Falta pouco mais de uma semana para mais uma Festa do Avante! 7, 8 e 9 de Setembro Compra já a tua EP! Mais informações no CT do PCP em Campo, Ermesinde e Valongo. Contacto: 229715885
Mensagens
Notícia do Primeiro de Janeiro A concelhia de Valongo do PCP opõe-se ao Projecto de Regulamento de Publicidade e Propaganda. Em conferência de imprensa, os comunistas denunciam o que apelidam de “objectivos anti-democráticos” do Projecto. Se este for para a frente, o partido vai para tribunal. O PCP de Valongo opõe-se ao “Projecto de Regulamento de Publicidade, Propaganda Política e Eleitoral e outras utilizações do espaço público”. O partido caracteriza o documento como um “atentado à liberdade de expressão e propaganda política”. A autarquia de Valongo apresentou recentemente o projecto em assembleia municipal. O documento tinha sido aprovado em reunião de câmara, a 24 de Maio, por unanimidade dos vereadores do PSD, PP e PS. Na votação da assembleia municipal, o projecto foi aprovado com apenas dois votos contra, um do PCP e outro do Bloco de Esquerda. O projecto aguarda agora publicação no Diário da República, par...
Junta de Freguesia de Ermesinde pede vistoria dos Parques Infantis da Cidade ao IDP Há exactamente um ano, a CDU denunciou junto da comunicação social e numa reunião do Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde a situação dos parques infantis públicos da Cidade, sobretudo daqueles que se encontravam em pior estado (Parque Infantil da Antiga Feira e Parque Infantil de Sonhos). Um ano depois da denúncia, nada mudou. Para o PSD, a conservação e segurança dos parques infantis é apenas uma questão de renovação da areia; o restante articulado da Lei que regula este tipo de equipamentos é ignorado. Para que o assunto não caia no esquecimento, e sabendo que o Plano e Orçamento de 2007 contempla o arranjo destes espaços, a CDU alertou o PSD, na passada reunião da Junta, acerca das falhas detectadas nos equipamentos que este órgão autárquico tem a seu cargo e do que há a fazer para as corrigir. Assim, e dado que estas irregularidades se verificam nos dois espaços, teve a CDU oportunidade de e...
Foto ARQUIVO MANUEL VALDREZ Prescreve e consagra a Constituição República Portuguesa, que ao povo português é permitido a livre vontade de se poder exprimir. No passado 27-06-07, foi aprovado na Assembleia Municipal de Valongo um projecto de Regulamento, que entre outras matérias, tenta regulamentar e restringir, aos partidos políticos, sindicatos e a todas associações cívicas, o direito de se poder exprimir livremente. À esteira da CM do Porto e de Rui Rio, o PSD de Valongo tenta-lhe seguir os passos. Ora matéria de tão grande importância, como seja, liberdades, direitos e garantias, deveria merecer dos vereadores e membros da Assembleia Municipal, um cuidado redobrado relativamente e principalmente à liberdade de expressão. Mas, para espanto, e ao contrário do que aconteceu na Câmara do Porto, este regulamento foi aprovado em sessão camarária, por unanimidade e sem objecções. Já na Assembleia Municipal o assun...
Jornal de Noticias 5 de Agosto de 2007 Câmara e PCP em guerra pela propaganda A Câmara do Porto nega que haja uma dualidade de critérios na aplicação do regulamento sobre a propaganda política denunciada, anteontem, pelo PCP/Porto, sustentando que os comunistas "não cumpriram" o que está definido naquele regulamento. "O PCP não pediu autorização para colocar a propaganda política, pelo que ela foi retirada, enquanto o PSD apresentou o pedido", afirmou à agência Lusa fonte da presidência da Autarquia, justificando o facto de não ter sido retirada da Rotunda do Freixo a propaganda colocada pelos social-democratas, tal como aconteceu com a dos comunistas. De acordo com a Câmara, o Regulamento sobre Propaganda Política divide a cidade em três zonas a vermelha, onde é proibida a propaganda; a amarela, que necessita de uma autorização prévia da Câmara; e a branca, em que os partidos apenas têm que informar a Câmara do local e da data em que pretendem colocar a propaga...
