cdu valongo

É certo e esperado por todos que, após a aprovação do PDM Valongo no início de 2015, este ficaria à mercê de uma primeira oportunidade para a sua alteração. Nunca se tem um documento perfeito ou a jeito. É certo também, que o documento inicial, estará sempre disponível para pequenas ou grandes alterações, justas ou não, justificadas ou não, em conformidade com a lei e com alguns interesses mais imediatos e de conveniências. Podem ser de circunstância, para corresponder a esses interesses mais imediatos ou, para acertos claramente justificáveis, por razão de mais corretas avaliações, partindo do princípio de necessárias e justificáveis retificações. No entanto, o que nos é apresentado suscita-nos várias dúvidas. A data, transportam-nos para o questionar da boa fé existente, para tal alteração agora proposta. - É aprovada em reunião da Câmara Municipal, em 3 de Agosto de 2017, a deliberação da sua colocação em “discussão pública”, e, após essa data, é escolhida uma outra excelente data p...

A proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2018 apresenta um conjunto de medidas que seguem orientações que, no futuro, vão trazer mais prejuízo do que benefício. São aumentos de taxas, impostos diretos e indiretos e outros custos que estão camuflados, mas que foram pensados nesta nova forma de fazer política. Numa situação confortável é possível impor tudo o que se quer, sem ter em conta o que, no passado, defendia e sem mostrar compaixão pelos sacrifícios que foram exigidos. Neste primeiro orçamento de maioria, apresentado por José Manuel Ribeiro/PS, existem mais aspetos negativos que não podem deixar de ser denunciados. Mesmo advogando que o município está melhor em termos financeiros, os muitos constrangimentos que levaram a justificar a adesão ao Plano de Apoio à Economia Local (PAEL), colocam impedimentos na procura de soluções mais justas e acertadas para resolver os problemas correntes da sua população. Sabemos que a responsabilidade não é apenas do...

No anterior mandato, a 10 de maio de 2017, com o PS em minoria, foi negociado o 2º Aditamento ao Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Saneamento. Após ter sido chumbada a primeira proposta do PS que levaria a aumentos escandalosos deste bem essencial, foi necessário recorrer a uma comissão paritária, que apesar de tudo, conseguiu uma proposta melhor do que aquelas que foi apresentada pelo PS. Mas mesmo assim, aos aumentos do preço deste bem essencial, os valonguenses não escapavam. Entalado com este negocio iniciado na era PSD, o PSD deu o seu avale e os aumentos foram atirados para lá das eleições. Assim, Valongo só iria sentir os bolsos mais vazios após ter votado. Sobre este aditamento, podem ser lidas as posições anteriores da CDU, bem como da Entidade Reguladora, que tece fortes criticas e várias recomendações, que não foram seguidas pela CM.   Sobre o terceiro aditamento:   Neste aditamento, a Câmara reintroduz a obrigação do pagamento, por parte da concessionária, de uma...

A atual Lei das Finanças Locais, a derrama figura-se como uma forma de financiamento próprio dos municípios, incidindo sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. A sua fixação é facultativa, sendo que as taxas aplicáveis variam de município para município, podendo atingir um máximo de 1,5%. No entanto, os municípios podem aplicar uma taxa reduzida aos sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a 150 mil euros e, mesmo isentar, em determinadas condições.   O concelho de Valongo, por proposta da CDU, tinha o seguinte cenário: Empresas com volume de negócio < 150 mil euros – 1% Outras – 1,5%   Tendo em conta a necessidade crescente de angariar novos investimentos para o nosso concelho, algo que o próprio Presidente da Câmara não nega, o município de Valongo deveria pelo menos ter mantido esta proposta, ou até mesmo ir mais longe e fazer, por exemplo, como em Matosinhos, que isentou as pequenas e médias empresas desta tax...

Vimos por este meio requer que nos sejam apresentados os cálculos efetuados para determine-o da renda apoiada conforme Lei n.º 81/2014 alterada pela Lei n.º 32/2016, no caso de um agregado familiar: composto por dois elementos; cujo rendimento mensal líquido é de 732€; o valor referido é contabilizado a 14 meses e é o valor líquido que consta nos recibos/reformas. a tipologia do andar para o qual pretendemos que nos sejam apresentados os cálculos é um T3. não tendo este agregado dependentes, nem deficientes, tendo ambos os elementos do agregado idade inferior a 65 anos.   Assim, pretendemos que nos sejam apresentados os cálculos realizados para inferir acerca de: Renda máxima da fração, referindo o valor VP. Tributário e a taxa; Rendimento mensal corrigido; Taxa de esforço; Valor da renda.       Valongo, 22 de dezembro de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo  

  Vimos requerer que nos seja dada a seguinte informações referentes à limpeza de terrenos no concelho: Lista dos terrenos pertença da Câmara Municipal, elencados por freguesia, indicando a sua localização GPS. Última limpeza efetuada pela Câmara Municipal a cada um dos terrenos que são sua propriedade.       Valongo, 22 de dezembro de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo  

Recentemente, a CDU foi alertada para o facto de ter sido eliminado um tanque de água que servia para abastecimento aos bombeiros no combate aos incêndios, na zona urbanizada pela Chronopost . Requeremos que nos seja prestada a seguinte informação: Se é verdade a eliminação deste tanque aquando da urbanização. Se foi realizado algum estudo que permitisse concluir que a sua eliminação não acarretaria prejuízos no combate aos incêndios. Se foi pedido algum parecer à Comissão Municipal de Defesa da Floresta.         Valongo, 22 de dezembro de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Foi decidido na última reunião da Câmara Municipal a atribuição do nome a uma rua na União de freguesias de Campo e Sobrado. A rua, que se situa na zona da Fervença, passaria a ter a designação de Rua da Estrada Velha da Fervença. Apesar desta decisão, o facto é que a rua continua legalmente sem nome e os seus habitantes continuam sem ter número de polícia atribuído às suas casas. Vimos requerer que nos seja prestada informação acerca deste assunto e para quando a resolução desta questão.     Valongo, 22 de dezembro de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo  

