cdu valongo

Ex. mos Senhores O documento hoje apresentado a esta AF e no ponto de vista da CDU, devia ter outra orientação e outros critérios. Este documento devia estar virado para as necessidades concretas das populações. Mais uma vez o executivo do Partido Socialista, das nossas considerações e propostas a esse documento, disse não. A CDU, independentemente de as suas propostas serem ou não aceites, irá continuar nesta postura, séria e construtiva. A população de Ermesinde merece o nosso empenho.  A Cidade de Ermesinde precisa de obras e acções estruturais, e menos aposta de Ermesinde em “festa” Somos sensíveis nas apostas da cultura, desporto e apoio associativo. Mas nas considerações introdutórias que o executivo afirma, “orçamento de rigor e contenção” para não esbanjar verbas como fez o executivo anterior. O que constatamos nos orçamentos apresentados neste mandato em nada diferem dos gastos do PSD em “festas e festinhas”. As actividades culturais, desportivas e recreativas são um repositór...

Não colocando em causa a qualidade do trabalho desenvolvido pelo Auditor Externo, que tem ao longo dos últimos anos efetuado a avaliação das contas do Município, e não obstante esta contratação estar de acordo com o Código dos Contratos Públicos, consideramos que deveria ter sido aberto concurso público para a aquisição destes serviços, por uma questão de transparência e equidade do processo. Por este motivo, abstemo-nos nesta votação.     Valongo, 2 de dezembro de 2019, A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

O documento hoje discutido contém medidas e ações que a CDU subscreve e que também proporia, caso governasse a Câmara Municipal de Valongo. São exemplos de bons investimentos a requalificação da Escola Básica Vallis Longus; a requalificação da Escola Secundária de Valongo; a reabilitação de empreendimentos de habitação social; a criação do Parque do Leça em Ermesinde e Alfena; a requalificação/refuncionalização dos Mercados de Ermesinde e Valongo; a ampliação da rede de Espaços do Cidadão; e a construção dos novos Paços do Concelho.   Mas a análise que fazemos do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020 não pode dissociar-se de uma perspetiva mais ampla e de um balanço global dos anos de gestão PS na Câmara Municipal de Valongo. Ao longo da sua governação, muitas medidas que o executivo PS inscreveu nos orçamentos e planos, e que figuram como aspetos cruciais para o desenvolvimento do concelho – no que concerne à mobilidade, ao ambiente, ao desenvolvimento económico e social, à ed...

Há relativamente pouco tempo, a grande novidade  das aquisições em maquinaria passou por uma recuperação de uma máquina xpto que assim garantia soluções  de asfaltamento das nossas ruas e ruelas. Os buracos seriam todos tapados a custos baixos e com a garantia de que assim, a Câmara recuperava  um  monstro adormecido, asfaltaria as ruas, e pouparia uns milhares. Mas, com é natural,  os tempos vão passando e  as nossas resistências individuais vão diminuindo, e nas máquinas, por uma ou por outra  razão o mesmo acontece.     Por vezes acontece  que possa ser do produto utilizado.  Assim, a Câmara tem que verificar qual o tipo de produto é utilizado para esse asfaltamento. É que os buracos em várias ruas do concelho, começa a ser uma preocupação para os seus utilizadores. Por todo lado, é uma constante necessidade em recorrer ás habilidades da condução para não estragar os pneus, e evitar acidentes. E, provavelmente  o que parecia ficar barato, poderá sair mais caro  do que  o proporciona...

No orçamento e o plano de atividades para 2020, são elencadas várias ações que pretendem contribuir para que a população do concelho de Valongo possa usufruir do potencial oferecidos pelos seus principais cursos de água, o Rio Ferreira e o Rio Leça. As ações vão desde a criação do Parque SOCER em Ermesinde à criação do Parque do Leça em Alfena, passando pelo investimento no projeto das “Serras do Porto” ou pela reabilitação de antigos moinhos e a preservação da Aldeia de Couce.   Para a CDU, as ações elencadas são de elevada importância, mas devem ser acompanhadas de um real investimento na despoluição dos rios em causa, bem como dos seus afluentes.  De forma avulsa, surgem iniciativas de limpeza das margens destes rios, protagonizadas por grupos de voluntários, bem-intencionados, e cuja ação deve ser reconhecida, que limpam pequenos trechos das margens e promovem momentos de sensibilização ambiental e de convívio, não raras vezes contando com a presença de indivíduos com responsabilid...

Em Novembro de 2015, a Câmara apresentava aqui uma proposta de reequilíbrio financeiro dos contratos dos diversos serviços municipais concessionados/privatizados, derivada de prováveis falhas na previsão do custo dos negócios de concessão/privatização. A dada altura da discussão, em que a CDU defendia a necessidade de serem feitos acertos àquela proposta, salientávamos o entendimento, então havido entre o PS e o PSD, para aprovar o dito reequilíbrio financeiro tal e qual. Sendo que não tinha maioria absoluta, o PS “agarrou” o PSD para aprovar essa proposta estratégica. Em outras situações, procurava o entendimento com a CDU para garantir a aprovação de outras medidas. Estas, normalmente, visavam soluções imediatistas e parciais para problemas mais diretamente sentidos pela população. E quando necessário, o PS era capaz de encontrar entendimentos com todos. Afinal de contas, era a democracia a funcionar. Logo, soa um tanto ridículo, quando o Senhor Presidente da Câmara, sempre que lhe s...

