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Mensagens

A mostrar mensagens de 2006

Um 2007 Melhor!

A CDU/valongo deseja a todos os seus militantes, activistas e simpatizantes, bem como aos valonguenses em geral, um 2007 pleno de sucessos pessoais e colectivos, de lutas e de conquistas, de esperança e de confiança. Um 2007 melhor!

CMV: CDU faz depender aprovação do Orçamento e GOP 2007 da redefinição das prioridades do Executivo

Câmara Municipal de Valongo Orçamento e Grandes Opções do Plano 2007   A CDU partiu para a análise do Orçamento e Grandes Opções do Plano proposto pelo Executivo da Câmara Municipal de Valongo para o ano de 2007 consciente de que o Poder Local se debate hoje com sérios problemas financeiros, os quais derivam, em grande parte, dos constrangimentos impostos centralmente às finanças locais – que a nova lei, bem como a transferência de novas competências para as autarquias, sem a necessária transferência das correspondentes verbas, aprofundarão consideravelmente. Para 2007, prevê-se que as transferências da Administração Central para os Municípios, com a não inclusão da correcção da inflação desde 2005 e com o agravamento de 10 para 15% da comparticipação das Câmaras para a Caixa Nacional de Aposentações, tenham uma quebra de 230 milhões de euros, o que certamente se reflectirá na capacidade dos órgãos autárquicos para promover investimento e assim qualificar as condições de vida das ...

Assembleia de Freguesia - Declaração de Voto - Orçamento 2007

O aspecto deste Plano e Orçamento que nos merece maior discordância é a ausência de investimentos credíveis no melhoramento das condições do mercado de Ermesinde (embora o equipamento seja da responsabilidade da Câmara). Também discordamos da diminuição da verba afecta às obras da 3ª Fase do Edifício Sede da Junta, e como já aqui dissemos noutras ocasiões, estamos contra o adiamento indefinido da conclusão das obras. O apoio às associações carece de uma maior verba, que deverá ser actualizada na próxima revisão orçamental. E insistimos na necessidade de uma rápida aprovação de um regulamento, para tornar muito claros os critérios de atribuição destes apoios públicos – quanto, a quem e para quê - ; de resto, já apresentamos à Junta um projecto sobre esta matéria, para discussão. Em termos gerais, da comparação deste Plano de Actividades com o de 2006, reconhecemos no actual outras ambições. Mas, apesar de consideramos este orçamento ambicioso e praticável, também temos de salientar...

JFE - Tomada de Posição - Deixem-nas crescer !

Mais uma vez, entrado o Inverno, estamos a ser confrontados com a chamada "poda", que desfigura e enfraquece as árvores dos nossos espaços públicos, parques, jardins, escolas, etc.. A "poda camarária" - uma espécie de "vandalização institucional" dos arvoredos do domínio público - visa, pretensamente, dar um ar de " limpeza " e um aspecto " cuidado " às árvores vítimas destes maus tratos. Nenhum argumento técnico, muito menos estético, pode justificar este massacre anual dos arvoredos públicos. A “poda camarária “ é apenas um mau hábito rotineiro e como todos os hábitos deste tipo, não tem nenhuma explicação. Estas chamadas "podas" arruínam as árvores. O corte da maior parte da copa, como é habitual fazer-se, priva a árvore das suas reservas nutritivas, acumuladas no Verão anterior, e que lhe permitiriam iniciar novo período vegetativo na Primavera seguinte. As árvores "podadas" rebentam mais tarde que ...

CMV - ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2007

Actualmente as câmaras municipais debatem-se com sérios problemas económicos devido, em grande parte à política das finanças locais, agravados com a transferência de novas competências para as autarquias. As transferências da Administração Central com a não inclusão da correcção da inflação desde 2005, bem como o agravamento de 10 para 15% da comparticipação das Câmaras para Caixa Nacional de Aposentações, leva a que as verbas disponíveis para os Municípios em 2007 tenham uma quebra de 230 milhões de euros. Ao mesmo tempo a entrega e alienação de Serviços Municipais, motivou a disponibilidade, numa primeira fase, de verbas á cabeça. Hoje, e consequência desta política, os Municípios não dispõem de receitas de algumas tarifas e taxas para poderem equilibrar os orçamentos. Este executivo optou também seguir esta via com a entrega dos Serviços Municipalizados a privados. O estado actual das finanças deste município deve-se também ao facto de nos últimos 12 anos os órgãos executivos não t...

