cdu valongo

No passado dia 4 de dezembro, a Assembleia de Freguesia de Campo concluiu um processo cujas consequências negativas poderiam ter sido graves, para a nossa freguesia: o processo da venda de terrenos não confirmados como baldios. Desde o início deste processo, que para a CDU, as dúvidas foram sempre maiores que as certezas. Certezas que afinal nunca chegaram a ser e dúvidas que continuam a prevalecer. Quando no mandato de 2005-2009, fomos confrontados com a proposta da Junta, para decidir em Assembleia de Freguesia, a venda de terrenos à PAUPERVALE, fomos contra e porquê? Porque no dia dessa Assembleia apareceu alguém, identificando-se como representante de um possível proprietário, exibindo um documento em forma de Escritura, a justificar como sendo seus os terrenos que a Junta de Freguesia de Campo se estava a preparar para vender. Por proposta da CDU, essa Assembleia foi suspensa, para que fosse possível analisar tal documento. Efetuadas as diligências respetivas e sem se clarificarem...

Em 29 de dezembro de 2014, foi votado na CM o Plano Diretor Municipal. Na altura José Manuel Ribeiro disse: “Este é um momento histórico pois aprovamos um documento estruturante e muito importante para virar a página na história deste Município, ao fim de quase 15 anos! […] A proposta de versão final do PDM mereceu Parecer Favorável da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), tanto do ponto de vista legal como procedimental, sem quaisquer condicionalismos, o que dá a todos os que participaram neste processo uma enorme satisfação pelo trabalho desenvolvido! ” Na altura, a CDU considerou que globalmente, o documento em apreciação correspondia a uma melhoria em relação ao PDM em vigor. Mas considerava que o acompanhamento e fiscalização do cumprimento do PDM ao longo do período da sua vigência eram fundamentais, em especial sempre que viessem a aparecer “propostas de alteração à planta de ordenamento”, não raras vezes associadas e justificadas com base em ale...

Mais uma vez, Sr. Presidente da Câmara, senhores vereadores, neste outono , a Câmara prossegue, ou deixa prosseguir, ou nada faz para impedir a mal chamada "poda" das árvores dos nossos espaços públicos, ruas, parques, jardins, escolas e outros locais. Apesar de todas as tentativas por nós feitas ao longo de anos, de todas as chamadas de atenção, a Câmara continua a fazer a má opção , a opção de degradar, desfigurar e destruir o património arbóreo nos espaços públicos por todo o concelho, numa prática com contornos de verdadeiro delito ambiental. As fotografias que anexamos ao texto desta intervenção, tiradas há poucos dias, atestam-no perfeitamente. Há um ano, pouco mais ou menos, quando aqui abordámos o problema, respondeu o Sr. Presidente da Câmara que esta tinha “uns técnicos maravilhosos”. Então se tem, porque continua a Câmara a promover tais desmandos? Se os técnicos são “maravilhosos”, e se são maravilhosos sabem fazer, trata-se de opções políticas da Câmara, o que é ...

Após resposta ao requerimento apresentado pela CDU acerca dos apoios sociais aos idosos, foi possível verificar que existem 115 idosos a aguardar por um lar e 183 idosos a aguardar que lhe sejam prestados serviços de apoio domiciliário. Também foi possível verificar que apenas uma IPSS em todo o concelho presta o serviço de apoio domiciliário 7 dias por semana. O Plano de desenvolvimento Social estipulava metas para aumento das respostas destes serviços, mas desde 2011 apenas aumentou 10 vagas em lares, sendo este aumento apenas possível por uma melhor gestão das IPSS do concelho e não por uma maior abertura da segurança social. Numa altura em que se discutiu no parlamento a  criminalização das condutas contra os direitos fundamentais dos idosos, seria bom analisarmos o que é feito para ajudar as famílias a cuida-los com dignidade. Não podemos deixar de lembrar que a maioria dos reformados e pensionistas têm rendimentos inferiores a 60% do salário mínimo nacional. E que os últimos gove...