O título desta tomada de posição poderia ser “Ainda sobre a Organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Valongo ”. Quando aprovamos, em 2018, a reorganização da estrutura orgânica dos serviços municipais referimos como o tempo nos tinha dado razão, mostrando que a diminuição a régua e esquadro da estrutura orgânica da Câmara Municipal de Valongo, que o PS levou a cabo quando assumiu a presidência desta CM em 2013, apenas serviu para uns títulos impactantes na imprensa e para um ajuste de contas com os funcionários da confiança política do PSD. Na reestruturação feita neste mandato, voltamos a ter o mesmo número de divisões que tínhamos no tempo do PSD (se excluirmos destas contas a Polícia Municipal). Mas a questão que pretendíamos colocar e que diz respeito a este ponto - Estatuto Remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil – é se não teria sido possível a criação de uma unidade de Proteção Civil e assim a criação de um lugar de direção intermédia de 1ºgrau...

Em oposição às taxas votadas anteriormente, a taxa que está neste ponto em discussão não onera os valonguenses mas sim as empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas – multinacionais com lucros elevados. Para além disso, estas empresas não podem refletir nos valores cobrados aos clientes o valor da taxa, o que significa que os valores cobrados não dependem da taxa que hoje aqui decidirmos, nem irá variar de concelho para concelho. Por esse motivo, iremos votar favoravelmente a proposta da CM.     Valongo, 17 de outubro de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo  

O PS, ao longo deste mandato, entendeu manter a aplicação da Participação Variável de IRS a aplicar aos rendimentos de 2020, imposto que, transitando do anterior Governo do PSD/CDS, penalizou toda a sociedade portuguesa. Fazendo valer a sua força para deliberar a participação variável de 5%, valor máximo no rendimento das pessoas singulares. Para além da penalização imposta a quem trabalha, a questão que colocamos é: na realidade em que aplica a Câmara todo este dinheiro e a favor de quem? Pelo exposto e mantendo a posição que assumimos nas anteriores Assembleias Municipais iremos votar contra.   Valongo, 17 de outubro de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo  

Na atual Lei das Finanças Locais, a derrama figura-se como uma forma de financiamento próprio dos municípios, incidindo sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. A sua fixação é facultativa, sendo que as taxas aplicáveis variam de município para município, podendo atingir um máximo de 1,5%. No entanto, os municípios podem aplicar uma taxa reduzida aos sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, e mesmo isentar em determinadas condições. O concelho de Valongo, por proposta da CDU, tinha o seguinte cenário em 2017: Empresas com volume de negócio < 150 mil euros – 1% Outras – 1,5% Tendo em conta a necessidade crescente de angariar novos investimentos para o nosso concelho, algo que o próprio Presidente da Câmara não nega, o município de Valongo deveria, pelo menos, ter mantido esta proposta, ou até mesmo ir mais longe, com o objetivo de incentivar a instalação de novas empresas. Assim, e por considerarmo...

Considerando que: O PS durante a campanha eleitoral assumiu como objetivo a baixa do IMI para todos os Valonguenses; No mandato anterior, quando não tinha maioria absoluta, o PS mostrou vontade em concretizar a sua promessa eleitoral, baixando timidamente a taxa de IMI em 0,005; Mas neste mandato, com maioria absoluta, o PS aumentou o IMI. Para um valor patrimonial de 74.000€ o aumento do IMI em 2018 foi de cerca de 40€, fixando-se num aumento de 16%; Apesar do PS ter tentado iludir os menos atentos com a inclusão do chamado "IMI para as famílias numerosas", mesmo com esta medida a esmagadora maioria das famílias com dependentes viu na mesma a sua fatura a subir, (sabendo a CDU que não é por baixar o IMI em 20€, 40€ ou 70€, de acordo com o número de dependentes ser 1, 2 ou mais respetivamente, se promove a natalidade); Pelo exposto, e porque para 2020 o PS continuou com o aumento praticado em 2018, iremos votar contra a proposta de IMI apresentada.   Valongo, 17 de outubro de...

Em agosto de 2013, em plena campanha eleitoral, o PS com o então candidato à Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, apresentava o projeto “Parque do Leça” - futuro pulmão da cidade de Ermesinde. Localizado na zona da Resineira, seria instalado num espaço de 120 mil metros quadrados, alargando o agora designado Parque da Soccer. Dizia então José Manuel Ribeiro que a “ideia fica mais barata para concretizar do que a última multa que a Câmara teve que pagar por demolir uma casa de forma ilegal”. Passados 6 anos e já a meio do segundo mandato, pretendemos saber qual o ponto da situação deste projeto. E o que tem impedido a sua concretização. Valongo, 16 de setembro de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Segundo informação prestada pela CM a esta AM, as obras para implantação de uma plataforma logística nos Lagueirões estavam de acordo com o PDM e não violavam as normas impostas pela CM. Mas, numa notícia vinda a público no início de setembro, ficamos a saber que foi aceite a providência cautelar interposta pelos moradores. Se todo o processo estava de acordo com a legalidade, sabe o Sr. Presidente informar-nos de qual a razão invocada pelo tribunal para aceitar a providência cautelar?   Valongo, 16 de setembro de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

