declaração de voto.

O ano de 2007 foi, para a Junta da Freguesia de Ermesinde, mais um ano de fortes constrangimentos orçamentais, facto a que não é alheio o carácter prioritário da finalização do edifício sede, cuja importância recolheu e recolhe o consenso de todos os Partidos com assento neste órgão. Este Executivo viu dois anos passarem sem que a obra – com duração prevista de 90 dias – fosse sequer iniciada. Só no último trimestre deste ano foram dados alguns passos, tímidos, no sentido da sua concretização, mas a mensagem que passa é de que a Junta apenas pretende silenciar temporariamente as vozes da oposição, ao mesmo tempo que mostra que, com outro empenho e vontade, a obra já poderia estar finalizada. Nos dois últimos Orçamentos, a CDU deu à maioria PSD e ao seu Presidente o benefício da dúvida e, portanto, o seu voto de confiança, aceitando a modéstia do projectado por saber que estaria em causa o objectivo maior de conclusão do edifício sede. Mas a vida de Ermesinde não se esgota ne...

Luta da população do lugar da Retorta, Campo, força TMN a mudar de planos (Transcrição da notícia publicada no JN de 21 de Novembro de 2007)   TMN propõe novo terreno para antena Helena Teixeira da Silva A parentemente , os moradores do Lugar da Retorta, freguesia do Campo, em Valongo, ganharam a primeira batalha contra a TMN. A operadora pretendia instalar uma antena de telecomunicações em plena área residencial, o que desencadeou uma série de manifestações e protestos por parte da população, preocupada com os danos que a instalação poderia provocar na saúde, sobretudo das crianças, uma vez que a escola fica a menos de 80 metros do local. Ontem, a operadora móvel anunciou estar na disposição de abandonar o terreno inicialmente escolhido, no intervalo de duas casas, e apresentou um leque de soluções alternativas à consideração dos moradores. "Respondemos que não nos compete pronunciarmo-nos sobre as alternativas, mas, à partida, uma das soluções propostas não causará tanta apreens...

Dia 22 de Novembro, pelas 21h30, no Edificio Sede da Junta da Freguesia de Ermesinde, com a seguinte ordem de trabalhos: 1- Renovação de contrato de uma funcionária 2 - Discussão e Aprovação do Orçamento/Plano de Actividades para 2008 PARTICIPA!

Na próxima 3ª Feira, 20 de Novembro, da parte da manhã, eleitos e activistas da CDU visitam a freguesia de Campo, designadamente a Aldeia de Couce e o lugar da Retorta, onde recentemente a população local constituiu um movimento de moradores contra a instalação ilegal numa área residencial de uma antena de telecomunicações.   Na visita, participarão José Deolindo Caetano, eleito da CDU na Assembleia Municipal, e Adriano Ribeiro, eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Campo.   O programa da iniciativa é o que se segue:   10h00 - Encontro no lugar da Azenha, Campo (junto à ARCA - Associação Recreativa e Cultural da Azenha) 10h15 - Visita à Aldeia de Couce (acompanhamento da situação dos projectos de reconfiguração da Aldeia) 11h15 - Visita ao lugar da Retorta e contacto com a população.   Pelas 11h45, os eleitos da CDU farão uma breve declaração à comunicação social.   A Coordenadora da CDU/Valongo

Em 29 de Setembro de 2006, pediu a CDU por escrito ao Senhor Presidente da Câmara de Valongo esclarecimentos sobre o lixo amontoado num terreno situado no centro daquela Cidade. Para além do aspecto degradante, chamámos também a atenção para a zona envolvente, onde vivem várias famílias, assim como para o facto de este terreno se situar próximo do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária, sendo por isso atravessado por muito jovens. A CDU lamenta que, até à presente data, não lhe tenham sido prestados os devidos esclarecimentos. Mais lamenta que o dito terreno não tenha sido limpo e que o lixo continue a amontoar-se. Por isso, através da Mesa da Assembleia Municipal, voltamos a pedir os seguintes esclarecimentos: 1 - Quando foi avisado o proprietário para proceder à limpeza do referido terreno? 2 - Prevê o Senhor Presidente fazer cumprir o artº 2º do Regulamento Municipal sobre terrenos e logradouros? 3 - Quando prevê o Senhor Presidente que a limpeza do terreno seja efectuada?   ...