Foi trazido à discussão no passado dia 10 de Dezembro, o Orçamento e Plano de Actividades para o ano de 2016. Perante os dados apresentados previamente e avaliação dos valores orçamentais e objectivos para o próximo ano, consideramos estar-se perante um documento que não deixa lugar a dúvidas quanto à distribuição dos valores reais existentes, para a manutenção do funcionamento normal da Junta de Freguesia. Na parte das Receitas e Despesas, consubstanciadas no documento do Orçamento, o processo legal de procedimento corresponde ao já esperado. Já no Plano de Atividades, a continuidade do estilo e dos objetivos propostos, bem como a previsível não realização de alguns deles, que transitam de um ano para o outro sem qualquer visível solução, suscitam-nos muitas dúvidas. A isto temos ainda de acrescentar a falta de execução prática de planos de envolvimento da população e do Movimento Associativo, como é o caso evidente do Concelho da Cidade. Dadas as razões apontadas durante a discussão,...

A Câmara Municipal de Valongo discutiu hoje pela segunda vez a proposta de orçamento e grandes opções do plano para 2016, na sequência da rejeição da primeira proposta no passado dia 29 de Outubro, com os votos contra da maioria dos vereadores. Infelizmente, a proposta hoje apreciada não consagrava qualquer alteração substancial em relação à versão anterior. Todos os aspectos que mereceram registo critico por parte da CDU mantiveram-se integralmente. Infelizmente, o PS optou por não realizar um esforço de consideração das posições defendidas pela CDU, retificando escolhas que agravam a capacidade de resposta do Município aos principais problemas que se colocam. O PS optou, mais uma vez, por ir de encontro às posições do PSD. Esta é uma escolha que a CDU e os valongueses que desejam uma mudança de política registam com apreenção. Nesse sentido, a CDU reitera os motivos que justificaram o seu voto contra: A proposta de orçamento e grandes opções do plano para 2016, segue a mesma orientaç...

Senhor Presidente O que mais me motivou a elaborar esta minha intervenção, foi sem dúvida, a intervenção que o sr fez na inauguração da sede da Associação das Colectividades do Concelho de Valongo. O senhor foi politicamente desonesto. Mas à parte isso, o senhor foi teimoso. Mas foi propositadamente teimoso e porquê? Não aceitou alterar o Orçamento na anterior reunião para o efeito, para se vitimizar nos jornais. Mas depois de passar nos jornais, já alterou o Orçamento para que hoje fosse aprovado. Quantos documentos é que não foram retirados da Ordem do Dia, para uma apresentação posterior e melhor definição e apresentação?Quantos? Ainda nas ultimas duas reuniões isso aconteceu Ainda há cerca de dois meses, no processo de reequilibrio financeiro da Concessão/Privatização dos SMAES com o nosso voto contra, o senhor retirou a proposta que apresentou, para incluir sugestões do PSD e incluiu-as. Mas depois da inclusão das sugestões do PSD, nós mantivemos o nosso voto contra e porquê? Porq...

 

   

Quatro anos depois da entrada em funções do governo PSD/CDS, o País viu-se conduzido a um quadro de declínio económico, de retrocesso social, de dependência externa e de empobrecimento do regime democrático que marcam a realidade nacional tal qual ela se apresenta. As eleições de 4 de Outubro traduziram de forma inequívoca a condenação da coligação PSD/CDS. Uma condenação expressa no voto que deu tradução ao isolamento e derrota política que já antecipadamente havia sido inscrita pela luta dos trabalhadores e do povo português. Não há tradição que se invoque que apague o que a realidade revela: PSD e CDS viram recusada a sua ambição de maioria absoluta; PSD e CDS perderam as condições para prosseguir o seu rumo de exploração, empobrecimento e injustiças. O que verdadeiramente se decide em eleições legislativas são os deputados que cada força política elege, as maiorias parlamentares que se formam na Assembleia da República. Foi com esta percepção que o PCP tomou a iniciativa quanto às ...