 

Vimos, por este meio, requerer que nos sejam prestadas informações sobre as intenções da CM quanto a uma eventual alteração ao PDM, que impeça o alargamento da empresa Recivalongo.   Valongo, 16 de setembro de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

O centro de saúde de Campo abriu em julho de 2019 e veio dar resposta as justas reivindicações da população de Campo. Agora, é necessário tudo fazer para permitir que o acesso ao centro de saúde seja facilitado, sobretudo para os utentes com dificuldades de mobilidade. Por isso, recomendamos que Câmara Municipal estude uma solução que facilite o acesso ao centro de saúde, tanto através da construção de passeios na N209, como da negociação com os operadores de transportes públicos. Valongo, 16 de setembro de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Durante a inauguração da Expoval, o Sr. Presidente da Câmara anunciou que pretendia efetuar a compra do edifício do antigo cinema de Ermesinde para proceder à sua reabilitação. Sabendo que o edifício pertence a uma associação local, como pode o presidente da CM prometer que o edifício será em breve recuperado? Quais foram os passos dados no sentido da compra e recuperação do edifício, que permitiu ao presidente da CM publicamente assumir esse compromisso?   Valongo, 16 de setembro de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

RECIVALONGO_CCDRN_24JUL2019.pdf  

A Festa do Avante! é o maior acontecimento político-cultural do país, com um amplo e diversificado programa nas áreas da música, do teatro, do desporto, do cinema, das artes plásticas, da gastronomia, entre muitas outras expressões que marcam a vida do povo português e dos povos em luta.   A Organização Regional do Porto do PCP estará presente na Festa do Avante! afirmando aqueles que foram os avanços alcançados nesta legislatura e, com redobrada confiança, reafirmando as propostas do PCP e da CDU para o desenvolvimento de uma região com enormes potencialidades.   Valorizar o que a população do distrito ganhou, com a acção e a intervenção do PCP, de que são exemplos os passes sociais, a reversão da privatização de importantes serviços públicos, o aumento dos salários e das pensões num dos distritos que apresenta os mais altos níveis de pobreza, os manuais escolares gratuitos, entre muitas outras conquistas, são elementos que dão ânimo e esperança à luta por novas conquistas quando num ...

Após a reversão da privatização da STCP criaram-se condições para afirmar o operador público e consolidá-lo no plano metropolitano. Uma estratégia de priorizar a empresa pública que implicaria: Impedir que os operadores privados prosseguissem com a ilegalidade de fazer serviços na zona exclusiva da STCP ou sobreporem as suas carreiras aos percursos mais rentáveis da STCP. Definir a STCP como operador interno, definindo um calendário para o progressivo alargamento do serviço nos seis concelhos onde opera, gerindo toda a rede, administrando directamente o que conseguir, contratando o remanescente e garantindo a todas as populações um serviço equilibrado e de qualidade.   Esta estratégia teria que ser considerada em termos metropolitanos, envolvendo e responsabilizando todos os concelhos da mesma forma. Mas a opção do governo e dos autarcas da Área Metropolitana do Porto foi diferente. Em discussões de gabinete definiram um “memorando de entendimento” para a intermuniciaplização da STCP s...

Em 2005 a taxa de cobertura de saneamento no concelho de Valongo era de 95%, já em 2014 os relatórios afirmam que a taxa de cobertura é de 98%, estando assim apenas 2% do concelho por cobrir. Apesar destes valores serem positivos, a ambição da Câmara deve ser o de cobrir a totalidade do concelho e para tal é necessário que a empresa concecionária faça os investimentos necessário para que se atinja esse objetivo. Vários são os casos existentes de ruas sem saneamento. Salientamos, porém, a situação de parte da Rua de Ferreira em Sobrado, que não tem cobertura de saneamento. Tem a CM conhecimento desta situação? Pretende a CM dar alguma indicação à empresa concessionária que leve à resolução deste problema? Valongo, 29 de junho de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

De mandato para mandato, de ano para ano e de promessa em promessa para acabar com as ruas em terra batida, a rua que liga Campo a Sobrado por Além do Rio à Lomba continua a não ser alvo de qualquer intervenção por parte da Câmara. Apesar da importância desta via, que liga duas freguesias do concelho a CM não resolve o problema. Assim, a CDU recomenda que a Câmara Municipal de Valongo, o mais breve possível, efetue a pavimentação da via.   Valongo, 29 de junho de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Os passageiros que desembarquem nos comboios da Linha do Douro e que necessitem de circular na berma direita da rua Central das Vinhas, no sentido Vinhas-Capela, assim como todos os peões que após o viaduto circulem nesse sentido, têm de o fazer em terra batida, o que em tempo de chuva se transforma em lama o que obriga as pessoas nesse espaço a virem para cima da estrada e daí os riscos inerentes. E que em tempo seco, é coberto de ervas que mais parecem arbustos misturados com silvas, obrigando as pessoas a terem de vir para cima da estrada e correr os mesmos riscos. Acrescenta-se que do lado esquerdo e no mesmo sentido, nem esse espaço que deveria ser passeio existe. Perante este estado da situação, a CDU recomenda. Que a Junta de Freguesia mande limpar com urgência aquele espaço; e que diligencia no sentido da sua pavimentação.   Campo, 28/6/2019

