cdu valongo

Poderá algum partido no seu perfeito juízo votar contra o orçamento e grandes opções do plano apresentado para o ano de 2023? Na opinião da CDU, sim, poderá. Mas então, isto significará que estes partidos são contra as obras inscritas no documento? Não propriamente. Fazendo uma leitura simplista do documento é fácil que todos concordem com ele. Todos os que estamos aqui sabemos por exemplo da necessidade de obras que as nossas escolas têm, sabemos como não é justo, alunos estarem em salas de aula sem as mínimas condições, enquanto os vereadores desta Câmara trabalham em gabinetes com ar condicionado e sem infiltrações de água. Também sabemos como é premente que se concretize o Programa de apoio e acesso à habitação ou o programa de acessibilidades 360º, entre outros projetos elencados neste plano. O aproveitamento de fundos comunitários para a execução destas obras, tão necessárias no concelho, também é de saudar. Então porque poderá alguém votar contra este orçamento? Na discussão rea...

As piscinas de Ermesinde estão encerradas para obras de melhoramento já há algum tempo. A 1 de julho de 2021, o presidente da CM afirmava que “Dentro de aproximadamente 9 meses a cidade de Ermesinde vai ter um equipamento desportivo com excelentes condições para a prática de natação e atividades em meio aquático, tão importantes para o bem-estar e saúde da nossa comunidade”. O problema é que já passou mais de 1 ano desde este anúncio e a piscina continua fechada, com consequências na saúde dos munícipes que viam na prática de desportos aquáticos uma forma de melhorar as suas condições físicas. Numa área com uma alta densidade populacional, os equipamentos que se encontram abertos não respondem a todos aqueles que querem praticar desportos aquáticos, urge reabrir este equipamento. Pretendemos saber para quando está prevista a abertura do equipamento e o que motivou ao não cumprimentos dos prazos estipulados para a obra.

Já foram várias as nossas intervenções na Assembleia Municipal acerca dos terrenos abandonados do lugar do Outeiro, sem que a Câmara Municipal (CM) diligencie qualquer medida. O tempo vai passando e a situação de segurança dos terrenos mantêm-se aquém do que seria espectável. Na denuncia que fizemos ao ministério público, a CM foi inquirida e prestou informações que na nossa opinião são falsas. Para a CM nenhuma das situações apresentadas pela CDU requerer qualquer ação, nem apresenta qualquer perigo para os frequentadores daqueles terrenos. Nessas mesmas declarações, a CM foi mais longe e informou o ministério público que os terrenos referidos pela CDU estavam limpos. Se relativamente às medidas de segurança pode haver vários entendimentos, por exemplo, para a CM uma encosta de onde resvalam pedra está segura se existir sinalização vertical a referir o perigo iminente, para a CDU a área, ao ser um caminho inscrito no circuito de trails, só estaria segura após intervenção que impedisse...

A 15 de maio de 2019 era publicado nas redes sociais do município o fim dos buracos nos arruamentos do concelho. Após a aquisição de um equipamento no valor de 75.000€ as estradas municipais iriam ser intervencionadas de forma célere, garantindo a segurança rodoviária. Passado 3 anos, será tempos de fazermos um balanço deste projeto. Assim, queremos saber, se há algum registo das ruas intervencionadas desde então com recurso a este equipamento e, em caso afirmativo, a listagem dessas ruas e dessas intervenções. Na Rua Capitão Aires Martins em Ermesinde surgiu um buraco de dimensões apreciáveis há cerca de 1 mês e, para além da sinalização de perigo colocada pela CM (que dificulta a circulação automóvel), nada mais foi feito. Queremos saber, se a CMV já sabe o que motivou esta situação e qual a previsão de arranjo, para além disso pretendemos que nos seja dada informação se está a ser analisado, como medida preventiva, o abatimento existe na Rua Fontes Pereira de Melo e Rua Miguel Bomba...

