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    Para quando está prevista a intervenção no pavilhão não abrangido pelas obras de requalificação  (pavilhão de mecânica) na Escola Secundária de Ermesinde? Valongo, 29 de junho de 2021 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Sabendo que o investimento referente ao Parque do Leça em Ermesinde foi concretizado em 28,27%, requeremos que nos seja informado se estão previstas cerimónias de inauguração para cada 25% da execução da obra. Valongo, 29 de junho de 2021 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Em Dezembro passado, aquando da discussão e votação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2021, dizíamos que nos confrontávamos com um desafio fundamental: o de encontrar as diferenças entre o documento apresentado em 2020 e o documento proposto relativo a 2021.   Bem sabemos que a pandemia trouxe desafios a todos e todas nós e que exigiu concentração de energias no combate ao vírus e às suas consequências. Mas questionávamos já naquela altura se essa não seria uma desculpa e se não se justificaria que as opções para o ano de 2021 trouxessem elementos de mudança e inovação na estratégia municipal perante os desafios que se avizinhavam.   O documento agora apresentado, nomeadamente o Relatório e Contas do Município de Valongo do ano 2020, reflecte essa inação de que falávamos. São muitos os exemplos de ações não iniciadas no ano de 2020 ou com uma percentagem de execução muito baixa – é o caso do tratamento exterior do edifício Faria Sampaio, das obras na Escola Secundári...

    A 29 de junho de 2019 foi enviada para a Procuradoria Geral da Republica uma denúncia no sentido de repor as boas condições de salubridade e de segurança no terreno conhecido por “Terreno do Saramago” no lugar do Outeiro e onde foram abertos poços destinados à extração de lousa e que hoje em dia se encontram desativados. A 28 de maio de 2021 foi decidido pelo procurador geral da república o arquivamento do processo, tendo por base as informações proferidas pela CM de Valongo que deu conta do seguinte: O terreno está vedado As embocaduras estão vedadas As embocaduras estão sinalizadas Deu conhecimento à Direção Geral de Energia e Geologia e a ASAE. Já a Direção Geral de Energia e Geologia obteve informação do proprietário em 29/01/2021 sobre a colocação de vedação e obstáculos para impedir o acesso ao terreno. Já a ASAE não verificou irregularidade na inspeção que realizou em 24/03/2021. Só mesmo o Núcleo de Proteção Ambiental da GNR verificou o deposito de resíduos e ordenou à empr...

A constituição da associação de municípios “Corredor do Rio Leça” permite que acalentemos esperança na recuperação do Rio Leça. Podemos considerar que a constituição de uma associação ou plataforma com este fim é o primeiro passo nesta caminhada, mas, apesar de ter demorado anos a sua concretização, não deixa de ser o passo mais fácil nesta caminhada. Cabe agora a cada município fazer com que a associação faça aquilo para o qual esta mandata, começando por identificar os focos de poluição e eliminar esses mesmo focos. A fotografia que colocamos nesta recomendação foi capturada neste mês e mostra o estado do Rio Leça: Já a despoluição/recuperação do Rio Ferreira será tarefa da Associação de municípios Parque das Serras do Porto. Esta foi constituída há 5 anos e da sua ação ainda não se verificam quaisquer melhorias na qualidade do rio Ferreira. A realidade mostra um rio Ferreira abandonado, com descargas poluentes recorrentes no concelho de Valongo. Está na hora de passar das palavras à...

O documento aqui apresentado sobre a Estratégia Local de Habitação é, sobretudo, um documento programático mais do que um documento estratégico, no qual é apresentado o levantamento de carências e a resposta a dar às carências habitacionais levantadas. Genericamente, parecem-nos números bem fundamentados, ainda que apenas a posse de um conhecimento mais aprofundado sobre a realidade das carências habitacionais concelhias nos permitisse aprofundar a reflexão que se impõe, pelo que confiamos no levantamento feito pelos profissionais da Câmara Municipal de Valongo, que aponta para a necessidade de resolução da carência habitacional de 855 famílias, correspondendo a 1.858 pessoas.   Trata-se de um número que, comparando com os números apresentados por outros municípios na Área Metropolitana do Porto – 2691 famílias/fogos em Matosinhos, 788 na Maia, 3.000 no Porto, 1.948 em Gondomar, 667 em Santo Tirso -, nos parece aceitável no que concerne ao propósito que aqui está em causa, que é o leva...