Dada a relevância da informação, pretendemos informar a população de quais os estabelecimentos de diversão nocturna na área de Ermesinde que não possuem licença, esta informação está de acordo com a prestada pela PSP: - Mitto Club: não possui licença de utilização e já foi autuado em 26-05-07; - Best of Sexy: não possui licença e já foi autuado em 26-04-07 e em 09-06-07. - Bino's Bar: está o processo de licenciamento na CMV. - Cotton Club: não possui licença e já foi autuado em 23-09-07. - Rafael: Não tem licença para estar aberto 24h, já foi autuado por várias vezes, a última ocorreu no dia 23-09-07.

Antes da Ordem do Dia, questões da CDU:   Aterros na via publica - Em que consiste a obra que está a ser feita no lugar de Sonhos? Foi respondido que está a ser feita a marcação definitiva da área cedida ao domínio publico e posteriormente será feita a limpeza integral do terreno. Iluminação na R. Elias Garcia A EDP foi chamada ao local e remeteu o assunto para a CMV. Pedido de Corrimão para a Trav. Egas Moniz Não foi recebida qualquer resposta por parte da CMV. Mau estado da R. Alto da Costa Será enviada uma carta à CMV. Projecto Audiência Zero O Presidente da Junta ainda não conseguiu ter agenda para falar com o Presidente da Escola Sec. de Ermesinde, tal como tinha sido apontado numa anterior reunião. Balanço do Controlo de Alcoolémia implementado na Freguesia. O Sr. Presidente disse que até ao momento ainda não foi realizado nenhum teste de alcoolemia. Parque de "Lazer" das Saibreiras – A CDU informou os presentes do estado de degradação do parque e das solu...

A Assembleia Municipal de Valongo criou em 10 de Fevereiro de 2006 uma Comissão de Acompanhamento dos Bairros Sociais. No dia 10 de Fevereiro de 2006, a Comissão efectuou uma visita ao Bairro das Saibreiras, onde apontou a necessidade de intervenção urgente neste complexo. No passado mês, a CDU realizou uma visita ao referido complexo de habitação social, tendo concluído que desde o fim dos trabalhos da comissão até aos dias de hoje nada foi feito, podemos até afirmar que, neste último ano, a degradação do bairro acentuou-se. O Sr. Presidente da Junta de Ermesinde fez parte desta comissão, pretendemos saber se o Sr. Presidente já questionou a CMV do porquê da Vallis Habita não ter realizado as obras apontadas pela comissão e quando está previsto o inicio das obras? Em visita ao bairro é notório a degradação da fachada. Alguns moradores referiram que tendo pintado a casa antes do Verão, têm neste momento infiltrações já visíveis. A situação degradante do ringue e dos balneários de apoi...

Em 4 de Outubro de 2006 tomamos posição, neste executivo, sobre a situação com que se deparavam os moradores da R. Gago Coutinho. Nessa altura, os moradores fizeram um abaixo-assinado, no qual denunciavam a situação em que a sua rua se encontra, que enviaram à CMV. Passado um ano, tomamos conhecimento que ainda não lhes foi prestado qualquer informação sobre o assunto. Pretendemos que o Sr. Presidente da Junta intervenha junto da Câmara Municipal de Valongo, para que esta, rapidamente, responda aos moradores e tome medidas, como sejam: §          compor o piso da parte antiga da rua, que é de paralelo de granito, mas cheio de lombas e desníveis, procurando assim reduzir os níveis de ruído; §          proceder ao ordenamento do trânsito num só sentido, o que viria reduzir muito o seu volume e até porque a parte mais antiga da rua não tem condições para circulação nos dois sentidos; §          instalar uma capaz sinalização de trânsito; §          limitar a passagem de veículos pesados p...