Barbeiro de Sampaio - Requerimento

Chegou ao nosso conhecimento através dos órgãos da comunicação social, o accionamento por parte da Câmara Municipal de Valongo do despejo e consequente realojamento de um munícipe, morador em Sampaio, Ermesinde e cujas causas são fundamentadas por perigo de derrocada da casa onde este habita e trabalha. Por tal motivo, requeremos à Câmara Municipal de Valongo através da Mesa da Assembleia Municipal as seguintes informações. Cópia do relatório da Protecção Cívil sobre o estado de conservação desta habitação Que a Câmara nos informe se este realojamento é transitório, e se uma vez recuperada a casa este munícipe vai voltar à sua habitação, podendo desta forma executar a sua profissão. Valongo, 15 de Dezembro de 2006-12-12 A CDU

Plano de Actividades para 2007 da Junta da Freguesia de Ermesinde

ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES DA GESTÃO AUTÁRQUICA   Em conformidade com o estipulado na legislação em vigor, o presente documento apresenta o Plano de Actividades, Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2007.   A acção da Junta assentará primordialmente, no que respeita a Investimento, na conclusão da construção do Edifício Sede. Não poderá, de forma alguma, descurar a População, desenvolvendo estratégias e competências no âmbito da Acção Social, Educação, Participação Cívica e Ambiente, promovendo assim a qualidade de vida na nossa cidade.   Procuraremos assim aproximar os nossos serviços às necessidades e exigências da População que confiou em nós o seu voto, e que deve ser a principal razão da nossa acção.   Assentando nestes argumentos e com o máximo rigor e empenho, desenvolveremos a realização das seguintes acções e obras no ano de 2007:     EDIFÍCIO SEDE - Lançamento do Concurso Público para a construção da 3ª. Fase do Edifício Sede; - Inicio das obras, depoi...

Alguns resultados da privatização dos serviços de recolha de lixo no concelho

O espectáculo degradante dos contentores de recolha selectiva a abarrotar, por falta de esvaziamento regular.

JFE - Plano de Actividades e Orçamento 2007 - Declaração de Voto

Na análise que fazemos ao plano/orçamento para 2007 vemos como aspecto mais negativo o investimento a realizar no mercado de Ermesinde. O investimento neste equipamento é da responsabilidade da Câmara. O PSD, no seu programa eleitoral, afirmou que iria construir um novo mercado, mas se lermos atentamente o Orçamento para 2007, nada é afecto à obra. O Sr. Presidente irá brevemente fazer uso do seu voto para aprovar ou chumbar o orçamento da Câmara, está nas suas mãos a oportunidade de “obrigar” os seus colegas de partido a cumprirem com as promessas. Também não compreendemos a diminuição da verba afecta à construção da 3ª Fase do Edifício Sede da Junta. O apoio às associações carece de uma maior verba, que queremos que seja actualizada na próxima revisão orçamental. Em termos gerais, da comparação deste Plano de Actividades com o de 2006, é notório que este é mais ambicioso e digno de uma Junta que se quer interventiva. Congratulamo-nos por as nossas críticas não terem caído ...

JFE - Tomada de Posição – Passagem para o Maia Shopping

O Maia Shopping é hoje em dia local de visita e de trabalho de centenas de pessoas. Apesar deste complexo pertencer ao Concelho da Maia, muitos são os Ermesindenses que lá trabalham ou que lá fazem as suas compras. Para aqueles que usam o autocarro ou que pretendem ir na direcção do centro de Ermesinde, o caminho “oficial” é longo e portanto pouco tentador. As pessoas, com o objectivo de efectuar um menor trajecto, optam por passar por um caminho que se encontra do lado do complexo que fica virado para Ermesinde. Este, para além de ser em terra batida, não tem iluminação e é um local onde ocorrem frequentemente assaltos. Na opinião da CDU, enquanto não se encontra uma solução que diminua o percurso que as pessoas têm de fazer, é necessário que a policia, sobretudo nas horas de fecho do shopping, faça policiamento do mesmo. Consideramos que o Sr. Presidente deve intervir junto da CMV e da PSP. Ermesinde, 6 de Dezembro de 2006

