cdu valongo

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Avisamos todos os camaradas e amigos que a reunião não decorrerá na primeira quarta do mês (1 de Novembro). Esta foi adiada para o dia 8 de Novembro (quarta-feira).

Intervenção de Abílio Fernandes Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados, O Projecto de Lei do PCP Nº 312/X é um contributo importante para a estabilidade do País e factor determinante para o seu desenvolvimento. Não podemos por isso aceitar de forma alguma a Proposta de Lei do Governo Nº 92/X que não respeita a autonomia do Poder Local, a justa repartição dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias, e a necessária correcção de desigualdades entre autarquias do mesmo grau - princípios basilares consagrados na Constituição da República Portuguesa. Nem podemos aceitar esta proposta do Governo pelas consequências desastrosas na vida dos cidadãos, no seu direito a uma vida local com funções urbanas de qualidade, e no desenvolvimento geral do País. O ataque dirigido contra o poder local e a sua autonomia financeira é, de há muito, suportado numa intensa ofensiva ideológica destinada a distorcer o enquadramento político e constitucional do regime de ...

Centro de Trabalho de Ermesinde 3 de Novembro 21:30 h Ordem de trabalhos: 1. Balanço do trabalho realizado em Ermesinde : - Organização - Fundos - Imprensa e Propaganda - Trabalho autárquico - Iniciativas 2. Eleição da nova Comissão de Freguesia

Bombeiros Voluntários de Ermesinde - 2500€ Centro Social de Ermesinde - 1800€ Centro Social e Comunitário de Ermesinde - 1500€ Club de Propaganda de Natação (CPN) - 1500€ Casa do Povo de Ermesinde - 1500€ Comissão de Festas S. Silvestre - 800€ Centro de Atletismo de Ermesinde - 750€ Associação Académica e Cultural de Ermesinde - 600€ Ágorarte - 600€ Associação das Obras Sociais de S. Vicente de Paulo - 250€ Magriços de Ermesinde Cultura e Desporto - 250€ União Desportiva Recreativa da Formiga - 150€

Qualificação do tecido associativo local é prioridade A qualificação e modernização do tecido associativo afiguram-se hoje desígnios de primeira relevância para as comunidades locais. Com um papel e uma importância insubstituíveis - e numa época em que o Estado se vai progressivamente demitindo das suas responsabilidades sociais -, as associações e colectividades ocupam um lugar de destaque no quotidiano das populações, assegurando a prestação de importantes serviços ao mais diversos níveis: cultural, social, desportivo, de apoio à actividade económica, etc. Enquanto responsáveis políticos locais, os órgãos autárquicos são agentes interessados na qualificação e modernização do tecido associativo, devendo, por isso, assumir a sua quota parte de responsabilidade em todo este processo. É dever dos órgãos autárquicos proporcionar às associações e colectividades, dentro das suas possibilidades e quadro de atribuições, e respeitando a independência e autonomia daquelas, os meios necessário...

A qualificação e modernização do tecido associativo afiguram-se hoje desígnios de primeira relevância para as comunidades locais. Com um papel e uma importância insubstituíveis - e numa época em que o Estado se vai progressivamente demitindo das suas responsabilidades sociais -, as associações e colectividades ocupam um lugar de destaque no quotidiano das populações, assegurando a prestação de importantes serviços ao mais diversos níveis: cultural, social, desportivo, de apoio à actividade económica, etc. Enquanto responsáveis políticos locais, os órgãos autárquicos são agentes interessados na qualificação e modernização do tecido associativo, devendo, por isso, assumir a sua quota parte de responsabilidade em todo este processo. É dever dos órgãos autárquicos proporcionar às associações e colectividades, dentro das suas possibilidades e quadro de atribuições, e respeitando a independência e autonomia daquelas, os meios necessários à progressiva melhoria do trabalho que as associações...

Decorrerá na próxima 4ºfeira (11 de Outubro) uma reunião extraordinária.   Apesar da população não poder participar , deixamos aqui a ordem de trabalhos, para que possa refletir sobre os assuntos que serão discutido. Ordem de Trabalhos: Delegação de competências para certificação de fotocópias; Alteração da atribuição de Abono para Falhas; Alteração do horário de abertura ao Público dos Serviços Administrativos; Alteração da Tabela de Taxas: Provas de vida; Certificação de fotocópias; Abertura de Concurso Interno de Acesso Limitado - Chefe de Secção; Contrato a termo certo - Serviço da Biblioteca; Renovação do contrato a termo certo - Secretaria; Atribuição de Subsídios às colectividades; 4ª Alteração Orçamental; Atribuição da Medalha da Cidade.