A verdade dos factos sobre o abandono de Sofia Freitas da CDU   Na sequência das eleições autárquicas de 2005, Sofia Freitas, candidata da CDU, foi eleita Presidente da Assembleia Municipal de Valongo. Cedo, porém, o relacionamento de Sofia Freitas com a direcção da força política que a havia proposto às eleições, se mostrariam complexas, muito para além do que seria expectável e aceitável.   Ao longo dos dois anos do presente mandato, e em sucessivas e exaustivas reuniões com os responsáveis locais do PCP e da CDU, Sofia Freitas, recusar-se-ia invariavelmente a defender na Assembleia Municipal as mais importantes posições do programa da CDU e a cumprir o sentido de voto de acordo com as decisões tomadas no colectivo, depois de exaustivamente explicadas e defendidas. Salvo raras excepções, o que era decidido no colectivo da CDU e com a participação e concordância de Sofia de Freitas, não era depois por si respeitado nas reuniões da Assembleia Municipal.   Assim foi logo de início, com ...

O exemplo de Campo lembra-nos que... Lutar vale a pena!   A população do lugar da Retorta, freguesia de Campo, concelho de Valongo, esteve recentemente empenhada num protesto contra a instalação, por parte de uma grande empresa de telecomunicações, de uma antena de emissão e recepção em plena área residencial, a menos de cem metros de unidades habitacionais. O movimento de moradores juntou dezenas de pessoas, que, em diversas iniciativas organizadas em tempo recorde e através de diversos meios (entre os quais o organização de reuniões e plenários populares, o contacto com os responsáveis políticos do concelho, o lançamento de um abaixo-assinado e a denúncia junto da comunicaão social), protestaram contra aquela ilegalidade, acabando por obrigar à paragem do aparentemente consumado projecto de instalação da antena. O caso dos moradores da Retorta é um exemplo a ter em conta: não só constitui um caso de mobilização da população e de auto-organização em defesa do interesse comum, mas é ...

Dia 7 de Novembro pelas 21h30 com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da ordem do dia: Informações Intervenção do público Intervenção dos membros da Junta Ordem do Dia Discussão e aprovação das actas nº 12, 13, 14 e 15 de 2007 Deliberação sobre modelo de envelopes e papel de oficio com o Logótipo da Junta Adjudicação da criação da página da Junta na Internet Expediente PARTICIPA!

No passado dia 13 do presente mês, a CDU efectuou uma visita à zona das Saibreiras (Ermesinde). No local, ouviu os moradores e visitou, entre outros espaços, uma área de lazer com parque infantil. Cercado por prédios, o espaço de recreio que deveria servir para as crianças poderem conviver, brincar e divertir-se, servia para depósito de lixo e para encontros de grupos de delinquentes e toxicodependentes. Os moradores que vivem em redor do espaço ou nas imediações mostraram-se revoltados, referindo que se sentiam abandonados pela CMV. Na semana seguinte à visita, a CMV efectuou a limpeza da zona e o arranjo dos “jardins” que lá existiam. Mas, para a CDU, ainda não chega, neste momento o parque infantil continua a não estar de acordo com as normas de segurança em vigor, as árvores e arbustos continuam a tapar a visibilidade da zona e a iluminação é ineficiente. Relativamente ao lixo, esperamos que não seja necessário chegar ao limite que mostram as fotografias, para que a CMV ...

Visita às Saibreiras 13/10 às 10h Na visita realizada no dia 18 de Novembro pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Bairros Sociais, foi verificada a necessidade de serem efectuadas obras, no bairro das Saibreiras, com urgência. No próximo dia 13 de Outubro, pelas 10h, a CDU estará nas Saibreiras para o ouvir e para verificar se foram resolvidos os problemas detectados. Venha falar connosco! Só assim podemos ser a sua voz! CDU ao serviço da população!

