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A mostrar mensagens de 2021

Jantar

 

Praceta Sá da Bandeira em Ermesinde

No passado dia 6 de novembro, as eleitas da CDU na Assembleia Municipal, Sónia Sousa, e na Assembleia de Freguesia, Ângela Ferraz, acompanhadas por uma comitiva de ativistas da CDU, visitaram a Praceta Sá da Bandeira em Ermesinde. Vários moradores vieram ter com as eleitas para mostrarem o seu desagrado pela situação da praceta. Esta encontrava-se em obras, que foram iniciadas no final de agosto, mas após as eleições a obras foram paradas e não há qualquer informação da CM de quando serão retomadas. A somar a isto, há a falta de diálogo por parte da CM com os moradores, estes nunca foram chamados a opinarem sobre o que queriam para a praceta. Com árvores de grande porte, completamente desajustadas ao tamanho da praceta e após as obras terem arrancado as raízes que alimentam essas mesmas árvores, temem que o seu enfraquecimento possa vir futuramente a torná-las um perigo, lembraram que já em tempos houve danos com a queda de ramos. Os moradores estão ainda desagradados com a informação ...

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CONSTITUIÇÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE CAMPO E SOBRADO FACE AO RESULTADO DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 2021

O resultado das eleições resultou em seis deputados para o PS, seis deputados para o PSD e um deputado para a CDU, não dando lugar a maioria absoluta para ninguém. Respeitando esses resultados eleitorais, a CDU propôs que a Junta fosse constituída da seguinte forma: 2 para o PS, 2 para o PSD e um para a CDU. Maior respeito pelos resultados eleitorais e maior justiça do que esta não podia haver. Depois de algumas dificuldades durante o período das conversações que mantivemos com o PS e PSD, esta proposta acabou por ser aceite. Da parte da CDU, queríamos deixar bem claro que aceitamos fazer parte do Executivo, porque interpretamos que essa era a vontade da população e se a população não quis dar a maioria absoluta a nenhum partido, não deveria ser a CDU a oferecer essa maioria a ninguém, porque para isso, teria de fugir à sua responsabilidade e colocar-se-ia de fora, deixando que essa maioria fosse assumida por uma de duas partes: ao PS que não teve essa maioria nas urnas, ou entregando ...

Limpeza Urbana

 

Propostas da CDU para Valongo

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Propostas da CDU para Campo & Sobrado

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Propostas da CDU para Ermesinde

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Propostas da CDU para Alfena

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Propostas CDU para o concelho

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Ermesinde

 

Valongo

 

Campo & Sobrado

 

Alfena

 

Candidatos CDU

 

CM e AM

 

Candidatos CDU

 

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Relatório e Contas do Município de Valongo 2020

Em Dezembro passado, aquando da discussão e votação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2021, dizíamos que nos confrontávamos com um desafio fundamental: o de encontrar as diferenças entre o documento apresentado em 2020 e o documento proposto relativo a 2021.   Bem sabemos que a pandemia trouxe desafios a todos e todas nós e que exigiu concentração de energias no combate ao vírus e às suas consequências. Mas questionávamos já naquela altura se essa não seria uma desculpa e se não se justificaria que as opções para o ano de 2021 trouxessem elementos de mudança e inovação na estratégia municipal perante os desafios que se avizinhavam.   O documento agora apresentado, nomeadamente o Relatório e Contas do Município de Valongo do ano 2020, reflecte essa inação de que falávamos. São muitos os exemplos de ações não iniciadas no ano de 2020 ou com uma percentagem de execução muito baixa – é o caso do tratamento exterior do edifício Faria Sampaio, das obras na Escola Secundári...

Requerimento AM - Terreno do Saramago

    A 29 de junho de 2019 foi enviada para a Procuradoria Geral da Republica uma denúncia no sentido de repor as boas condições de salubridade e de segurança no terreno conhecido por “Terreno do Saramago” no lugar do Outeiro e onde foram abertos poços destinados à extração de lousa e que hoje em dia se encontram desativados. A 28 de maio de 2021 foi decidido pelo procurador geral da república o arquivamento do processo, tendo por base as informações proferidas pela CM de Valongo que deu conta do seguinte: O terreno está vedado As embocaduras estão vedadas As embocaduras estão sinalizadas Deu conhecimento à Direção Geral de Energia e Geologia e a ASAE. Já a Direção Geral de Energia e Geologia obteve informação do proprietário em 29/01/2021 sobre a colocação de vedação e obstáculos para impedir o acesso ao terreno. Já a ASAE não verificou irregularidade na inspeção que realizou em 24/03/2021. Só mesmo o Núcleo de Proteção Ambiental da GNR verificou o deposito de resíduos e ordenou à empr...

