O documento Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024 é-nos apresentado pelo Partido Socialista como o maior orçamento de sempre, com um montante global de 114.930.000€, verificando-se um aumento de 20,97% em relação a 2023. Podemos dizer que se encontra na linha da maior árvore de natal de Portugal ou da maior bandeira de Portugal, mas, tal como nestes itens, ser o maior não significa ser o melhor.
Se compararmos o orçamento de 2023 com o apresentado hoje, poderemos constatar que é quase uma réplica do anterior, continuando a estar referidos grandes projetos que iriam ser pelo menos iniciados em 2023, mas que foram adiados para 2024, levando-nos a questionar, como aliás temos vindo a fazer nos últimos anos e o que sustenta a nossa opção de voto, se este executivo do Partido Socialista terá capacidade de concretizar o plano que nos apresenta.
Por exemplo, pegando na obra da Casa da Democracia, depois de ter rescindido contrato com o então empreiteiro, a Câmara Municipal de Valongo efetuou um reforço de verbas, lançou novo concurso e no início do mês de novembro adjudicou a obra ao único concorrente do concurso público, mas para já a obra continua parada.
Relativamente ao parque escolar é-nos apresentado um investimento que a ser concretizado será muito importante para o sistema de ensino no concelho de Valongo, mas também nesta área terá a Câmara Municipal de Valongo capacidade de o fazer, quando não consegue resolver problemas de infiltrações nas escolas, mesmo quando estes já são problemas mais do que conhecidos?
É também referido no documento votado o projeto de Operacionalização do Transporte Público Municipal, projeto importante, mas que não passa de cosmética, contrastando com o facto de a rede de transportes públicos valonguense não ter qualquer tipo de reforço desde há vários anos. Aliás, destacamos a nova estratégia de mobilidade da Área Metropolitana do Porto, que em vez de chamar à STCP o protagonismo dos transportes públicos, colocou numa empresa privada (UNIR) toda a responsabilidade e os resultados estão à vista.
Analisando do ponto de vista das receitas, consideramos que o PS podia ter ido mais além, por exemplo na diminuição do IMI, colocando-o, pelo menos, com o valor do seu primeiro ano de mandato quando não tinha maioria absoluta.
Pelos motivos acima expostos, mas dada a importância dos investimentos consagrados neste orçamento, abstivemo-nos.
Valongo, 19 de dezembro de 2023
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
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