Considerando ainda o domínio da provisão de alojamento e do acesso a habitação condigna, gostaríamos de conhecer o ponto de situação da concretização da Estratégia Local de Habitação do Município de Valongo, designadamente no que respeita aos investimentos contemplados no Programa "1.º Direito", cujo acordo de cooperação foi assinado entre a CMV e o Governo e IHRU há quase um ano. Neste ponto de situação, pedíamos que nos fornecesse informação sobre a execução, no concelho de Valongo, das verbas disponibilizadas pelo PRR neste domínio. ------   No quadro da aplicação das verbas do PRR, recordamos também a execução da componente relativa ao "Plano de Ação das Comunidades Desfavorecidas", preparado pela AMP e em desenvolvimento pelos agrupamentos de municípios desta região que para tal se associaram. Gostaríamos que nos prestasse informações sobre a execução física e financeira, no concelho de Valongo, da Operação Integrada daquele Plano em que o Município está a part...

  A delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e a definição de Estratégias de Reabilitação (ERU) dessas áreas, estruturadas em torno de operações integradas e multidimensionais, podem configurar importantes dimensões da intervenção municipal em prol do desenvolvimento urbano e da coesão social e territorial.   No concelho de Valongo, têm vindo a ser delimitadas diversas ARU e apresentadas diversas ERU, sem que sejam por agora evidentes as transformações no tecido urbano e social das áreas a intervencionar.   Gostaríamos que questionar o Executivo Municipal, e o Senhor Presidente, sobre a avaliação que faz deste processo e sobre os avanços (ou impasses) verificados até esta altura neste domínio. Que esforços tem o Município realizado para apoiar a concretização das suas Estratégias de Reabilitação Urbana e assegurar a componente pública indispensável à dinamização destes processos e ao desenvolvimento das operações? De que forma tem o Município procurado incentivar um investimen...

A Assembleia Municipal de Jovens é uma iniciativa da Assembleia Municipal que proporciona aos jovens do concelho um espaço de debate e incentiva-os a serem mais participativos, mais atentos e mais ativos no concelho. Esta última edição não fugiu à regra e decorreu de uma forma muito construtiva, tendo sido alcançados, na nossa perspectiva, os seus objetivos principais. Cabe agora aos eleitos nos diferentes órgãos do concelho não deixar esquecer as propostas e as considerações feitas pelos jovens eleitos. Cabe à Câmara Municipal de Valongo tudo fazer para dar resposta aos problemas e soluções elencadas pelos jovens. Sem desprimor por nenhuma das sugestões apresentadas, gostaríamos de questionar a Câmara Municipal de Valongo acerca do seguinte: Tem a Câmara Municipal de Valongo alguma solução para o problema de acessibilidades entre o centro de Alfena até à Escola Secundária de Alfena? Equaciona a CM de Valongo a possibilidade de criar um sistema de shuttle/vaivém que possa dar resposta...

Com um número de habitações servidas por este serviço na ordem dos 8500 agregados, a recolha seletiva porta-a-porta configurou um passo importante para uma recolha mais próxima, cómoda e sustentável. Mas tudo isto pode criar nas pessoas um sentimento contrário se não se respeitarem os dias de recolha estipulados. À CDU são várias as queixas que nos chegam de moradores que aderiram a esta modalidade e que agora veem frustradas as suas expectativas, com várias supressões dos serviços. Requeremos que a Câmara Municipal de Valongo nos informe: Tem a Câmara Municipal recebido queixas dos moradores? Faz a Câmara Municipal algum tipo de controlo de satisfação junto dos moradores aderentes? Está nos seus planos e ambições o aumento da cobertura deste serviço?   Valongo, 29 de junho de 2022

A população da Gandra em Sobrado, era até há alguns anos atrás, servida pelas camionetas de passageiros até ao largo da Gandra e desde o Largo da Gandra, onde as camionetas lá chegadas, davam a volta e voltavam. Como apoio aos utentes daquele transporte, até existia um abrigo para os passageiros no local da partida, abrigo que ainda hoje se mantem no mesmo local de então, mas completamente ao abandono, inutilizado, porque as camionetas já não chegam lá. Segundo foi alegado e com certa lógica, por dificuldades de circulação e de dar a volta, as camionetas passaram a dar a volta num cruzamento de ruas anterior, obrigando as pessoas a terem de se deslocar para esse cruzamento a uma distância significativa e ali esperar ao sol, ao vento e à chuva, porque o abrigo que lhe faz falta, ficou lá para trás e sem utilidade nenhuma. Porque entendemos que é urgente resolver aquele problema e porque a solução para o mesmo não é difícil, a CDU propõe e recomenda à Câmara Municipal de Valongo: Que naq...