13 de Julho de 2019 | 15H | Junta de Freguesia de Valongo   Com a seguinte Ordem de Trabalhos: 1- Situação Política e Social. Eleições Legislativas 2019. 2- Diversos. Participará no Plenário o camarada Ricardo Galhardo, membro do Comité Central do PCP e do Executivo da DORP do PCP. Fazemos um apelo a que organizes a tua vida de modo a que possas participar nesta importante reunião! Valongo, 5 de Julho de 2019 CDU/Valongo

A Rua da Costa em Campo encontra-se em mau estado. Este assunto já foi abordado em Assembleias de Freguesia, mas atá ao momento nada foi feito. Assim, vimos requerer que a CM preste esclarecimentos acerca de: Está a CM consciente do estado desta rua? O programa “Stop Buracos” será aplicado nesta rua? Há algum projeto de intervenção para a mesma?   Valongo, 29 de junho de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Os municípios cobram às distribuidoras de gás natural uma taxa pela utilização do espaço subterrâneo por onde passam as canalizações, mas estas empresas, por via dos seus contratos de concessão, têm a possibilidade de refletir os custos nos consumidores, que assim se veem confrontados com mais uma parcela nas suas faturas mensais de gás natural. O orçamento de estado de 2017 previu o fim dos encargos dos consumidores de gás natural com a taxa de ocupação do subsolo (TOS).  Notícias recentes dão conta que em muitos municípios, como é o caso de Valongo, ainda não se efetivou a aplicação desta medida. As mesmas notícias dão conta que no concelho de Valongo os munícipes pagam uma das mais elevadas taxas de ocupação do subsolo do país. Solicitamos à CMV que nos informe sobre que iniciativas estão previstas, e com que calendário, para garantir a aplicação da medida constante no OE de 2017.   Valongo, 29 de junho de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Na Rua de Ferreira em Sobrado, a situação das águas pluviais ainda não está resolvida, continuando a criar transtornos inimagináveis, uma vez que invadem a habitação nº140. Já no mandato anterior, por intervenção direta do vereador da CDU, a Câmara foi chamada a intervir para a solução daquele problema. Naquela altura, foi feita uma intervenção na rua, mas o resultado ficou aquém do necessário, mantendo-se a situação. Com base na experiência do que terá sido feito até aqui e sem resultados práticos, recomendamos que a Câmara diligencie para que os serviços técnicos respetivos intervenham para solucionar o problema.   Valongo, 29 de junho de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

O PS pretende criar a polícia municipal em Valongo. Isolado, traz essa proposta à AM, sabendo que esta passará devido à sua maioria absoluta. Pretende o PS criar toda uma estrutura, que terá inicialmente 21 agentes e 3 funcionários afetos aos serviços de apoio administrativo. Para além do custo associado a este quadro de pessoal, há também os custos provenientes do funcionamento e da compra do material necessário para o desenvolvimento das suas competências. Por não ser uma medida de tostões, deveria a proposta ser acompanhada de uma previsão de gastos e deveria ser muito ponderada a real necessidade de criação da polícia municipal. Lembramos que apenas 12% dos concelhos têm polícia municipal e da experiência existente nestes concelhos, não se verificam melhorias na segurança das pessoas, nem no cumprimento dos regulamentos municipais. Enganam-se aqueles que acham que a polícia municipal irá efetuar o policiamento de ruas. Isso é função da PSP e GNR, com as suas características naciona...

A CDU apresentou em 22 de junho de 2017 um requerimento sobre o estado do terreno no lugar do Outeiro em Campo, conhecido por terreno do Saramago, propriedade da empresa de Lousas de Valongo. O terreno foi usado pela empresa Lousas de Valongo para extração da ardosia, após o fim da extração, os poços mantiveram-se abertos, estando hoje em dia escondidos por vegetação. Após esta denuncia, a empresa iniciou trabalhos na área, redesenhando o espaço geográfico, eliminando dois caminhos que ladeiam o terreno da empresa e sempre conhecidos como públicos e de acesso a outras propriedades, mas também, desde tempos imemoriais, de acesso público ao rio Ferreira e à sua praia fluvial, conhecida pela praia do Areal. A empresa mudou ainda o traçado de outro caminho no mesmo local, tornando-o ainda mais sinuoso e encostando-o a um alto e antigo paredão, que por ameaçar ruir, foi reforçado com uns pilares de cimento construídos há mais de meio século e atualmente com evidentes sinais de degradação, ...

A comunicação da não-aceitação da transferência de competências na área da educação tem de ser feita até 30 de junho de 2019. Nos documentos que iremos discutir nesta AM, nada consta acerca da aceitação desta competência por parte da Câmara de Valongo. Apenas existe um parecer da CM para não aceitação de transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais, tendo este parecer sido votado por unanimidade. Nas Assembleias Municipais passadas, quando questionado o Sr. Presidente acerca de qual seria a vontade da Câmara, este referiu que pretendia aceitar a transferência de competências na área da Educação. Pretendemos que o Sr. Presidente esclareça se irá aceitar esta competência e se no caso de aceitar, não irá esta posição contrariar, em parte, a posição tomada pela CM acerca da transferência para a área metropolitana. No caso da posição do concelho de Valongo ser de aceitação desta competência, ficará Valongo isolado nesta posição, já que todos os concelhos vizinh...

