cdu valongo

  Edifício conhecido por Moinho de Ponte de Ferreira, em séculos passados, foi ao longo dos tempos, edifício que albergou serviços de moagem e de serração hidráulica. Repartiu periodicamente a energia que recebia através da água do Rio Ferreira, entre a Unidade Industrial tradicional atrás referida e o Regadio que nascia em Ponte de Ferreira, que regava grande parte dos campos da margem direita do Rio até à Agra de Além e parte da margem esquerda, a partir do aqueduto da Ponte dos Arcos. A evolução dos tempos encerrou aquela tradicional Unidade industrial, e em boa hora, a Câmara Municipal de Valongo, tomou a decisão de recuperar o edifício e de o adaptar para pólo museológico relacionado com o tradicional fabrico do pão na nossa terra. Só que presentemente o edifício encontra-se num estado de abandono tal, que revela o nenhum aproveitamento daquelas instalações. Como nunca ninguém vê as suas portas serem abertas, não se vislumbra qualquer sinal de mínimo aproveitamento daquele espaço....

Na AM de 26 de fevereiro de 2018, por proposta da CDU, foi aprovada por unanimidade uma recomendação acerca da problemática da inexistência de transportes públicos em Sobrado. Assim, recomendou a AM que a CM de Valongo encontrasse as “melhores soluções para defesa dos direitos dos sobradenses” e que fossem “estudadas soluções para a cobertura de Sobrado pelos STCP, disponibilizando mais horários e integrando este percurso no zonamento do Andante”. Passados 4 meses desde a aprovação desta recomendação, pretendemos saber quais as diligências feitas pela CM de Valongo para a solução deste problema que tanto afeta a vida dos sobradenses.     Valongo, 26 de junho de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

A empreitada de alargamento da A4, entre Águas Santas e Ermesinde vai ser retomada no próximo mês, após ter estado parada durante quase 1 ano devido a um processo judicial. Apesar desta boa noticia de arranque dos trabalhos, consideramos que, tal como referido pelo próprio presidente da CM de Valongo, a obra por si só não irá resolver o problema de congestionamento da entrada/saída de Ermesinde. É necessário e urgente que seja construída uma nova saída e um novo acesso à A4, na zona da área de serviço de Águas Santas, que permita um escoamento direto daqueles que pretendem aceder às zonas de Águas Santas e Baguim, assim como a retirada da portagem em Valongo, permitindo que todos os que pretendem aceder a zonas para lá de Ermesinde o façam através da saída de Valongo.   Pelos motivos expostos, propomos que a AM aprove a seguinte moção:   A Assembleia Municipal de Valongo reunida em 26 de junho de 2018 recomenda ao executivo camarário que:   envie para os diferentes grupos parlamentares...

A CDU apresentou em 22/07/2017 um requerimento sobre o estado do terreno no lugar do Outeiro em Campo, conhecido por terreno do Saramago, propriedade da empresa de Lousas de Valongo. O estado em que o terreno se encontrava tornava-o um perigo público. Assim, admitimos que face a esse requerimento, a empresa tenha iniciado trabalhos na área. Mas, aquilo que se pode verificar no local, é a nosso ver, o redesenhar do espaço geográfico a bel-prazer da empresa, preparando-se para eliminar dois caminhos (tapando para já um com montes de terra) que ladeiam o terreno da empresa e sempre conhecidos como públicos e de acesso a outras propriedades, mas também, desde tempos imemoriais, de acesso público ao rio Ferreira e à sua praia fluvial, conhecida pela praia do Areal, «a praia dos pobres». A exemplo de outras situações cometidas por esta empresa, estará a mesma a preparar-se para transformar aqueles caminhos públicos em caminhos de servidão (aplicando lá dois portões) e acabando com o acesso p...

Após termos recebido a resposta ao requerimento por nós apresentado sobre a Escola Secundária de Ermesinde, pretendemos saber:   Apesar de ser um valor insuficiente para conclusão de todas as obras incluídas na 2ª fase do projeto, porque não foi aplicado o saldo de 315 mil euros na conclusão de parte dessas obras?   Pretendemos que nos seja disponibilizada toda a documentação que comprove o impedimento do uso da verba de 315 mil euros na Escola Secundária de Ermesinde e que tenha obrigado a CM a aplica-la na Escola Secundária de Valongo.       Valongo, 26 de junho de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Após termos recebido a resposta ao requerimento por nós apresentado sobre a sede da Junta da Freguesia de Alfena, constatamos que falta responder à questão:   Porque foi inscrita a verba de 100 mil euros na última revisão orçamental de 2017?   Aguardamos a resposta a esta questão por parte da CM de Valongo.       Valongo, 26 de junho de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

