Declaração de Voto AM - Relatório de Gestão, e aplicação de resultados da Vallis Habita, do ano 2020

O documento em apreço diz respeito à atividade realizada pela empresa Vallis Habita no ano de 2020, ano caracterizado pelo agravamento da situação económica de muitas famílias, com principal incidência naquelas de maior fragilidade social e económica.

A caracterização dos agregados familiares que vivem nos complexos de habitação social mostra que a população residente requer que sejam o foco principal da empresa Vallis Habita, não se compreendendo assim, que num ano com este impacto nas famílias, possa a Vallis Habita suspender a maioria das ações sociais com os moradores. Também não se pode aceitar que o foco da estratégia da Administração seja a solvabilidade financeira da empesa municipal e dos postos de trabalho e que só depois venha o acompanhamento “básico”^[1] a todos os residentes nas habitações sociais do concelho.

Em Valongo, o número de novos realojamentos é ínfimo, em 2020 foram realojadas apenas 17 famílias. Se o período de reabilitação, de acordo com o relatório é de cerca de 100 dias, o período de entrega das casas devolutas é muito superior e normalmente ocorre no natal e para que possam ser tiradas umas fotografias com o presidente da câmara municipal. Com um mercado de rendas incomportável para uma grande parte das famílias é esperado mais e melhor por parte da empresa Vallis Habita e da CM de Valongo.

Relativamente ao parco plano anual de investimentos, este para além de parco não foi totalmente cumprido, tendo a empresa apenas concretizado 45% do investimento previsto. Dos investimentos previstos saliente-se a não concretização da intervenção na conversão dos balneários de Apoio ao polidesportivo do EHS das Saibreiras em edifício polivalente e a cobertura do EHS das Pereiras ou a Reabilitação da cobertura do EHS Serra Amarela por painéis sandwich.

Por último, não podemos deixar de referir que a empresa Vallis Habita termina o ano de 2020 com um 857 mil euros em depósitos à ordem e a prazo e com uma taxa de cobrança de rendas acima dos 95%. O que mostra que pode ser feito mais na habitação social do concelho.

Pelo exposto, e apesar de considerarmos que a atividade da empresa merece a nossa desaprovação, dado o caractere manifestamente técnico do documento, iremo-nos abster.

Valongo, 29 de junho de 2021

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

[1] Página 9 do relatório de gestão de 2020