Ao longo dos anos, a STCP tem vindo a afirmar-se como eixo estruturante à mobilidade da população do Grande Porto. Um papel que, a partir da cidade do Porto, foi alargando e ramificando aos concelhos limítrofes. O papel e o serviço realizado pela STCP, bem como pelos outros operadores públicos como a CP e a Metro do Porto, assegura o direito à mobilidade de centenas de milhares de pessoas da Área Metropolitana do Porto. O aparecimento e desenvolvimento da operação de transporte público de passageiros por parte de empresas privadas sempre foi definido como complementar à rede pública, como, aliás, está definido pelo DL 379/98. Significa isto que, no plano legal, nas zonas da rede Andante da cidade do Porto só a STCP pode fazer serviço de recolha e largada de passageiros, o que não tem vindo a acontecer. Os operadores privados, violando a lei, fazem serviço em zona exclusiva da STCP e alteram os seus horários e percursos de forma deliberada para se sobreporem aos serviços da STCP. Assim,...

Na última AM, a CDU efetuou uma recomendação à CM, que foi aprovada por unanimidade, para que esta enviasse para os diferentes grupos parlamentares/governo uma menção de desagrado, pela forma como labora a empresa e enviasse à CCDR um pedido de fiscalização do funcionamento daquela e um pedido de revisão das autorizações. Gostaríamos de saber se a CM seguiu essa recomendação. A última posição do PCP na AR acerca deste assunto, decorreu após a tribuna pública realizada no Alto de Vilar em abril, em que esteve presente a deputada Diana Ferreira, mas até ao momento, o governo ainda não respondeu à interpelação realizada. Desconhecemos que o PS tenha tomado posição, apesar de localmente se evidenciar estar incomodado com esta situação. Para que esta situação se altere é necessário que este problema tome uma escala nacional. Assim é premente que a CM siga a recomendação aprovado pela AM.  

A privatização do estacionamento na via pública decidida pelo PSD/CDS foi, como a CDU denunciou, uma opção profundamente negativa, que transformou uma ferramenta a favor de uma melhor mobilidade num mero negócio de caça aos euros. Esta tem sido uma medida particularmente polémica e geradora de fundados descontentamentos. São exatamente os descontentamentos que esta medida gerou que levaram José Manuel Ribeiro/PS a propor o resgate da concessão e não a incompatibilização das novas políticas de mobilidade que o PS diz querer implementar em Valongo. A CDU prevê que, após o resgate da concessão, cujo valor não estamos certos que seja o apresentado pelo PS, a situação se mantenha igual e que os parquímetros sejam usados como mais um imposto a aplicar aos Valonguenses na ansia de arrecadar mais receitas e não como uma estratégia de mobilidade, garantindo a rotação do estacionamento, protegendo os residentes, promovendo o transporte coletivo e defendendo o ambiente.  Prevemos que futuramente,...

A instalação dos parquímetros no concelho de Valongo, sempre esteve envolta de contradições e suspeições de ilegalidades. Um negócio que para os cofres do município nunca trouxe mais valias e que apenas serviu interesses eleitorais, permitindo ao PSD/CDS apresentar obra em ano de eleições. Com a gestão do PS, as contradições e suspeições não foram minimizadas, antes pelo contrário, a passagem da fiscalização para a empresa, abriu a porta a uma fiscalização agressiva realizada por trabalhadores não qualificados, que seguindo as orientações da concessionária iniciaram uma caça à multa. Só as manifestações de desagrado da população levaram o PS a parar com esta situação e a vir esclarecer que a concessionário teria de suspender provisoriamente a fiscalização, uma vez que estava a faze-lo de forma ilegal, usurpando funções públicas, em desobediência ao estipulado no DL nº 146/2014 e da Portaria nº190/2016 que obriga a que estes trabalhadores sejam equiparados a agentes de autoridade admini...

No Plano de Mobilidade Urbana Sustentável surge como proposta de intervenção a requalificação da Rua da Costa, em toda a sua extensão, a mudança para sentido único e a abertura de um arruamento entre a Rua Escola da Costa e a Rua Aldeia dos Lavradores. Nada é referido acerca da abertura de circulação entre a Praceta D. António Ferreira Gomes e a Rua Escola da Costa. Assim, pretendemos que nos seja esclarecido: Que obras decorrerem naquele arruamento? Qual a intenção da Câmara Municipal? Qual a justificação para se proceder a esta obra? Porque está a ser realizada uma obra que não fazia parte do plano de mobilidade?     Valongo, 18 de abril de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

A Lei das Finanças Locais ( Lei nº 73/2013 ) alterada pela Lei nº 51/2018 e a Lei da transferência de competências para as autarquias, Lei nº 50/2018, aprovadas no final da sessão legislativa, confirmam a consagração do subfinanciamento do poder local e a transferência de encargos em áreas e domínios vários, colocando novos e sérios problemas à gestão das autarquias e, sobretudo, à resposta aos problemas das populações. A postura da Câmara Municipal de Valongo tem sido a de recusa na aceitação de transferências de novas competências, no prossuposto da não aceitação de responsabilidades que contêm em si, custos, uma vez que essas competências, não são acompanhadas das respectivas verbas  fundamentais para a sua execução. Aliás, a avaliação desses custos não foram previstos, nem têm qualquer garantia futura de cabimento neste  Orçamento de Estado, nem se sabendo o que reservam os futuros OE,  condenando logo à partida a ligeireza com que os partidos responsáveis por esta medida, PS e PSD...