Confusão, conflitos e por vezes, forçada violação das regras de trânsito, são o “prato do dia”, quase em todos os dias, nas entradas e saídas, nos horários de maior movimento à porta da Escola C+S Padre Américo, causando inclusive, inúmeros aborrecimentos aos moradores daquela rua. A presente situação, não há autoridade que a resolva, a não ser com a sua presença permanente naquele local, o que ate hoje não tem acontecido. Como a situação se vai arrastando ao longo dos anos e sem solução à vista, a CDU através do seu Vereador na Câmara de Valongo, vai apresentar uma proposta no sentido dos Serviços Técnicos da Camara competentes, trabalharem uma solução para este problema. Se quiser contribuir com a sua opinião para a proposta a apresentar na Câmara, contacte com a CDU através do seu Vereador Adriano Ribeiro, para o nº 919525512, até ao dia 04 de Novembro de 2015. Para um problema que a todos afeta É preciso uma solução que a todos sirva. CDU Valongo

A proposta de orçamento e grandes opções do plano para 2016, segue a mesma orientação das anteriores, enquadrada na lógica do PAEL. A situação financeira que deu argumentos para esta escolha resulta da gestão desastrosa do PSD, com a cumplicidade do PS em questões essenciais. Continuamos a ter um orçamento com a total ausência da perspetiva de procura da libertação do município dos constrangimentos das privatizações/concessões dos seus serviços e equipamentos. Num quadro em que a resolução da complexa situação financeira em que o Município se encontra passa necessariamente pela reversão, ainda que faseada e prolongada no tempo, dos diferentes serviços e equipamentos privatizados/concessionados nos anteriores e no atual mandato. Os níveis de investimento mantêm-se em mínimos históricos. Sobre a procura de fundos comunitários, pensamos ser positivo. No entanto, alertamos para facto desta ser uma linha defendida nos orçamentos anteriores, cujo êxito importa questionar. Por outro lado, a p...

Em 2013, na anterior gestão do PSD, o PS absteve-se, deixando passar uma nova estrutura orgânica dos serviços municipais. Mas, após um mês da tomada de posse dos órgãos, o PS apresentou uma proposta de uma nova macro-estrutura. Na altura, referimos que a apresentação de uma proposta “unilateral” pelo PS em tão curto espaço de tempo, revelava precipitação, demonstrando que o principal objetivo era proceder a uma espécie de acerto de contas com a anterior gestão PSD, nomeadamente ao nível do pessoal dirigente da autarquia. Este acerto de contas, no âmbito da guerrilha partidária, com a capa da redução de custos, não acautelava as verdadeiras necessidades do município, não havendo qualquer sustentação efetiva da nova proposta. Agora, dando razão à CDU - a única força politica que votou contra a macro-estrutura apresentada – vem o PS abrir um concurso para a inclusão de novos 6 cargos de direção intermédia de 3º grau. Novamente, é uma decisão unilateral, sem a constituição de uma comissão ...

Vive lá gente. É utilizada diariamente. Só que não passa lá a procissão...    

 

De acordo com o ponto 4), do artigo 24º do Regimento da AM, a CDU indica para inclusão na ordem do dia da próxima AM o seguinte: - Apreciação da situação da habitação social no concelho de Valongo e das respostas dadas pela empresa municipal Vallis Habita.   Valongo, 30 de setembro de 2015 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

 

 

 

 

 

 

