cdu valongo

Há cerca de uma semana, foi distribuído pela Câmara nas freguesias do concelho de Valongo um documento que afirma que os valores financeiros atribuídos pela Câmara às freguesias eram verba suficiente para a limpeza de todas as ruas, 5 dias por semana. O documento pretende, abusivamente, ser em nome da Câmara (pretende ser mas não o é), mas foi produzido e distribuído sem a maioria dos Vereadores darem a sua opinião, porque não tiveram conhecimento dele. Ao ser conhecido tal documento, a reacção de alguns presidentes de Junta (Alfena e Ermesinde) não se fez esperar. Através de emails enviados ao Presidente da Câmara e aos Vereadores no dia 21/7, os referidos presidentes de Junta dirigiram mensagens de descontentamento e de protesto, uma vez que, pelas suas contas, o documento que a Câmara distribuiu é, para eles, uma enorme mentira. Ao receber essa mensagem, e como ela coincidiu com o dia da reunião de Câmara do mesmo dia, 21/7, o Vereador da CDU, logo nesse dia, alegando que para se ju...

A 26 de janeiro de 2016 [1] , a entidade reguladora dos serviços de água e resíduos emitiu um parecer acerca da proposta de 2º aditamento ao contrato de concessão dos serviços de água do município de Valongo, aprovado a 20 de agosto de 2016 com o voto contra da CDU e a abstenção do PSD. Na altura, a CDU apresentou as suas reservas relativamente aos pressupostos da renegociação, referindo que novamente estava uma das partes beneficiada – a empresa. Referia a CDU que o cálculo da taxa interna de rentabilidade (TIR) era calculada com pressupostos que a CM não conseguia verificar e que beneficiavam a empresa. Assim, a ERSAR efetuou também os cálculos desta taxa tendo chegado a valores divergentes que vão muito acima das poucas décimas que poderiam ser matematicamente aceitáveis [ver página 6, 5.a) do documento elaborado pelo Dr. Joaquim Manuel Faria Barreiros – técnico contratado pela CM]. Como se pode ler no mesmo documento, a adoção dos pressupostos da ERSAR, em oposição aos usados pela ...

A Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, alicerçada em pressupostos falsos, pretendeu empobrecer o regime democrático participativo e subverter a filosofia própria do Poder Local. No caso do concelho de Valongo, ao ignorar todas as deliberações assumidas por unanimidade nos diferentes órgãos autárquicos contrários a qualquer agregação das suas freguesias, provocaram uma forte contestação e oposição, em especial das populações de Campo e de Sobrado. Ao agregar estas duas freguesias não foi tido em conta o contraste existente em termos económico/social, assim como as diferenças ao nível cultural e patrimonial, o que trouxe desconforto e desconfiança em relação à classe política. Entre vários aspetos negativos desta “reorganização”, podemos salientar que dificultou-se a proximidade e a capacidade de reivindicação das populações, reduziu-se a capacidade de resolução de problemas e, em suma, a identidade e características próprias de cada freguesia são colocadas em causa...

Após a entrega a 22 de junho de 15 habitações sociais, Valongo continua a ter ainda 15 habitações devolutas e uma lista de espera de cerca de 900 [1] agregados familiares, dando entrada por mês em média cerca de 9 novos pedidos [2] . Destas 15 habitações, uma está pronta a habitar, uma está reservada para transferências, três em obras por administração direta, três em fase de preparação de contratação de empreitada e sete a aguardar obras de reabilitação desde abril/maio. Na informação prestada à CDU é afirmado pela CM que as habitações têm um tempo de vacatura muito reduzido. Mas será isto verdade? Se as 7 casas forem rececionadas em abril/maio, significa que pelo menos 1 casa foi rececionada em finais de abril, assim, já passaram 2 meses sem que pelo menos esta casa comece o processo de reabilitação. A este tempo, de 2 meses em que nada foi feito para reabilitação da casa, já que nem na fase de preparação da contratação da empreitada a habitação entrou, será somado o tempo da prepar...

No passado dia 31 de maio, a Câmara Municipal de Valongo assinou com o Governo o contrato de financiamento do seu Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). São onze milhões de euros de fundos europeus destinados à melhoria da mobilidade, à regeneração urbana e ao desenvolvimento social das áreas urbanas mais desfavorecidas. A este valor, deverá acrescentar-se um montante adicional, ainda a definir, que terá sido negociado diretamente com o Governo e que se destinará a intervenções imateriais orientadas para a promoção da coesão urbana e social. Ainda que a elaboração do PEDU de Valongo vincule a Câmara a opções de investimento que não contaram com a ampla participação das instituições locais, das populações e dos seus representantes eleitos – e mesmo se tais opções, bem como o caráter limitado do financiamento disponível, impõem a circunscrição territorial de grande parte dos investimentos ao eixo urbano antigo de Valongo –, considerámos que é altura de fazer avançar a aplica...

A propósito de polémica falta de acessos condignos para a população que utiliza a ligação de Alfena pela EM-606 até Sobrado, assunto que já abordamos e que já foi também por outros membros da AM aqui falado, gostaríamos de obter resposta a algumas questões: Entende o Sr. Presidente da Câmara existir um perigo real para quem circula pela via em questão? Se sim, o que fez para defender a segurança das pessoas? Se não, qual a avaliação realizada sobre segurança e por quem foi realizada para ter chegado a tal conclusão? Aquando da elaboração do protocolo com a empresa interessada na construção, o Grupo Jerónimo Martins, defendeu o Sr. Presidente o benefício dos acessos? Se sim, qual a dificuldade que o levou a não conseguir convencer o grupo ao beneficio dos acessos? Se não o fez, foi por qualquer razão de complacência? Ou foi uma ato de pena para com os custos/prejuízos do projeto, com os quais sairia prejudicaria o grupo JM? Pensa o Sr. Presidente que a Rua N. Sra. do Amparo não vai ter,...

A vila de Sobrado possui uma área territorial com 19,4 Km 2 e uma população na ordem dos 6700 habitantes, segundo os últimos dados do Censos (2011). A festa da Bugiada e Mouriscada, realizada no dia de S. João (24 de junho), é conhecida a nível nacional e reveste-se de uma importante e singular tradição que atrai milhares de visitantes. Esta manifestação representa um momento único vivido por paixão por todos os naturais de Sobrado, que se envolvem e promovem um costume secular. No sentido de preservar esta forma popular foram dados passos no sentido de a promover e a divulgar, como seja a criação do Centro de Documentação da Bugiada e Mouriscada. Pretende-se, com isto, impulsionar e dar maior visibilidade à vila de Sobrado e ao próprio concelho de Valongo, com o objetivo de que seja reconhecida como Património Cultural e Imaterial da UNESCO. Sobre este assunto, convém referir que o processo de candidatura não avançou em tempo oportuno, estando por esclarecer o que pretende o atual ex...