cdu valongo

Após a análise do Relatório de Gestão de 2024 da Vallis Habita, a CDU considera necessário destacar várias questões que não podem passar sem crítica e reflexão. Desde logo, constatamos que o documento não apresenta qualquer referência ao tempo médio de entrega das habitações devolutas pelos serviços camarários, depois de intervencionadas pela Vallis Habita. Ainda assim, através da análise dos gráficos apresentados, é possível perceber que o número médio de dias para a entrega das casas devolutas é superior, por exemplo, ao número de dias dedicados às obras de reabilitação. Aparentemente, este prazo ultrapassa 1 mês, o que é incompreensível perante a urgência habitacional sentida no concelho. Sabendo que os serviços municipais têm conhecimento atempado de qual a família a quem a habitação se destina, seria possível iniciar os procedimentos administrativos logo na fase de receção da casa, sem necessidade de aguardar pela conclusão das obras, acelerando todo o processo. Outra preocupação ...

A elaboração do PERLA representa um passo fundamental e muito bem-vindo na gestão sustentável dos ecossistemas ribeirinhos do concelho. Este plano surge numa altura oportuna, após diversas intervenções que, embora bem-intencionadas, não seguiram as boas práticas de reabilitação de linhas de água. É de saudar o facto de o documento identificar claramente princípios técnicos e ambientais fundamentais para uma atuação adequada. Se forem efetivamente seguidas as boas práticas descritas, poder-se-á evitar a repetição de atropelos como os que ocorreram em limpezas realizadas de forma voluntarista , sem a devida orientação técnica. Em particular, importa referir os casos de: corte indiscriminado de vegetação ripícola autóctone , como salgueiros, amieiros ou freixos, assim como de vegetação de pequeno porte como silvas, fetos ou ervas ribeirinhas, que contribuem para a estabilidade das margens e servem de abrigo e alimento para a fauna local, poda mal executada , descurando a necessidade de en...

Estamos hoje a analisar o Relatório e Contas referente ao exercício de 2024, aprovado pelo executivo camarário com a abstenção do PSD — uma abstenção que, mais uma vez, foi feita sem que se conhecesse qualquer opinião ou posição política deste partido no seio do executivo bicolor, composto apenas por PS e PSD. Esta ausência de debate e de contraponto tem favorecido o PS, mas não tem, de modo algum, favorecido o concelho de Valongo. O PS tem podido governar sem uma oposição efetiva, respondendo apenas perante a Assembleia Municipal. Sem uma oposição ativa e crítica, a gestão socialista beneficia de um espaço de manobra quase absoluto, isento da necessidade de justificar devidamente decisões estratégicas ou investimentos relevantes. Esta realidade prejudica o interesse público e não contribui para uma governação equilibrada e transparente. Acresce que o PSD apenas se faz ouvir quando surgem casos e casinhos, permanecendo em silêncio sobre as questões estruturantes que impactam o futuro d...

Após várias reuniões de líderes — e também em algumas sessões da Assembleia Municipal, bem como na comunicação social — tem-se ouvido com frequência uma ideia que, apesar de aparentemente inofensiva, é profundamente preocupante: a de que "não sou político" ou "não faço política" . Esta afirmação, por vezes repetida com orgulho, representa uma tentativa clara de desvalorizar a própria função democrática dos eleitos. É precisamente esta ideia — a de que ser político é algo negativo — que importa desconstruir. Ser político é assumir a responsabilidade de intervir na vida coletiva, de contribuir para o bem comum e de colocar o interesse público acima de interesses individuais ou partidários. É assumir o compromisso com causas, com valores e com soluções para os problemas concretos das populações. Para a CDU, fazer política é um ato de seriedade e entrega, não um meio para proveito pessoal. Mesmo as senhas de presença atribuídas aos eleitos são entregues ao Partido — o ...

A CDU tem vindo a abordar, em diversas sessões da Assembleia Municipal, a grave situação da habitação no concelho de Valongo, não por reação a casos mediáticos, mas porque reconhece há muito que o acesso à habitação é uma verdadeira emergência social em Portugal. Neste contexto, assinalamos positivamente o esforço do município de Valongo na recuperação de 43 habitações que se encontravam abandonadas em Ermesinde, no trabalho desenvolvido no âmbito do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e na reabilitação de empreendimentos existentes. Contudo, apesar destes esforços, a resposta é manifestamente insuficiente para as necessidades do concelho. Segundo o próprio Presidente da Câmara Municipal, existem atualmente cerca de 400 agregados familiares em lista de espera por uma solução habitacional digna, e mesmo com a concretização das habitações previstas no 1.º Direito nem metade destes agregados verá a sua situação resolvida. Sabemos que o drama da habitação não é e...