Avançar para o conteúdo principal

Mensagens

A mostrar mensagens de junho, 2014

Projectos Lei do PCP para reposição das freguesias de Campo e Sobrado merecem apoio unânime da Câmara de Valongo

No passado mês de Abril, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República projectos-lei tendo em vista a recuperação das duas freguesias do concelho de Valongo extintas recentemente pelo Governo, nomeadamente Campo e Sobrado, cuja realidade concreta e especificidades justificam a reversão do processo de agregação.  Na sequência desta iniciativa parlamentar, através da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, foi solicitado ao Município de Valongo uma pronúncia sobre a matéria. Assim, na sua reunião de hoje, o Executivo da Câmara Municipal de Valongo aprovou por unanimidade pareceres favoráveis às referidas propostas do PCP, reafirmando as posições expressas em 2012 quando a intenção de extinção de freguesias pelo Governo PSD/CDS ainda não tinha sido concretizada. O PCP opôs-se desde o primeiro momento à extinção de freguesias. A extinção de freguesias imposta pelo Governo e os partidos que o suportam, em cumprimento do Pacto de Agres...

Sobre as demissões da Administração e dirigentes do Hospital São João

A notícia da demissão da Administração e dirigentes do Hospital de S. João só pode surpreender quem não esteja atento à degradação das relações do Ministério da Saúde com os profissionais das diferentes classes e à destruição progressiva do Serviço Nacional de Saúde. A reorganização hospitalar prevista em Portaria recentemente publicada, feita contra os pareceres dos interessados, sem suporte técnico sustentável e contra os interesses das populações, é uma imagem de marca de um ministério e de um governo que só se preocupam com os números, a cortar naqueles que mais têm sofrido, e não levam em consideração os prejuízos que causam, mesmo em termos do direito à Saúde consignado na Constituição da República tão ofendida e vilipendiada por sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP. A realidade vivida no Hospital São João e no conjunto do Serviço Nacional de Saúde tem como traços dominantes a degradação da qualidade dos serviços prestados em grande parte pela falta de meios materiais; os prof...

Projecto de Resolução relativo à requalificação da Escola Secundária de Ermesinde

Projecto de Resolução relativo à requalificação da Escola Secundária de Ermesinde apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP.   A Escola Secundária de Ermesinde é um dos maiores estabelecimentos de ensino do grande Porto, contando no ano letivo de 2013/2014 com cerca de 1450 alunos, 135 professores, 26 assistentes técnicos, 24 assistentes operacionais, 3 técnicos superiores, entre outros, como os auxiliares de ação educativa enquadrados no âmbito dos Contratos de Emprego e Inserção. Este estabelecimento apresenta uma grande e diversificada oferta educativa. Ao nível do ensino diurno: - No ano letivo 2013/2014 lecionou os 5º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12ºs anos de escolaridade (2 turmas do 2º ciclo, 18 turmas do 3º ciclo e 28 turmas do ensino secundário), a par com ensino profissional (11 turmas correspondentes a 10 cursos diferentes), e ainda turmas dos programas CEF – Cursos de Educação e Formação de Jovens, EFA – Educação e Formação de Adultos, Ensino Vocacional e PPT – Português para To...

Saudação "Cordão Humano em torno da ESE"

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia  Senhoras e senhores membros da Assembleia e da Junta de Freguesia Em nome dos eleitos da CDU quero felicitar a comunidade escolar da Escola Secundária de Ermesinde, bem como muitas pessoas do povo anónimo que não quiseram faltar, pelo sucesso da iniciativa levada a cabo no passado dia 6 de Junho denominada de “Cordão Humano em torno da ESE”.   Defendemos que “A união faz a força!” e desejamos que esta tenha resultados visíveis, que seja possível num curto espaço de tempo alcançar o principal objetivo a que esta iniciativa se propunha: a realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde, cujas instalações se encontram em extremo degradadas. Obras essas, prometidas e adiadas a cada mudança de governo nos últimos anos. Aproveitamos para lembrar ao senhor presidente da Junta o compromisso assumido na última Assembleia de Freguesia, de convidar deputados de todos os grupos parlamentares com assento na Assembleia da República para uma visita à E...

Intervenção na Assembleia de Freguesia de Ermesinde

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia   Senhoras e senhores membros da Assembleia e da Junta de Freguesia     1- Existem algumas árvores no Parque da Resineira que estão em vias de queda, uma vez que não têm qualquer espécie de tutor... Propomos que, com alguma urgência, seja resolvida esta situação, uma vez que a época que se aproxima tende a levar muita gente à utilização daquele espaço (e também porque as árvores são novas e corre-se o risco de se perderem).   2- O espaço do bar existente na Vila Beatriz tem um prolongamento de horário para além das 2 horas da madrugada.  Em todo o espaço de acesso ao bar, desde a sua entrada, a iluminação é muito deficiente. É importante que tal situação seja resolvida, não só por razão do acesso ao bar, mas porque, aproximando-se o verão, com maior frequência do local , é necessário que todos se sintam em segurança.   3-  Dia da Cidade de Ermesinde. Gostaríamos de obter informação acerca das iniciativas previstas para a comemoração desta data....

Requalificação da Escola Secundária de Ermesinde: uma luta justa com vários anos

As condições precárias em que funciona desde há muitos anos a Escola Secundária de Ermesinde acarretam sérios prejuízos para a comunidade escolar. Foram criadas legítimas expectativas na comunidade escolar com o assumir de compromissos por sucessivos governos do PS e do PSD/CDS de realizar obras de requalificação, sucessivamente não cumpridos. Em Maio de 2012, em resposta a requerimento escrito de Deputados do PCP na Assembleia da República, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de apresentar no prazo de seis meses uma proposta para as escolas ainda por intervencionar. O facto é que já decorreram dois anos e não é ainda conhecida a intenção do Governo em relação ao futuro das escolas nesta situação, na qual se inclui a Escola Secundária de Ermesinde. Na sequência de recentes iniciativas dos eleitos da CDU na Câmara e na Assembleia Municipal de Valongo foi desencadeado um processo de protesto da população e da comunidade escolar contra esta situação. Está, assim marcada para di...