Cidade com cerca de 40 mil habitantes, Ermesinde confronta-se hoje com importantes desafios no que ao ambiente urbano e qualidade de vida concerne. O princípio de desenvolvimento sustentável que hoje deve nortear a intervenção política e os modos de "fazer cidade" não se coaduna com estratégias assentes na célebre dupla "betão e cimento" que durante tanto tempo caracterizou - e, infelizmente, continua a caracterizar - a actuação de muitas autarquias, designadamente no concelho de Valongo, com os resultados que todos conhecemos. O desafio da qualificação ambiental e da melhoria das condições de vida da população ganha ainda mais acuidade se pensarmos que Ermesinde é uma cidade jovem e de jovens: porque assim é, há que garantir, desde já, a elevação da qualidade do ambiente urbano, para que as gerações vindouras possam criar uma mais forte ligação à cidade e possam, elas próprias, prosseguir o trabalho agora iniciado. Pouco, porém, tem sido feito neste domínio. D...

Da visita realizada a alguns pontos menos centrais da cidade de Ermesinde, deparamo-nos com autentica lixeiras a céu aberto. Uma dessas lixeiras tem morada junto ao túnel de Sonhos, numa zona que futuramente ligará Ermesinde a Valongo e uma outra localiza-se nos Montes da Costa. As imagens são elucidativas da situação a que chegaram estes lugares. A Câmara Municipal de Valongo não pode continuar a ignorar que tais situações existem, nem pode permitir que estas atitudes terceiro-mundistas ocorram. Para que se possa resolver tal situação, propomos que o Sr. Presidente da Junta faça sentir junto da Câmara Municipal de Valongo as nossas preocupações, bem como as soluções que apontamos para o problema, a saber: Limpeza imediata das zonas; Colocação de informação junto das zonas problemáticas a sensibilizar a população. Nestas informações deverá constar: a morada e horário do Ecocentro, informação relativa à inexistência de custo no depósito dos lixos no Ecocentro, o valor das mul...

Numa época de restrição orçamental, consideramos que os grupos parlamentares devem estar conscientes de quais os projectos que os autarcas consideram fundamentais. Posto isto, é nossa proposta que, a Junta da Freguesia de Ermesinde aprove um documento, a ser enviado a todos os grupos parlamentares, no qual sejam indicados os projectos que a Junta considera que terão impacto positivo na economia e na sociedade. Na opinião da CDU, os projectos prementes para a nossa cidade e que devem ser considerados no PIDDAC são os seguintes: Reflorestação da Serra Sta. Justa, Pias e Castiçal; Esquadra da policia; Readaptação do antigo cinema de Ermesinde; Despoluição do Rio Leça; Construção da Escola EB23. Se for vontade que tal iniciativa seja concretizada, lembramos que o devemos fazer com a maior brevidade. Ermesinde, 4 de Outubro de 2006 A CDU A proposta foi aceite. Seguirá, via mail, para todos os grupos parlamentares.

Chegou ao conhecimento dos eleitos da CDU que os moradores da R. Gago Coutinho tinham feito um abaixo-assinado, no qual denunciavam a situação em que a sua rua se encontra. No abaixo-assinado, declaram que “até há um mês atrás, a rua Gago Coutinho era uma pacata zona de residências...tendo passado, muito simplesmente, de rua a estrada, servindo de mais um atravessamento Norte - Sul da cidade de Ermesinde e de passagem do concelho da Maia para o de Valongo... por ali passam agora, milhares de veículos de todo o tipo, a grande velocidade, a qualquer hora do dia ou da noite, muitas vezes sem qualquer respeito ou cuidado com quem lá vive”. Como referem no abaixo-assinado, os moradores não pretendem negar a ninguém o direito de passagem e de circulação, mas também querem ver o seus direitos de sossego e segurança garantidos, desta forma, queremos que o Sr. Presidente da Junta intervenha junto da Câmara Municipal de Valongo, para que esta, rapidamente, tome medidas, como sejam: ...