Dia 11 de Outubro (Quinta Feira) pelas 21,30 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Construção do Edifício da Junta - 3a. fase: Aprovação do Programa de Concurso Aprovação do Caderno de Encargos Abertura do Concurso, nos termos do art°. 80°. do Decreto-Lei 59/99 de 2 de Março Criação das Comissões: Abertura de Concurso Abertura de propostas Deliberação sobre abertura de Concurso para Contratos a Prazo: 1 Assistente Administrativo 2 Auxiliares de serviços gerais (afectos aos serviços de ruas e cemitérios) Nomeação do Júri 4a. Alteração Orçamental.

O Presidente da Junta de Alfena pediu a colaboração da Junta de Ermesinde no apoio à comissão denominada "Acompanhamento para Manutenção da Unidade de Saúde existente e novo Centro de Saúde de Alfena". Tal como a CDU denunciou, estudos mostram que o novo Centro de Saúde não tem capacidade para responder aos utentes que serão transferidos do centro de saúde de Ermesinde, mais os utentes da Freguesia de Alfena (ver post do dia 1 de Agosto de 2007). Na reunião da JFE, apenas o PS mostrou algumas reticências sobre o assunto, o que consideramos lamentável. Um elemento do PS chegou mesmo a dizer que esta preocupação não passava de demagogia politica, na medida em que o CS não estava ainda a funcionar, logo não se saberia se iria responder às necessidades. Lembramos, que se é verdade que ainda não esta construído, não é menos verdade que a sua lotação foi dada a conhecer na fase de projecto. Esperamos que o PS Ermesinde reconsidere e una esforço para a resolução do problema. O assu...

A abertura da linha de Leixões é há muito falada e anunciada pelos sucessivos Governos do País. Recentemente, a linha foi totalmente modernizada e, portanto, seria previsível a sua abertura ao público. Esta abertura iria permitir o acesso, por exemplo à zona do Hospital de S. João e ao maior pólo da Universidade do Porto. Tendo por base uma noticia do Jornal “Publico” do passado dia 17 de Setembro, na qual se dizia que a linha iria ser desmantelada e o corredor utilizado para instalar o TGV, ligando desta forma a Estação de Campanhã ao Aeroporto, parece-nos importante que tanto a Junta, como a CMV tomem posição sobre esta questão junto da AMTP, REFER, CP e do Governo. Se tal vier a acontecer, Ermesinde ficará mais pobre em termos de vias de acesso, tanto mais que o TGV não trará para a Cidade qualquer benefício, e serão desperdiçados recursos preciosos. Lembramos, aliás, que, neste momento, já existe ligação de metro entre Campanhã e o Aeroporto.   Moção   Após ter sido anun...

Decorrerá no dia 3 de Outubro (quarta-feira), pelas 21h30 a reunião ordinária da Junta da Freguesia de Ermesinde, com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da Ordem do dia a) Informações b) Intervenção do público c) Intervenção dos membros da Junta Ordem do dia 1- Discussão e Aprovação das Actas nº.s 12, 13 e 14 de 2007; 2- Implementação do Logótipo da Junta; 3- Adjudicação da construção de ossários no Cemitério nº.2; 4- Expediente. Participa!

Prezados membros da Assembleia de Freguesia de Ermesinde                   Como é do conhecimento público, foi recentemente apresentado à Assembleia Municipal, pela Câmara Municipal de Valongo, um Projecto de Regulamento de Publicidade, Propaganda e outras utilizações dos espaços públicos no concelho. Esse projecto merece à coligação que aqui represento algumas reservas, pelo que ponho à V/ consideração a seguinte proposta de       Recomendação     A Assembleia de Freguesia de Ermesinde, reunida em 29 de Setembro de 2007, compreende e concorda com as preocupações ambientais e estéticas, em que os autores do projecto de Regulamento de Publicidade, Propaganda e outras utilizações dos espaços públicos de Valongo, actualmente em análise, baseiam e justificam a sua apresentação, valores que, de resto, são clara e suficientemente acautelados na Lei 97/88, de 17 de Agosto, modificada pela Lei 23/2000, de 23 de Agosto.   Esta Assembleia, naturalmente, também não discorda nem se opõe a que, de...