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Mensagens

A mostrar mensagens de 2013

Mensagem de Ano Novo de Jerónimo de Sousa

Num momento em que o governo executa uma política destrutiva, de confisco de salários, reformas e pensões, de ataques a direitos fundamentais, Jerónimo de Sousa deixa na sua mensagem de Ano Novo, «uma palavra de confiança, de esperança, dessa esperança que não fica à espera, que ganha nova dimensão com a luta dos trabalhadores e do povo». O Secretário-Geral do PCP destaca que em 2014 se assinala «o ano 40 da Revolução de Abril, desse Abril que se transformou no acto e no processo mais avançado da nossa história contemporânea», e reafirma o compromisso de que «o PCP, nas horas boas e nas horas más, estará do lado certo, do lado dos trabalhadores e do povo português».  

AM - Declaração de voto Derrama 2014

Na atual Lei das Finanças Locais, a derrama figura-se como uma forma de financiamento próprio dos municípios, incidindo sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, vulgo IRC, correspondendo à proporção do rendimento gerado pelas pessoas coletivas que exerçam uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola na área geográfica do município. A sua fixação é facultativa, sendo que as taxas aplicáveis variam de município para município, podendo atingir um máximo de 1,5%. No entanto, os municípios podem aplicar uma taxa reduzida aos sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a 150 mil euros e, mesmo isentar, em determinadas condições, pessoas coletivas ou setores de atividade específicos desde que não atinjam patamares tão elevados. Tendo em conta a necessidade crescente de angariar novos investimentos para o nosso concelho, algo que o próprio Presidente da Câmara não nega, o município de Valongo poderia ter sido mai...

AM - Declaração de Voto Fiscal Único para a Vallis Habita, E.M.

Para a fiscalização de uma empresa municipal é necessário a existência de um revisor ou uma sociedade de revisores oficiais de contas, que procedem à revisão legal e a quem compete, designadamente: a)     Fiscalizar a acção do conselho de administração; b)    Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhes servem de suporte; c)     Participar aos órgãos competentes as irregularidades, bem como os factos que considere reveladores de graves dificuldades na prossecução do objeto da empresa; d)    Proceder à verificação dos valores patrimoniais da empresa, ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro título; e)     Remeter semestralmente ao órgão executivo do município, da associação de municípios ou da região administrativa, consoante o caso, informação sobre a situação económica e financeira da empresa; f)     Pronunciar-se sobre qualquer assunto de interesse para a empresa, a solicitação do conselho de administração; g)    Emitir parecer sobre ...

AM - Recomendação Habitação Social

A Câmara Municipal de Valongo, através da empresa municipal Vallis Habita, gere atualmente um parque de habitações de arrendamento social com 10 pavilhões polidesportivos, 15 espaços de lazer, 15 salas de condomínio, 1114 frações, distribuídas por 18 bairros, nos quais se estimam que vivam cerca de 3500 pessoas. Nas visitas realizadas pelas CDU, saltou à vista a necessidade de reforçar a resposta da Câmara de Valongo ao nível da habitação social, nomeadamente com a melhoria das condições das habitações, dos espaços exteriores e do acompanhamento social. Para além disso, a CMV tem um novo desafio, dar resposta às novas situações de carência económica e social que decorrem do desemprego crescente e da brutal redução do rendimento das famílias que se perspetiva continuar para 2014. Saliente-se que, as normas municipais em vigor carecem de revisão e aperfeiçoamento, na medida em que são omissas ou insuficientes em questões tão relevantes como os critérios de concessão dos pedidos da habita...

AM - Tomada de Posição Ribeira da Gandra

No início do passado mês de Setembro, poucos dias antes da abertura da campanha eleitoral para eleições autárquicas, foram colocados em Ermesinde dois painéis enormes com as seguintes indicações: Corrente Rio Leça – Requalificação da Ribeira da Gandra – 2ª fase (parte) Data de Início: Outubro 2013  Prazo de execução: 60 dias. A única indicação acerca da paternidade do dito painel era “VALONGO perto de si”. A zona que será intervencionada necessita de obras já há vários anos, encontrando-se o piso em péssimo estado, mas para a CDU a intervenção não se deve cingir aos arruamentos mas sim à resolução da fonte do problema. Sabe-se que o aluimento do pavimento no entroncamento da Rua da Gandra com a Rua de Luanda se deve à passagem da Ribeira da Gandra, ribeira essa cujo leito foi ocupado com construções. Erros antigos, mas ainda atuais, da destruição das linhas de água que tantos prejuízos causam às populações, mas que permitem muitos lucros aos empreiteiros e amigos mais chegados. A CDU t...