A 30 de maio de 2012 foi publicada a lei que obrigou à agregação das freguesias de Campo e Sobrado. Desde o primeiro momento o PCP e o PEV estiveram contra esta agregação que apenas tinha por objetivo a redução dos serviços públicos, inserindo-se na estratégia do Governo de então (PSD/CDS) de empobrecimento do regime democrático e de desmantelamento do Poder Local. Mas, apesar da enorme contestação à extinção das freguesias, o Governo avançou com a medida, desrespeitando e ignorando a posição assumida pelas populações e pelos órgãos autárquicos, impondo a extinção de forma autoritária e arrogante. A Lei n.º22/2012, de 30 de maio que definiu os critérios para a extinção de freguesias, não considerou as necessidades das populações, a identidade e a cultura local, as especificidades e as características de cada território. Todos os argumentos utilizados pelo Governo para justificar a extinção de freguesias não tinham correspondência com a realidade. Mas a luta para a reversão deste proces...

A moção apresentada pela CDU, que abaixo se transcreve foi reprovada por todas as forças políticas na AM. Não tendo sido sequer levantada qualquer ideia para discussão ou apresentada qualquer proposta de alteração pelas forças políticas presentes. Todas elas, optaram por votar contra, apresentando depois uma declaração de voto, sem dar a possibilidade à CDU de argumentar e discutir o conteúdo da mesma. A declaração de voto do PS mencionou a moção votada numa outra AM sobre a mesma temática, referindo que a agora apresentada era um branqueamento das posições anteriormente defendidas pela CDU, mas esta argumentação é no mínimo ridícula, uma vez que a moção referida teve o voto favorável da CDU.   Transcrição da moção:   É preciso pôr fim à guerra que tem lugar na Ucrânia desde há oito anos e que não devia ter começado. Urge inverter a escalada de confronto económico e belicista e defender a Paz. É necessário assegurar as condições para um cessar-fogo e uma solução negociada, travar o apr...

As entidades associativas de cultura, recreio e desporto do nosso concelho, começam a sofrer graves prejuízos com os aumentos da energia (eletricidade, gás e combustíveis) fatores essenciais para o seu funcionamento, que representam 40 a 50% das suas despesas. Sabemos que as dificuldades criadas às coletividades pelos aumentos do custo da energia, não são da responsabilidade da Câmara. No entanto, faz sentido que esta autarquia manifeste preocupação, fazendo sentir junto do Governo central a necessidade de defender e apoiar o Movimento Associativo Popular local. Cabe ao Governo encontrar a forma mais eficaz e rápida de implementar as medidas necessárias. Cabe à autarquia, a defesa das associações que operam no seu território, governadas por dirigentes voluntários, que fazem movimentar centenas de utilizadores nas suas atividades e que sentem com preocupação o avolumar de despesas insuportáveis, resultantes do aumento dos preços da energia.   Perante estas preocupações, a Assembleia Mun...

Finalmente, a Câmara Municipal de Valongo avançou com as obras de melhoramento do espaço da Feira e do Mercado de Ermesinde. Como diz o povo, mais vale tarde que nunca. Estamos em crer que, com tanto tempo de espera - há anos que estavam previstas - todo aquele espaço irá ficar muito melhor, para todos os seus utilizadores.  Com certeza que toda a área em questão irá ser melhorada, embora não exista no local onde estão a decorrer as obras, qualquer imagem ou maquete do plano que mostrasse o aspeto do seu futuro. Está projetado e já em execução pela CMV, um Plano em grande escala, pelo menos nas intenções, designado por Nova Gandra . É pena que se vá permitir mais construção no local e que não se tenham reservado todos os terrenos ainda disponíveis em torno da Feira-Mercado, para ali instalar um amplo Parque, uma área verde, que servisse a população da Gandra. Sabemos que os dinheiros podem não abundar, mas sabemos também, da existência de outras possibilidades de minimização de custos ...

