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Mensagens

A mostrar mensagens de março, 2018

IMI em Valongo

Aqui está um exemplo do aumento do IMI em Valongo para a classe média. A CDU alertou para este facto como resultado da decisão do PS.  No anterior mandato, quando estavam em minoria reduziram em 0,005 a taxa a pagar, mas neste mandato, estando com maioria absoluta, aumentaram o IMI vergonhosamente. O PS tentou "iludir" tal decisão com o chamado "IMI para as famílias numerosas", mas na verdade a grande maioria da população vai sentir este aumento. Mas os aumentos não vão ficar por aqui… Primeiro foram os parquímetros e não tarda vão receber as novas faturas da água.    

3ª Adenda aos acordos de execução: Questões prévias

Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Ermesinde Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde:   Foi enviado para os elementos desta assembleia a convocatória e uma cópia do protocolo entre a Junta e CMV. Esperava eu, que estes documentos fossem acompanhados com uma explicação, um estudo técnico e económico das vantagens deste acordo.   Uma análise, que julgo já ser possível ser feita ao executado nos anos 2015, 2016 e 2017 e compará-la com o novo protocolo. Tal análise não está demonstrada o que prejudica a nossa intervenção.   Como tal, gostava de ver respondido algumas questões;   Acha senhor presidente, que a Junta de Ermesinde está capacitada, para responder a estes encargos com os meios próprios?   Segundo o que foi afirmado pelo Presidente da Câmara e publicitado nos órgãos de comunicação social e passo a citar “ A Câmara de Valongo vai reforçar as transferências de verbas para as juntas de freguesia em mais de 6 milhões de euros”. Falava em reforço e não transf...

Caminho entre Rua Outeiro de Sá e a Rua José J Ribeiro Teles

Enquanto as obras continuam a todo o vapor, a resposta dada pela CM Valongo, ao requerimento apresentado a 1 de novembro foi: "Em resposta ao solicitado por V. Exa. através do email infra, incumbe-me o Senhor Presidente, Dr. José Manuel Ribeiro, de informar que o assunto se encontra para análise na Divisão Jurídica quanto à questão de se tratar de um caminho público ou privado." 16 de março de 2018     Requerimento Caminho de uso público   Recentemente a CDU foi alertada para o facto de estar a ser obstruído um caminho de uso público, que faz ligação entre a Rua Outeiro de Sá, com a Rua José J Ribeiro Teles, entre o numero 833/859 desta rua. Uma passagem pública que pelo menos existe há cerca de 50 anos, utilizados desde sempre pela população daquele lugar. Segundo podemos verificar, para além da impossibilidade de utilização daquela passagem, acresce o facto de estar já em acabamento a construção de uma escadaria que vem ocupar parte daquela passagem pública, o que pode sign...

Novo acordo entre a Junta de Freguesia de Ermesinde e a Câmara Municipal de Valongo: verbas insuficientes, concessão dos serviços públicos de limpeza e precariedade: um pior serviço à população

Após 3 anos de funcionamento do acordo de execução, era esperado que fosse feito um balanço do mesmo, as partes deveriam refletir acerca dos pontos fracos e fortes destes acordos, melhorando-os, sempre com o objetivo principal de melhoria da eficácia e eficiência dos serviços prestados às populações. Seria, portanto, esperado que fosse feito um balanço pela Junta de Freguesia de Ermesinde, que mostrasse se os recursos transferidos pela Câmara são suficientes ou se estamos perante um esmagamento da capacidade de resposta da Junta de Ermesinde e a sua descapitalização, com prejuízos diversos para a concretização das competências nucleares deste órgão. Também seria de esperar que fosse analisada a qualidade dos serviços prestados pela Junta de Freguesia de Ermesinde e se realmente esta descentralização serviu o seu propósito maior - ou seja, a melhoria de serviço que então vinha a ser prestado. Com o objetivo, mais uma vez, de esconder as dificuldades das juntas de freguesia na execução d...

