1- Qual a realidade do valor retirado do Orçamento inicial para as obras na ESE?
Após a celebração de protocolo entre a Autarquia e o Ministério da Educação foi necessário estabelecer o programa de trabalhos a realizar tendo em conta o valor estabelecido no mesmo.
Para esse efeito foi contratualizado um gabinete externo para a elaboração dos projetos, tendo sido contratualizado um valor de €74.950,00 + IVA, perfazendo um valor de €92.188,50.
Foi igualmente estabelecida a contratação de gabinete de fiscalização externa para acompanhamento integral, de todo o processo de obra, tendo sido previsto o valor base de €74.000,00 + IVA, o que totaliza €91.020,00. Este serviço porem foi contratualizado por €58.080,00 + IVA, perfazendo um valor de €71.438,40.
Em fase de concurso foi estimado um valor base para a empreitada de €3.400.00,00 + IVA = €3.604.000,00. Contudo em fase de adjudicação o valor contratual foi de €3.111.232,39 +IVA, perfazendo um valor de €3.297.906,33.
Foi ainda previsto para aquisição de mobiliário, de acordo com o projeto elaborado, o valor de €123.000€.
Com base nos valores estimados, foi imputado à ESE o orçamento de €3.910.208,50 ( €92.188,50 + €91.020,00 + €3.604.000,00 + €123.000,00).
Com base nos valores adjudicados aquele montante foi reduzido para €3.584.533,23 (€92.188,50 + €71.438,40 + €3.297.906,00 + €123.000,00).
Assim, relativamente ao valor atribuído à ESE (€3.900.000,00) resultou um saldo de €315.466,77.
2- Quais as obras projetadas e não cumpridas na ESE?
Todas as obras projetadas estão a ser cumpridas integralmente conforme projeto aprovado.
3- Quais as alterações verificadas ao projeto inicial?
Não há alterações ao projeto inicial, e único. Existem sim, situações pontuais, normais no desenrolar de qualquer obra, que a empresa adjudicatária apresenta como trabalhos a mais, estando em fase de análise e de discussão por motivos de discórdia de valores apresentados.
4- Qual a participação dos responsáveis escolares da ESE na elaboração do projeto e na execução da obra?
Durante o desenvolvimento do projeto e a execução da obra fizeram-se várias reuniões com todos os intervenientes, direção da escola, associação de pais, professores, autarquia e também com a DGEstE Norte.
5- Qual a justificação da ida, com todo o direito, naturalmente , para uma visita relâmpago e atribulada à ESE?
A visita do Sr. Ministro da Educação às obras da Escola Secundária de Ermesinde teve origem num convite da Autarquia atendendo ao papel importante que o governante teve para a realização desta obra há muito ambicionada pela comunidade escolar de Ermesinde.
6- Quais as perspetivas de indicação de mais valor (euros) para a continuidade das meias obras atuais, que, segundo ainda ontem foi indicado na AF de Ermesinde, somente apalavrou possíveis verbas do 2020?
O acordo estabelecido entre a Autarquia e o Ministério da Educação para as obras de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde contempla uma segunda fase para a conclusão da requalificação da escola, pelo que esperamos que o Governo inclua, na atribuição de fundos comunitários, a verba necessária para a conclusão da obra.
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