O PCP propôs e fez incluir no Orçamento de Estado de 2021 o pagamento de um suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional ou que exerçam funções por referência ao conteúdo funcional daquela carreira, já há muito reivindicado pelos trabalhadores do setor e que a pandemia veio confirmar a justiça da atribuição deste subsídio. Este poderia ser atribuído desde janeiro de 2021. Durante um ano, a Câmara Municipal sonegou esta atribuição e só agora fixa esta taxa, com retroatividade a janeiro de 2022, com prejuízo para os trabalhadores. Apesar de considerarmos que peca por atraso esta aprovação, concordamos e votamos favoravelmente este documento. Valongo, 25 de fevereiro de 2022    

O Dia Internacional da Mulher comemora-se no dia 8 de março. Face à aproximação desta data é bom lembrar uma mulher do concelho que faleceu neste último mês. Maria Emília de Sousa Faria começou a exercer a atividade de taxista em 1964, demonstrando uma vontade férrea para exercer uma profissão, que até essa data, era desempenhada em exclusivo por homens. Para desempenhar legalmente esta atividade, aos 34 anos de idade, teve de frequentar um curso de Educação de Adultos, através do qual obteve a 4ªclasse, qualificação escolar mínima obrigatória para o desempenho da profissão. Em simultâneo, teve de estudar, desempenhar a sua atividade de taxista e ainda dedicar-se à educação de 3 filhos. Sendo a primeira mulher taxista em Portugal, a sua entrada na profissão levantou curiosos problemas, entre eles o da regulamentação da indumentária exigida para a condução de táxis, em vigor àquela data. Apresentamos este voto de louvor em reconhecimento do seu papel para a emancipação da mulher. Este, ...

O Estádio Municipal de Sobrado necessita urgentemente de ser intervencionado. Assim pretendemos saber: Tenciona a CM efetuar a requalificação do equipamento? Existe algum projeto para a sua requalificação? Há condições de salubridade dos balneários? Porque ainda não reabriram os balneários? Os procedimentos de esterilização ainda não erradicaram totalmente a bactéria da Legionela? Confirma-se a existência da bactéria no espaço agora usado como balneário de apoio ao estádio?

A fatura de água e saneamento em Valongo volta a ficar mais cara em 2022, alcançando um aumento de 5%, valor bem acima da taxa de inflação prevista para 2022. Tal como já muitas vezes afirmámos, a renegociação do contrato da água que o PS fez com a empresa concessionária não resolveu as falhas do contrato e levará a vários aumentos até 2036. Para além disso, a renegociação também não excluiu a cláusula que permite à empresa concessionária o aumento das tarifas no caso de haver, por parte dos valonguenses, uma diminuição no consumo de água, caminhando no sentido das preocupações ambientais e de uma melhor gestão deste bem. Consumindo menos água ou não, a fatura dos Valonguenses vai ser sempre mantida em alta e, ao contrário do que disse o Sr. Presidente da CM, não será esta a “forma sustentável de explicar aos consumidores os custos de um bem tão escasso” e, também ao contrário do que afirmou, não é assim que “os custos reais do serviço de fornecimento de água e de serviço de tratamento...

No passado dia 6 de novembro a CDU deslocou-se à Praceta Sá da Bandeira com o intuito de perceber em que estado se encontravam as obras e de auscultar os moradores. Como resultado desta visita apuramos o seguinte: • As obras foram iniciadas no passado mês de agosto, mas após as eleições tiveram um interregno, levando os moradores a questionar-se por quanto tempo, uma vez que, tanto por parte da Câmara Municipal como da Junta de Freguesia nunca houve um contacto, nem qualquer informação facultada aos moradores. A CDU enviou um requerimento ao executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, por intermédio do Presidente da Assembleia de Freguesia e à Câmara Municipal, no qual questionava sobre o prazo de execução de 180 dias e quais as medidas que pretendiam tomar relativamente a esta situação, mas, ainda, não obteve resposta; • As obras iniciaram e os moradores nunca foram ouvidos nem lhes foi dada a possibilidade de opinar sobre o que seria necessário para a praceta; • A informação da pos...