AM - Voto de Pesar Falecimento de Nelson Mandela

A 18 de julho de 1918 nasce Nelson Rolihlahla Mandela , homem que viria a ser considerado o mais importante líder da África Negra e o Pai da Pátria da nação sul-africana. Advogado de formação e líder histórico do ANC ( African National Congress ) empenhou-se fortemente na luta contra o regime de segregação racial do Apartheid, durante o período em que vigorou de 1948 e 1994, tendo sido eleito presidente da África do Sul, na sequência das primeiras eleições livres e universais no país, exercendo o cargo desde 1994 a 1999. Em 1993, foi-lhe atribuído o Prémio Nobel da Paz , em conjunto com Frederik Willem de Klerk, em reconhecimento pelos seus valores humanos, pela sua capacidade de tolerância e indulgência, luta pela liberdade e defesa dos ideais dos povos e civilização moderna. Ao longo da sua vida foi distinguido e condecorado com diversos outros prémios de prestígio, tendo a própria Organização das Nações Unidas, através da Resolução A/RES/64/13 de novembro de 2009, instituído o dia d...

AM - MOÇÃO Fusão das Repartições de Finanças no Concelho de Valongo

No âmbito do último relatório final de aplicação do PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central) divulgado foi apontada uma redução na ordem dos 40% nas estruturas de nível superior da Administração Central e de 27% no número de cargos de dirigentes. Estes valores estão em consonância com os objetivos do atual Governo, que tem como meta reduzir ao máximo os serviços públicos prestados e, desta forma, continuar a subjugar-se às ingerências de uma política económica, sem ter em conta os problemas sociais que tais medidas acarretam. No caso das repartições de Finanças do país, o Governo espera reduzir para cerca de metade o seu número até junho de 2014. Nesse sentido, a prevista intenção de fundir as duas atuais repartições de Finanças a funcionar no concelho de Valongo significa um desastroso ataque ao processo de descentralização administrativa que, em conjunção com a extinção das freguesias, irá implicar num acréscimo de custos para as populações, em termos do tempo ne...

PCP reclama arranque da construção de novos centros de saúde em Campo e Alfena

Hoje, dia 23 de Dezembro, uma delegação do PCP, integrando a Deputada na Assembleia da República Paula Baptista, o Vereador da Câmara de Valongo Adriano Ribeiro, e o membro da Assembleia Municipal César Ferreira, visitou o Agrupamento de Centros de Saúde de Valongo. O objectivo desta visita prendeu-se sobretudo com a avaliação da situação das instalações dos centros de saúde de Campo e de Alfena, unidades que funcionam em instalações provisórias há largos anos. Note-se que, em ambos os casos, existem protocolos entre as autarquias, nomeadamente Junta de Campo e Câmara de Valongo, que implicaram a cedência de terrenos ao Ministério da Saúde para a construção de novas instalações, desfecho que continua sem se verificar. No caso de Campo, foi assinado um protocolo entre a Junta de Campo, Câmara de Valongo e Ministério da Saúde, então representado pelo Secretário de Estado Manuel Pizarro, em Agosto de 2010. Na referida cerimónia, o Secretário de Estado da Saúde informou que as obras iriam ...