Senhor Presidente da Câmara: Pretendemos que nos informe sobre a situação actual da limpeza de um terreno, situado no Centro da Cidade de Valongo. Este problema já foi aqui levantado por moradores da respectiva área. Junto anexamos fotografias que evidenciam, claramente, as nossas preocupações. Para além do aspecto degradante do espaço, salientamos que vivem famílias em toda a zona envolvente e é um local próximo do Pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária, e consequentemente atravessado por muitos jovens que frequentam aquela escola. Assim, pedimos ao Senhor Presidente o seguinte esclarecimento: Quando foi avisado o proprietário para proceder à limpeza do referido terreno? Prevê o senhor Presidente fazer cumprir o artº 2º do regulamento Municipal sobre Terrenos, logradouros? Qual o prazo que dará para a referida limpeza? Valongo, 29 de Setembro de 2006 A CDU

Da recente visita que os membros da Assembleia Municipal efectuaram à freguesia de Alfena, constaram alguns problemas que afectam esta freguesia. A CDU, está ciente que a estes problemas, os membros da Assembleia Municipal irão tomar iniciativas para os tentar suprir. Estamos também convictos que o Senhor Presidente da Junta de Alfena, está e continuará a desenvolver esforços para os resolver. No entanto a CDU, não pode deixar de recomendar ao Senhor Presidente da Câmara de Valongo (devido à urgência do assunto), que desenvolva as acções necessárias junto das entidades competentes, para que, sejam efectuadas obras urgentes na rotunda do IC24 (Alto de Vilar). Não podem os responsáveis autárquicos deste concelho, continuar a pactuar e a concordar que devido ao prolongamento do IC24, a freguesia de Alfena e a sua população tivessem visto a freguesia dividida ao meio e lhe fossem negados os acessos para transitar a pé e em segurança nesse local. Valongo, 29 de Setembro de 2006 A CDU

A Assembleia Municipal de Valongo componente democrática do Estado, a quem a Constituição da República confere, no seu Artigo 235, a prossecução de interesses próprios da população, não pode, pois, alhear-se daquilo que são as componentes do nível de vida das nossas populações. Uma dessas componentes assenta no Sistema Público de Segurança Social, decorrente de um direito Constitucional que visa proteger os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho. Ora é todo este edifício Constitucional que o actual governo pretende pôr em causa a pretexto de projecções balizadas a 2050, altura em que, em Portugal, a esperança média de vida, à nascença, seria de 81,2 anos para os homens e de 86,7 anos para as mulheres. Tais cálculos invocados por quem não consegue prever o aumento da inflação a 1 ano (como recentemente aconteceu e que determinou,...

Considerando que se encontram pendentes na Assembleia da República iniciativas legislativas com vista à revisão da Lei das Finanças Locais; Considerando que, de entre elas, a proposta de lei elaborada e aprovada pelo Governo se propõe reformular o sistema de financiamento das autarquias, bem assim aspectos essenciais da sua autonomia e mesmo das suas atribuições, A Assembleia Municipal de Valongo reunida 29 de Setembro de 2006, decide: 1.Insistir na necessidade imperiosa de serem respeitados os princípios constitucionais vigentes relativamente à autonomia do poder local e ao regime de distribuição dos recursos públicos, a saber:   a) Proibição de toda e qualquer forma de tutela que exceda as previstas na CRP – inspectiva e de controlo da legalidade, esta exercida, em ultima instância, pelos tribunais (em democracia e quanto a órgãos eleitos, a tutela de mérito cabe, em exclusivo, aos cidadãos); b) Respeito pela dignidade constitucional da lei das finanças locais enquanto forma...

Ex. Senhores (as) Estamos hoje nesta assembleia a discutir e a deliberar sobre as taxas do IMI que serão aplicadas no ano de 2007. Como é de domínio público estas taxas foram reprovadas em Assembleia Municipal no passado dia 30 de Junho de 2006. A CDU votou contra as propostas apresentadas pela CMV, porque: 1 - O Executivo camarário não consultou atempadamente, a CDU para apreciar e discutir estas taxas, antes destas serem aprovadas em executivo camarário. Não cumprindo, deste modo o estatuto da oposição. 2 - A aplicação da taxa máxima não teve uma justificação sustentada da parte do executivo camarário. Antes de nos debruçarmos em concreto sobre a proposta apresentada, queremos tecer os seguintes comentários. Hoje temos dados disponíveis que nos permitem validar as estimativas iniciais da administração fiscal e, por outro lado, são conhecidos os primeiros reflexos sociais da reforma, relativamente aos quais não deve ser esquecido o seu amortecimento por efeito da norma travão...

4 de Outubro (quarta-feira) pelas 21h30 na Sede da Junta da Freguesia de Ermesinde Ordem de Trabalhos: Antes da Ordem do Dia a)Intervenção do público b)Intervenção dos membros da Junta Ordem do Dia a) Discussão e Aprovação da Acta nº13 de 2006; b) Informações do Sr. Presidente:     - 3ª Fase da construção do Edifício Sede - Ponto da situação;     - Postos para venda de cera e flores nos Cemitérios - Ponto da situação; c) Expediente Participa!

O PCP valongo criou uma página na Internet. Poderá consultá-la em http://pcp.valongo.googlepages.com