Orçamento e Grandes Opções do Plano/2022 - Mapa de Pessoal/2022 - Plano de Atividades e Orçamento da Vallis Habita/2022

O documento apresentado em 2021, e que hoje com muito poucas alterações vem novamente para discussão, contém medidas e ações que a CDU subscreve e que também proporia, caso governasse a Câmara Municipal de Valongo. São muitas das obras elencadas necessárias e há muito prometidas. O aumento do investimento de capital na ordem dos 14,76% face ao ano anterior, bem como o recurso a fundos comunitários, são também fatores importantes e positivos, que julgamos deverem ser realçados.

São exemplos de bons investimentos a requalificação da Escola Básica Vallis Longus, a requalificação da Escola Secundária de Valongo, o investimento no Parque do Leça em Alfena, a requalificação do Mercado de Ermesinde e do espaço envolvente da feira, a reabilitação do pavilhão da Bela, a reabilitação da piscina municipal de Ermesinde, a construção do circuito pedonal do rio Ferreira, a oficina do brinquedo tradicional, a construção da piscina em Campo e a construção dos novos Paços do Concelho.

 

Mas apesar da pertinência destas obras, não podemos analisar esta proposta de orçamento sem equacionar se o modo como algumas destas obras serão executadas estão de acordo com o que é aquilo que o concelho necessita, bem como se o PS conseguirá concretizar muitas destas medidas, já que este mesmo executivo inscreveu várias ações nos seus orçamentos anteriores, sem que as mesmas fossem concretizadas.

 

Tomemos por exemplo o projeto de construção da piscina em Campo. Todos concordamos que é agradável termos no concelho uma piscina ao ar livre, mas também todos conseguimos imaginar quanto custará a manutenção dessa piscina e quantos meses terá essa piscina funcionalidade. Não seria mais inteligente e cauteloso a abertura de outro tipo de estrutura que servisse a população durante todo o ano? Não teria esta opção maior sustentabilidade?

Outro exemplo é a construção dos novos Paços do Concelho. Qualquer avaliação séria e não demagógica considerará que faz todo o sentido a existência de um edifício adequado e digno, da propriedade da Câmara Municipal, e que permita a instalação e concentração dos diferentes serviços camarários num mesmo espaço físico. No entanto, fará sentido a megalómana obra proposta, com custos igualmente megalómanos? Não seria mais vantajoso e benéfico para a população investir de modo mais comedido na construção dos novos Paços do Concelho e, por exemplo, cobrar taxas menos gravosas aos valonguenses? Se é verdade que se prevê para o próximo ano uma diminuição do IMI e da derrama, medidas consideramos positivas, não é menos verdade que essa diminuição é sobretudo simbólica e não se reflectirá de modo significativo na estrutura de rendimentos dos valonguenses.

 

Não podemos, ainda, deixar de dar o devido realce à opção de manutenção das concessões de serviços públicos a privados, opção essa que já revelou ter consequências desastrosas, nomeadamente para o erário municipal e para as famílias, que vêm repercutidos nos seus gastos quotidianos o peso financeiro daquela opção.

 

Pela análise global que fazemos das opções refletidas nestes documentos e pelos motivos apresentados, iremos abster-nos na votação deste Orçamento e Grandes Opções do Plano/2022.

 

Valongo, 22 de dezembro de 2021

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo