Avançar para o conteúdo principal

Mensagens

A mostrar mensagens de fevereiro, 2024

Moção - Pelo cessar-fogo em Gaza, solidariedade com o povo da Palestina

A situação na Palestina agravou-se de forma brutal desde o dia 7 de outubro de 2023, com a resposta ilegal, desproporcionada e criminosa, sobre populações civis, por parte do governo de Israel, depois do ataque do Hamas. Desde então, Israel, uma potência ocupante e colonial, que impõe um sistema de apartheid nos territórios que controla e que entre janeiro e 7 de outubro de 2023 tinha assassinado 236 palestinianos, iniciou uma campanha de genocídio em Gaza, que fez já perto de 20.000 mortos civis, em que cerca de metade são crianças, ficando por saber quantos estarão por baixo dos escombros. Foram atacadas instalações da ONU, entre hospitais, escolas e ambulâncias, que resultaram no assassinato de mais de 100 trabalhadores humanitários. Igualmente, foram assassinados cerca de 70 jornalistas. De acordo com a ONU, para garantir a subsistência mínima das populações, é necessário que entrem em Gaza, diariamente, cerca de 100 camiões com ajuda humanitária, que não está a acontecer, numa lóg...

Requerimento - Escolas

Sendo a Educação um dos pilares de qualquer sociedade que se queira justa e democrática, é fundamental proporcionar as melhores condições possíveis a todos os envolvidos, nomeadamente professores, funcionários e alunos. Ter instalações de qualidade e cuidadas é uma das formas de o fazer. Neste sentido, chegou ao nosso conhecimento uma série de problemas que se têm verificado em diversas escolas do concelho, de que são exemplos a Escola Básica da Costa, Escola Básica dos Montes da Costa, Escola Básica Mirante de Sonhos, Escola Básica da Azenha, Escola Básica do Outeiro e Escola Básica da Retorta. Segundo informações de encarregados de educação, em algumas chove na cantina, noutras nos edifícios das salas de aula e há até casos em que caiu parte do telhado. Como é evidente, não é certamente assim que deveriam estudar as crianças de Valongo. Deste modo, vimos requerer informação sobre que ações estão em curso, ou previstas, de modo a resolver os problemas de edificado nas diversas escolas...

Saudação - À luta dos trabalhadores do Jornal de Notícias, TSF e O Jogo

No quadro da Constituição da República Portuguesa, é garantido o pluralismo de expressão (artigo 2.º), bem como o previsto nos artigos 37.º (Liberdade de expressão e informação) e 38.º (Liberdade de imprensa e meios de comunicação social). A existência de um jornalismo independente do poder político e dos interesses económicos é uma garantia essencial da nossa Democracia, sendo que valorizar as realidades locais e regionais é também condição necessária para a existência de uma sociedade mais plural. O Jornal de Notícias, fundado em junho de 1888 enquanto órgão de comunicação social não sediado na capital, fora do centro de poder, é património de todos nós, e a última voz do Distrito, da Área Metropolitana e do norte do país, depois dos encerramentos d’O Comércio do Porto e do Primeiro de Janeiro. A luta dos jornalistas ao serviço do JN e a sua greve de dois dias em defesa dos seus postos de trabalho e do futuro do "Jornal de Notícias" na sequência da denúncia de que a adminis...

Tomada de posição - Rede Metropolitana de Transporte Rodoviário

Após anos de preparação da rede metropolitana de transporte rodoviário (UNIR), se ninguém duvidava que o serviço teria alguns problemas na fase inicial, a realidade supera em muito as piores expectativas: carreiras suprimidas, percursos alterados, horários modificados ou suprimidos, ausência de informação, tempos de espera que chegam às 2 horas, utentes forçados a recorrer ao serviço de táxi ou ao transporte pessoal, motoristas com jornadas de trabalho de 12 horas e sem formação adequada ao serviço. Os preços dos bilhetes de autocarro, no concelho de Valongo, tiveram aumentos desproporcionados, prejudicando os utentes e os reformados. Em alguns casos dobraram os preços. Há viagens no interior do concelho que custavam 1,30€ e agora custam 2,20€. Um reformado a fazer a mesma viagem pagava 0,65€ e agora paga 2,20€. A situação comprova uma inegável incompetência cuja responsabilidade é das Câmaras Municipais e da Área Metropolitana do Porto, que está a infernizar a vida dos utentes. A situ...

Saudação - Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Celebrou-se, no passado dia 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, instituído pela ONU em 1999.   As mulheres continuam a ser as principais vítimas de discriminação, assédio laboral e sexual, violência física, sexual e assassinatos em contexto de violência doméstica e outros. Durante o ano de 2022, de acordo com o Portal da Violência Doméstica, foram assassinadas 24 mulheres. Até setembro de 2023, contam-se 14 vítimas.   A situação de maior vulnerabilidade das mulheres em contexto de violência está também relacionada com o incumprimento dos seus direitos laborais e com a agravada desigualdade salarial, sendo que as mulheres ganham em média menos 13,1% que os homens, de acordo com os mais recentes dados divulgados pelo  Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens . É incontornável sublinhar que o agravamento das desigualdades, o aumento do custo de vida e as condições de vida e trabalho indignas são os fatores que impul...

Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024 e Mapa de Pessoal para 2024

O documento Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024 é-nos apresentado pelo Partido Socialista como o maior orçamento de sempre, com um montante global de 114.930.000€, verificando-se um aumento de 20,97% em relação a 2023. Podemos dizer que se encontra na linha da maior árvore de natal de Portugal ou da maior bandeira de Portugal, mas, tal como nestes itens, ser o maior não significa ser o melhor. Se compararmos o orçamento de 2023 com o apresentado hoje, poderemos constatar que é quase uma réplica do anterior, continuando a estar referidos grandes projetos que iriam ser pelo menos iniciados em 2023, mas que foram adiados para 2024, levando-nos a questionar, como aliás temos vindo a fazer nos últimos anos e o que sustenta a nossa opção de voto, se este executivo do Partido Socialista terá capacidade de concretizar o plano que nos apresenta. Por exemplo, pegando na obra da Casa da Democracia, depois de ter rescindido contrato com o então empreiteiro, a Câmara Municipal de Valongo ...

Declaração de voto - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 2024

Na sequência da opção de voto na última Assembleia Municipal, realizada em 28 de Setembro, a nossa opção pela abstenção prende-se com o facto de considerarmos que o executivo camarário poderia ter ido mais além do que foi. Não podemos deixar de destacar que consideramos positivo o caminho de diminuição da taxa de IMI, e que reconhecemos que as alterações agora vindas a votação beneficiam um conjunto significativo de famílias, mas a verdade é que essa diminuição continuará a ser muito menor do que o aumento realizado em 2018 pelo mesmo Partido Socialista. A taxa proposta diminui o IMI para os 0,36%, mas este valor continuará a ser superior aquele com o qual o PS iniciou o seu mandato, sendo que na altura prometia uma baixa desta taxa. E, portanto, as alterações que viemos agora votar por força de mudanças legislativas, teriam ainda mais significado para as famílias, em particular em anos especialmente duros para muitos dos valonguenses, se a diminuição do IMI fosse maior.   Valongo, 19 ...