Recomendação AM - Rio Leça e Rio Ferreira

A constituição da associação de municípios “Corredor do Rio Leça” permite que acalentemos esperança na recuperação do Rio Leça. Podemos considerar que a constituição de uma associação ou plataforma com este fim é o primeiro passo nesta caminhada, mas, apesar de ter demorado anos a sua concretização, não deixa de ser o passo mais fácil nesta caminhada. Cabe agora a cada município fazer com que a associação faça aquilo para o qual esta mandata, começando por identificar os focos de poluição e eliminar esses mesmo focos. A fotografia que colocamos nesta recomendação foi capturada neste mês e mostra o estado do Rio Leça: Já a despoluição/recuperação do Rio Ferreira será tarefa da Associação de municípios Parque das Serras do Porto. Esta foi constituída há 5 anos e da sua ação ainda não se verificam quaisquer melhorias na qualidade do rio Ferreira. A realidade mostra um rio Ferreira abandonado, com descargas poluentes recorrentes no concelho de Valongo. Está na hora de passar das palavras à...

AM - Estratégia Local de Habitação

O documento aqui apresentado sobre a Estratégia Local de Habitação é, sobretudo, um documento programático mais do que um documento estratégico, no qual é apresentado o levantamento de carências e a resposta a dar às carências habitacionais levantadas. Genericamente, parecem-nos números bem fundamentados, ainda que apenas a posse de um conhecimento mais aprofundado sobre a realidade das carências habitacionais concelhias nos permitisse aprofundar a reflexão que se impõe, pelo que confiamos no levantamento feito pelos profissionais da Câmara Municipal de Valongo, que aponta para a necessidade de resolução da carência habitacional de 855 famílias, correspondendo a 1.858 pessoas.   Trata-se de um número que, comparando com os números apresentados por outros municípios na Área Metropolitana do Porto – 2691 famílias/fogos em Matosinhos, 788 na Maia, 3.000 no Porto, 1.948 em Gondomar, 667 em Santo Tirso -, nos parece aceitável no que concerne ao propósito que aqui está em causa, que é o leva...

Declaração de Voto AM - Relatório de Gestão, e aplicação de resultados da Vallis Habita, do ano 2020

O documento em apreço diz respeito à atividade realizada pela empresa Vallis Habita no ano de 2020, ano caracterizado pelo agravamento da situação económica de muitas famílias, com principal incidência naquelas de maior fragilidade social e económica. A caracterização dos agregados familiares que vivem nos complexos de habitação social mostra que a população residente requer que sejam o foco principal da empresa Vallis Habita, não se compreendendo assim, que num ano com este impacto nas famílias, possa a Vallis Habita suspender a maioria das ações sociais com os moradores. Também não se pode aceitar que o foco da estratégia da Administração seja a solvabilidade financeira da empesa municipal e dos postos de trabalho e que só depois venha o acompanhamento “básico” [1] a todos os residentes nas habitações sociais do concelho. Em Valongo, o número de novos realojamentos é ínfimo, em 2020 foram realojadas apenas 17 famílias. Se o período de reabilitação, de acordo com o relatório é de cer...

Complexo de Habitação Social das Pereiras - Valongo  

  No corrente mês, efetuamos uma visita ao Bairro das Pereiras em Valongo, acompanhados por um morador que nos endereçou este pedido. Dessa visita concluímos:   As substituições das portas de ferro por portas de alumínio das entrada dos Blocos foi realizada há vários anos, mas nunca chegaram a ser terminadas, não tendo sido efetuados os remates de acabamento do trabalho. Não é atendida a sugestão dos moradores, para que na escadaria de acesso aos pisos superiores, seja colocado um simples varão na lateral direita da parede, para auxílio das pessoas, principalmente as mais idosas. O pavimento na área de estacionamento e nas entradas para os edifícios, apresenta-se esburacado e a necessitar de urgente reparação. Há um grande desleixo na manutenção das condutas e caixas de receção das águas pluviais dos edifícios. O isolamento térmico e pintura das habitações, necessita de uma urgente intervenção.   Assim, recomendamos que a CM, solicite junto da Empresa Vallis Habita, a solução dos probl...

