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Mensagens

A mostrar mensagens de fevereiro, 2019

Suspensão parcial do PDM de Valongo em Ermesinde

As intenções expressas na Proposta de suspensão parcial do PDM de Valongo em Ermesinde, abrangendo quase todo o quarteirão que engloba o Parque Urbano e terrenos livres adjacentes, parecem-nos corretas e não suscitam a nossa discordância, em princípio. No entanto, sabendo nós as contradições e incidentes que acompanharam desde o início a criação do Parque Urbano, algumas dúvidas se nos colocam, certamente suscitadas por um conhecimento incompleto do respetivo dossier... Assim, perguntamos:   - Não existe um plano de pormenor para a área central de Ermesinde, englobando o Parque, construído e a construir, que prevê a construção de edifícios nos terrenos à face da Rua Ribeiro Teles? - Está ou não licenciada a construção de dois prédios nos terrenos, de propriedade privada, ladeando o caminho de acesso ao Parque a partir da Rua Ribeiro Teles? Se sim, vai a Câmara reverter as licenças de construção, deixando essa área livre para ampliação do Parque? Desde o início que defendemos a construç...

REQUERIMENTO Pavilhão da Bela

Na Assembleia Municipal de 15 de novembro de 2018 foi feito um requerimento acerca da Reabilitação do Pavilhão da Bela. Em resposta, o Sr. Presidente da Camara afirmou que a obra estava prevista e que teria a duração de 2 anos devido ao estado em que se encontrava o pavilhão.  Ficou a dúvida se a transferência de propriedade já tinha sido feita, disse o Sr. Presidente que “…pensa que ainda não está feita a transferência de propriedade” [segundo a redação da ata nº13 que será hoje posta à votação]. Pretendemos que o Sr. Presidente confirme se já foi ou não realizada a transferência. No caso de não ter sido, se é possível a Câmara Municipal fazer obras no Pavilhão da Bela, apesar de não ser proprietária do mesmo?   Valongo, 21 de fevereiro de 2019 A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

REQUERIMENTO Transportes públicos para Sobrado

Na Assembleia de Freguesia de Campo e Sobrado realizada a 28 de junho de 2018, em resposta à Comissão de Utentes de Transportes Públicos de Sobrado, o Sr. Presidente da Câmara afirmou que apenas poderiam ser criadas novas linhas em 2023 mediante concurso internacional. Já na resposta dada à CDU acerca desse mesmo assunto são elencadas uma série de linhas prestadas por empresas privadas, que segundo a Câmara, servem a freguesia de Sobrado com a mesma qualidade e custo do serviço prestado pela STCP, não sendo assim necessário o alargamento do serviço da STCP, “no que se refere à Freguesia de Sobrado, foi proposto, a manutenção dos serviços existentes”. Na reunião que a CDU teve com a administração da STCP, esta disse que a inclusão de novas linhas era uma decisão que caberia à Área Metropolitana, podendo ser revista sempre que esta o entendesse. A administração da STCP referiu ainda que em setembro de 2018 foi feita uma revisão e que não foi proposta a inclusão de novas linhas pela Área ...

REQUERIMENTO 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

O 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação integra o primeiro objetivo da Nova Geração de Políticas de Habitação do atual governo que consiste em "dar resposta às famílias que vivem em situação de grave carência habitacional" através da concessão de apoio público para proporcionar o acesso a uma habitação em condições de dignidade a cidadãos com indisponibilidade financeira para encontrar alternativas habitacionais no mercado imobiliário. Os municípios têm a responsabilidade de definir as estratégias no âmbito da habitação nos respetivos territórios, bem como de avaliar e gerir todos os pedidos de apoio ao abrigo do 1.º Direito, ainda que caiba ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana a análise e decisão sobre candidaturas e sobre as estratégias locais de habitação definidas por cada município. Assim, a CDU vem requerer informação sobre o ponto de situação quando à elaboração da Estratégia Local de Habitação de Valongo.   Valongo, 21 de fevereiro de 2019 A...

REQUERIMENTO PARQUE ESCOLAR DO CONCELHO DE VALONGO

A Câmara Municipal de Valongo tem vindo a criar espectativas junto da comunidade escolar do concelho de Valongo no que concerne às obras, tão aguardadas, nas Escolas Secundárias e nas Escolas Básicas com 3 ciclo. Num concelho que não teve qualquer escola intervencionada pela Parque Escolar e com escolas que carecem visivelmente de intervenção, era de esperar que a promessa de obras nas escolas dessem um novo alento a quem trabalha ou estudo nestes estabelecimentos. Após terem sido iniciadas as obras na Escola Secundária de Ermesinde, a espectativas que toda a escola fosse alvo de obras foi desfeita, tendo passado a verba remanescente da 1ºfase das obras – 315 mil euros – para as obras na Escola Secundária de Valongo. Apesar desse valor ser muito inferior ao necessário na Escola Secundária de Valongo, a verdade é que junto da comunidade escolar, esta notícia foi recebida naturalmente com agrado, dando alento a quem lá trabalha ou estuda e que todo os dias enfrenta os problemas decorrent...