O problema das condições físicas da Escola Secundária de Ermesinde, foi levantado nesta AM por quase todas as forças políticas. Da esquerda à direita, todos aqui consideram premente o arrancar das obras que estavam marcadas para 2011. Obras que nunca se concretizaram, e cuja direção da escola, considera terem sido causadoras da perda de 400 alunos. Numa reunião com a direção da escola, foi nos dito que, desde a suspensão das obras em novembro de 2011 pelo ministro do PSD/PP, “tem sido um calvário”, desde essa altura a tutela nem pequenas obras permite que sejam realizadas. Em 52 salas há 1 quadro interativo, não há um computador por sala, o que limita a existência de pequenas coisas como o livro de ponto eletrónico. A climatização da escola é péssima, colocando os alunos em clara desvantagem face aos outros, há 2 anos foi mandado um ofício à DGEST informando que os alunos estavam a fazer um exame nacional com 34º na sala. A direção foi tentando lembrar que a escola existe, e que neste ...

Ainda que seja favorável o nosso voto em relação ao Contrato interadministrativo de Colaboração com o Município para a implementação das Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar da Rede Pública, não podemos deixar de colocar algumas questões face à implementação e execução das referidas atividades, bem como de manifestar a nossa posição quanto a este processo. Antes de mais, gostaríamos de conhecer, em momento oportuno, os planos de atividades definidos pelas instituições de ensino ou organismos responsáveis por estas respostas, mais concretamente as atividades efetivamente desenvolvidas, as competências profissionais dos agentes educativos responsáveis pela execução das mesmas, bem como as condições contratuais dos mesmos. A resposta a estas perguntas/requerimento parecem-nos que serão fáceis de serem produzidas já que compete à CM compilar os relatórios de avaliação emitidos pelas entidades parceiras. Logo, aquilo que nos devem fazer chegar é exatamente a c...

Ermesinde, a freguesia mais urbana e populosa do Concelho de Valongo, tinha em 2001, pelos censos, 38 315 habitantes. Apesar dos censos de 2011 registarem um aumento residual da população, a verdade é que nos anos anteriores a 2001, o número de habitantes cresceu de forma repentina, não sendo acautelados os serviços/valências necessárias para o bem-estar das populações. Hoje, são notórios esses constrangimentos, quando são requeridos pelos Ermesindenses apoios à sua qualidade de vida. Sendo ainda mais visível na camada idosa, devido ao aumento do envelhecimento da população. O conjunto de respostas de apoio social para pessoas idosas cujo objetivo é privilegiar, através de serviços e equipamentos adequados, a manutenção dos utentes no seu meio familiar e social e promover o apoio à família, é escasso, por exemplo, em Ermesinde. Na carta social, no que se refere a Ermesinde, encontramos que presta a resposta social Serviço de Apoio Domiciliário as seguintes associações: Centro Social de...

A proposta em discussão sobre a alteração do IMI para famílias com dependentes independentemente dos seus rendimentos levam-nos a fazer algumas clarificações: No nosso entendimento, se há condições económicas e financeiras nos municípios para uma redução do IMI, este devia de acontecer de forma universal, ou seja, para todos os proprietários. Estar a depender esta redução tendo como critério o número de filhos é incorreto uma vez que as dificuldades e as necessidades das famílias se medem pela sua situação económica e social e não pelo número de filhos que têm. A CDU considera que a promoção da natalidade não se faz pela redução do IMI para quem tem muitos filhos. A natalidade promove-se com a criação de emprego com direitos, com a valorização dos salários, com a proteção no emprego – designadamente às grávidas e às mães – com a redução do horário de trabalho, com a defesa dos serviços públicos e do acesso à Educação, à Saúde e à Proteção Social. É particularmente merecedor de crítica ...

Com a abolição da portagem no nó de Ermesinde, os moradores da freguesia de Valongo, por forma a evitarem o pagamento da portagem, começaram a utilizar a entrada de Ermesinde para acederem à A4 e para saírem da mesma. Assim, a confluência de veículos provenientes de outras freguesias limítrofes, como é o caso de Alfena e Valongo, que para evitarem custos preferem entrar na A4 através deste nó, veio provocar um aumento significativo de automóveis às horas de ponta, que se acumulam em filas intermináveis, dificultando as acessibilidades e os tempos necessários para efetuar qualquer viagem. Prevê-se o alargamento da A3, mas não há qualquer indício que mostre que, por exemplo, os antigos pórticos em Ermesinde vão ser retirados, para permitir uma maior fluidez de trânsito. Por isso, na opinião da CDU, o alargamento da A3 não irá solucionar o problema existente, na saída e entrada para a autoestrada pelo nó de Ermesinde. Apenas a retirada dos antigos e a abolição da portagem em Valongo, pode...

