PS sem maioria absoluta e segundo o mesmo com as contas da CM não controladas devido à gestão PSD:
“[…] Com a decisão de redução, o Município de Valongo iria abdicar de uma receita na ordem dos cento e vinte mil euros que fazia falta, mas teria de ser encontrada uma contrapartida ao nível da redução na despesa… Interveio o Senhor Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Ribeiro, dizendo que seria integralmente cumprido o compromisso eleitoral, sublinhando que gostaria de desonerar completamente os munícipes . ”[1]
“Numa altura em que muitas famílias portuguesas atravessam graves dificuldades financeiras, a Câmara Municipal de Valongo entendeu abdicar de parte da receita e, por proposta do seu presidente, diminuiu o IMI a pagar pelos munícipes do concelho. Assim, em 2014 a autarquia de Valongo cobrará uma taxa de 0,355% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis”[2]
Assim, a CM Valongo, aprova a 15/11/2017 uma redução da taxa de IMI em 0,005% para os prédios urbanos, significando por exemplo, uma redução de 5€ para uma habitação com um valor de 100 mil euros. Introduz também, atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar, uma redução em 20€, 40€ e 70€, para as famílias com 1, 2 e mais de 3 dependentes respetivamente. Esta descida apesar de insignificante foi vista pela CDU e pelos Valonguenses como um sinal que o caminho que o PS pretendia percorrer era no sentido da descida deste imposto, que afeta sobretudo a classe média.
PS com maioria absoluta e segundo o próprio seguindo um “percurso de consolidação orçamental”[3] iniciado quando estava em minoria:
“Com este aumento o concelho ganha mais capacidade para devolver às famílias com investimentos… Valongo tinha o valor mais baixo da região Norte, de 373 euros per capita. E mesmo com esta mexida vamos ser um dos concelhos com menor carga fiscal. Sem ovos não se fazem omoletas. Para termos capacidade e devolver qualidade de vida às famílias precisamos de receitas”[4].
Desta forma, o mesmo PS liderado por José Manuel Ribeiro, consegue de cordeiro passar a lobo, mudando radicalmente o seu discurso, afinal José Manuel Ribeiro quando esteve em minoria estava enganado e só com aumentos de impostos é que Valongo conseguirá aumentar o seu investimento. Há o José Manuel Ribeiro/PS antes da maioria absoluta e o José Manuel Ribeiro/PS após maioria absoluta. Antes da maioria, era um sinal para os Valonguenses que mostrava o caminho de mudança que o PS queria trilhar, agora o aumento é também um sinal, significando que apenas se pode fazer investimento à custa do aumento de impostos.
No seu discurso, o PS aponta como muito relevante, a introdução, que já vem de 2013, da redução do imposto de acordo com o número de dependentes a cargo. Mas, na nossa opinião, se tinha de mexer no IMI, seria bem mais justo se retirasse esta redução e mantivesse a mesma taxa. Mesmo os beneficiários desta medida com 1 ou 2 filhos ficariam a ganhar se a opção tivesse sido essa. Para além disso, saliente-se que esta suposta medida de incentivo à natalidade não tem em consideração as capacidades financeiras das famílias e a verdade é que a natalidade não se promove com reduções de 20€, 40€ e 70€ anuais do IMI.
Este é o caminho fácil e neste caminho sem pedras, nem obstáculos, o IMI vai aumentar em 0,054%, fixando-se em 0,409%. Ficando acima dos valores praticados pelos concelhos vizinhos de Matosinhos, Maia e Porto. Assim, a habitação que em 2016 pagava 360€, que em 2017 passou a pagar 355€, vai agora pagar 409€, sendo aumentada em 54€.
Pelas razões elencadas votaremos contra mais esta subida de um imposto no concelho de Valongo.
Valongo, 22 de dezembro de 2018
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
[1] Ata da reunião de 13/11/2013
[2] Revista Municipal
[3] Orçamento, grandes opções do Plano 2018
[4] Reunião da CM de 7/12/2017
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