Entrou em vigor no dia 1 deste mês de Abril  o Passe Único, implementado para a circulação em  toda a área metropolitana do Porto. Trata-se de uma medida de enorme alcance social, da qual o PCP/CDU  se orgulha,  do seu contributo decisivo   para a criação  de condições para a implementação do Passe Único, medida defendida  isoladamente, ao longo de vários anos,   numa posição  clara  em defesa dos  utentes. A aplicação do Programa de Apoio à Redução Tarifária  será  de uma importância muito significativa na redução dos custos dos passes sociais e na promoção da utilização do transporte público. Muitas famílias sentiram  já,  essa  redução  do  custos de dezenas de euros mensais, sendo também,  um incentivo claro à redução do transporte pessoal porque, pela primeira vez, têm um verdadeiro motivo como incentivo à utilização do transporte público. Garante ainda a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida das populações, reduzirá o trânsito nas cidades e trará progressos importantes em...

A empresa RETRIA foi inaugurada há mais de 10 anos com o objetivo de destruição e tratamento de resíduos de demolição e construção. Mas hoje em dia, após licenças do Ministério do Ambiente de vários governos  e da CCDR-N, passou a receber e tratar outros tipos de resíduos, como lixo hospitalar. O resultado destas decisões levou a que se torne insuportável andar na rua ou manter portas e janelas abertas. No dia 31 de Março, dezenas de pessoas participaram na Tribuna Pública da CDU sobre o problema da RETRIA, em Sobrado, para denunciar o profundo desagrado e descontentamento sentidos pela população, devido aos problemas causados pela empresa na freguesia – maus cheiros e contaminação das águas - mais concretamente em Alto de Vilar, lugar mais próximo desta. Esta ação da CDU, que se seguiu a várias intervenções feitas pelos nossos leitos, pretendeu dar voz à população, tendo em conta que o mal-estar sentido se tem vindo a intensificar ao longo dos tempos. Esteve presente a deputada do PCP...

Considerando que: O processo de agregação/extinção de centenas de freguesias, concretizado com a lei nº 11-A/2013, resultou numa imposição que não teve em consideração a opinião das freguesias e das populações; Deste processo, quase seis anos passados desde a sua formalização, não resultou, ao contrário do anunciado, uma poupança para o Estado, nem um reforço das competências e dos meios das freguesias, antes se verificando uma efectiva eliminação de milhares de eleitos autárquicos, maior afastamento entre eleitos e eleitores, maiores dificuldades na resposta aos problemas e anseios das populações, desvirtuamento do papel e função das freguesias na organização do poder local, entre outras perdas.  E tendo em conta que: O Governo, não obstante afirmar que defende a reposição das freguesias, tem vindo, sucessivamente, a incumprir os compromissos e prazos que anunciou em matéria de apresentação de legislação conducente à concretização do processo de reposição de freguesias;  E dado que: E...

Assembleia da República Sobre a atividade da empresa RETRIA e os prejuízos para a população de Sobrado. http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679595842774f6a63334e7a637664326c75636d56785833426c636d6431626e52686379395953556c4a4c33426e4d546b794f53313461576c704c5451756347526d&fich=pg1929-xiii-4.pdf&Inline=true

Dezenas de pessoas participaram este domingo na Tribuna Pública da CDU sobre o problema da RETRIA, em Sobrado, para denunciar o profundo desagrado e descontentamento sentidos pela população, devido aos problemas causados pela empresa na freguesia – maus cheiros e contaminação das águas -  mais concretamente em Alto de Vilar, lugar mais próximo desta. Esta ação da CDU, que se segue a várias intervenções feitas pelos eleitos comunistas ao longo dos últimos anos nas Assembleias da República, Municipal e de Freguesia e na Câmara Municipal, pretendeu dar voz à população, tendo em conta que o mal-estar sentido se tem vindo a intensificar ao longo dos tempos. A empresa RETRIA foi inaugurada há mais de 10 anos com o objetivo de destruição e tratamento de resíduos de demolição e construção. Mas hoje em dia, após licenças do Ministério do Ambiente de vários governos e da CCDR-N, passou a receber e tratar outros tipos de resíduos, como lixo hospitalar. O resultado destas decisões levou a que se t...

Comício de aniversário do PCP Com Jerónimo de Sousa , Secretário-Geral do PCP Domingo, dia 10, 15h30, Rivoli, Porto   Participa, divulga, mobiliza...   DORP/PCP      

O chamado Plano Nacional de Investimentos até 2030 que foi apresentado, ainda que se concentre apenas nos investimentos (acima dos 75 milhões de euros) em transportes e mobilidade, energia, água e ambiente em Portugal continental, traduz uma ideia global dos investimentos de maior dimensão que o Governo projeta para a próxima década, mas prevê um nível de investimentos claramente baixo, não faz a necessária avaliação crítica de anteriores projectos (PET, PETI 3+ e o Portugal 2020) e do baixo nível de execução que registam.   A proposta do governo insiste ainda em caminhos desastrosos de submissão aos interesses dos grupos económicos, seja pela manutenção das Parcerias Público Privadas; pela ausência de investimento em material circulante, preparando a infraestrutura ferroviária para a exploração futura por grupos económicos estrangeiros; na invocação da chamada descarbonização promovendo o transporte individual com motorização elétrica, em vez do transporte público coletivo; no volume ...