Gostaríamos de saber se a CM de Valongo tem conhecimento da situação do terreno existente na zona do Outeiro em Campo, popularmente conhecido pela designação “Pedreiras do Saramago”, cuja proprietária é a empresa Lousas de Valongo. Este encontra-se completamente ao abandono, sem que haja qualquer proteção ao acesso às antigas pedreiras. Pretendemos saber se a CM se já tomou alguma medida para intimar a proprietária a limpar e vedar os terrenos? Se não o fez, pretendemos saber se o irá fazer?    Valongo, 22 de dezembro de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo  

Em 1 de Julho de 2015, em reunião do executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde, foi deliberada a assinatura de um protocolo, com a associação SóJovem para prestação de serviços. Após a tomada de posse, o PS de Ermesinde verificou a existência de um parecer da CCDRN referindo que o protocolo carecia de suporte legal, levantando várias questões relativas ao mesmo. Esta situação foi altamente dramatizada pelo PS e na altura a CDU concordou com o mesmo de que este deveria ser renunciado, para que fosse reposta a legalidade, mas o estranho é que agora é a Câmara Municipal a ter o mesmo protocolo com a mesma associação. O que mudou do protocolo assinado pela Junta para aquele que foi assinado pela Câmara Municipal? Foi pedido um parecer à CCDRN acerca deste novo protocolo?     Valongo, 22 de dezembro de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo    

A Rua Padre Avelino Ascensão foi alvo de uma intervenção da empresa Águas de Valongo em setembro de 2017. A intervenção foi dada por terminada, mas rua não foi arranjada pela empresa de acordo com o normalmente protocolizado. Qual a razão para tal não ter acontecido? Quem vai pagar o arranjo da rua? Entretanto, na comunicação social e no Facebook da autarquia, foi afirmado que as obras nesta rua ainda não foram iniciadas para não prejudicar os moradores na época de natal, também foi referido que o auto de consignação total foi assinado. A nossa dúvida é a seguinte, sendo verdade que a obra podia iniciar já em 2017 e tendo em consideração o tempo que já passou após a finalização dos trabalhos por parte da empresa Águas de Valongo, seria imputada a que rubrica do orçamento de 2017, seria nos “Outros Construções e pavimentações no concelho” com a verba de 127 mil euros na 7º Revisão do Orçamento? Como poderia ser iniciada se não estava inscrita no orçamento? Será que foi para não criar tr...

  PS sem maioria absoluta e segundo o mesmo com as contas da CM não controladas devido à gestão PSD:   “[…] Com a decisão de redução, o Município de Valongo iria abdicar de uma receita na ordem dos cento e vinte mil euros que fazia falta, mas teria de ser encontrada uma contrapartida ao nível da redução na despesa… Interveio o Senhor Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Ribeiro, dizendo que seria integralmente cumprido o compromisso eleitoral, sublinhando que gostaria de desonerar completamente os munícipes . ” [1]   “Numa altura em que muitas famílias portuguesas atravessam graves dificuldades financeiras, a Câmara Municipal de Valongo entendeu abdicar de parte da receita e, por proposta do seu presidente, diminuiu o IMI a pagar pelos munícipes do concelho. Assim, em 2014 a autarquia de Valongo cobrará uma taxa de 0,355% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis” [2]   Assim, a CM Valongo, aprova a 15/11/2017 uma redução da taxa de IMI ...

Está presente a esta assembleia para discussão e aprovação, o orçamento, plano de actividades e mapa de pessoal, para 2018. Estes documentos de maior importância para a Cidade de Ermesinde, deve merecer sempre uma atenção na elaboração destes documentos, bem como os contributos de todas as forças políticas. Não quis assim o Partido Socialista e, estes documentos são da sua inteira responsabilidade. O direito da oposição e seus contributos foram menorizados por este executivo. Da parte da CDU, dizemos que não é democraticamente aceitável que se envie uma proposta de Orçamento e Plano de Atividades, com 24 horas de antecedência da sua aprovação em executivo. O que é que o Partido Socialista pretende com estas acções, evitar a discussão e aprofundamento de matérias de tamanho relevo? Fica a dúvida. No entanto, com estas limitações, a CDU interveio, criticou e apresentou propostas complementares e alternativas. Também é certo que o Partido Socialista, pouco ou nada se interessou pelas prop...

Nas últimas eleições autárquicas, o PS obteve a maioria absoluta dos eleitos na Câmara e na Assembleia Municipal de Valongo. As implicações deste resultado não podem ainda ser plenamente conhecidas, mas os primeiros meses do novo executivo e da nova maioria na Assembleia Municipal sugerem já os efeitos negativos da realidade política resultante do último ato eleitoral. O alargamento do número de lugares de estacionamento com parquímetro e o aumento de impostos municipais (15% de aumento do IMI!) – são bons exemplos do que parece reservar-nos a maioria absoluta do PS. No novo quadro político, a CDU deixou de estar representada no executivo e viu passar de três para dois eleitos a sua representação na Assembleia Municipal. Ficaram assim diminuídas as possibilidades de escrutínio político da ação da Câmara. A presença e a voz da CDU foram durante os últimos quatro anos fundamentais para fazer chegar aos órgãos autárquicos as reivindicações e propostas dos valonguenses e para travar decidi...