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Mensagens

A mostrar mensagens de junho, 2020

Requerimento - RETRIA

Num vídeo divulgado na Internet, onde o Ministro do Ambiente responde a algumas questões colocadas por um deputado sobre o Aterro de Sobrado, este afirma que: A CM de Valongo, apesar de garantir o envio imediato de documentação a atestar a violação do PDM ainda não o tinha feito. Os problemas dos cheiros e dos lixiviados são da responsabilidade da Be Water/Câmara Municipal, uma vez que se estes fossem encaminhados para a ETAR seriam inexistentes. Vimos requerer que sejam prestados esclarecimentos a esta Assembleia. É ou não verdade aquilo que foi dito pelo ministro do ambiente?   Valongo, 25 de junho de 2020 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Requerimento - Desigualdades no acesso ao Ensino à Distância

A integração dos alunos no processo de ensino à distância veio mostrar as enormes fragilidades e as realidades sociais de algumas famílias, que com rendimentos que não chegam para as despesas, não conseguem assegurar às suas crianças os equipamentos necessários para o ensino à distância: computadores e acesso à internet. Apesar de considerarmos que o governo não pode transferir para as autarquias responsabilidades que são suas, dado o interesse supremos da criança, achamos que cabe às autarquias o dever de minimizar esta situação, sobretudo quando estas aceitaram a transferência de competências na área da educação, como é o caso do município de Valongo. Assim, pretendemos saber: Quantos alunos ficaram desligados no concelho de Valongo? Quantos alunos apesar de se encontrarem ligados através de um dispositivo eletrónico, não o fizeram através de um computador? Quantos alunos tinham de partilhar o seu equipamento com outro elemento do agregado familiar? Quantos computadores foram entregu...

Requerimento - Limpeza urbana, de bermas e zonas ajardinadas

Tem sido evidente, nos meses mais recentes, o desleixo ao nível da limpeza urbana, de bermas e zonas ajardinadas de todo o concelho, conforme verificável em algumas fotografias que aqui trazemos relativas à freguesia de Ermesinde, tiradas na passada segunda feira, dia 22, dia este em que também percebemos que foram iniciadas algumas destas ações de limpeza. Vimos questionar o que tem sido feito pela CMV de modo a garantir o efetivo cumprimento dos Acordos de Execução estabelecidos com as Juntas de Freguesia no que concerne à limpeza dos espaços públicos.   Valongo, 25 de junho de 2020 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Requerimento - Centros de Saúde do concelho – Medidas de contingência

Os centros de saúde do concelho de Valongo, no âmbito do combate à propagação da Covid-19, têm vindo a implementar um conjunto de medidas de prevenção com o objetivo de garantir a segurança dos utentes, acompanhantes e profissionais de saúde. Essas medidas passam, em parte, pela limitação do número de utentes dentro das instalações do centro de saúde. Mas a adaptação do espaço exterior e da forma como se marcam as consultas/tratamentos não foi ajustada a esta nova realidade, levando a que os utentes de aglomerem no espaço exterior, sem condições adequadas para essa espera. Pretendemos saber se a Câmara Municipal tem conhecimento desta situação e se pretende intervir para melhor as condições de espera dos utentes.   Valongo, 25 de junho de 2020 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Recomendação - Regadio de Sta. Baia

Em agosto de 2013, a Câmara Municipal de Valongo editou um importante trabalho que tem por título: AQUEDUTO DOS ARCOS - REFORÇAR PONTES E RECUPERAR MEMÓRIAS DAS ÁGUAS E GENTES DE CAMPO. Esse trabalho que aborda de uma forma genérica vários pormenores de referência histórica do Concelho, aborda com grande pormenor os antigos regadios de Campo. Nessas referências, é entretanto esquecido, provavelmente por desconhecimento, o Regadio de Sta. Baia. Regadio que exerceu grande influência no desenvolvimento das culturas agrícolas no Lugar do Outeiro em Campo.   Sr. Presidente O Regadio de Sta. Baia existiu e pode ser testemunhado por pessoas ainda vivas. Para além de ser testemunhado por pessoas ainda vivas, o Regadio de Sta. Baia, ainda deixou vestígios que estão à vista e que correm o risco de a qualquer momento desaparecerem. Asssim, a CDU recomenda que sejam recolhidos elementos para que possa ser documentada a sua existência.     Valongo, 25 de junho de 2020 A CDU – Coligação Democrática ...

Requerimento - Caminho do Outeiro que finaliza em Sta. Baia

Em várias Assembleias Municipais temos trazido a nossa preocupação acerca do estado em que se encontra a zona do Outeiro, nomeadamente junto às pedreiras de extração de lousa. O Caminho do Outeiro que finaliza em Sta. Baia, faz parte de um trilho frequentado por quem quer desfrutar da natureza ou por praticantes de caminhada/corrida. O desvio do início desse caminho foi corrigido, este ano, pela Câmara Municipal, sem que esta conseguisse identificar os infratores. Agora, tem a Câmara Municipal de intervir novamente para que o caminho seja desobstruído, uma vez que este encontra-se parcialmente obstruído por pedras que caem de um monte de entulho que está a ser usado como aterro pela empresa Lousas de Valongo. Apesar de existir sinalética vertical a indicar perigo, na opinião da CDU, a situação deveria ser corrigida pela empresa para evitar o desmoronamento das pedras e no caso deste acontecer, deveria a empresa proceder imediatamente à retirada das mesmas. Como não o faz, cabe à Câmara...