O Conselho Metropolitano do Porto (CmP) tornou público na sequência da sua reunião da semana passada, no que respeita ao Passe Metropolitano e redução tarifária, que: Soluções de zonamento e tarifário que permitem que as deslocações dentro do mesmo concelho, ou até 3 zonas, terão um passe com custo de 30 euros e a criação de um “passe para toda a Área Metropolitana” de 40 euros. Decisão que constituiu uma evolução de sentido positivo e que garantirá redução de custo para todos os utentes. A generalização deste modelo à actual rede Andante em 1 de Abril, mas o seu alargamento aos restantes operadores apenas a partir de Maio, sem qualquer perspectiva de quando será efectivada a implementação em todos os operadores. A criação de um Passe sub-12, gratuito para crianças até aos 12 anos, mas que entrará em vigor apenas em Setembro. Face a estes dados públicos, quando estamos a um mês do início previsto para a aplicação do Passe Único e da redução tarifária, a DORP do PCP: Destaca a comprovad...

As intenções expressas na Proposta de suspensão parcial do PDM de Valongo em Ermesinde, abrangendo quase todo o quarteirão que engloba o Parque Urbano e terrenos livres adjacentes, parecem-nos corretas e não suscitam a nossa discordância, em princípio. No entanto, sabendo nós as contradições e incidentes que acompanharam desde o início a criação do Parque Urbano, algumas dúvidas se nos colocam, certamente suscitadas por um conhecimento incompleto do respetivo dossier... Assim, perguntamos:   - Não existe um plano de pormenor para a área central de Ermesinde, englobando o Parque, construído e a construir, que prevê a construção de edifícios nos terrenos à face da Rua Ribeiro Teles? - Está ou não licenciada a construção de dois prédios nos terrenos, de propriedade privada, ladeando o caminho de acesso ao Parque a partir da Rua Ribeiro Teles? Se sim, vai a Câmara reverter as licenças de construção, deixando essa área livre para ampliação do Parque? Desde o início que defendemos a construç...

Na Assembleia Municipal de 15 de novembro de 2018 foi feito um requerimento acerca da Reabilitação do Pavilhão da Bela. Em resposta, o Sr. Presidente da Camara afirmou que a obra estava prevista e que teria a duração de 2 anos devido ao estado em que se encontrava o pavilhão.  Ficou a dúvida se a transferência de propriedade já tinha sido feita, disse o Sr. Presidente que “…pensa que ainda não está feita a transferência de propriedade” [segundo a redação da ata nº13 que será hoje posta à votação]. Pretendemos que o Sr. Presidente confirme se já foi ou não realizada a transferência. No caso de não ter sido, se é possível a Câmara Municipal fazer obras no Pavilhão da Bela, apesar de não ser proprietária do mesmo?   Valongo, 21 de fevereiro de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Na Assembleia de Freguesia de Campo e Sobrado realizada a 28 de junho de 2018, em resposta à Comissão de Utentes de Transportes Públicos de Sobrado, o Sr. Presidente da Câmara afirmou que apenas poderiam ser criadas novas linhas em 2023 mediante concurso internacional. Já na resposta dada à CDU acerca desse mesmo assunto são elencadas uma série de linhas prestadas por empresas privadas, que segundo a Câmara, servem a freguesia de Sobrado com a mesma qualidade e custo do serviço prestado pela STCP, não sendo assim necessário o alargamento do serviço da STCP, “no que se refere à Freguesia de Sobrado, foi proposto, a manutenção dos serviços existentes”. Na reunião que a CDU teve com a administração da STCP, esta disse que a inclusão de novas linhas era uma decisão que caberia à Área Metropolitana, podendo ser revista sempre que esta o entendesse. A administração da STCP referiu ainda que em setembro de 2018 foi feita uma revisão e que não foi proposta a inclusão de novas linhas pela Área ...

O 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação integra o primeiro objetivo da Nova Geração de Políticas de Habitação do atual governo que consiste em "dar resposta às famílias que vivem em situação de grave carência habitacional" através da concessão de apoio público para proporcionar o acesso a uma habitação em condições de dignidade a cidadãos com indisponibilidade financeira para encontrar alternativas habitacionais no mercado imobiliário. Os municípios têm a responsabilidade de definir as estratégias no âmbito da habitação nos respetivos territórios, bem como de avaliar e gerir todos os pedidos de apoio ao abrigo do 1.º Direito, ainda que caiba ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana a análise e decisão sobre candidaturas e sobre as estratégias locais de habitação definidas por cada município. Assim, a CDU vem requerer informação sobre o ponto de situação quando à elaboração da Estratégia Local de Habitação de Valongo.   Valongo, 21 de fevereiro de 2019 A...