Ermesinde - Contas de gerência 2020

Da análise às Contas de Gerência do ano de 2020 podemos concluir que num ano de grandes dificuldades para os Ermesindenses esta Junta de Freguesia conseguiu, face a 2019, diminuir o apoio às Instituições sem fins lucrativos que por força da pandemia enfrentaram tremendas dificuldades (pág.27 Q.22). Conseguiu ainda não executar a totalidade das verbas destinadas ao Fundo de Emergência Social e á Acção Social (pág.23 Q.17). Em 2020 registou-se um crescimento das transferências do Município e do Fundo de Financiamento das Freguesias (pág.16 Q.12), não se realizaram Actividades Sociais Recreativas Desportivas e Culturais, os Gastos com pessoal diminuíram e o Investimento ficou reduzido a 3%, ou seja, 30.000€ (pág.20, último parágrafo). Estas são apenas algumas notas sobre a execução do ano que passou, podemos concluir que foi mais do mesmo e que isso é pouco para Ermesinde. Na nossa opinião e atendendo aos dados apresentados poderia e deveria ter sido feito mais. Atendendo à natureza técni...

Ermesinde - Largo da Estação e passadeiras

Como é do conhecimento geral estão a ser realizadas obras no Largo da Estação (lado da Gandra) e com as referidas obras já em fase final gostaríamos de saber se contemplam um jardim, em caso afirmativo qual a % do espaço a ser ajardinada. Lembramos que antes desta intervenção ali existia uma zona ajardinada. Ainda nas imediações da Estação as obras de nivelamento do passeio estão terminadas e as passadeiras, quer da parte da frente quer nas traseiras, continuam por pintar no pavimento, colocando em risco a segurança dos peões apesar da sinalização vertical. Nas imediações da Vila Beatriz, concretamente na Rua Vila Beatriz, a passadeira continua desalinhada com a zona criada no passeio para os peões atravessarem a rua. Para quando está prevista a correcção desta situação. Ermesinde, 29 de junho de 2021

Ermesinde - 1ª Revisão Orçamental do ano 2021

Declaração de Voto referente à 1ª Revisão Orçamental do ano 2021: O montante de 40.500€ alocado a Investimento poderia até ser uma boa notícia mas se tivermos em conta que no 1º trimestre foram executados 788,97€, ou seja 0,35%, a manter-se o ritmo nem a dotação inicial será executada. Temos dúvidas sobre a aplicação da verba inscrita na rúbrica “Serviços – actividades sociais recreativas desportivas e culturais” dadas as limitações impostas pela Pandemia e atendendo ao facto de estarmos em ano de eleições autárquicas. Pelo exposto a CDU vai abster-se. Ermesinde, 29 de junho de 2021

Terreno do Saramago

No dia 17 de junho, os candidatos da CDU à CM (Adriano Ribeiro) e AM (Sónia Sousa) visitaram o "Terreno do Saramago". Após denuncia ao ministério público em 29/06/2019 (há 2 anos) e após arquivamento do processo em 28/05/2021, foi possível verificar que o terreno não está vedado, nem há qualquer obstáculos para a entrada no terreno, as embocaduras têm uma vedação em malha fina e continuam com lixo e uma delas tem água o que impede que se veja o conteúdo da mesma e a sua profundidade. O terreno não está limpo, bem pelo contrário. A zona tem habitação próxima e é também usada pelos atletas do trail e caminhantes cujo percurso passa junto ao terreno, a existências destas embocaduras, no estado em que se encontram, tornam o terreno numa armadilha perigosa. No dia em que se encontra desaparecida uma criança, ainda mais ficamos alerta para os perigos existentes em terrenos nestas condições. O ministério público arquivou o processo, mas há no documento declarações da CM de Valongo q...