AF Ermesinde de 21 de dezembro 2013

Nesta Assembleia, realizada a 21 de Dezembro, foram apresentadas pela CDU duas Moções, a primeira relacionada com o propósito do governo de encerrar a Repartição de Finanças de Ermesinde e a segunda reclamando a inclusão do apeadeiro da Travagem na linha do Minho, na zona C9 do tarifário Andante. As duas moções foram depois alteradas, de acordo com contribuições de outros partidos representados na Assembleia e por fim votadas por unanimidade.   Nesta Assembleia, os eleitos da CDU votaram favoravelmente o Plano de Actividades, Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Junta , apresentando uma declaração de voto, na qual afirmam que aqueles documentos são vistos pela CDU como um conjunto de declarações de intenções que poderão ou não ser executadas. Salientaram ainda que o facto de a CDU ter votado favoravelmente o Orçamento e Planos não a inibirá de fiscalizar a sua execução .  

AF Ermesinde - Moção não ao encerramento da repartição de finanças

O propósito do Governo em encerrar, durante o ano de 2014, metade dos serviços de repartições de finanças em todo o país, veio novamente chamar a atenção para a possibilidade de esta decisão atingir o Concelho de Valongo, em qualquer uma das duas secções  existentes nomeadamente nas Freguesias de Valongo e de Ermesinde. A verificar-se o encerramento de uma repartição que seja, trará problemas não só na acessibilidade à população, assim como na qualidade do atendimento necessária ao bom funcionamento dos serviços públicos. Os dados existentes, no que diz respeito às duas repartições, tanto a nível do atendimento ao público como ao número de funcionários, evidencia não ser possível sustentar qualquer futura junção. Assim, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde, reunida em 21 de Dezembro de 2013, decide:   -Manifestar o seu claro desacordo quanto ao encerramento da repartição de Finanças local;   -Apoiar qualquer iniciativa de protesto realizada pela população em defesa da sua manutenção;...

AF Ermesinde - Moção inclusão do apeadeiro da Travagem na zona C9 do tarifário Andante

Considerando que - o apeadeiro da Travagem, que se encontra dentro da zona C9 do sistema de zonamento e tarifário Andante, não foi ainda integrado no referido sistema, sem que para o facto possa haver explicação cabal; - esta situação prejudica de forma significativa os utentes da CP que utilizam passe ou títulos avulso Andante válidos para a zona C9 e precisam de efetuar o percurso Ermesinde - Travagem, de pouco mais de um minuto, pois se o quiserem fazer de comboio, são obrigados a tirar um outro passe ou bilhete, - que a situação se arrasta, sem que as entidades competentes mostrem empenho em a resolver, A Assembleia de Freguesia de Ermesinde, reunida em 21/12/2013, delib era: - Recomendar à CP a inclusão, sem mais demoras, daquele apeadeiro na zona C9 do sistema de tarifário Andante.    Ermesinde, 21 de Dezembro de 2013 A Coligação Democrática Unitária   Aprovada por unanimidade

CDU visita o Bairro Barreiro de Cima, em Alfena

Um grupo de activistas da CDU acompanhou ontem o vereador Adriano Ribeiro numa visita ao Bairro Barreiro de Cima, na freguesia de Alfena, no sentido de observar as condições das habitações no referido bairro, bem como auscultar os moradores e conhecer as suas principais dificuldades e problemas.   Na visita efectuada a diversas habitações que nos foram abertas pelos moradores, foi possível constatar que os problemas são comuns a outros bairros municipais, com deficiências relacionadas com os materiais de construção aplicados e a falta de manutenção que estes prédios exigem. São os próprios moradores que têm que engendrar soluções para tentar minimizar os danos provocados pelas várias deficiências reportadas, não sendo sequer atendidas as queixas apresentadas pelos problemas, como, por exemplo, as infiltrações de água e o aparecimento de humidade, em especial junto das janelas e tectos das habitações, nem sequer nas deficiências eléctricas das campainhas, luzes dos vestíbulos de entrada...