A Câmara Municipal de Valongo tem vindo a criar espectativas junto da comunidade escolar do concelho de Valongo no que concerne às obras, tão aguardadas, nas Escolas Secundárias e nas Escolas Básicas com 3 ciclo. Num concelho que não teve qualquer escola intervencionada pela Parque Escolar e com escolas que carecem visivelmente de intervenção, era de esperar que a promessa de obras nas escolas dessem um novo alento a quem trabalha ou estudo nestes estabelecimentos. Após terem sido iniciadas as obras na Escola Secundária de Ermesinde, a espectativas que toda a escola fosse alvo de obras foi desfeita, tendo passado a verba remanescente da 1ºfase das obras – 315 mil euros – para as obras na Escola Secundária de Valongo. Apesar desse valor ser muito inferior ao necessário na Escola Secundária de Valongo, a verdade é que junto da comunidade escolar, esta notícia foi recebida naturalmente com agrado, dando alento a quem lá trabalha ou estuda e que todo os dias enfrenta os problemas decorrent...

Em 22 de dezembro de 2017, a CDU apresentou nesta Assembleia um requerimento acerca do estado de um terreno na Zona do Outeiro. Em resposta a este requerimento, a 20 de fevereiro de 2018, (faz agora exatamente um ano), foi dito que “de acordo com informação prestada pela Divisão de Fiscalização, esta divisão nunca tinha sido alertada para a existência de uma situação de risco para a saúde e para a segurança pública, pelo que foram dadas indicações no sentido de iniciar os procedimentos tendentes à reposição das boas condições de salubridade e de segurança do local em causa”. A 15 de novembro de 2018, voltamos a questionar a Câmara sobre as medidas adotadas para a resolução desse problema. Hoje, passado 1 ano de termos levantado o problema, consideramos já ter passado tempo suficiente para a Câmara tomar as devidas medidas; há um perigo iminente e é da responsabilidade da Câmara zelar para que nenhum acidente venha a ocorrer naqueles terrenos. Assim, requeremos que nos seja prestada inf...

Aquando da decisão de instalação de parquímetros no concelho de Valongo, a CDU manifestou-se contra, referindo que a sua instalação não acontecia para promover uma maior mobilidade da população, mas sim para servir interesses eleitorais, permitindo ao PSD/CDS, através de um negócio ruinoso para o município, apresentar obra em ano de eleições. Tomar posição acerca do assunto “parquímetros” no concelho de Valongo é uma tarefa fácil para a CDU. Nada muda no nosso discurso desde que este processo foi iniciado. O mesmo já não se poderá dizer do PS, PSD e CDS. Tomar posição acerca deste assunto deve ser para estas três forças políticas bastante difícil e digamos que confrangedor. É que o passado não se pode apagar facilmente, podemos tentar iludir os outros, mas haverá sempre quem se recorde de quem foi o pai deste descalabro e quem, depois de o pai “desaparecer”, assumiu o papel de padrinho. Já em 2008, através de umas contas simples, facilmente se concluía que o “negócio” dos parquímetros ...

A 28 de janeiro de 2019, a Escola Básica Vallis Longus tomava uma medida extrema de encerramento do pavilhão desportivo, passando os alunos a não terem aulas de Educação física devido à falta de Assistentes Operacionais na escola. No comunicado enviado aos encarregados de educação era dito pela direção da escola, que o horário de funcionamento da biblioteca escolar também tinha sido limitado pela mesma razão. Esta situação, apesar de apenas ter sido admitida publicamente por esta escola, é transversal às escolas do concelho. O rácio dos assistentes operacionais para além de ter sido calculado por minoração, não tem em conta aqueles que se encontram de baixa médica. Apesar da contratação de pessoal não docente para as escolas básicas com 3ºciclo e escolas secundárias não ser uma competência da Câmara, pretendemos saber se a Câmara Municipal fez alguma intervenção junto da administração central para que fosse solucionado este problema.   Valongo, 21 de fevereiro de 2019 A CDU – Coligação...

Vimos por este meio recomendar à Câmara Municipal de Valongo que proceda à substituição do contentor de lixo existente na Rua Além do Rio em Campo (junto à Quinta das Arcas), uma vez que este se encontra deteriorado.   Valongo, 21 de fevereiro de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

A Comissão Concelhia de Valongo do PCP convida-te a participar no debate "A situação na Venezuela. A luta pela soberania contra a agressão e a ingerência.", que se realizará este sábado, dia 23 , pelas 16 horas , no Centro de Trabalho de Campo do PCP (R. Central da Quintã, 301, Campo, Valongo), e que contará com a participação de Ilda Figueiredo , membro do Comité Central do PCP.    

Diana Ferreira e Ângela Moreira, deputadas do PCP na Assembleia da República, reuniram esta segunda feira com a Direcção da Escola Secundária de Valongo. A esta Escola chegaram a estar destinados 100 mil Euros, valor que, não sendo suficiente para a realização das obras que necessita, serviriam para a fase de projecto e posterior iniciação de obras, bem como para que a escola pudesse ficar considerada no mapeamento de escolas a serem intervencionadas. O Governo decidiu reverter o processo e romper com as expectativas de toda a comunidade escolar, significando a degradação das condições hoje existentes, sendo que a Autarquia foi cúmplice desta situação. A Escola Secundária de Valongo conta hoje com cerca de 1400 alunos do ensino secundário, recorrente e profissional, num espaço que precisa de se adaptar para acolher todos estes alunos de níveis diferenciados de ensino. Prova disso é a falta de salas de aula e de espaços adequados ao ensino, como por exemplo o facto de os próprios funcio...