Recomendação AM - Campanha de Poupança de Água

A água é um bem comum, considerada por muitos cientistas a substância mais extraordinária do planeta. É um recurso natural escasso, sob a ameaça do crescimento da população, da urbanização, da industrialização e da agricultura industrializada, fontes de desperdício e de poluição. Para o capitalismo, que em tudo procura fontes de lucro, ela não é mais que uma mercadoria. Chamam-lhe mesmo o ouro azul. Mas a água é outra coisa, é a fonte de toda a vida, desde o início. É indispensável à vida e às atividades humanas. Não poluir, não mercantilizar, não desperdiçar, são necessidades vitais e responsabilidade moral de cada um de nós e das instituições político-administrativas que nos regem. No último ano, tem-se feito sentir, além do mais, uma escassez de chuva, que tem levado a uma prolongada situação de relativa seca. Embora na nossa região, situada no noroeste húmido da Península, a seca não seja muito grave, não deixam de ser necessárias e urgentes medidas de incentivo e de educação da po...

Recomendação AM - Transportes públicos em Sobrado

É reconhecido por todos, a importância que os transportes públicos têm no serviço prestado às populações. Cabe neste reconhecimento, a importância que têm a STCP para a população da maior parte do nosso concelho. No início deste ano de 2018, a STCP passou para a responsabilidade dos seis municípios – Porto, Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos e Valongo – que, com o governo, acordaram e aceitaram a gestão da rede de transporte. Ficou aberto um novo processo de gestão e, independentemente das reservas por nós manifestadas na altura, pretendemos apresentar propostas que possam melhorar as respostas dadas pela STCP, de forma a melhor servir o concelho. A população de Sobrado, depende de serviços prestados por carreiras privadas, com as quais existem acordos exclusivos para a exploração rodoviária de passageiros. A população de Sobrado sente-se: mal servida em horários de passagem, saliente-se que aos fins de semana há um claro isolamento para com o resto do concelho; duplamente penalizada com...

Resposta dada o Requerimento sobre a Rua da Estrada Velha da Fervença

“De acordo com a informação prestada pelo coordenador técnico da DOTA.IGTC o topônimo Rua da Estrada Velha da Fervença já se encontra atribuído e a sua identificação já foi materializada no local. Relativamente ao endereço postal já foram atribuídos os respetivos códigos de identificação. No que respeita à atribuição dos números de polícia estes podem ser requeridos pelos interessados. Para as situações em que no passado foram atribuídos de forma oficial pela CM números de polícia podem ser emitidas a pedido dos requerentes certidões oficiosas de correspondência toponímica .”

MOÇÃO AM - Serviço de passageiro entre Ermesinde e Leixões

A Assembleia da República aprovou um Projeto de Resolução nº 838/XIII/2, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, pela reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre Leixões e Ermesinde e a sua ligação a Campanhã. A apresentação deste projeto, justifica-se pela necessidade existente do principio de maior mobilidade em toda o espaço circulante indicado, tendo como principal polo justificativo, o encontro em Ermesinde de populações vindas do Douro e Minho, que ficariam assim com uma ligação direta até Leixões, ligando os concelhos de Valongo, Maia, Matosinhos e Gondomar, abrangendo importantes zonas industriais, hospitalares e polos universitários. É salientado na proposta apresentada que, "A reabertura da linha, acompanhada de um conjunto de investimentos nas atuais e novas infraestruturas, é uma decisão estratégica no quadro da mobilidade regional multimodal e, provavelmente, o passo mais decisivo em termos de mobilidade regional nos concelhos do limite norte da cidade d...

Moção AM - Posição pela defesa da criação das Freguesias de Campo e de Sobrado

Já é longo o processo de criação da lei de agregação das freguesias. Assim como já é longo o descontentamento da população de Sobrado, aquela que mais se sente afetada pela criação da União de Freguesias de Campo e Sobrado. Na sua perda de identidade, na sua relação mais direta com os seus representantes autárquicos, no sentimento de dificuldades, mesmo que psicológicos, para a solução de assuntos mais imediatos. Esta Assembleia Municipal e todos os outros órgãos autárquicos envolvidos mais diretamente - Câmara Municipal e Junta de Freguesia da União de Freguesias Campo/Sobrado - têm tomado posições consensuais, condenando este processo de agregação, considerando-o um erro extraordinário, tomando sempre posição unanime pela criação da freguesia de Campo e da freguesia de Sobrado. Com as posições assumidas pelo governo atual, que já se disponibilizou para aceitar rever todos os processos de agregação, se assim for a vontade das populações lesadas com as agregações, está aberta a possibi...