   

201509_folheto_cdu_porto.pdf  

A privatização dos serviços de água e saneamento no concelho de Valongo foi realizada a 14 de julho de 2000 por 30 anos. Na época, os serviços municipalizados de água e saneamento prestavam um serviço de boa qualidade e eram rentáveis para o município [1] . Em 2000 a empresa assume a gestão com mais de 75% do saneamento coberto [2] . Durante os três primeiros anos de atividade da concessão (ou seja, 2001, 2002 e 2003), a comparação dos dados reais com os dados fornecidos no processo de concurso pela Câmara Municipal de Valongo (CMV) mostrou que os dados reais eram inferiores ao volume previsto, levando a empresa privada a um pedido de reequilíbrio financeiro, apesar de, tal como mostra o quadro abaixo, esses desvios, no que se refere ao consumo de água, estarem balizados na cláusula 58º do contrato, já que não ultrapassavam os 20%. Apesar disso, as exigências da empresa privada são aceites e em 2004 é feito um aditamento ao contrato, com os votos favoráveis do PSD e a abstenção do PS (...

Nestes últimos anos, vimos como uma parte significativa da população trabalhadora, assalariada e independente, com rendimentos pouco acima do baixo salário mínimo nacional, começou a ser excluída de prestações como o abono de família, apoio social escolar, complemento social do idoso, subsídio social de desemprego, rendimento social de inserção, isenção de taxas moderadoras para desempregados e pensionistas, comparticipação nos medicamentos, no transporte não urgente de doentes, passes sociais nos transportes, bolsas escolares, entre outros. Situação que assume contornos dramáticos para milhares de trabalhadores, bem patente no número em crescimento constante dos que vivem com o salário mínimo nacional e numa situação de precariedade, que combinam com longos períodos de desemprego, e que estão a ser empurrados para as redes da caridade organizada porque trabalhando não conseguem libertar-se das correntes que os amarram à condição de pobres. PSD, CDS-PP e PS orientam a sua politica para...

Em 21 novembro de 2013, o Grupo Municipal da CDU recomendou à CMV que fossem entregues aos membros desta Assembleia os planos anuais e os relatórios sobre as atividades concretizadas pelas instituições de ensino ou organismos que fornecem a resposta das Atividades de Animação e de Apoio à Família na Rede Pública, por forma a conhecermos a realidade com que se deparam no dia-a-dia, quais as atividades desenvolvidas e que resultados são obtidos. A CMV não achou por bem efetuar esse esclarecimento e hoje estamos aqui para votar o Regulamento das Atividades de Animação e Apoio à Família na Rede Pública da Educação Pré-escolar do Município de Valongo. Parte assim, a CDU, em clara desvantagem na discussão deste assunto, porque não lhe foi facultada a informação devida. Apenas sabemos a opinião do Conselho Municipal da Educação e as suas sugestões, bem como o feedback de alguns dos país a quem é prestado este auxílio. A sugestão elencada pelo Conselho Municipal da Educação e que não foi exec...

