O exemplo de Campo lembra-nos que... Lutar vale a pena!
A população do lugar da Retorta, freguesia de Campo, concelho de Valongo, esteve recentemente empenhada num protesto contra a instalação, por parte de uma grande empresa de telecomunicações, de uma antena de emissão e recepção em plena área residencial, a menos de cem metros de unidades habitacionais.
O movimento de moradores juntou dezenas de pessoas, que, em diversas iniciativas organizadas em tempo recorde e através de diversos meios (entre os quais o organização de reuniões e plenários populares, o contacto com os responsáveis políticos do concelho, o lançamento de um abaixo-assinado e a denúncia junto da comunicaão social), protestaram contra aquela ilegalidade, acabando por obrigar à paragem do aparentemente consumado projecto de instalação da antena.
O caso dos moradores da Retorta é um exemplo a ter em conta: não só constitui um caso de mobilização da população e de auto-organização em defesa do interesse comum, mas é também um exemplo de que a organização e a reivindicação populares podem resultar em melhorias da qualidade de vida de todos, através de conquistas que, parecendo pequenas, são de grande importância para a vida quotidiana de quem as consegue.
A CDU/Valongo associou-se aos moradores da Retorta neste processo de mobilização popular e apresentou, através do seu eleito na Assembleia Municipal, um requerimento ao Presidente da Câmara Municipal, para que este esclarecesse, com carácter de urgência, a população sobre este assunto (ver transcrição do requerimento abaixo publicada).
Continuaremos, entretanto, a acompanhar esta sitruação (que, por ora, parece bem encaminhado no sentido do respeito pelas reivindicações populares) e, brevemente, apresentaremos neste blog uma reportagem mais completa sobre este caso, que consideramos exemplar da capacidade das populações para intervirem em seu próprio benefício.
Requerimento
Foi a CDU alertada pela população do lugar da Retorta, na Freguesia de Campo, que uma empresa de telecomunicações pretende colocar uma antena de recepção e emissão de comunicações. Como é do conhecimento público este tipo de equipamento é emissor de radiações electromagnéticas.
A pretensa localização da montagem deste equipamento, a ser efectivada, vai colidir com um aglomerado populacional e escolar e, por tal motivo, não acautela a saúde pública e, no entendimento da CDU, também não respeita a legislação em vigor.
Por estes considerandos, a CDU, através da Mesa da Assembleia Municipal, solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Valongo, com carácter de urgência, os seguintes esclarecimentos:
Foi a Câmara Municipal informada da colocação deste tipo de equipamento pela empresa concessionária?
A montagem deste equipamento naquele local carece de parecer e autorização da Câmara Municipal?
Quais as acções que a Câmara Municipal pretende encetar para impedir a colocação deste equipamento naquele local?
Valongo, 2 de Novembro de 2007
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