Verificamos que o atual executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, vem adotando, de há uns anos para cá, uma atitude sensivelmente melhor que a dos seus antecessores, relativamente à manutenção dos arvoredos das vias e espaços públicos da cidade. Estamos em crer que começa a surgir no seio desta autarquia uma nova atitude, de maior respeito pelas árvores como seres vivos e como património comum e de compreensão do seu papel na saúde humana nos meios urbanos. Estas ilações resultam do que temos observado ultimamente na cidade, constatando o abandono ou moderação, no geral, das chamadas “podas”, que desfiguravam e enfraqueciam as nossas árvores ornamentais. Por entendermos ser justo e necessário, propomos a esta Assembleia que expresse à Junta de Freguesia de Ermesinde o seguinte voto de louvor. Esta Assembleia recomenda à Junta de Freguesia, que prossiga nesta atitude e procure empenhar-se na: • recuperação dos jardins públicos empedrados e cimentados, • construção de novos jardins e...

Esquadra da PSP No dia 9 de novembro a CDU enviou ao executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde por intermédio do presidente da Assembleia de Freguesia um requerimento no qual questionávamos este executivo sobre quais as medidas desencadeadas pela Câmara Municipal de Valongo e pela Junta de Freguesia de Ermesinde na defesa da continuidade da PSP em Ermesinde, com a sua Esquadra e com o reforço de efetivos? Esta posição assumida pela CDU é devida às notícias recentes que dão conta do fecho da Esquadra da PSP em Ermesinde.  Tal facto, a verificar-se, levanta justas preocupações à população. Ermesinde tem cerca de 40 mil habitantes e num tempo em que o sentimento de insegurança é uma realidade, consideramos que a presença de policiamento de proximidade e a manutenção da Esquadra em Ermesinde, com o reforço dos seus efetivos, é fundamental para o combater. Quando deveríamos estar a reivindicar o reforço dos polícias afetos e em permanência na esquadra de Ermesinde e a sua desagregação de...

Na nossa apreciação sobre o documento referente ao Plano e Orçamento, verificamos que nele consta um conjunto de obras que se têm demonstrado necessárias e sempre adiadas ao longo dos tempos. Algumas dessas obras não vão ser executadas sem o apoio financeiro da Câmara Municipal. Verificamos ainda que o documento se resume a pouco mais que um plano de intenções. Apesar disso, iremos votar a favor do Plano e Orçamento, apelando a que a Junta de Freguesia, para a concretização de alguns pontos lá constantes, não sobrecarregando as famílias da nossa União de Freguesias e se empenhe em conquistar o envolvimento da Câmara Municipal de Valongo, com seu compromisso financeiro. Nesse sentido, votamos a favor do Plano e Orçamento para 2022

A Junta de Freguesia de Campo e Sobrado, com os votos do PS e PSD, aprovaram as Taxas para 2022, com uma percentagem de aumentos nunca vista.        A Assembleia de Freguesia chamada a pronunciar-se, apesar do incómodo de alguns, confirmou com os votos do PS e PSD, os aumentos aprovados pela Junta de Freguesia.                                                                   Portugal tem uma inflação prevista para 2022, na ordem dos 2% e a Junta e Assembleia de Freguesia com os votos do PS e PSD, aprovaram aumentos tão escandalosos que chegam a atingir 30%, 40%, 50%, 80% e até 100%. Vejamos o exemplo da taxa de emparedamento de sepulturas que tinha o valor de 500€ e que sofrendo um aumento de 50% viu o seu valor ser acrescido em 250€, o mesmo serviço custará, no ano de 2022, 750€.                                                Para alem desses aumentos, ainda mantiveram a taxa do cemitério. Isto só possível, com o acordo do PS com o PSD. A CDU porque só tem uma palavra, quer antes, q...