JFE - Tomada de Posição – Maleitas da Cidade

No atendimento feito pela CDU na passada quarta-feira, fomos informados dos seguintes problemas: A R. Alto da Costa encontra-se em muito mau estado, com enormes buracos, que causam danos aos automobilistas que por lá passam. Na R. do Ramalhão existe um carro abandonado (Fiat Uno Preto) com matricula CX-58-93. Consideramos que é útil e oportuno que o Sr. Presidente informe oficialmente a CMV, para que esta tome medidas que solucionem os problemas. Ermesinde, 6 de Dezembro de 2006

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde - Convocatória

6 de Dezembro (quarta-feira) pelas 21h30 na Sede da Junta da Freguesia de Ermesinde Ordem de Trabalhos: Antes da Ordem do Dia a)Intervenção do público b)Intervenção dos membros da Junta Ordem do Dia a) Discussão e Aprovação da Acta nº16 e 17 de 2006; b) Discussão e Votação do Orçamento e Plano de Actividades para 2007; c) Informações do Sr. Presidente:     - Escola EB23 S. Lourenço d) Expediente Participa!

JFE - Propostas Apresentadas na Reunião do Executivo

Para além das propostas apresentados no Plano de Actividade de 2007, consideramos oportuno a inclusão das seguintes: Discussão da proposta de criação do Conselho Consultivo da Cidade; Implementação de um regulamento para atribuição de subsídios às colectividades; Atribuição digna de subsídios; Organização de um roteiro/calendário de limpeza das bermas; Atribuição da medalha de mérito; Organização, com cuidados ambientais, da tradicional Romaria em honra da Sta Rita; Implementação da separação da matéria orgânica nos cemitérios; Plantação de árvores em sítios estratégicos de Ermesinde; Iniciativas culturais e desportivas promovidas pela Junta em parceria com as Associações; Organização de um dia desportivo em parceria com os ginásios e as associações desportivas da freguesia; Realização do passeio anual dos idosos noutros moldes; Colónia de férias para crianças e idosos; Ermesinde, 29 de Novembro de 2006 Com excepção da realização da Co...

Opinião - Afinal, que funções e competências cabem às Juntas de Freguesia?

As opiniões sobre a questão na base da breve reflexão que aqui se reproduz são múltiplas e, não raras vezes, contraditórias. Num ponto, porém, parece haver unanimidade: todas são motivo de elaborada argumentação e intensa cobertura retórica. Alguns defendem que as Juntas de Freguesia são as “parentes pobres” do Poder Local, o que desmotiva uma intervenção que vá para além da gestão corrente dos cemitérios e de alguns fontanários e da tentativa, quase sempre tímida, de ser a “voz do povo” junto da Câmara. A Câmara, essa sim, tem a obrigação de fazer cultura, desporto, arranjar ruas, educar, promover o desenvolvimento e a coesão social, etc. Outros dizem que não. Acham que as Juntas deviam fazer tudo, mas que tal não é, na prática, exequível, isto porque a reduzida amplitude financeira dos Orçamentos das Juntas não o permite. Como tal, os partidários desta opinião acabam por concordar que as Juntas devem restringir a sua actividade ao que dizem os defensores da mer...

DREN recusa falar sobre o tema da nova escola em Ermesinde

Publicamos o comunicado remetido à imprensa pela CDU/Valongo na sequência da recusa da DREN em reunir com a Junta de Freguesia de Ermesinde.   DREN não vai construir nova EB 2,3 em Ermesinde e recusa pedido de reunião da Junta de Freguesia para discutir o tema No passado dia 7 de Agosto, foi lançado o concurso público para ampliação da sobrelotada escola EB 2,3 de S. Lourenço. Ao fim de vários anos de impasse, e após a CMV ter alterado o estatuto do terreno apontado pela DREN para a construção de uma nova escola, terreno que passou de espaço de protecção ambiental para espaço de equipamento (ver DR de 2 de Janeiro de 2001), a DREN optou por rejeitar a construção da nova escola, para, em alternativa, construir um novo bloco nos terrenos da EB 2,3 de S. Lourenço. Na altura, e de acordo com o Director Adjunto da DREN, Mário Rui Soares, a decisão foi tomada com base na inexistência de indicadores demográficos que apontem para uma explosão, nos próximos anos, do número de nascimentos em Erm...