PROPOSTA DE REVISÃO DAS REGRAS E ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL DA CÂMARA DE VALONGO

Tendo em conta que: A Câmara Municipal de Valongo gere actualmente um parque de habitações de arrendamento social com 1114 fracções, distribuídas por 18 bairros, nos quais se estimam que vivam cerca de 3500 pessoas; A gestão das habitações sociais municipais, assim como de 10 pavilhões polidesportivos, 15 espaços de lazer e 15 salas de condomínio, compete à Empresa Vallis Habita, de acordo com as orientações dos órgãos políticos Câmara e Assembleia Municipal.   Considerando que: As necessidades de habitação social estão em aumentar em paralelo com o agravamento da crise económica e social, tendo em conta o desemprego crescente e a brutal redução do rendimento das famílias que ocorreu e que se perspectiva continuar para 2014; A Lei nº 31/2012 referente ao novo regime de arrendamento urbano tem vindo a trazer novas pressões sobre a habitação social, tendo em conta o aumento das rendas e a facilitação dos despejos.   E tendo em conta que: São evidentes e notórias as necessidades de reforç...

PS frustra expectativas de mudança e insiste na receita desastrosa de privatizações de equipamentos e serviços municipais

Hoje, dia 13 de Dezembro, a Câmara de Valongo discutiu e aprovou, com o voto contra da CDU e os votos favoráveis dos vereadores do PS e do PSD, uma proposta de concessão a privados por mais 36 meses dos serviços de recolha do lixo e limpeza urbana no concelho. Esta proposta, que aparece na sequência de um concurso público aberto no mandato anterior mas apresentada pela nova maioria do PS, ao invés de se perfilar no sentido de realizar uma verdadeira mudança tão proclamada pelo próprio PS durante a última campanha eleitoral, representa uma insistência naquele que é um dos aspetos mais gravosos e prejudiciais para o interesse do Município – a privatização de serviços e equipamentos municipais. Aliás, é generalizada a opinião que um dos principais fatores que levou à atual situação de profundo endividamento da Câmara de Valongo foi a opção pela privatização da recolha do lixo e limpeza urbana, das águas e saneamento e do estacionamento na via pública. Tanto assim é que, no final do mandat...

Visita ao Bairro Barreio de Cima

No próximo domingo, dia 15 de Dezembro, pelas 11h, o Vereador Adriano Ribeiro, juntamente com os eleitos à Assembleia Municipal e outros activistas da CDU, realizarão mais uma iniciativa pública do actual mandato levando a cabo uma visita ao Bairro Barreiro de Cima – Alfena, com o objectivo de abordar com os moradores diversas problemáticas que atingem as suas habitações, no sentido de apresentar soluções e propostas para resolver algumas questões relacionadas com a habitação social no Concelho.   Comissão Concelhia de Valongo

Uma sede para a Associação Académica e Cultural de Ermesinde - recomendação à Câmara do vereador da CDU

Na sessão do passado dia 27 de Novembro, o vereador da CDU, Adriano Ribeiro, apresentou à Câmara a seguinte recomendação:     “Tendo em consideração o papel do Município em apoiar as coletividades do concelho de Valongo, designadamente as mais carenciadas em instalações que possamprojetar as atividades meritórias que desenvolvem;   Tendo presente a intenção de desativar as instalações da Escola da Costa, em Ermesinde, o que permitirá solucionar a carência de algumas das associações da maior cidade do concelho, que assumam o compromisso de dinamização integral desse equipamento educativo tão relevante;   Tendo em consideração a existência de associações, sem fins lucrativos, de grande relevo na cidade de Ermesinde e no concelho de Valongo, que envolvem semanalmente largas dezenas de pessoas nas suas diversas atividades,concretamente a Associação Académica e Cultural de Ermesinde, fundada em 1999, que dinamiza diversas atividades culturais, musicais e teatro, em instalações alugadas, pos...

Não ao Encerramento das Finanças em Ermesinde

AM - Tomada de posição - Comissão Executiva Metropolitana

Em plena campanha eleitoral para as eleições autárquicas, a coligação PSD/CDS fez com que entrasse em vigor a Lei nº 75/2013 com profundas implicações ao nível do funcionamento, meios e competências dos órgãos autárquicos, com destaque para as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa cujo funcionamento democrático foi profundamente comprometido. PSD e CDS multiplicam-se em declarações de uma alegada defesa de uma maior descentralização dos órgãos políticos e da valorização das Áreas Metropolitanas mas, com a imposição da nova legislação, vieram agravar ainda mais a situação existente. Ou seja, não apenas as Áreas Metropolitanas não viram reforçadas a sua legitimidade democrática e representatividade, apenas possível através da eleição direta, como assistiram ao fim do seu órgão deliberativo e mais representativo – a Assembleia Metropolitana. A Assembleia Metropolitana era constituída por membros efetivos das Assembleias Municipais, eleitos em listas próprias, segundo a repartição prop...