Não se deixe enganar!

 

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Apresentação da candidatura CDU a Valongo

 

Balanço - AF de Ermesinde

Ao longo deste mandato tem a CDU, em todas as sessões, alertado este executivo de maioria absoluta para vários problemas que a Cidade padece e que urge resolver. Aquando da discussão dos Planos e Orçamentos temos também apresentado alterações a estes documentos. Quer num caso como no outro o Partido Socialista nunca acolheu as recomendações da CDU. Aproveitamos hoje, e uma vez que estamos a pouco meses de fim de mandato, para numa base mais exaustiva e de balanço recordar a este executivo dos problemas que não foram resolvidos e que deviam merecer a melhor atenção, deste executivo bem como do executivo municipal. Mobilidade, transportes e arruamentos: Durante este mandato, a CDU questionou o presidente da junta sobre as obras do alargamento da A4. Questionamos quanto aos nós de entrada e saída e qual a solução encontrada. As respostas que fomos recebendo eram sempre as mesmas, não sabemos, mas que tudo apontava que o problema se iria manter. Nunca ouvimos quer do executivo da junta ou ...

25 de Abril em tempo de pandemia

Pela 2ª vez celebramos o 25 de Abril em tempo de pandemia, tempo esse que nos faz recordar a importância dos valores pelos quais se fez Abril e todas as suas conquistas. Neste tempo estranho em que as tentações para suprimir liberdades individuais e colectivas são  muitas é fundamental lembrar e defender a liberdade conquistada em Abril de 1974. Liberdade de pensamento, Liberdade de manifestação, Liberdade de associação, Liberdade de imprensa, a liberdade de cada um viver a vida em pleno segundo as suas opções e convicções, e acima de tudo a liberdade do nosso Povo escolher o seu destino colectivo. Nada disto pode ser posto em causa, seja a pretexto da pandemia ou do combate à corrupção. A Saúde Pública, que alguns descobriram recentemente, é importantíssima mas não pode ser incompatível com vida em sociedade nem com a Democracia. O combate à corrupção é fulcral para uma sociedade que se quer saudável e justa mas não pode pôr em causa o Estado de Direito previsto na Constituição da Rep...

CONTRA O ENCERRAMENTO DA REFINARIA DA GALP EM LEÇA DA PALMEIRA – SOLIDARIEDADE COM OS TRABALHADORES AMEAÇADOS COM O DESPEDIMENTO

Foi aprovada por maioria a seguinte moção: Foi recentemente tornada pública, pela GALP, a intenção de encerrar a refinaria de Leça da Palmeira, em 2021. Trata-se de uma decisão com graves impactos a nível nacional, nomeadamente no plano da soberania energética, do tecido industrial, do equilíbrio territorial, do desenvolvimento económico e do emprego, e também com enorme impacto concelhio. O encerramento da refinaria em Leça da Palmeira poderá afetar, direta e indiretamente, até 1.500 postos de trabalho. O Município de Valongo, tal como todos os municípios da região e o próprio País não podem aceitar que se concretize uma política de desativação de importantes ativos industriais no valor de muitos milhões de euros, tendo inclusivamente beneficiado de investimentos recentes com recurso a apoios públicos; que atira para o desemprego centenas de trabalhadores industriais qualificados; que reduz a capacidade exportadora nacional de refinados, uma das mais importantes componentes da balança...

DESAGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPO E SOBRADO

Foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal a seguinte moção sobre a desagregação das freguesias de Campo e Sobrado:   O Concelho de Valongo, a partir da entrada em vigor da Lei nº 11-A/2013, de 28 de janeiro de 2013, viu-se privado de duas das cinco freguesias, para dar lugar à fusão dessas duas em uma só, as freguesias de Campo e Sobrado, contra a vontade da sua população representada na Assembleia Municipal, Câmara Municipal e nas Assembleias e Juntas das Freguesia de Campo e Sobrado. Tal decisão, da responsabilidade do Governo PSD/CDS, foi contestada pelos partidos da oposição, onde se destacou o Partido Socialista, que a prometeu alterar caso fosse Governo. Em 2015, sobe ao poder o Partido Socialista e promete, até ao final da legislatura, tomar a iniciativa de propor uma alteração da lei na Assembleia da República, para que fosse corrigida a injustiça cometida pelo Governo PSD/CDS. A promessa de 2015 não é cumprida e surge uma outra que limita o tempo para a resolução de...