  Considerando que: Por força do Regulamento Comunitário 1370 de 2007 e da sua transposição para a lei portuguesa, consagrado na Lei 52/2015 que aprovou o Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, foram transferidas para as autarquias locais competências sobre transportes públicos sem qualquer transferência de recursos e sem a devida criação das Regiões Administrativas; Entretanto, o atual Regime Jurídico determina ainda que, até dezembro de 2019, terminem todas as concessões, licenças e alvarás, obrigando a iniciar o processo de contratualização da operação do serviço público de transporte de passageiros; A oferta do serviço público de transporte e as opções que vierem a ser tomadas devem garantir a melhoria da qualidade e fiabilidade do serviço público de transportes, promover a mobilidade e a qualidade de vida das populações; Existindo a STCP na Área Metropolitana do Porto (AMP), empresa de capitais públicos e gestão pública que opera em seis municípios, a mes...

Na sequência do processo de Revisão Orçamental de 2017, no âmbito do qual foi inscrita a verba referida de 100.000€ para construção de novo edifício da Junta de Freguesia de Alfena foi solicitada aos serviços informação sobre o processo de cedência de parcela de terreno para o efeito, tendo-se, então, constatado que o processo se encontrava arquivado desde 04.04.2014,  na sequência da Junta de Freguesia de Alfena ter manifestado que já não tinha intenção de construir a sede no local, o que motivou o Senhor Presidente da Câmara a afirmar que não havia nenhum processo relativo à dita cedência de terreno.   Tal facto não implica que tenha sido cometida alguma ilegalidade na inscrição da dita verba no Orçamento Municipal.

1-      Qual a realidade do valor retirado do Orçamento inicial para as obras na ESE? Após a celebração de protocolo entre a Autarquia e o Ministério da Educação foi necessário estabelecer o programa de trabalhos a realizar tendo em conta o valor estabelecido no mesmo. Para esse efeito foi contratualizado um gabinete externo para a elaboração dos projetos, tendo sido contratualizado um valor de €74.950,00 + IVA, perfazendo um valor de €92.188,50. Foi igualmente estabelecida a contratação de gabinete de fiscalização externa para acompanhamento integral, de todo o processo de obra, tendo sido previsto o valor base de €74.000,00 + IVA, o que totaliza €91.020,00. Este serviço porem foi contratualizado por €58.080,00 + IVA, perfazendo um valor de €71.438,40. Em fase de concurso foi estimado um valor base para a empreitada de €3.400.00,00 + IVA = €3.604.000,00. Contudo em fase de adjudicação o valor contratual foi de €3.111.232,39 +IVA, perfazendo um valor de €3.297.906,33. Foi ainda previst...

Requerimento do  Grupo Parlamentar do PCP. Conheça aqui o conteúdo.

No mandato anterior, aprovamos a expropriação do Campo de Sonhos e na altura discordámos frontalmente da opção anteriormente tomada pelo PSD de alienação do campo dos Montes da Costa - equipamento indispensável em Ermesinde. Mas, hoje, o que esta a ser proposto pela CM é a substituição de deposição por caução por bens imóveis, para fazer face a uma decisão final do processo judicial em linha com a presente no acórdão dos senhores árbitros. Apesar de compreendermos que não é do interesse imediato da CM ter “parados” 1 milhão de euros, não conseguimos ter garantias que, se a decisão final do processo judicial for a mesma do acórdão, a CM possa pagar o valor da indemnização através da venda desses bens imóveis e portanto iremos optar por nos abster.   Valongo, 28 de maio de 2018 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo  

Na reunião de representantes, foi proposto a integração de um elemento do Grupo Municipal do BE na Comissão de Avaliação do Contrato de Arrendamento Apoiado. Esta proposta foi aceite por todos os representantes, à exceção do PS que apresentou uma outra proposta. Após ter sido confrontando pelo facto de usar a maioria absoluta para obter para si todos os lugares disponíveis, começando pela própria mesa da AM ou até pelo primeiro executivo monocolor da Junta de Ermesinde, o representante do grupo municipal ficou de avaliar melhor a sua proposta. Mas, no passado dia 22 de maio, através de um email, o Grupo Municipal do Partido Socialista decidiu manter a proposta do membro Agostinho Rodrigues Silvestre para a Comissão de Avaliação do Arrendamento. Por considerarmos que a opção de uniformização que o PS tem tomado limita a discussão de diferentes pontos de vista e a obtenção de melhores soluções para os problemas do concelho, votaremos contra a nomeação do representante apresentado pelo PS...