cdu valongo

 

 

   

Em setembro de 2014, quando foram apresentados nesta Assembleia Municipal os acordos de execução que permitiam a delegação de competências para as Juntas de Freguesia, previstos no artigo 132º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, mostramos a nossa apreensão com o desenrolar do processo conduzido pela atual Câmara Municipal. Apesar de considerarmos que a solução encontrada não era perfeita, não poderíamos protelar por mais tempo uma situação que estava a ficar insustentável, com um crescendo descontentamento das populações, com queixas e reclamações, que não eram satisfeitas. Era a limpeza do município que estava a ser descurada, a degradação dos jardins e a manutenção dos espaços escolares tuteladas pela autarquia. Alertamos, na altura, para que o processo fosse conduzido de forma honesta e que fossem dados passos concretos para que houvesse benefícios para todos, com um acompanhamento adequado da execução dos referidos acordos e, possivelmente, alguma revisão que os tornasse mais efet...

[slideshow] http://5.fotos.web.sapo.io/i/B0d04cbbb/19333412_awfW6.jpeg,http://4.fotos.web.sapo.io/i/B0804ea22/19333413_STW0a.jpeg,http://7.fotos.web.sapo.io/i/B3808c917/19333414_cWMLi.jpeg,http://4.fotos.web.sapo.io/i/Bcc04831d/19333415_MDaZo.jpeg[/slideshow ]  

É presente a esta assembleia, para discussão e votação, uma proposta de constituição de uma   Associação de Municípios Parque das Serras do Porto , bem como o projeto dos Estatutos por que se há-de reger a associação.   É óbvio que o Estado central nunca quis assumir a criação de um verdadeiro parque natural nestas serras, com as implicações largamente positivas que isso teria para a Região Metropolitana do Porto. Por isso mesmo, os representantes dos partidos que agora avançam com este projeto minimalista, se afadigaram a chumbar na AR os sucessivos projetos de Lei que o PCP ali apresentou em tempos, com vista à criação dum Parque Natural do Douro Litoral,  abrangendo a área designada no presente projeto por Serras do Porto.   Convém salientar que não estamos contra esta iniciativa. No entanto, ao lermos o estudo de viabilidade económico-financeira que acompanha os documentos em apreciação, perguntamo-nos como se vai gerir um parque natural, reflorestar, assegurar a proteção do Sítio ...

A Escola Secundária de Alfena foi construída em 2002. Assim, ao contrário das restantes escolas secundárias do concelho, é aquela que melhores condições físicas apresenta.  No projeto educativo do agrupamento, cuja escola secundária é escola sede, refere-se que uma das fragilidades do agrupamento é o “Afastamento da Escola sede face à rede de transportes”. O problema da falta de transportes escolares é apontado pelos professores, alunos e encarregados de educação do agrupamento, como o fator que tem levado a escola a perder alunos para escolas de concelhos vizinhos, para as quais é mais fácil aos alfenenses deslocarem-se. Para os alunos acederem à Escola Secundária, têm de fazer a pé um longo percurso, o mesmo percurso que os deputados aqui presentes fizeram aquando da visita da AM a Alfena. Foi fácil verificar que é um percurso com partes bastante isoladas, não sendo um caminho agradável, sobretudo quando feito com uma mochila pesada às costas, ao calor do verão ou à chuva do inverno....

Comemora-se por estes dias o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. A data, instituída no Congresso das Mulheres Socialistas de Copenhaga há bem mais de um século, é um momento de comemoração e de reflexão no duro e atribulado processo de emancipação das mulheres, sobretudo das trabalhadoras, em todo este largo período histórico.  No que toca ao nosso país, temos sempre que valorizar o que o regime democrático saído da Revolução de Abril significou de avanços progressistas na situação das mulheres, sobretudo para as que formam a grande força de trabalho feminina do país. Nestes 40 anos, novas gerações nasceram, se criaram e educaram, assistindo-se a uma alteração radical na situação das mulheres, na sua situação de facto e no plano jurídico, alteração que lhes reconheceu e consolidou direitos económicos, sociais, políticos e culturais, depois consagrados em vasta legislação de caráter avançado e progressista. No entanto, é sempre necessário lembrar que muitos retrocessos se registam ...

Em Fevereiro de 2015 abordamos, mais uma vez, a questão respeitante aos Centros de Saúde das duas Freguesias assinaladas. Então dizíamos “ A avaliação da situação das instalações dos centros de saúde de Campo e de Alfena, unidades que funcionam em instalações provisórias há largos anos, tem sido ao longo dos tempos realizada e dela surgem sempre as mesmas conclusões: as condições físicas dos centros são precárias e carecem de uma solução a curto prazo .” E porque as soluções carecem sempre de outras necessidades e de compromissos, assinalávamos também que, “ Note-se que, em ambos os casos, existem protocolos entre as autarquias que implicaram a cedência de terrenos ao Ministério da Saúde para a construção de novas instalações, desfecho que continua sem se verificar. No caso de Campo, foi assinado um protocolo entre a Junta de Campo, Câmara de Valongo e Ministério da Saúde, então representado pelo Secretário de Estado Manuel Pizarro, em Agosto de 2010. Na referida cerimónia, o Secretári...

Esta revisão orçamental é feita para permitir a inclusão na Loja do cidadão de Valongo, no Edifício Faria Sampaio, em Ermesinde, um terminal de pagamento automático e a sua vigilância através da contratação de uma empresa especializada para o efeito. A primeira questão que colocamos, refere-se às dúvidas que temos sobre a necessidade deste serviço. Sobretudo quando os diversos serviços abertos ao público em Ermesinde não têm este tipo de segurança e não são conhecidos problemas de desacato à ordem pública, que não tenham sido rapidamente solucionados com a intervenção dos agentes da autoridade. Mas se esta necessidade é realmente premente, porque não foi acautelada no contrato de cedência do espaço? Terá sido tido em conta esta despesa quando foi estipulado o valor de arrendamento do espaço?  Mas, o ponto essencial que nos fez votar contra esta revisão é não entendermos o porquê desta vigilância não ser realizada por funcionários da CM. Com 25 mil euros, era possível pagar generosament...

O recente aluimento de um troço da A41 perto do nó de Alfena e as perturbações do trânsito que nestes dias têm atingido todos os que se deslocam na área servida por aquela via, vieram provar que os Alfenenses não dispõem de verdadeiras alternativas à A41 no acesso ao Porto. Num aparte ao essencial da questão, cumpre dizer que este aluimento duma auto-estrada construída há poucos anos, devido a insuficiente escoamento de águas pluviais, também é preocupante. Levantam-se legítimas dúvidas sobre a segurança de muitas destas obras, frequentemente realizadas ao sabor de necessidades eleitoralistas.   As auto-estradas foram construídas com dinheiro dos contribuintes, em última análise com os pesados impostos cobrados aos trabalhadores assalariados.   A concessão da exploração de portagens a empresas privadas veio transferir para o bolso de algumas famílias de capitalistas os lucros gerados por equipamentos que são de todos e como tal deviam ser usufruídos.  Mas não só isso não acontece como ...