cdu valongo

Face à crescente contestação em virtude dos problemas decorrentes da operação do aterro de Sobrado, em Valongo, o Grupo Parlamentar do pCP considera tratar de um assunto que exige esclarecimentos por parte de todas as entidades envolvidas, bem como exige que se identifiquem as medidas a tomar para que incumprimentos verificados tenham a respetiva consequência e urgente correção, para que as fiscalizações sejam eficazes e de proximidade e para que seja garantida qualidade de vida à população de Sobrado. Neste sentido o Grupo Parlamentar do PCP solicitou a audição, na Comissão do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da CCDR-Norte, da APA, do IGAMAOT, do SEPNA/GNR e da empresa RETRIA.   59947-0087-INPAGPPCP-Req CAEOT - Audição MAAC aterro Sobrado.pdf  

   

O PCP, hoje através de um responsável da Comissão Concelhia de Valongo, esteve presente na escola dos Moirais, para assistir aos jogos tradicionais, promovidos pela Associação dos jogos tradicionais do Concelho de Valongo. Pode-se dizer que se assistiu a um momento gratificante, por ver dezenas de crianças alegres a praticar estes jogos, jogos de mão, jogos de corpo e objectos lúdicos, que marcaram a infância de muitas gerações e fazem parte da identidade colectiva de uma sociedade que acumula vivências no decurso da história, que evolui e vai dando lugar à novos contextos e formas de viver as práticas lúdicas de outrora.   

No âmbito da campanha regional do PCP "Em defesa dos nossos Rios", a Deputada na Assembleia da República do PCP, Diana Ferreira, deslocou-se entre outros Concelhos ao Concelho de Valongo para uma visita ao Rio Ferreira onde teve oportunidade de contactar com uma Associação representante de pescadores e ainda com pescadores desportivos e mais população. As críticas por parte dos presentes incidiram na poluição do Rio Ferreira, por descargas de materias poluentes, a falta de limpeza das margens e o desaparecimento do peixe. A Deputada do PCP, defendeu que deve haver um plano integrado entre os vários Concelhos onde passa o Rio Ferreira  na defesa do Rio, nomeadamente, resolução das situações nos Concelhos, sem acesso a saneamento, despoluição acompanhada de fiscalização, que detete os responsáveis pelas descargas poluentes que aí se verificam, recuperando e assegurando a limpeza das zonas envolventes dos leitos, requalificação das zonas envolventes dos rios. promovendo o seu po...

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou um conjunto vasto de propostas na área das autarquias locais, com o objetivo de aprofundar a autonomia do Poder Local Democrático, reforçar os meios financeiros transferidos para as autarquias e a alteração de legislação, nomeadamente da lei das finanças locais que permita a agilização do investimento público e a resolução dos problemas sentidos pelas populações. Constatamos mais uma vez, que em matéria de transferência de verbas para as autarquias, a proposta do Governo fica aquém. Por isso propomos o aumento de verbas transferidas ao abrigo do Fundo de Equilíbrio Financeiro, com o objetivo de em 2020, ser transferido 2/3 do montante previsto recuperar na Lei de Finanças Locais e a transferência de 2% da média dos impostos do Estado para o Fundo Social Municipal e para o Fundo Financeiro das Freguesias. Propomos igualmente o reforço de verbas paras as CIM e as Áreas Metropolitanas. Sublinhamos também as seguintes propostas:...

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática que lhe foi dirigida pelos Srs. Deputados Mariana Silva e José Luís Ferreira, sobre a Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo: pg755-xiv-1_Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo.pdf