AM - Declaração de voto - Proposta de alteração da Organização dos Serviços Municipais

Poucos meses depois dos órgãos municipais de Valongo terem aprovado uma nova estrutura orgânica dos serviços e menos de um mês da tomada de posse dos órgãos eleitos nas eleições de 29 de Setembro, o PS apresenta uma proposta de nova macro-estrutura. Sobre esta matéria a CDU expõe as seguintes considerações: A estrutura orgânica da Município é uma matéria de grande importância na medida em que corresponde à estruturação dos serviços municipais perante a legislação em vigor, mas também de acordo com as prioridades e objectivos políticos da gestão municipal; Importa relevar que no passado de Dezembro, com a abstenção do PS, foi aprovada um modelo de organização interna e estrutura nuclear dos serviços municipais que não foi sequer ainda plenamente aplicado; Tratando-se de uma matéria com uma densidade técnica elevada, e no quadro em que o pronunciamento eleitorado indicou, de forma clara, a necessidade de realização de um esforço permanente do PS de diálogo e concertação de posições entre...

AM - Recomendação - Atividades de Animação e Apoio à Familia

Segundo o princípio geral da lei-quadro da educação pré-escolar, este estádio de desenvolvimento é considerado “a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da acção educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário”. Neste sentido, cabe ao Estado criar condições para enriquecer e potenciar o desenvolvimento e a formação dos seus cidadãos, através do apoio a nível organizacional, pedagógico e técnico, de forma a potenciar o enriquecimento cognitivo e a dinamização de actividades complementares de animação e apoio às famílias. Tendo consciência que o modelo de organização da nossa sociedade não se compadece com a necessidade de um acompanhamento eficiente das famílias às suas crianças, por força dos horários e jornadas de trabalho intensas, acrescidos frequentement...

AM - Tomada de posição - Regimento da Assembleia Municipal de Valongo

Pelo menos nos últimos mandatos tem havido a preocupação de a Assembleia Municipal formar no seu seio uma comissão para apreciação e reformulação do regimento. O regimento em vigor foi enriquecido com os contributos de todas as forças com assento nesta assembleia e por isso, apesar de a CDU poder discordar de alguns pontos nele contidos, não pode deixar de reconhecer que é o fruto de uma ampla discussão democrática. Já este regimento é apresentado à Assembleia sem que haja um debate prévio do mesmo. Se é verdade que o regimento tem de plasmar a lei que o rege, também não nos podemos esquecer que se só assim fosse, não seria necessário o dito documento. Lembramos que é possível, através da adaptação do regimento, salvaguardar algumas especificações. Assim e apesar de considerarmos que a discussão na íntegra deste documento na sessão da AM é enfadonha e que podia ter sido poupado tempo a esta assembleia, se fosse seguido o procedimento idêntico ao dos anos anteriores, não podemos deixar ...

GOVERNO E CP DESRESPEITAM ZONAMENTO ANDANTE COM PREJUÍZOS PARA OS UTENTES

     

VISITA CDU GOVERNO E CP DESRESPEITAM ZONAMENTO ANDANTE COM PREJUÍZOS PARA OS UTENTES

Domingo, dia 17 de Novembro Hora: 10h15m Ponto de Encontro: Estação de Ermesinde A CDU convida os órgãos de comunicação social a acompanhar os seus eleitos autárquicos numa viagem de comboio entre a Estação de Ermesinde e o Apeadeiro da Travagem, seguida de um contacto com a população, no próximo domingo de manhã. O objectivo desta iniciativa é alertar para o facto do zonamento Andante não estar a ser cumprido, obrigando os utentes à compra obrigatória de bilhete de comboio. A viagem terá lugar no comboio com partida prevista às 10h37m da Estação de Ermesinde, pelo que se sugere um encontro prévio dos participantes às 10h15m. Entre outros eleitos da CDU, participará na visita Adriano Ribeiro, Vereador da Câmara de Valongo.