O documento em apreço diz respeito à atividade realizada pela empresa Vallis Habita no ano de 2020, ano caracterizado pelo agravamento da situação económica de muitas famílias, com principal incidência naquelas de maior fragilidade social e económica. A caracterização dos agregados familiares que vivem nos complexos de habitação social mostra que a população residente requer que sejam o foco principal da empresa Vallis Habita, não se compreendendo assim, que num ano com este impacto nas famílias, possa a Vallis Habita suspender a maioria das ações sociais com os moradores. Também não se pode aceitar que o foco da estratégia da Administração seja a solvabilidade financeira da empesa municipal e dos postos de trabalho e que só depois venha o acompanhamento “básico” [1] a todos os residentes nas habitações sociais do concelho. Em Valongo, o número de novos realojamentos é ínfimo, em 2020 foram realojadas apenas 17 famílias. Se o período de reabilitação, de acordo com o relatório é de cer...

  No corrente mês, efetuamos uma visita ao Bairro das Pereiras em Valongo, acompanhados por um morador que nos endereçou este pedido. Dessa visita concluímos:   As substituições das portas de ferro por portas de alumínio das entrada dos Blocos foi realizada há vários anos, mas nunca chegaram a ser terminadas, não tendo sido efetuados os remates de acabamento do trabalho. Não é atendida a sugestão dos moradores, para que na escadaria de acesso aos pisos superiores, seja colocado um simples varão na lateral direita da parede, para auxílio das pessoas, principalmente as mais idosas. O pavimento na área de estacionamento e nas entradas para os edifícios, apresenta-se esburacado e a necessitar de urgente reparação. Há um grande desleixo na manutenção das condutas e caixas de receção das águas pluviais dos edifícios. O isolamento térmico e pintura das habitações, necessita de uma urgente intervenção.   Assim, recomendamos que a CM, solicite junto da Empresa Vallis Habita, a solução dos probl...

Da análise às Contas de Gerência do ano de 2020 podemos concluir que num ano de grandes dificuldades para os Ermesindenses esta Junta de Freguesia conseguiu, face a 2019, diminuir o apoio às Instituições sem fins lucrativos que por força da pandemia enfrentaram tremendas dificuldades (pág.27 Q.22). Conseguiu ainda não executar a totalidade das verbas destinadas ao Fundo de Emergência Social e á Acção Social (pág.23 Q.17). Em 2020 registou-se um crescimento das transferências do Município e do Fundo de Financiamento das Freguesias (pág.16 Q.12), não se realizaram Actividades Sociais Recreativas Desportivas e Culturais, os Gastos com pessoal diminuíram e o Investimento ficou reduzido a 3%, ou seja, 30.000€ (pág.20, último parágrafo). Estas são apenas algumas notas sobre a execução do ano que passou, podemos concluir que foi mais do mesmo e que isso é pouco para Ermesinde. Na nossa opinião e atendendo aos dados apresentados poderia e deveria ter sido feito mais. Atendendo à natureza técni...

Como é do conhecimento geral estão a ser realizadas obras no Largo da Estação (lado da Gandra) e com as referidas obras já em fase final gostaríamos de saber se contemplam um jardim, em caso afirmativo qual a % do espaço a ser ajardinada. Lembramos que antes desta intervenção ali existia uma zona ajardinada. Ainda nas imediações da Estação as obras de nivelamento do passeio estão terminadas e as passadeiras, quer da parte da frente quer nas traseiras, continuam por pintar no pavimento, colocando em risco a segurança dos peões apesar da sinalização vertical. Nas imediações da Vila Beatriz, concretamente na Rua Vila Beatriz, a passadeira continua desalinhada com a zona criada no passeio para os peões atravessarem a rua. Para quando está prevista a correcção desta situação. Ermesinde, 29 de junho de 2021

Declaração de Voto referente à 1ª Revisão Orçamental do ano 2021: O montante de 40.500€ alocado a Investimento poderia até ser uma boa notícia mas se tivermos em conta que no 1º trimestre foram executados 788,97€, ou seja 0,35%, a manter-se o ritmo nem a dotação inicial será executada. Temos dúvidas sobre a aplicação da verba inscrita na rúbrica “Serviços – actividades sociais recreativas desportivas e culturais” dadas as limitações impostas pela Pandemia e atendendo ao facto de estarmos em ano de eleições autárquicas. Pelo exposto a CDU vai abster-se. Ermesinde, 29 de junho de 2021