Jorge Machado e Diana Ferreira, deputados do PCP na AR e primeiros dois candidatos pelo círculo eleitoral do Porto às eleições legislativas, contactaram com a população do distrito, divulgando o trabalho dos deputados do PCP e revelando propostas da Coligação.     No dia 24, Diana Ferreira esteve reunida com a direcção das escolas secundárias de Valongo e de Ermesinde, no concelho de Valongo. No encontro, que se centrou sobretudo na questão da exclusão de ambas as escolas de qualquer programa de requalificação, os dirigentes das instituições mostraram-se indignados e afirmaram-se desiludidos com as promessas do Governo. Por seu lado, a deputada do PCP e candidata pelo Porto da Coligação PCP-PEV às eleições legislativas manifestou o seu apoio às justas reivindicações destes estabelecimentos, reiterou o compromisso de continuar a defender a escola pública e de qualidade, pugnando pela requalificação destas escolas, e destacou o acompanhamento do processo pelos deputados comunistas, que j...

Relativamente ao distrito, com apenas 2 deputados eleitos pela CDU, foram feitos:   Visitas/ Reuniões: Mais de 200 Projetos de Lei: 34 (ver lista nas páginas seguintes) Projetos de Resolução: 18 Perguntas ao Governo: 385 Para mais informações consulte a listagem de projectos de lei, projectos de resolução e perguntas, com os respectivos links que permitem verificar a resposta do governo: Balanço XII Legislativa - Distrito do Porto.pdf  

  Notícia do Jornal O Verdadeiro Olhar:   F uncionários da delegação de Alfena da Chronopost estão em greve desde as zero horas de quarta-feira. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, dos 110 funcionários da empresa, 75 aderiram à greve e manifestaram-se na manhã desta quinta-feira frente às instalações da empresa. São vários os motivos que levaram ao pré-aviso de greve de 48 horas que agora se concretizou. Paulo Silva, dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, em declarações ao VERDADEIRO OLHAR, explicou que na base da contestação está a solicitação dos funcionários à empresa para que passe a incluir, para efeito de cálculo dos subsídios de férias e de Natal, as prestações complementares, como o trabalho suplementar e o trabalho nocturno. Os funcionários pretendem ainda que a Chronopost assuma o acréscimo dos encargos do transporte de cada um dos trabalhadores até à sede da empresa em Alfena, desde que e...

Na reunião de Câmara de 5 de Julho de 2015, por proposta do Vereador da CDU, foi aprovada por unanimidade a atribuição de um subsídio pontual ao Sporting Clube de Campo. Após a aprovação, o Senhor Presidente da Câmara em forma de apelo à compreensão de todos, alertou que tal subsídio teria de esperar pela oportunidade de cabimento orçamental. 3 semanas depois (23 de Julho) foi presente a reunião de Câmara uma revisão orçamental, onde foi incluída uma dotação de 250.000 Euros para a compra do Estádio dos Sonhos em Ermesinde, entre outras e várias dotações, que rondam os 900 mil Euros.  Era expectável que, dada a decisão de atribuir o subsídio ao S. C. de Campo, de um valor muito significativamente inferior, (12.000 Euros) e porque tinha sido tomada anteriormente à do Estádio dos Sonhos, tal proposta de subsídio viesse a constar na referida proposta de revisão orçamental. Mas porque incompreensivelmente o subsídio ao S. C. de Campo mais uma vez foi esquecido, apesar da importância conhec...

Há largos anos que as escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo funcionam em condições precárias e que evidenciam claras necessidades de profundas remodelações, funcionando em condições insustentáveis e impraticáveis para um funcionamento adequado e digno da prática letiva, frustrando assim as expectativas de alunos, pais, funcionários e professores. Tendo em conta a degradação dos seus edifícios e as necessidades da comunidade escolar, é evidente que estas escolas não precisam apenas de uma “pintura por fora”, mas sim de uma profunda remodelação e modernização. Os sucessivos governos PS e PSD/CDS fizeram muitas promessas mas pouco ou nada efectivamente foi concretizada. Sucessivos compromissos foram sendo frustrados! Perante a realidade que nenhuma das escolas secundárias do concelho de Valongo foram objeto de requalificação, ao contrário da maioria dos concelhos vizinhos, isto tem vindo a contribuir para o aceleramento da perda de alunos para outros estabelecimentos que apresenta...