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO - Situação Social do Concelho de Valongo

No passado dia 31 de Outubro faleceu tragicamente um morador do bairro social de Balselhas na sequência de um acidente, caindo das escadas da passagem de nível da Rua da Chã, em Campo. Segundo foi público, o referido cidadão sofria de uma grave situação de fragilidade e de exclusão social, à qual se somavam problemas de saúde física e psiquiátrica. Acresce ainda que a habitação na qual residia era uma autêntica lixeira, com uma enorme acumulação de embalagens vazias, comida podre e roupas velhas, entre outras coisas. Infelizmente, esta não é a única situação de moradores dos bairros sociais municipais em situação extrema de degradação e pobreza. São conhecidos outros casos desta natureza de indivíduos sozinhos e agregados familiares. Por outro lado, o actual contexto de redução drástica das prestações sociais, dos salários e pensões, o aumento do desemprego e do custo de vida, contribuem para uma tendência de maior verificação de casos semelhantes aos supra-citados. Tudo isto faz aumen...

PS avança com proposta de organização dos serviços municipais mantendo as lógicas e os erros da gestão desastrosa da coligação PSD/CDS

Amanhã, 6ªf, a Câmara de Valongo vai discutir uma proposta avançada por José Manuel Ribeiro e pelo PS de nova organização dos serviços municipais ou macroestrutura do município. Esta reunião surge depois de, na última reunião, que teve lugar 4ªf, dia 13 de Novembro, esta matéria ter sido retirada perante as criticas suscitadas. No entanto, o assunto volta a discussão apenas dois dias depois sem que se verifique qualquer alteração de substancia à proposta inicialmente apresentada. Assim sendo, a CDU torna públicas as seguintes considerações: • No passado mês de Dezembro, com abstenção do PS, os órgãos municipais de Valongo aprovaram uma nova estrutura orgânica dos serviços que não foi ainda sequer plenamente aplicada. Agora, pouco mais de um mês depois da tomada de posse dos órgãos eleitos nas eleições de 29 de Setembro, o PS apresenta uma proposta de nova macroestrutura; • Esta é uma matéria de grande importância na medida em que corresponde à estruturação dos serviços municipais peran...

Apeadeiro da Travagem

No próximo domingo, dia 17 de novembro, pelas 10h30, o Vereador Adriano Ribeiro e os membros da Assembleia Municipal e da Junta da Freguesia de Ermesinde, realizarão a viagem de comboio entre Ermesinde e a Travagem, com o objetivo de denunciar publicamente o facto de o apeadeiro da Travagem não estar incluído na Zona Andante apesar de este fazer parte da área abrangida pela zona C9. Prevê-se que a delegação da CDU faça esta ligação no comboio que parte de Ermesinde às 10h37.

Festa de S.Martinho do PCP

    Jantar com bifanas, caldo verde e vinho Momento musical e cultural Magusto (oferta de castanhas)   Dia 16 de Novembro a partir das 19h Centro de trabalho de Campo      “No S.Martinho venha ao centro de trabalho e prove o vinho” A comissão de Freguesia de Campo

Problemas de habitação social no Concelho de Valongo - Parte 2

No levantamento e no elencar de problemas que em Valongo a organização da CDU ao longo dos tempos vai desenvolvendo, ressalta sem sombra de dúvidas, o problema da habitação social no concelho. Foram as visitas que programamos e efectivamente realizamos a diversos bairros que existem em todas as freguesias do concelho; foram os testemunhos dos inúmeros moradores que regra geral nos franqueiam as portas para pessoalmente constatarmos sobre os problemas que mais os afligem; são estudos da Empresa Municipal Vallis Habita a confirmarem as nossas denúncias e as queixas dos moradores; são relatórios de comissões da Assembleia Municipal criadas para o efeito, que nos transmitem com grande fidelidade, a realidade vivida pelos habitantes dos bairros de habitação social do nosso concelho. Pingas de água em dias de chuva-- humidades reflectidas nas paredes durante o ano inteiro, agravadas com as chuvas do inverno-- sinais de permanente infiltração de humidades através dos peitoris das janelas (é m...