No dia 9 de novembro, a CDU efetuou um requerimento à Câmara Municipal de Valongo, questionando sobre quais as medidas desencadeadas pela mesma na defesa da continuidade da representação da PSP em Ermesinde, nomeadamente através da sua Esquadra e do necessário reforço de efetivos. A este requerimento, a Câmara Municipal de Valongo respondeu que o fecho da esquadra não estava previsto. Esta possibilidade fez soar o alarme e mostrou a importância de, desde já, reivindicarmos o aumento de efetivos, assim como a desagregação das esquadras de Ermesinde e Águas Santas. Não faz sentido que uma freguesia como Ermesinde tenha em permanência na esquadra apenas um efetivo e que feche durante a noite. Assim, apelamos a que seja tomada uma posição pela Câmara Municipal de Valongo centrada na reivindicação do reforço de efetivos e na desagregação das esquadras. Sugerimos, ainda, que Câmara Municipal de Valongo promova ações reivindicativas populares neste sentido, como, por exemplo, através da dinam...

Apesar de ser uma das maiores causas de acidentes ferroviários em Portugal, a prometida eliminação de passagens de nível está praticamente suspensa desde 2012 e este tem-se tornado um processo cada vez mais lento. Vejamos: em 8 anos, em todo o país, apenas foram eliminadas 46 passagens de nível, existindo ainda 831 passagens de nível nos nossos caminhos-de-ferro. Saliente-se que em igual período de tempo, nomeadamente entre 2004 e 2012, foram eliminadas 860 passagens de nível. No concelho de Valongo, são várias as passagens de nível e urge a eliminação das mesmas e a sua substituição por alternativas mais do que estudadas e concretizadas em vários pontos da ferrovia. Assim, gostaríamos de questionar a Câmara Municipal de Valongo sobre o ponto de situação das obras previstas na ferrovia que atravessa o concelho, muito concretamente no que concerne à eliminação das passagens de nível.

  No que respeito diz aos Bombeiros Voluntários do Concelho, e respeitando os bons exemplos que vão sendo conhecidos noutros Municípios, mesmo na área do Grande Porto, a CDU recomenda à Câmara Municipal de Valongo que, para o sector em que estão classificadas as Corporações de Bombeiros do Concelho, seja criado um regulamento de concessão de Direitos e Benefícios Sociais que abranja os Bombeiros Voluntários das Corporações de Valongo e Ermesinde e suas famílias, reconhecendo a importância da sua ação em prol da nossa comunidade. Recomendamos à Câmara Municipal de Valongo que, no Regulamento a criar, os benefícios a constar sejam os seguintes: A redução do IMI em pelo menos 50%. Atribuição dos benefícios definidos na tarifa social da água. Implementação de um subsídio de nascimento, no valor de 250,00 euros, atribuído por cada descendente em 1º grau; Estabelecer a ação de bombeiro voluntário como critério de desempate para a atribuição de habitação social; Redução de 25% nas taxas de in...

  Desde o início da pandemia que muitos trabalhadores da Câmara Municipal de Valongo, com salários baixos e pouco dignos e às vezes em condições penosas e insalubres, asseguram as condições para que a Vida continue. O PCP propôs e fez incluir no Orçamento de Estado de 2021 o pagamento a esses trabalhadores de um Suplemento a partir de 1 de janeiro de 2021. Todas as autarquias governadas pela CDU já o pagam. Mas, a poucos dias do final do ano, em Valongo, ainda nenhum trabalhador camarário ou das freguesias recebeu o Suplemento de Penosidade e Insalubridade. Em relação ao suplemento, relembra-se ainda que, a 9 de novembro, reconhecendo as críticas dos trabalhadores, do seu sindicato e do PCP à falta de coerência e abrangência do Artigo 24º da Lei do Orçamento de Estado, foi publicado o Decreto-Lei 93/2021, que alargou o âmbito de aplicação do Suplemento a operações com animais e a trabalhos de asfaltamento. A CDU pretende saber se o Suplemento e os respetivos retroativos serão pagos jun...