REQUERIMENTO TERRENO ZONA DO OUTEIRO

Em 22 de dezembro de 2017, a CDU apresentou nesta Assembleia um requerimento acerca do estado de um terreno na Zona do Outeiro. Em resposta a este requerimento, a 20 de fevereiro de 2018, (faz agora exatamente um ano), foi dito que “de acordo com informação prestada pela Divisão de Fiscalização, esta divisão nunca tinha sido alertada para a existência de uma situação de risco para a saúde e para a segurança pública, pelo que foram dadas indicações no sentido de iniciar os procedimentos tendentes à reposição das boas condições de salubridade e de segurança do local em causa”. A 15 de novembro de 2018, voltamos a questionar a Câmara sobre as medidas adotadas para a resolução desse problema. Hoje, passado 1 ano de termos levantado o problema, consideramos já ter passado tempo suficiente para a Câmara tomar as devidas medidas; há um perigo iminente e é da responsabilidade da Câmara zelar para que nenhum acidente venha a ocorrer naqueles terrenos. Assim, requeremos que nos seja prestada inf...

Parquímetros

Aquando da decisão de instalação de parquímetros no concelho de Valongo, a CDU manifestou-se contra, referindo que a sua instalação não acontecia para promover uma maior mobilidade da população, mas sim para servir interesses eleitorais, permitindo ao PSD/CDS, através de um negócio ruinoso para o município, apresentar obra em ano de eleições. Tomar posição acerca do assunto “parquímetros” no concelho de Valongo é uma tarefa fácil para a CDU. Nada muda no nosso discurso desde que este processo foi iniciado. O mesmo já não se poderá dizer do PS, PSD e CDS. Tomar posição acerca deste assunto deve ser para estas três forças políticas bastante difícil e digamos que confrangedor. É que o passado não se pode apagar facilmente, podemos tentar iludir os outros, mas haverá sempre quem se recorde de quem foi o pai deste descalabro e quem, depois de o pai “desaparecer”, assumiu o papel de padrinho. Já em 2008, através de umas contas simples, facilmente se concluía que o “negócio” dos parquímetros ...

REQUERIMENTO - FALTA DE PESSOAL NÃO DOCENTE NAS ESCOLAS

A 28 de janeiro de 2019, a Escola Básica Vallis Longus tomava uma medida extrema de encerramento do pavilhão desportivo, passando os alunos a não terem aulas de Educação física devido à falta de Assistentes Operacionais na escola. No comunicado enviado aos encarregados de educação era dito pela direção da escola, que o horário de funcionamento da biblioteca escolar também tinha sido limitado pela mesma razão. Esta situação, apesar de apenas ter sido admitida publicamente por esta escola, é transversal às escolas do concelho. O rácio dos assistentes operacionais para além de ter sido calculado por minoração, não tem em conta aqueles que se encontram de baixa médica. Apesar da contratação de pessoal não docente para as escolas básicas com 3ºciclo e escolas secundárias não ser uma competência da Câmara, pretendemos saber se a Câmara Municipal fez alguma intervenção junto da administração central para que fosse solucionado este problema.   Valongo, 21 de fevereiro de 2019 A CDU – Coligação...

Debate - A situação na Venezuela. A luta pela soberania contra a agressão e a ingerência

A Comissão Concelhia de Valongo do PCP convida-te a participar no debate "A situação na Venezuela. A luta pela soberania contra a agressão e a ingerência.", que se realizará este sábado, dia 23 , pelas 16 horas , no Centro de Trabalho de Campo do PCP (R. Central da Quintã, 301, Campo, Valongo), e que contará com a participação de Ilda Figueiredo , membro do Comité Central do PCP.    

Deputadas do PCP reúnem com Direcção da Escola Secundária de Valongo

Diana Ferreira e Ângela Moreira, deputadas do PCP na Assembleia da República, reuniram esta segunda feira com a Direcção da Escola Secundária de Valongo. A esta Escola chegaram a estar destinados 100 mil Euros, valor que, não sendo suficiente para a realização das obras que necessita, serviriam para a fase de projecto e posterior iniciação de obras, bem como para que a escola pudesse ficar considerada no mapeamento de escolas a serem intervencionadas. O Governo decidiu reverter o processo e romper com as expectativas de toda a comunidade escolar, significando a degradação das condições hoje existentes, sendo que a Autarquia foi cúmplice desta situação. A Escola Secundária de Valongo conta hoje com cerca de 1400 alunos do ensino secundário, recorrente e profissional, num espaço que precisa de se adaptar para acolher todos estes alunos de níveis diferenciados de ensino. Prova disso é a falta de salas de aula e de espaços adequados ao ensino, como por exemplo o facto de os próprios funcio...

Jantar do 98º Aniversário do Partido Comunista Português