cdu valongo

A Assembleia Municipal de Valongo é hoje chamada a pronunciar-se sobre a proposta, já aprovada em sede de Executivo, de Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Valongo para o ano de 2013. Após análise cuidada destes documentos, a CDU-Coligação Democrática Unitária releva as seguintes considerações:   Esta proposta de Orçamento é um verdadeiro “Orçamento do PAEL (Programa de Apoio à Economia Local)", ou melhor, "Orçamento da Austeridade", tendo em conta que o seu primeiro e principal objetivo é o cumprimento dos termos inscritos aquando da recente adesão da Câmara Municipal de Valongo (CMV) ao Programa citado, com todos os aspetos negativos daí resultantes. Nas considerações introdutórias da proposta são feitas várias declarações sobre “responsabilidade” na boa gestão dos dinheiros públicos, mas nada é dito sobre a responsabilidade que cabe ao atual Presidente da Câmara e à coligação PSD/CDS que o atual Presidente da Câmara lidera; tão-pouco são mencionadas a...

A CDU Valongo deseja a todos um feliz Natal! A canção dos adultos Parece que crescemos mas não. Somos sempre do mesmo tamanho. as coisas que à volta estão é que mudam de tamanho.   Parece que crescemos mas não crescemos. São as coisas grandes que há, o amor que há, a alegria que há, que estão a ficar mais pequenos.   Ficam de nós distantes que às vezes já mal os vemos. Por isso parece que crescemos e que somos maiores que dantes.   Mas somos sempre como dantes. Talvez até mais pequenos quando o amor e o resto estão tão distantes que nem vemos com estão distantes.   Então julgamos que somos grandes. e já nem isso compreendemos.     Manuel António Pina Em O pássaro da cabeça, 1983

Uma mudança de opinião no PS e PSD permitiu a aprovação da moção apresentada pela CDU na reunião de 29 de Junho, que na altura tinha sido reprovada por estas forças politicas.   Voltamos a transcrever a moção com as alterações propostas:   MOÇÃO   Em defesa da freguesia de Ermesinde e do Poder Local Democrático Contra a extinção de freguesias     Considerando que: A Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, que “Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica” visa envolver os eleitos locais no processo de extinção de Freguesias e abrir caminho a outros graves atentados ao Poder Local Democrático e aos direitos das populações; Esta lei não é, por si, sinónimo de extinção de Freguesias. Com a sua publicação nenhuma Freguesia está automaticamente liquidada. A sua extinção obrigará à aprovação, em concreto na Assembleia da República, de leis, em rigor lei a lei, que tenham como objectivo uma nova divisão administrativa nos concelhos que viessem a ser abrangidos; É fun...

O que distingue o Orçamento e Plano de Actividades de 2011 do de 2012 e do de 2013? Nada substancial, apenas alterações na ordem dos pontos e apenas embelezamentos do documento. De 2012 para 2013 aparecem elencadas duas novas actividade para a Junta dinamizar, Museu Etnográfico e Sessões de Empreendedorismo Social, o projeto Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo é novamente elencado mudando a sua localização para o 1º piso do mercado, o estudo de viabilidade do crematório ainda não foi sequer iniciado, quando este projecto poderia ser “a obra” do mandato. Se é verdade que muitas das actividades inscritas no Plano são de gestão corrente e por isso seria de esperar estarem repetidas em todos os anos do mandato, existem outras que se tivessem sido executadas não estariam sempre repetidas de ano para ano. Assim, o que nos parece desde a tomada de posse deste executivo PS/PSD, é que este não tem capacidade de execução e que por isso mantem o mesmo plano de actividades de ano para ano. Esta ...

Na reunião da Assembleia de Freguesia do dia 29 de junho foi discutido e votado o Regulamento de Taxas e Licenças e respectivas Tabelas, tendo o Sr. Presidente da Junta dito nessa reunião que o registo de licença de animais estava indexado à taxa N e que, por esta ser de 5€ em 2012, teriam as taxas de serem aumentadas, contrariando a decisão do executivo/assembleia de freguesia de não aumento de taxas. Segundo o Sr. Presidente, nada a Junta poderia fazer para travar esta subida porque teria de seguir o preconizado na Portaria n.421/2004 de 24 de abril . Na altura, a CDU levantou algumas dúvidas perante esta inevitabilidade e pediu se lhe poderia ser facultada o acesso à dita Portaria suspendendo-se por alguns minutos a Assembleia. Pedido este que não foi possível de atender e por isso a CDU, acreditando na palavra do Sr. Presidente, deixou passar, tal como os restantes elementos desta Assembleia de Freguesia, este aumento. Após a reunião, a CDU analisou cuidadosamente a Portaria n.421/...

A CDU vem por este meio solicitar ao Sr. Presidente da Junta que questione a Transportes Intermodais do Porto o motivo pelo qual o Apeadeiro da Travagem, que se encontra dentro da zona C9, não esta integrada no sistema andante. Pretende a CDU, se não obtiver uma resposta positiva sobre o assunto, vir a fazer aprovar nesta assembleia de freguesia uma moção sobre o assunto onde proporá que seja dinamizado, por esta assembleia, um abaixo-assinado pela inclusão deste apeadeiro na rede.    Ermesinde, 20 de Dezembro de 2012 A Coligação Democrática Unitária

Dia 20 de dezembro (quinta-feira), pelas 21,30 horas, na Sede desta Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Discussão e aprovação da Ata da reunião anterior; 2. Aceitação da doação à Freguesia de Ermesinde de 4 lotes de terreno; 3. Discussão e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2013; 4. Deliberação sobre congelamento da atualização das taxas para 2013, de acordo com a deliberação da Junta de Freguesia; 5. Discussão e Votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para 2013; 6. Relatório de Atividades da Junta.   PARTICIPA!

Papiniano Carlos, poeta, escritor, lutador anti-fascista, comunista, morreu dia 5, aos 94 anos. Deixa-nos uma notável obra literária e o seu assinalável exemplo de homem e de comunista. Papiniano Carlos vivia aqui ao lado, em Pedrouços, na Maia, com Olívia Vasconcelos, sua companheira de toda a vida. Era também nosso vizinho. Transcrevemos a nota publicada pelo Sector Intelectual de Lisboa do PCP, por ocasião do falecimento de Papiniano Carlos.   Poeta e ficcionista da 1ª. Geração do neo-realismo português, Papiniano Carlos nasceu em Lourenço Marques, Moçambique, a 9 de Novembro de 1918. Aos 10 anos, fixou-se no Porto, cidade onde viveu e estudou e cumpriu o fundamental da sua vida de autor prolixo e exigente. Com mais de 60 anos de militância no PCP, tendo aderido na década de 1940, e participando de acções na clandestinidade com o nome “Garcia”, em homenagem ao poeta andaluz Frederico Garcia Lorca, o autor de SONHAR A TERRA LIVRE E INSUBMISSA, foi afastado do ensino oficial pela dita...