CDU questiona atrasos na construção e capacidade do novo Centro de Saúde de Ermesinde/Alfena No passado dia 1 de Agosto, realizou-se mais uma reunião da Junta de Freguesia de Ermesinde. Nessa reunião, a CDU tomou posição sobre o novo Centro de Saúde de Ermesinde/Alfena. Transcreve-se abaixo a tomada de posição desta força política: O crescimento acentuado da população do concelho de Valongo ao longo das últimas décadas não tem sido acompanhado por um correspondente crescimento da capacidade e recursos das unidades de saúde concelhias. Os Centros de Saúde são, na maior parte dos casos, unidades obsoletas e completamente desajustadas face às necessidades das populações e às respostas que diariamente lhes são exigidas. Na sequência da visita de uma delegação da CDU/Valongo ao Centro de Saúde de Ermesinde, ocorrida a 20 de Setembro de 2005, tivemos oportunidade de ouvir o Director desta instituição referir que a unidade de Alfena tinha, à época, cerca de 13 mil utentes, todos com mé...
O crescimento acentuado da população do concelho de Valongo ao longo das últimas décadas não tem sido acompanhado por um correspondente crescimento da capacidade e recursos das unidades de saúde concelhias. Os Centros de Saúde são, na maior parte dos casos, unidades obsoletas e completamente desajustadas face às necessidades das populações e às respostas que diariamente lhes são exigidas. Na sequência da visita de uma delegação da CDU/Valongo ao Centro de Saúde de Ermesinde, ocorrida a 20 de Setembro de 2005, tivemos oportunidade de ouvir o Director desta instituição referir que a unidade de Alfena tinha, à época, cerca de 13 mil utentes, todos com médico de família, e que a unidade de Ermesinde tinha perto de 48 mil utentes, dos quais 27% (cerca de 13 mil) não possuíam médico de família Em Junho de 2006, numa visita dos deputados do PCP na Assembleia da República eleitos pelo círculo do Porto, Jorge machado e Honório Novo, constatou-se que os números se mantinham em Ermesinde e que, e...
Há exactamente um ano, a CDU denunciou junto da comunicação social e numa reunião do Executivo da Junta da Freguesia a situação dos parques infantis públicos da cidade de Ermesinde, sobretudo daqueles que se encontravam em pior estado (Parque Infantil da Antiga Feira e Parque Infantil de Sonhos). Um ano depois da denúncia, nada mudou. Para o PSD, a conservação e segurança dos parques infantis é apenas uma questão de renovação da areia; o restante articulado da Lei que abarca este tipo de equipamentos é ignorado. Para que o assunto não caia no esquecimento, e sabendo que o Plano e Orçamento de 2007 contempla o arranjo destes espaços, a CDU vem de novo alertar o PSD acerca das falhas detectadas nos equipamentos que a Junta tem a seu cargo e do que há a fazer para as corrigir. Assim, e dado que estas irregularidades se verificam nos dois espaços, exigimos que a Junta da Freguesia de Ermesinde corrija os seguintes problemas (de acordo com o Decreto-Lei nº379/97, de 27 de Dezembro): Não...
Considerando que: § O Executivo, nomeadamente o Sr. Presidente, não deu cumprimento a uma deliberação da Assembleia de Freguesia de Ermesinde tomada por unanimidade a 27 de Abril pp., a qual preconizava a rápida revisão do Regulamento de Atribuição de Subsídios e sua consequente aprovação na reunião seguinte daquele órgão; § É urgente a concretização dessa deliberação, para que a atribuição de subsídios seja rigorosa, justa, transparente e esteja de acordo com critérios estipulados a priori ; Votamos, em coerência com posições anteriores, contra a constituição de uma Comissão cujo objectivo será o de perpetuar o modo casuístico e pouco transparente como os subsídios actualmente são atribuídos às Colectividades da Cidade. Caso a maioria do Executivo opte pela constituição da Comissão proposta, a CDU apresenta, desde já, a sua indisponibilidade para fazer parte da mesma. Não obstante, e porque consideramos a atribuição de subsídios às Colectividades uma questão séri...
A Câmara Municipal aprovou recentemente, por unanimidade dos seus vereadores PSD, PS e PP, um Projecto de regulamento de publicidade, propaganda política e eleitoral e outras utilizações do espaço público. Este projecto foi submetido à discussão e aprovação da última sessão da Assembleia Municipal, que o aprovou apenas com dois votos contra, um da CDU e outro do BE. É provável que o projecto seja em breve posto à discussão pública, como é de lei. A CDU divulgará oportunamente uma opinião global sobre este projecto, além da que já expôs na discussão e votação na A. Municipal.Entretanto e dado que se trata já de um documento do domínio público, aqui se põe à consideração de todos, numa versão em PDF que pode ser descarregada facilmente, esperando suscitar o interesse dos habituais visitantes deste blogue e de outros eventuais interessados. Regulamento Publicidade e Propaganda