Não se deixe enganar!

 

Pelo fim dos aumentos da fatura da água no concelho de Valongo - PS VOTA CONTRA

A privatização dos serviços de água e saneamento no concelho de Valongo foi realizada a 14 de julho de 2000, a Câmara então de maioria PSD, presidida por Fernando Melo (a quem foi entregue pelo atual presidente da Câmara a medalha de Honra do Município), procedeu à “concessão”, por 30 anos, da exploração da rede de água e saneamento a uma empresa multinacional. Na época, segundo a Comissão Eventual de Avaliação da Privatização dos Serviços de Águas e Saneamento, os serviços municipalizados de água e saneamento prestavam um serviço de boa qualidade e eram rentáveis para o município, mas segundo o então presidente da Câmara, este para além de ser um excelente negócio para os valonguenses, era a única solução possível. O PS, onde já pontificava José Manuel Ribeiro como vereador, votou contra, não por estar contra a privatização, mas porque não concordava com o “método” e o prazo de 30 anos... “votamos contra… não porque sejamos contra a filosofia de aligeiramento de algumas estruturas adm...

Declaração de Voto - Orçamento e Grandes Opções do Plano/2021, Mapa de Pessoal/2021, Plano de Atividades e Orçamento da Vallis Habita/2021

O documento Orçamento e Grandes Opções do Plano/2021, hoje em discussão, encerra em si um desafio fundamental para todos aqueles que pretendam discuti-lo: encontrar as diferenças entre o documento apresentado em 2020 e o documento agora proposto, relativo a 2021. O desafio é enorme. E o quebra-cabeças pode resultar numa mão cheia de nada; por isso, a dúvida que subsiste é sobre o que terá acontecido em 2020 para que a Câmara volte a propor o mesmo plano para 2021. Dir-nos-ão talvez que a culpa é da pandemia, que impediu a execução do orçamento de 2020, concentrando todas as energias do Município no combate ao vírus. Mas não será esta apenas uma desculpa? Não justificaria, aliás, a pandemia e os seus efeitos que 2021 trouxesse elementos de mudança e inovação na estratégia municipal, perante os desafios que se avizinham? Pode uma Câmara parar e deixar de investir no seu concelho, deixando os alunos a ter aulas em salas onde chove, deixando os seus cidadãos sem acesso à prática desportiva...

Requerimento Piscinas Municipais

O grupo municipal da CDU/Valongo vem, pelo presente, solicitar os devidos esclarecimentos sobre os motivos da não aceitação de inscrição e correspondente interdição de utilização das piscinas municipais a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. Sabemos bem que os cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos são considerados pelas autoridades de saúde pública cidadãs de risco, no quadro da atual crise sanitária. Mas sabemos também que estes serão os cidadãos que mais precisarão de exercitar o corpo e a mente de forma saudável, contrariando os efeitos do envelhecimento, sejam eles físicos ou anímicos, muito mais no atual momento, pelo que será boa prática de saúde pública a manutenção de atividades desportivas, nas condições de segurança exigidas e adequadas. Ainda que a norma da Direção Geral da Saúde relativa aos espaços para prática desportiva recomende que não sejam retomadas atividades físicas grupais por idosos, esta não é uma obrigatoriedade, pelo que cremos que, se estiv...

Moção - Suplemento por trabalho em condições de penosidade e insalubridade

Data de 1998 a aprovação da legislação que “regulamenta as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade”. Esta legislação consagrou as figuras das compensações, suplementos e demais regalias a atribuir em função de algumas particularidades específicas do trabalho prestado no âmbito da Administração Pública, aqui se incluindo os serviços e organismos da administração local, mas a sua regulamentação nunca foi efetuada, em prejuízo dos trabalhadores, que nunca viram os seus direitos devidamente garantidos.   Já em 2008, a Lei n.º 12-A/2008, que revogou expressamente o Decreto-lei de 1998, inscreveu a previsão dos suplementos remuneratórios. Consagração a que não correspondeu a indispensável regulamentação, fazendo com que, mais de vinte anos depois, este legítimo direito não tenha tido aplicação.   Vezes sucessivas ao longo destes anos, designadamente com iniciativas legislativas apresentadas pelo PCP na Assembleia da República, se procurou dar concretizaçã...