O documento apresentado em 2021, e que hoje com muito poucas alterações vem novamente para discussão, contém medidas e ações que a CDU subscreve e que também proporia, caso governasse a Câmara Municipal de Valongo. São muitas das obras elencadas necessárias e há muito prometidas. O aumento do investimento de capital na ordem dos 14,76% face ao ano anterior, bem como o recurso a fundos comunitários, são também fatores importantes e positivos, que julgamos deverem ser realçados. São exemplos de bons investimentos a requalificação da Escola Básica Vallis Longus, a requalificação da Escola Secundária de Valongo, o investimento no Parque do Leça em Alfena, a requalificação do Mercado de Ermesinde e do espaço envolvente da feira, a reabilitação do pavilhão da Bela, a reabilitação da piscina municipal de Ermesinde, a construção do circuito pedonal do rio Ferreira, a oficina do brinquedo tradicional, a construção da piscina em Campo e a construção dos novos Paços do Concelho.   Mas apesar da p...

Em oposição às taxas votadas nos pontos anteriores, a taxa que está neste momento em debate não onera os valonguenses, mas sim as empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas, ou seja, multinacionais com lucros elevados. Para além disso, estas empresas não podem refletir nos valores cobrados aos clientes o valor da taxa, o que significa que os valores cobrados não dependem da taxa que hoje aqui decidirmos, nem irá variar de concelho para concelho. Por esse motivo, iremos votar favoravelmente a proposta da CM.     Valongo, 22 de dezembro de 2021 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

    A cada ano, todos os municípios têm direito a uma participação variável de até 5% no IRS dos seus munícipes. Se a taxa estipulada pelo município for inferior a 5%, a diferença reverte a favor dos munícipes. Por exemplo, no município de Vila Nova de Gaia, a taxa estipulada para o ano de 2021 foi de 4%, significando que será devolvido aos Gaienses 1% do IRS colectado. Para um munícipe que tenha uma coleta líquida anual de 10 mil euros (com um vencimento mensal médio de cerca de 715€), serão devolvidos 100€. O Partido Socialista, ao longo dos sucessivos mandatos, entendeu manter a aplicação da Participação Variável de IRS na taxa máxima. Num ano particularmente difícil para todos os trabalhadores, para além da penalização imposta a quem trabalha, a questão que colocamos é: na realidade, em que é que aplica a Câmara estes valores e a favor de quem? Ficará condicionada a atividade da CM de Valongo se a taxa for mais baixa? A quem fará mais falta esta verba? À CM de Valongo ou aos Valong...

Na atual Lei das Finanças Locais, a derrama constitui uma forma de financiamento próprio dos municípios que incide sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. A sua fixação é facultativa, sendo que as taxas aplicáveis variam de município para município, podendo atingir um máximo de 1,5%. No entanto, os municípios podem aplicar uma taxa reduzida aos sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, e mesmo isentar em determinadas condições. Em 2017, foi aprovada uma taxa que diferenciava positivamente as pequenas empresas; logo após o PS ter obtido a maioria absoluta abandonou essa diferenciação positiva, o que levou a CDU a votar contra as propostas subsequentes. Agora, pretende o PS voltar a fazer essa diferenciação, o que consideramos positivo e por esse motivo iremos votar favoravelmente a proposta apresentada.     Valongo,  22 de dezembro de 2021 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

A análise do documento que estamos a discutir tem de ter em consideração a evolução dos valores desta taxa no concelho de Valongo, ao longo dos últimos anos. Em 2017, o Partido Socialista ganhou, pela segunda vez, a Câmara Municipal de Valongo. A grande diferença do primeiro mandato para o segundo residia no facto de o Partido Socialista ter passado a governar em maioria absoluta e, com base na sua própria avaliação, as contas do município estarem, por fim, equilibradas. Mas, apesar desse equilíbrio, o Partido Socialista decidiu aumentar o IMI de 0,355% para 0,409%, um aumento de 15,2%. Em 2021, ano de eleições, o Partido Socialista fez um pequeno ajuste, que mais não é do que um procedimento cosmético, e baixou o IMI para 0,390%. Neste ano é de salutar a diminuição da taxa de IMI, mas a verdade é que essa diminuição continuará a ser muito menor do que o aumento realizado em 2018. A taxa proposta diminuirá apenas 2,5% o IMI, fixando-o nos 0,380%. Aquilo que os valonguenses ansiavam era...