Problemas de habitação social no Concelho de Valongo - Parte I

Em Valongo, ao longo do mandato que agora termina, ia se sentindo o respirar de um desejo de mudança, uma vez que o ciclo de gestão iniciado pelo PSD há 20 anos, ia demonstrando muitas vicissitudes, erros grosseiros, clientelismo desenfreado e acima de tudo, o desrespeito pela decisão popular que em 2009 decidiu acabar com a maioria absoluta do PSD, que teve como uma das principais consequências o abandono de funções por parte do Presidente da Câmara eleito em 2009.  E se diversas são as conclusões a que se pode chegar, uma delas é a de que não foi por falta de condições de governabilidade que o PSD não deu conta do recado. Ou por outra, não foi por falta de capacidade e competência que a gestão do PSD conduziu o Concelho ao beco sem saída a que nos conduziu. A conclusão a que se tem de chegar, é a de que se se chegamos ao que chegamos, foi por opção de quem geriu. Se a Câmara de Valongo tem os parquímetros, a recolha de lixo, os serviços de limpeza e os Serviços Municipalizados de Águ...

Limpeza de Bermas e valetas deve voltar a ser feita pelas Juntas de Freguesia

Na reunião de ontem da Câmara Municipal de Valongo foi aprovada por unanimidade uma proposta apresentada pelo Vereador da CDU Adriano Ribeiro relativa à limpeza das bermas e passeios, cujo conteudo é o seguinte:   Em maio de 2011, a Câmara Municipal de Valongo decidiu cancelar um protocolo que tinha com as Juntas de Freguesia do concelho para a limpeza de bermas e valetas, tendo optado por atribuir esta competência à empresa privada SUMA. Empresa, que já na altura da celebração desta alteração, efetua a varreduras das ruas do concelho e era alvo de enumeras reclamações por parte dos Valonguenses. Tanto as juntas do concelho a quem foi retirada esta competência, como a CDU, não conseguiram entender o motivo pelo qual foi feita esta alteração, uma vez que o PSD nunca deu uma explicação cabal acerca do assunto. Hoje, passado cerca de 1 ano e meio da alienação de mais uma função pública, recomendamos ao Sr. Presidente que encete um estudo que claramente explique aos Valonguenses quanto a C...

Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal

A organização de Ermesinde do PCP vai ter para venda a Edição especial do Avante! comemorativa do Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, ao preço da edição normal de 1,20 euros. Esta edição sairá a 7 de Novembro. Encomenda já o teu exemplar.   Entre 30 de Novembro e 15 de Dezembro estará patente ao público na Alfândega do Porto a Exposição Comemorativa do Centenário de Álvaro Cunhal.

RECOMENDAÇÃO - Aproveitamento da antiga Escola primária da Lomba em Sobrado

Na Assembleia Municipal de 28/12/2012, realizada em Sobrado, a CDU apresentou uma recomendação à Câmara Municipal, sobre o subaproveitamento da antiga Escola primária da Lomba em Sobrado. A recomendação ia no sentido de a Câmara, em conjunto com a Junta de Freguesia de Sobrado, encontrar a melhor forma de colocar ao serviço das Associações de Sobrado a antiga Escola Primária da Lomba, como forma de espaço a utilizar nas suas actividades recreativas e sociais. Nessa mesma Assembleia, verificaram-se intervenções de apoio à recomendação da CDU, nomeadamente do Presidente da Junta de Freguesia de Sobrado e a recomendação da CDU foi aprovada por unanimidade. Mas a partir daí, nada foi feito e nada se conhece, no sentido de dar cumprimento aos anseios da recomendação. Durante os últimos tempos e mais concretamente durante a campanha eleitoral, foi por diversas candidaturas à Câmara Municipal de Valongo, principalmente pelas representadas na actual vereação, prometido ao Presidente do Rancho ...