Recomendação Remoção de fibrocimento e deposição de resíduos

Diversos estudos têm revelado e tornado pública a perigosidade da utilização do fibrocimento, designadamente na construção de edifícios, o que tem levado as autoridades públicas à adoção de medidas no sentido da remoção deste material dos edifícios públicos, em particular das escolas, com substituição das coberturas em fibrocimento por cobertura com outros materiais não perigosos. Todavia, para além do que acontece com os edifícios públicos, há no nosso concelho, e por todo o país, inúmeros edifícios particulares cujas coberturas incorporam o fibrocimento. Face à informação sobre a perigosidade deste material, muitos dos proprietários desses edifícios manifestam-se preocupados e interessados em substituir os telhados das suas residências, necessitando, para isso, de local apropriado e oficialmente legalizado de depósito dos resíduos de fibrocimento. Esse local existe efetivamente no nosso concelho, mas as medidas exigidas para que tais resíduos circulem na via pública – que não colocam...

Requerimento Assistentes Operacionais nas Escolas

Na sequência da atual crise sanitária provocada pela COVID-19, que tem implicado múltiplas adaptações no nosso quotidiano, seja ao nível da atividade laboral, da atividade política, das atividades de lazer ou de convívio e da interação com os outros, o grupo municipal da CDU/Valongo vem requerer informação sobre a situação nas escolas do concelho, mais concretamente no que concerne ao cumprimento dos rácios relativos aos assistentes operacionais, bem como a eventuais constrangimentos, ocorridos ou em curso, decorrentes da falta desses profissionais em número adequado face às exigências das atuais circunstâncias.    Valongo, 17 de dezembro de 2020.  

Requerimento Estação de Caminhos-de-Ferro de Ermesinde

São várias as evidências da degradação da Estação de Caminhos-de-Ferro de Ermesinde, que coloca em causa a segurança e o bem-estar dos Valonguenses, e em particular dos Ermesindenses, seja daqueles que usam esta infraestrutura na qualidade de passageiros da CP, seja daqueles que a usam como espaço de consumo ou como ponto de passagem entre diferentes áreas da cidade de Ermesinde. Entre outros aspetos, destacamos as infiltrações de água e o facto de chover em vários pontos, o facto de as escadas rolantes estarem regularmente indisponíveis e o mau estado geral de conservação das portas e outras estruturas. Para além do transtorno que estas questões causam aos utilizadores, o aspeto degradado do edifício é, ademais, prejudicial para o aspeto global daquela área central – e “cartão de visita” – de Ermesinde. Sabemos que a competência da gestão e manutenção do espaço da Estação de Ermesinde não é da CMV; sabemos também que estão a decorrer obras no edifício, obras que decorrem em pleno mês ...

Ermesinde - Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021 - Declaração de voto

Ex.mos Senhores, este é o 4º e último Orçamento que o Partido Socialista apresenta a esta AF, neste mandato. Um Orçamento que nada difere dos últimos três e, para sermos rigorosos, com os princípios e objetivos do mandato anterior presidido pelo PSD. Este orçamento é da inteira responsabilidade do Partido Socialista. O Partido Socialista nunca quis ouvir a CDU neste documento e em outros com relevância para a Cidade. Quando o tentou fazer foi para cumprir só o estipulado na lei. Fê-lo com deficiência democrática, pois não foram dadas condições práticas para nos podermos debruçar em tempo útil nos documentos em questão. Foi cumprida a formalidade e nada mais. Mesmo nestas condições a CDU pronunciou-se sempre sobre as propostas e propôs alternativas. Das propostas da CDU, o Partido Socialista nada incluiu e, nem justificação deu à CDU. Foi por isso, que a CDU quando novamente consultada para a proposta do Orçamento de 2021 e, mais uma vez em cima da hora (dois dias úteis antes da aprovaç...