RECOMENDAÇÃO - Manutenção do Bairro PER Padre António Vieira

Proposta apresentada por Adriano Ribeiro, Vereador da CDU, na reunião da Câmara de Valongo:   Considerando que no Bairro PER Padre António Vieira, na freguesia de Campo verificam-se diversas irregularidades e situações que colocam em risco a própria integridade física dos habitantes, como por exemplo: A existência de fachadas de prédio em avançado estado de degradação; A generalizada falta de isolamento das habitações, especialmente em relação às infiltrações provocadas pela chuva, o que tem originado o aparecimento de humidade e queda de água pelas paredes e tectos, provocando mesmo o surgimento de problemas de saúde aos moradores.    E tendo em conta que esta situação se tem vindo agravar devido ao desleixo por parte das entidades que gerem os complexos habitacionais, nomeadamente da Empresa Municipal Vallis Habita, que apesar de conhecer as situações supracitadadas não tem assumido a responsabilidade de resolver os problemas estruturais existentes e melhorar as condições de habitabi...

Moção - Pelo termos do plano de fusão das repartições de Finanças no concelho de Valongo

Proposta apresentada por Adriano Ribeiro, Vereador da CDU, na reunião da Câmara de Valongo:   A Câmara Municipal de Valongo, reunida em 22 de Outubro de 2013, delibera recomendar ao Ministério das Finanças que ponha termo ao plano de fusão das repartições de Finanças no concelho de Valongo.   Segundo o PREMAC 2013 – Plano de Redução e Melhoria da Administração Central elaborado recentemente pelo Governo está prevista fusão das duas repartições das Finanças actualmente em funcionamento no concelho de Valongo. A concretização desta fusão significa um retrocesso de décadas e uma machadada no processo de descentralização administrativa que, a par da extinção das freguesias, significa mais custos e prejuízo de tempo das populações no acesso aos serviços públicos. O possível encerramento de uma das duas repartições de Finanças a funcionar no concelho – Ermesinde e Valongo - e a concentração de todos os contribuintes e utentes numa única repartição colocaria ainda em causa a eficácia do servi...

Conta Facebook

Camaradas e amigos   Por motivos técnicos estamos com dificuldade em difundir a nossa atividade no facebook.  Por esse motivo continuaremos a dar noticias mas apenas através do blog.  Contamos resolver o problema o mais breve possível.    

VISITA PÚBLICA DA CDU BAIRRO PER PADRE ANTÓNIO VIEIRA - CAMPO

Domingo, 20 Outubro, 10h30m No próximo domingo, dia 20 de Outubro, pelas 11h, o Vereador Adriano Ribeiro e os membros da Assembleia Municipal eleitos pela CDU  realizarão a primeira iniciativa pública do mandato levando a cabo uma visita ao Bairro PER Padre António Vieira, na freguesia de Campo, no sentido de alertar para o desinvestimento continuado da Câmara de Valongo na habitação social.  Atentamente. A CDU - Coligação Democrática Unitária / Valongo

CDU ALCANÇA RESULTADO HISTÓRICO EM VALONGO com mais votos e mandatos na Câmara, Assembleia Municipal e Freguesias

Eleitos da CDU reafirmam compromisso de lutar em prol dos interesses das populações, batendo-se por uma alteração profunda do paradigma de gestão municipal Reunida em 3 de Outubro, a Comissão Concelhia de PCP torna pública a seguinte avaliação dos resultados das eleições autárquicas:   1) Apreciação dos resultados no concelho   A CDU – Coligação Democrática Unitária obteve uma importante vitória eleitoral. Os principais objectivos que a CDU se propôs atingir não apenas foram alcançados, como foram mesmo largamente ultrapassados. A CDU foi a força política que mais subiu, tendo aumentado em 80% a sua percentagem para a Câmara Municipal e 63% para a Assembleia Municipal. 16 anos depois, a CDU voltou a eleger um vereador. Reforçou a sua presença na Assembleia Municipal de um para três eleitos. Elegeu para a Assembleia de Freguesia de Valongo, órgão no qual não tinha participação há largos anos. Aumentou o número de mandatos na Assembleia de Freguesia de Ermesinde. Elegeu na União de Fregu...